DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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74
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
*O Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal -
Falsidade Ideológica - Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração
que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que
devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade
sobre fato juridicamente relevante. Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o
documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é
particular.
Candidato(a), inclua sua foto neste espaço
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 3/2025
Processo SEI UTFPR nº 23064.022243/2025-16
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM)
e Megapascal Engenharia Ltda. Objeto: cooperações e intercâmbios científicos e
tecnológicos, abrangendo atividades de criatividade, inovação, sustentabilidade, qualidade
de vida, pesquisa aplicada, desenvolvimento, formação e treinamento de recursos
humanos, absorção e transferência de tecnologias, prestação de serviços tecnológicos e a
utilização de instalações e equipamentos e, em especial, desenvolvimento de projetos de
parceria para pesquisa, extensão e inovação com eventual submissão em órgãos de
fomento tais como Fundação Araucária (Tecnova e outros), AGEUNI, FINEP ou similares,
bem como com base nas Lei de Informática, Lei do Bem e outros mecanismos legais
assemelhados. Sem repasses financeiros. Vigência: 60 (sessenta) meses. Signatários:
Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM); Rangel Iwal Valesi Oliveira e Bruna Gabriela Almeida
Caruzo Oliveira (Megapascal Engenharia).
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.022208/2025-05.
Dispensa Nº 60/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a
finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do "curso de
especialização em ciência de dados - 6ª turma - campus dois vizinhos",.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/05/2025 a
14/07/2027. Valor Total: R$ 515.508,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23539013195202541. Objeto: Contratação de empresa especializada
na Prestação de Serviços Contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar, nas dependências
Hospital Universitário Lauro Wanderley, visando a produção e distribuição de dietas normais e
especiais (ou terapêuticas), manipulação e distribuição de dietas enterais e módulos, fórmulas
infantis e pediátricas, suplementos nutricionais e leite humano ordenhado, destinados às
coletividades sadia e enferma (pacientes internos).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre
c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90062-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 14/05/2025) 155007-26443-2025NE800001
EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 157243
COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do
Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23079.220568/2021-70
Contratante: 
COMPLEXO
HOSPITALAR 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL.
Contratado:
03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/03/2024,
perfazendo o montante estimado de R$ 80.158,24 (Oitenta mil, cento e cinquenta oito
reais e vinte quatro centavos), referente ao período de 01/03/2024 a 01/07/2025.
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFRR
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 157249
Processo: 23477.000470/2025-39
Pregão Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL RR.
Contratado: 36.845.791/0001-06 - PARDAL AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e
destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS) classe 1, pertencentes aos grupos
a (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), b (resíduos químicos, incluindo
lâmpadas, revelador e fixador de Raio-X, películas de Raio-X, pilhas, baterias etc.), e grupo
e (materiais perfurocortantes), provenientes do hospital universitário da universidade
federal de Roraima, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total: R$ 704.160,00.
Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
SUPERINTENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2025 - UASG 156956
Processo 23872.005418/2023-44, Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços,
no ramo de engenharia, para realização de obras, com fornecimento de peças, materiais de
consumo e insumos e mão de obra sem dedicação exclusiva, necessários para a realização
dos serviços aplicados aos sistemas, equipamentos e instalações prediais existentes,
visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do
Amapá (HU-Unifap). Licitação por item. Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro
Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025
às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 08/08/2025 às 09h no site
www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 155909
Nº Processo: 23768007156202510. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial
para serem utilizados na realização exames e suporte diagnósticos dos pacientes atendidos
neste HU, e em atendimento ao planejamento anual do Complexo Hospitalar da UFPA ,
conforme as descrições, especificações e quantitativos, conforme planejamento da área
demandante para o ano de 2025.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 15/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90031-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLEICE DA COSTA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/05/2025) 155909-26443-2025NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 - UASG 155904
Nº Processo: 23760011012202449. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais do grupo 11 - Material Químico (colorações especiais), a fim de
atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh.. Total de Itens Licitados:
20. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90073-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
NATALIA DEBORA GOMES DE MOURA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 14/05/2025) 155904-15226-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90078/2024
A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o
Pregão Eletrônico nº 90078/2024 para aquisição de cânulas de traqueostomia para o
Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh. A Agente de Licitação informa que foram
homologados os itens: 1, 2, 3, 4 para a empresa DE PAULI COM. REP. IMP. EXP. LTDA; 35,
36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 para a empresa CIRURGICA SANTA HELENA LTDA; 34 para a
empresa PETINELI E PETINELI COMERCIO LTDA. Os itens 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51,
52, 53, 54, 55, 56, 57 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo
(23537.023295/2024-15)
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIDEC - 14/05/2025) 155021-26443-2025NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90083/2024
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informao resultado do julgamento
das 
propostas 
do 
pregão 
Eletrônico 
nº 
90083/24 
- 
Processo 
Eletrônico 
nº
23537.033689/2024-81 para a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição
de medicamentos industrializados de diferentes classes farmacológicas, padronizados na
instituição, que foram desertos e cancelados no Pregão Eletrônico 90051/2024, através do
seu relançamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus Anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os seguintes itens: 1
para a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD HOSP LTDA; 5 para a empresa
SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA EPP; 10 para a empresa SULMEDIC COMERCIO DE
MEDICAMENTOS; 11 para a empresa BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSP LTDA. Os itens
4,6,9,15,18 ficaram desertos e os itens 2,3,7,8,12,13,14,16,17 foram cancelados conforme
Termo de Julgamento anexo ao processo.
KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 14/05/2025) 155021-26443-2025NE801067
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00174/2025 publicado no D.O de 2025-05-07, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A - 19.378.769/0134-05. . Leia-se:
Contratada: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A - 19.378.769/0053-05.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155021
Número do Contrato: 214/2023.
Nº Processo: 23537.017291/2021-55.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 54.446.810/0001-03 -
SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Reajuste anual de direito
do contrato n.º 214/2023 conforme acordado com a contratada.. Vigência: 12/05/2023 a
12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.358.120,75. Data de Assinatura:
13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-10-08, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 12/11/2024 a 11/12/2025. Leia-se: Vigência: 12/11/2024 a
11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 155011
Nº Processo: 23521004691202501. Objeto: A aquisição de Insumos para
Hemodiálise com Equipamentos em Regime de Comodato para atender a Unidade de
Sistema 
Urinário,
conforme 
condições, 
quantidades, 
exigências
e 
estimativas,
estabelecidas neste instrumento e seus anexos, visando atender as necessidades do
Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM) - Filial