DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 155908
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 23764.006134/2024-83.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 61.602.199/0232-44 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual,
conforme a cláusula 21. do termo de referência. Fundamento Legal: art. 150 do RLCE 2.0.
Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.600,00.
Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2025 - UASG 155908
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23764.006134/2024-83.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 61.602.199/0232-44 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 155911
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23819.010620/2019-56.
Pregão. Nº 1009/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 24/08/2025 e encerramento em 24/08/2026, com fundamento no art. 93 do rlce
1.1;. Vigência: 24/08/2025 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
323.849,21. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 95118/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23819000842202517. , publicada no D.O.U de 28/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Manta Térmicas em Comodato com Aquecedor 2025. Novo Edital: 15/05/2025 das 09h00
às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca RIO DE JA N E I R O
- 
RJEntrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/05/2025 
às 
09h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/05/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
KEVIN SOUZA DA SILVA
Agente de Contratação
(SIDEC - 14/05/2025) 155911-15255-2025NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.032/2025. Processo Administrativo Licitatório
23538.006628/2025-12. 1) A.R.P 152/2025 GTMED DIST DE MAT E EQUIP HOSP E
ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 39.707.683/0001-57. Itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9. Valor Total
R$ 789.541,212) A.R.P 153/2025 PROMED DIST DE MAT E EQUI HOSP E ODONTOLOGICOS
LTDA, CNPJ 53.976.974/0001-71. Itens: 1. Valor Total R$ 13.700,00. Valor Global Pregão R$
803.241,21. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 155124
Nº 
Processo: 
23538001088202581. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em controle de vetores e pragas urbanas e fornecimento de equipamentos,
a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian -
Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90037-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAYCON CALVIS DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 14/05/2025) 155124-26443-2025NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 155910
Nº Processo: 23817003527202553. Objeto: Aquisição de Materiais Saneantes,
Antissépticos e CME - Comodato.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 15/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte -
Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90026-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON DIAS SANTANA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 14/05/2025) 155910-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526001521202517. Objeto: Aquisição de material odontológico..
Total de Itens Licitados: 28. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Nilo 
Peçanha, 
Nº 
620, 
Petrópolis, 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitações
(SIASGnet - 14/05/2025) 155013-26443-2025NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001944/2024-53.
Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 10.617.607/0001-79 - SOUZA SILVA - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS EM
EQUIPAMENTOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviço de engenharia de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de
hemodiálise das marcas nipro diamax full e fresenius 4008s, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2025 a
12/05/2026. Valor Total: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.003397/2024-41.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 11.105.408/0001-44 - F.F. CONTROLE E CERTIFICACAO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia de manutenção
preventiva, corretiva e certificação de cabine de segurança biológica classe ii b2, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2025 a
15/05/2026. Valor Total: R$ 48.352,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90021/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
Aquisição de Produtos para Saúde - Novas Padronizações I, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de
São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições
estabelecidas no processo SEI 23763.000562/2025-93. Total de Itens Licitados: 00070 Novo
Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de
Camões, N. 111, Vila Celina SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
15/05/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
28/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativa
(SIDEC - 14/05/2025) 155900-26443-2025NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90035/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23534004043202417. , publicada no D.O.U de 08/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para renovação das licenças do firewall SonicWall NSA 6650 (com
HA High Availability) do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos - filial da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, por um período de 12 (doze) meses,
podendo ter a sua duração prorrogada, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e no Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh
2.0. Novo Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Doutor Augusto Viana, S/n, Canela SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de
15/05/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
06/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIDEC - 14/05/2025) 155907-26443-2025NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90035/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens diversos (Bolsas Coletoras,
Mantas Térmicas, Lâminas, Sensores e Equipo Especial) com fornecimento em regime de
comodato.
JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIDEC - 14/05/2025) 155020-01111-2025NE001111
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1488175
Pregão n°: 0152/25
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 157543 SEI HCPA
23092.002404/2025-18
Nome do Contratado: MADEL FORROS E DIVISORIAS LTDA.
Nº CNPJ: 02.317.249/0001-50
Objeto: Prestação de Prestação de Serviços de Instalação e Fornecimento de Divisória
Sanitária em TS Estrutural.
Período de Vigência: o contrato vigerá pelo prazo de três (3) meses, contados da data do
recebimento da Autorização de Início dos Serviços, após a publicação do seu extrato na
imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por igual período. 8.2.
Prazo de Execução. O prazo total de execução dos serviços é de 45 (quarenta e cinco) dias,
contados a partir da Autorização de Início dos Serviços.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 17.900,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
12.302.5113.4086.0043.9999.
Data de Assinatura: 12/05/2025
Empenho: 2025NE506948 de 28/04/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Evandro Bizotto CPF: ***.703.240-**.