DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vaga destinada a candidatos(as) negro(as):
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as)
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as)
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154503
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 23006.005251/2024-10.
Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: A prorrogação da vigência
do Contrato nº 13/2024, por mais 12 (doze) meses, contados de 04/06/2025 até
04/06/2026, com alteração da cláusula segunda do referido contrato, em conformidade
com o disposto nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme concordância da
contratada instruída no processo em epígrafe, observando as mesmas condições
estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 90014/2024.. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 723,56. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2025
Vencedora: LIFE SHOW PRODUCOES EVENTOS E COMERCIO LTDA, CNPJ
03.754.260/0001-40, GRUPOS 01 E 02, VALOR TOTAL R$ 2.578.492,00
JADER GAUER
Pregoeiro
(SIDEC - 14/05/2025) 154044-15261-2025NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 154032
Nº Processo: 23103024255202491. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais,
através pregão, na forma eletrônica, visando o atendimento das necessidades dos
laboratórios de graduação da UFCSPA, conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 217. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA PIERRY DUERREWALD
Pregoeira
(SIASGnet - 14/05/2025) 154032-15270-2025NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 021/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: LUCAS COUTINHO REIS, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº 23005.006841/2025-42. OBJETO: Contratação como Professor Visitante.
VALOR: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro
centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Adjunto, Classe A, Nível I,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva.
VIGÊNCIA: 09/05/2025 a 08/05/2026.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 153/2024.
Nº Processo: 23115.021778/2024-46.
Dispensa. Nº 360/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO.
Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a adição de prazo e de valor devido ao incremento de metas
do plano de trabalho do projeto ações de assistência de gestão em inovação rural no
âmbito do programa mais gestão, nos estados do maranhão,piauí, pará, tocantins e
roraima.. Vigência: 14/05/2025 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.500.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 195/2024.
Nº Processo: 23115.031699/2024-43.
Dispensa. Nº 398/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO.
Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto o remanejamento de valores das rubricas e itens do plano de
trabalho à realização do projeto "ações inovadoras de supervisão ocupacional e gestão
documental para o desenvolvimento de cadeias produtivas nos projetos de assentamento
de reforma agrária - pnra". Vigência: 14/05/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.465.885,39. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 34/2024.
Nº Processo: 23115.035321/2023-38.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
MARANHAO.
Contratado:
07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir a informação
constante na cláusula primeira - da origem do contrato, onde se lê professora josefa melo
e sousa bentivi andrade, coordenadora do projeto, leia-se: profa.dra.li-chang shuen cristina
silva sousa.. Vigência: 08/04/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1455417/2025 PROCESSO N.º 23115.013506/2025-53. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: CAROLINE CURY FERREIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses,
o Contrato de Prestação de Serviços n.º 211/2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2025.
EDITAL Nº 107, DE 14 DE MAIO DE 2025
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 40/2025-PROGEP
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Centro de Ciências Exatas e Tecnologia- Campus de São Luís
1.1 Coordenação do Curso de Engenharia Aeroespacial
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Sistemas Aeroespaciais/Propulsão
.Fernanda Hellen de Souza Santos- 1º lugar
Andre Luis Rodrigues Mathias- 2º lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1462830/2025 PROCESSO Nº 23115.014288/2025-74. Extinção do Contrato nº
165/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO,
CNPJ: 06.279.103/0001-19
e
JOÃO
LUÍS BRANDÃO
ANDRADE,
CPF:
***.827.433 -**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso
I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 31/05/2025.
DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1462845/2025 PROCESSO Nº 23115.014291/2025-98. Extinção do Contrato nº
164/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e KAYO ELMANO COSTA DA PONTE GALVÃO, CPF:
***.678.055 -**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso
I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 26/05/2025.
DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23108.021444/2019-02. Espécie: CONVÊNIO Nº 02 PROEG/UFMT/2025. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia/UFRB. Objeto: É objeto do presente Termo a realização de estágios
curriculares obrigatórios e não-obrigatórios dos cursos das INSTITUIÇÕES CONVENENTES,
observando os critérios aqui estabelecidos. O Estágio Curricular obrigatório vincula-se
diretamente à disciplina ou disciplinas do currículo pleno do respectivo curso de
graduação. É uma disciplina integrante da matriz curricular dos projetos pedagógicos. O
Estágio Curricular não-obrigatório constitui-se em atividade complementar à formação
acadêmico-profissional do aluno, realizada por livre escolha deste, com interveniência da
Instituição de Ensino de origem. Assinatura: 09/05/2025. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir
da sua assinatura. Assinam: Luciane de Almeida Gomes, Pró-Reitora de Ensino de
Graduação da FUFMT e Carolina Fialho Silva, Pro-reitora de Graduação da UFRB.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 93/2024.
Nº Processo: 23104.014450/2024-01.
Pregão. Nº 90031/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 12.096.176/0001-78 - A G CHAVES JUNIOR. Objeto: 1.1 - o presente termo
aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 dias corridos a partir de
15.05.2025 a 12.09.2025.
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 120 dias corridos a partir de
15.05.2025 a 12.09.2025.
1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores
ora contratados. Vigência: 15/05/2025 a 12/09/2025. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23104.026846/2018-44.
Inexigibilidade. Nº 90/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL. 
Contratado: 
15.413.826/0001-50 
- 
ENERGISA 
MATO 
GROSSO 
DO 
SUL 
-
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por
objeto:
a) acrescer ao valor anual do contrato o montante de r$ 683.353,15 correspondente a
reajustes tarifários;
b) devido ao acréscimo, o valor anual do contrato passará de r$ 6.740.938,40 para r$
7.424.291,55;
c) alterar as demandas contratadas nas unidades consumidoras, conforme demostrado na
tabela e em consonância com as recomendações técnicas e estudo do labefec/faeng.
Vigência: 13/05/2025 a tempo indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.424.291,55. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).