DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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83
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .TATIELE ANETE BERGAMO FENILLI
.XXX.542.048-XX
.88881.710106/2022-01
.PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2479/2022
.DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2027
.13/05/2025
. .TIAGO DE FRAGA GOMES
.XXX.744.300-XX
.88881.710316/2022-01
.PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2124/2022
.DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2027
.13/05/2025
. .SIDNEY FEITOSA GOUVEIA
.XXX.784.905-XX
.88881.708092/2022-01
.PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2482/2022
.DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2027
.13/05/2025
. .SILVIAMAR CAMPONOGARA
.XXX.336.140-XX
.88881.710198/2022-01
.PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2206/2022
.DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2027
.13/05/2025
. .TAMIRES LOPES PODEWILS
.XXX.659.510-XX
.88881.710284/2022-01
.PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2024/2022
.DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2027
.13/05/2025
. .URSULLA PEREIRA SOUZA
.XXX.248.366-XX
.88881.709630/2022-01
.PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1881/2022
.DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2027
.13/05/2025
. .WALTER TADAHIRO SHIMA
.XXX.130.119-XX
.88881.709769/2022-01
.PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2006/2022
.DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2027
.13/05/2025
. .BRAULIO ROBERTO DE CASTRO LOUREIRO
.XXX.517.739-XX
.88881.831035/2023-01
.PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1031/2023
.DE: 22/02/2026 PARA: 28/02/2027
.13/05/2025
. .RAFAEL MARANI BARBOSA
.XXX.092.348-XX
.88881.708296/2022-01
.PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2241/2022
.DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2027
.13/05/2025
. .RONALDO SANTOS DA SILVA
.XXX.799.415-XX
.88881.708082/2022-01
.PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2506/2022
.DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2027
.13/05/2025
. .ROSANA SOARES CAMPOS
.XXX.784.321-XX
.88881.710208/2022-01
.PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1977/2022
.DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2027
.13/05/2025
. .SANDRO SAWICKI
.XXX.233.430-XX
.88881.710402/2022-01
.PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1392/2022
.DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2027
.13/05/2025
. .MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE LEAL
.XXX.118.245-XX
.88881.749417/2022-01
.PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1982/2022
.DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2027
.13/05/2025
. .MARIANA PIMENTEL FISCHER PACHECO
.XXX.855.324-XX
.88881.707889/2022-01
.PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1208/2022
.DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2027
.13/05/2025
. .MARIO JORGE CAMPOS DOS SANTOS
.XXX.847.442-XX
.88881.708134/2022-01
.PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2226/2022
.DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2027
.13/05/2025
. .MELISE DE LIMA PEREIRA
.XXX.229.640-XX
.88881.914063/2023-01
.PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2805/2023
.DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2027
.13/05/2025
. .LUIZ FERNANDO CONDE SANGENIS
.XXX.758.867-XX
.88881.708609/2022-01
.PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1599/2022
.DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2027
.13/05/2025
. .MARCELO SILVEIRA BACELOS
.XXX.375.150-XX
.88881.708387/2022-01
.PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2025/2022
.DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2027
.13/05/2025
. .MARCOS ERIC BARBOSA BRITO
.XXX.395.075-XX
.88881.708132/2022-01
.PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2243/2022
.DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2027
.13/05/2025
. .MARCOS LUCIO CORAZZA
.XXX.836.739-XX
.88881.709747/2022-01
.PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1701/2022
.DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2027
.13/05/2025
. .VANESSA REGIANE RESQUETI FREGONEZI
.XXX.485.159-XX
.88881.829118/2023-01
.PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1270/2023
.DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2027
.13/05/2025
. .TIAGO ANTONIO DEL VALLE
.XXX.635.206-XX
.88881.829771/2023-01
.PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1115/2023
.DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2027
.13/05/2025
. .ADRIANA SANSAO FONTES
.XXX.086.577-XX
.88881.979546/2024-01
.PROEX 2356/2024
.DE: 25/05/2025 PARA: 30/06/2026
.13/05/2025
. .MAURICIO ROSA
.XXX.058.750-XX
.88881.943622/2024-01
.PAEP 1988/2024
.DE: 31/03/2025 PARA: 31/05/2025
.13/05/2025
. .JOVANIR INES MULLER FERNANDES
.XXX.624.409-XX
.88881.807493/2023-01
.PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1268/2023
.DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2027
.13/05/2025
. .DEBORA MARQUES DE MIRANDA
.XXX.889.106-XX
.88881.837987/2023-01
.PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1986/2023
.DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2027
.13/05/2025
. .PAULO MARCOS PINTO
.XXX.080.330-XX
.88881.798884/2022-01
.PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1060/2023
.DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2027
.13/05/2025
. .LUIZ KLEBER CARVALHO DE SOUZA
.XXX.105.912-XX
.88881.807466/2023-01
.PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1045/2023
.DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2027
.13/05/2025
. .CLODOALDO SARON
.XXX.613.031-XX
.88881.649426/2021-01
.DS 533/2021
.DE: 30/06/2025 PARA: 09/05/2025
.13/05/2025
. .LUIS VICENTE GARCIA
.XXX.597.978-XX
.88881.638224/2021-01
.DS 164/2021
.DE: 30/06/2024 PARA: 08/05/2025
.13/05/2025
. .PRISCILA LENA FARIAS
.XXX.615.278-XX
.88881.639784/2021-01
.DS 70/2021
.DE: 30/06/2025 PARA: 04/05/2025
.13/05/2025
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .EVONNILDO COSTA GONCALVES
.XXX.016.252-XX
.88881.853141/2023-01
.PROEX 1681/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 14/05/2025
.14/05/2025
. .DANIELLE CARUSI MACHADO
.XXX.319.647-XX
.88881.974053/2024-01
.PROEX 1599/2024
.DE: 30/06/2025 PARA: 14/05/2025
.14/05/2025
. .ANDRE LUIZ CABRAL MONTEIRO DE AZEVEDO SANTIAGO
.XXX.929.847-XX
.88881.844616/2023-01
.PROEX 1076/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 14/05/2025
.14/05/2025
. .MARCELO BORGES FERNANDES
.XXX.104.257-XX
.88881.974073/2024-01
.PROEX 1525/2024
.DE: 30/06/2025 PARA: 14/05/2025
.14/05/2025
. .RICARDO VIEIRA RODRIGUES
.XXX.460.720-XX
.88881.846923/2023-01
.PROEX 1183/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 14/05/2025
.14/05/2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERS I DA D E
DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a THE MINDANAO STATE UNIVERSITY -
ILIGAN INSTITUTE OF TECHNOLOGY (Filipinas). Objeto: receber o aluno de doutorado Jerry
Boy G. Cariaga no Programa de Pós-Graduação em Matemática da Universidade federal do
Amazonas. Vigência: 2024-2027. Data da assinatura: 13/05/2025. Assinado por: Sylvio
Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do
Amazonas e Jan Mickelle V. Maratas, Reitor da The Mindanao State University.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 4/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
VALTENCIR BARBOSA DE SOUZA - ME/ECONTABIL ASSESSORIA EMPRESARIAL, CNPJ:
26.432.228/0001-44.
Objetivo: constitui
objeto
deste
Convênio a
viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 13/05/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves,
Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e
Valtencir Barbosa de Souza, Diretor Administrativo da Econtabil Assessoria Empresarial.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 61/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
47.819.096 DAVIDSON GABRIEL SENA MESQUITA - ME, CNPJ: 47.819.096/0001-88. Objetivo:
constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios
e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 13/05/2025.
Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação
da Universidade Federal do Amazonas e Davidson Gabriel Sena Mesquita, Diretor da
47.819.096 Davidson Gabriel Sena Mesquita - ME.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 40675/2020.
Nº Processo: 23106.040675/2020-61.
Dispensa. Nº 40675/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato até 28/05/2025. Vigência: 13/05/2025 a 28/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.381.009,55. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 512/2021.
Nº Processo: 23106.010988/2019-51.
Pregão. Nº 202/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Alteração do requisito temporal presente no item 4.5.3. que define o NMS
(nível mímino de serviços) de no máximo 10 dias úteis para os pedidos de novos
equipamentos após a celebração do contrato para o NMS de no máximo 15 dias úteis;
e formalização da supressão contratual diante da devolução de 4 equipamentos
referentes aos itens 1 e 2 que constam na tabela do subitem 1.2. do contrato nº
512/2021. A referida supressão corresponde a 0,48% (zero inteiros e quarenta e oito
centésimos por cento) e já constava para fins de cálculo do valor do apostilamento
assinado em 19/02/2025. Vigência: 14/05/2025 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.910.384,96. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 512/2021.
Nº Processo: 23106.010988/2019-51.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
DE 
BRASILIA 
-
UNB. 
Contratado:
07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO
E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Reajustar o valor do contrato em 2,82% (dois inteiros e oitenta e dois centésimos por
cento),
correspondente
à
variação
do
ICTI (índice
de
custos
de
tecnologia
da
informação), referente ao período compreendido entre setembro de 2022 e agosto de
2023, nos termos do artigo 65, parágrafo oitavo, da lei n. 8.666/1993, com efeitos a
partir de 03/09/2023 a 02/09/2024; e
reajustar do valor do contrato em 6,11% (seis inteiros e onze centésimos por cento),
correspondente à variação do ICTI (índice de custos de tecnologia da informação),
referente ao período compreendido entre setembro de 2023 e agosto de 2024, nos
termos do artigo 65, parágrafo oitavo, da lei n. 8.666/1993, com efeitos a partir de
03/09/2024. Vigência: 19/02/2025 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.910.384,96. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 95, DE 7 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVA
DE TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
PROCESSO Nº 23106.121652/2023-07
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal
indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 /
Unidade Acadêmica: Faculdade de Direito / Edital de Abertura nº 123/2024 / Vaga: 1 (uma)
e formação de cadastro reserva / *Classe, Denominação e Regime: "A", Assistente -
Doutorado e Dedicação Exclusiva / Área: Direito Civil.
*Conforme disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro 2024.
Ampla Concorrência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
. .1
.MATEUS ROCHA TOMAZ
.8,40
. .2
.JEFFERSON CRESCENCIO NERI
.7,12