DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 9, DE 13 DE MAIO DE 2025 - UFPI
PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO (LEDOC)
- 2025-2 Finalidade: Selecionar candidatos para ingresso no Curso de Licenciatura em
Educação do Campo, voltado prioritariamente a professores, profissionais da educação e
moradores do campo.
Objeto: Oferta de 240 vagas no Curso de Licenciatura em Educação do Campo
- LEDOC, com ênfases em Ciências da Natureza e Ciências Humanas, conforme distribuição
nos campi da UFPI. Período de inscrições: de 19/05/2025 a 05/06/2025, exclusivamente
pelo site www.ufpi.br/copese. Vagas por categoria de concorrência:
.
CURSO
LO C A L
.VAGAS OFERTADAS
T OT A L
.
AC *
.Ações Afirmativas (AA)**
. .
.
.
.PPI 1
.Q 1
.PCD 1 .EP 1
.PPI 2
.Q 2
.PCD 2 .EP 2 .
. .LICENCIATURA 
EM
EDUCAÇÃO 
NO
CAMPO -
CIÊNCIAS
DA NATUREZA
.Campus Ministro
Petronio Portella
( T E R ES I N A )
.29
.12
.1
.2
.1
.12
.0
.2
.1
.60
. .LICENCIATURA 
EM
EDUCAÇÃO 
NO
CAMPO -
CIÊNCIAS
DA NATUREZA
.Senador Helvídio
Nunes de Barros
( P I CO S )
.29
.12
.1
.2
.1
.12
.0
.2
.1
.60
. .LICENCIATURA 
EM
EDUCAÇÃO 
NO
CAMPO -
CIÊNCIAS
DA NATUREZA
.Campus Amilcar
Ferreira 
Sobral
( F LO R I A N O )
.29
.12
.1
.2
.1
.12
.0
.2
.1
.60
. .LICENCIATURA 
EM
EDUCAÇÃO 
NO
CAMPO -
CIÊNCIAS
HUMANAS
.Campus
Professora
Cinobelina 
Elvas
(BOM JESUS)
.29
.12
.1
.2
.1
.12
.0
.2
.1
.60
Inscrição: Solicitação efetuada exclusivamente via internet, no endereço
eletrônico www.ufpi.br/copese. O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 45,00
(quarenta e cinco reais) deverá ser efetuado até o dia 06/06/2025, através de
GRU/Cobrança gerada no referido site. Edital e informações no site www.ufpi.br/copese.
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E A SUSTENTEC SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA
Espécie: Protocolo de Intenções. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR,
CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a SUSTENTEC SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:
07.235.800/0002-11 Objeto: Formalizar o interesse dos PARTÍCIPES em conjugarem
esforços, através da utilização conjunta da experiência e da especialização de cada um, no
sentido de viabilizar a realização de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação
incentivados pela Lei de Informática, e suas respectivas alterações, e Projetos Prioritários
(PPIs), com uso ou não de contrapartida Embrapii, bem como projetos incentivados por
outras Leis (Lei do Bem e Finep) e projetos não incentivados. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2027. Data de Assinatura: 01/04/2025. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da
UFRR), Renata Derezzi da Fonseca (Sócia Diretora de Gestão e Consultoria) e Marcos
Roberto Caramelo (Sócio Diretor de Novos Negócios).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23112.015135/2024-93.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO
CARLOS. 
Contratado:
07.473.476/0002-70 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Pagamento dos valores
retroativos do contrato administrativo 20/2024, em razão da alteração dos preços de mão
de obra, a partir de 1º de janeiro de 2025, conforme convenção coletiva de trabalho e não
apresentados no 1° termo aditivo. Vigência: 13/05/2025 a 07/06/2025. Data de Assinatura:
13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação
Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária
como Professor(a) Visitante Pleno(a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais
dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a)
contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).
. .N° Contrato
.NOME DO SUBSTITUTO
.DEPARTAMENTO
.Vigência
.Nº PROCESSO
. .061/2025
.Roberta de Fátima Carreira
Moreira Padovez
.ProGrad/R
.15/05/2025 
à
15/05/2026
.23112.037850/2024-
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154069
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23122.010245/2022-88.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência a partir de
25/05/2025 até 25/05/2026, com execução contratual a partir de 26/05/2025. Vigência:
25/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.889,32. Data de
Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2025 - UASG 154069
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23122.001291/2023-77.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado:
17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA
MG. Objeto: Majoração do valor contratual, para o período de 12 (doze)
meses, em R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 154069
Nº 
Processo: 
23122006662202579. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
farmacológico. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro, - São João Del Rei/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as deste Edital, conforme item 15.9 do Edital..
ALINE GRACIELE FERREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 14/05/2025) 154069-15276-2025NE900000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2024
Processo nº 23122.029465/2024-47
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Fabrício
de Paula Santos. OBJETO: Alteração do valor contratual para R$3.399,47, a partir de
01/01/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e MP 1.286/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000.
SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Fabrício de Paula Santos - DCEFS. DATA
DA ASSINATURA: 30/04/2025.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2024
Processo nº 23122.020850/2024-29
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Felipe da
Silva Pinto Adão. OBJETO: Alteração do valor contratual para R$5.949,07, a partir de
01/01/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e MP 1.286/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000.
SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Felipe da Silva Pinto Adão - D EC I S .
DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2024
Processo nº 23122.035929/2024-54
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Flaviana
das Mercês Ribeiro. OBJETO: Alteração do valor contratual para R$5.949,07, a partir de
01/01/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e MP 1.286/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000.
SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Flaviana das Mercês Ribeiro - DECED.
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2024
Processo nº 23122.037397/2024-90
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Francisco
Fernandes Ladeira. OBJETO: Alteração do valor contratual para R$5.949,07, a partir de
01/01/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e MP 1.286/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000.
SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Francisco Fernandes Ladeira - DEGEO.
DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2025
Processo nº 23122.039839/2024-32
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Gabriel
Davi Da Silva. OBJETO: Alteração do valor contratual para R$4.326,60, a partir de
20/01/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e MP 1.286/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000.
SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Gabriel Davi Da Silva - DEMAT. DATA
DA ASSINATURA: 29/04/2025.
PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2024
Processo nº 23122.025723/2024-16
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Helon
Guimarães Cordeiro. OBJETO: Alteração do valor contratual e retificação do primeiro termo
aditivo corrigindo o valor para R$8.058,29, a partir de 01/01/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93
e MP 1.286/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa
3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.
Helon Guimarães Cordeiro - CCO. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025 e 09/05/2025.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2024
Processo nº 23122.025035/2024-56
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Henrique
William Resende Pereira. OBJETO: Alteração do valor contratual para R$5.949,07, a partir
de 
01/01/2025. 
AMPARO 
LEGAL: 
Lei 
8.745/93 
e 
MP 
1.286/2024. 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de
recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Henrique
William Resende Pereira - DEPEL. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2024
Processo nº 23122.017992/2024-17
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Isabela da
Silva Lima. OBJETO: Alteração do valor contratual para R$4.326,60, a partir de 01/01/2025.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e MP 1.286/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade
PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000.
SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Isabela da Silva Lima - DEMAT. DATA
DA ASSINATURA: 28/04/2025.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2023
Processo nº 23122.037994/2023-33
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Jonas
Fernando de Souza. OBJETO: Alteração do valor contratual para R$5.949,07, a partir de
01/01/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e MP 1.286/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000.
SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Jonas Fernando de Souza - DMUSI.
DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2024
Processo nº 23122.022972/2024-50
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. João André Brito
Garboggini. OBJETO: Alteração do valor contratual para R$5.949,07, a partir de 01/01/2025. AMPARO
LEGAL: Lei 8.745/93 e MP 1.286/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408,
elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende
Aarão - PROGP e Prof. João André Brito Garboggini - DEACE. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2025.