DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ETIENE MEDEIROS, CNPJ n°
36.649.359/0001-31
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BRAÇADAS BASE 02".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 776.368,09
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ETIENE PIRES DE MEDEIROS,
Presidente, CPF ***.235.864-**,
Processo: 71000.092248/2023-31
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PEDALA BRASIL DE CICLISMO
- APBC, CNPJ n° 18.475.983/0001-88
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ECOBIKE I ANO V".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 282.340,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/09/2025
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e NELSON SANTOS SOUZA ,
Presidente, CPF ***.363.428-**,
Processo: 71000.010857/2024-61
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CULTURA NIPO-
BRASILEIRA - AMCNB, CNPJ n° 18.216.697/0001-06
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ALVORADA - BEISEBOL SOCIAL 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 356.382,67
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/03/2026
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e OSCAR TADASHI SHIMIZU,
Presidente, CPF ***.711.888-**,
Processo: 71000.052123/2024-50
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SOCIAL ESPORTIVA ÍNDIOS
GUARUS, CNPJ n° 30.531.322/0001-28
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FLECHINHAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 650.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ANDERSON MARSILI,
Presidente, CPF ***.757.298-**,
Processo: 71000.061623/2024-82
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTURO BOM, CNPJ n°
25.451.239/0001-09
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NÚCLEO ZICO 10 - NORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.600.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MARCUS VINICIUS MEIRA
FONSECA, Presidente, CPF ***.631.717-**,
Processo: 71000.052095/2024-71
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ADRP - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE
RIBEIRÃO PRETO, CNPJ n° 26.642.299/0001-71
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "R13 SOCIAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 109.140,60
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/03/2026
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas
de Incentivo
ao Esporte,
CPF
nº ***.446.203-**,
e AMANDA
MARIA
RODRIGUES LAMAS, Presidente, CPF ***.045.298-**,
Processo: 71000.073666/2022-49
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O YACHT CLUB DE ILHABELA, CNPJ n°
49.435.936/0001-34
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DE VELA YCI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 266.020,84
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ALEX COSTA PEREIRA ,
Comodoro, CPF ***.552.148-**,
Processo: 71000.006021/2024-62
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A A LIGA INDEPENDENTE ESPORTIVA, CULTURAL, SOCIAL,
EDUCACIONAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBEIRÃO PRETO, CNPJ n° 14.327.022/0001-75
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CORRIDA E CAMINHADA LIGA E AÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 103.016,41
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 09/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e LEONARDO PASCHOA L I N I
BARBOSA DOS SANTOS, Presidente, CPF ***.026.378-**,
Processo: 71000.064916/2023-31
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BOM JESUS VÔLEI, CNPJ n°
28.365.915/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VOLEIBOL BOM JESUS ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 251.721,66
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e RAFAEL DE SOUZA LEAL ,
Presidente, CPF ***.953.958-**,
Processo: 71000.026003/2024-05
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPORTIVO E SOCIAL, CNPJ n°
12.989.706/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SALTO PARA O FUTURO ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 251.707,20
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MAURICIO FRAGATA ,
Presidente, CPF ***.377.568-**,
Processo: 71000.026721/2024-73
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPORTIVO E SOCIAL, CNPJ n°
12.989.706/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MOVIMENTO ZANETTI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 836.776,30
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/04/2026
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MAURICIO FRAGATA ,
Presidente, CPF ***.377.568-**,
Processo: 71000.063292/2024-15
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA MACABI, CNPJ
n° 45.870.227/0001-26
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MACABÍADA MUNDIAL CORPO TÉCNICO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.777.969,59
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e DAVID BOBROW,
Presidente, CPF ***.413.608-**,
Processo: 71000.059830/2023-96
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRBRASIL - ESPORTE E CULTURA,
CNPJ n° 33.317.359/0001-46
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FESTIVAL VAMOS PASSEAR VII".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.842.149,32
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/09/2025
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e LUIS FERNANDO MIQUILINE
FERRAZ DE ARRUDA, Presidente, CPF ***. 846.058-**,
Processo: 71000.054581/2024-23
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DANIEL DIAS - IDD, CNPJ n°
20.967.463/0001-34
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NADANDO COM DANIEL DIAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 824.000,00
VIGÊNCIA: iniciará em 15/05/2025 e findará em 15/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e RAQUEL ANDRADE RIBEIRO
DIAS, Presidente, CPF ***. 796.028-**,
Processo: 71000.042310/2024-25
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO OLGA KOS RIO DE JANEIRO, CNPJ
n° 45.792.424/0001-74
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BOLA CERTA - FUTSAL E INCLUSÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 552.525,66
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/03/2026
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025

                            

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