DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MEMP/SEBRAE Nº 3/2025
PROCESSO: 16100.003064/2024-50. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica MEMP/SEBRAE
nº 3/2025. PARTÍCIPES: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa
de Pequeno Porte e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE.
OBJETO: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao
desenvolvimento de ações conjuntas destinadas à promoção de políticas públicas voltadas
à inclusão socioprodutiva e à melhoria do ambiente de negócios, promovendo a
produtividade, a competitividade, a longevidade, a sustentabilidade e a internacionalização
dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte,
artesãos (nos termos da Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015), cooperativas,
associações e autônomos, bem como a
ampliação das oportunidades para os
empreendedores informais e população em situação de vulnerabilidade, por meio do
estímulo à cultura empreendedora.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de
Cooperação Técnica será de 48 meses (quarenta e oito meses) a partir da assinatura,
podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ÚLTIMA ASS I N AT U R A :
13/05/2025. SIGNATÁRIOS: MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, Ministro de Estado do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; DÉCIO NERY DE
LIMA, Diretor-Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas -
Sebrae; BRUNO QUICK LOURENÇO DE LIMA, Diretor-Técnico do Serviço Brasileiro de Apoio
às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae.
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2025
PARTÍCIPES: Ministério do Esporte e a Genius Sports Serviços Esportivos LTDA. ESPÉCIE: Acordo
de Cooperação Nº 4/2025 - Processo nº 71000.022465/2025-26. OBJETO: Implementação de
mecanismos de cooperação técnica não-vinculativos entre as partes, visando a prevenção e o
combate de manipulação de resultados, fraudes e outras práticas lesivas à integridade
esportiva a ser executado em Brasília/DF, conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua publicação. DATA DE ASSINATURA:
14 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO, Ministro de Estado do
Esporte - CPF nº ***.507.883-**, e GUILHERME GUAZZELLI BUSO, Vice-Presidente para o Brasil
da Genius Sports Serviços Esportivos LTDA, CPF nº ***.690.358-**.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DO CERRADO, CNPJ
n° 11.728.547/0001-24
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CENTRO DE FORMAÇÃO DO CERRADO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ALEXANDRE VICENTE
BORGES, Presidente, CPF ***.240.446-**,
Processo: 71000.056027/2024-81
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO FUNDAÇÃO IVILY KAYANE
BASQUETE CRATEÚS - FIKBC, CNPJ n° 43.873.400/0001-14
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BASQUETE DE BOA, PARA INCLUIR E SOCIALIZAR".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 344.160,77
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e JOSÉ IVAN PEREIRA ,
Presidente, CPF ***.283.633-**,
Processo: 71000.088730/2023-77
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA ESPAÇO JOVEM
CLUBE (ASEEJOC), CNPJ n° 15.065.249/0001-52
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EM BUSCA DE NOVOS TALENTOS NO FUTEBOL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 423.336,80
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e EDIVAN VIEIRA BARROS,
Presidente, CPF ***.173.333-**,
Processo: 71000.088855/2023-05
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA NACIONAL DE BASQUETE, CNPJ n°
10.435.803/0001-22
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BASQUETE CIDADÃO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 606.801,66
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/06/2026
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de
Incentivo ao
Esporte, CPF
nº ***.446.203-**,
e RODRIGO
FRANCO
MONTORO, Presidente, CPF ***.380.858-**,
Processo: 71000.088668/2023-13
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ATHLETIC MERITI, CNPJ n° 33.708.448/0001-
13
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ATHLETIC MERITI 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 615.253,12
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 08/06/2025 e findará em 08/06/2026
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ROBSON FERREIRA DO
NASCIMENTO LOURENÇO, Presidente, CPF ***.871.927-**,
Processo: 71000.049740/2024-78
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA ECLÉTICA DESPORTIVA SETELAGOANA,
CNPJ n° 18.451.690/0001-60
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MOVIMENTAR ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 154.887,37
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e TIAGO LUIZ DA ROCHA ,
Presidente, CPF ***.927.686-**,
Processo: 71000.083153/2022-46
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CATARINENSE EM PROL DO
ESPORTE E CULTURA - ASCPE, CNPJ n° 06.143.665/0001-30
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ASCPE NO RALLY DOS SERTÕES - PILOTO ADRIANO JOSÉ BENVENUTTI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 502.959,96
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/09/2025
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e RICARDO DA ROCHA,
Presidente, CPF ***.365.059-**,
Processo: 71000.067370/2021-16
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ADD - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PARA
DEFICIENTES, CNPJ n° 01.207.939/0001-94
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ADD INICIAÇÃO AO ESPORTE ADAPTADO ANO IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 4.545.196,30
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/05/2027
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e REGINA CELIA DA SILVA ,
Presidente, CPF ***.332.998-**,
Processo: 71000.064342/2023-09
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS 
DE 
INCENTIVO 
AO 
ESPORTE 
E 
O 
INSTITUTO 
ISERBEM, 
CNPJ 
n°
21.851.518/0001-09
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "S RUN".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.656.414,93
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/11/2025
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e LEONARDO ABREU DE
CAMPOS, Presidente, CPF ***.447.468-**,
Processo: 71000.046754/2024-30
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO APUCARANA FUTSAL
CLUBE/AAFC, CNPJ n° 32.969.417/0001-53
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "APUCARANA FUTSAL - ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 373.045,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e RODRIGO FERNANDO
BEGALLI, Presidente, CPF ***.558.529-**,
Processo: 71000.067509/2023-85
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA PETROPOLITANA DE DESPORTOS, CNPJ
n° 29.161.031/0001-06
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TRANSFORMANDO VIDAS OLÍMPICO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 348.390,47
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e GERALDO JOSÉ DE BA R R O S ,
Presidente, CPF ***.340.127-**,
Processo: 71000.007226/2024-65

                            

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