DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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94
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.927235/22
.MAP
.PM
São
José
do
C a l ç a d o / ES
.T Aditivo:12/05/2025
.T Aditivo:12/05/2025
.
.942901/23
.M ES P
.PM Caroebe/RR
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 12/05/2025
.
.928321/22
.M ES P
.PM João Neiva/ES
.Altera
vigência:
12/05/2026
.T Aditivo: 12/05/2025
.
.927235/22
.MAP
.PM
São
José
do
C a l ç a d o / ES
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:12/05/2025
.
.887309/2019
.M C I DA D ES
.PM Barreirinhas/MA
.Altera
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:09/05/2025
.
.931204/22
.M DA S C F
.PM Caroebe/RR
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 12/05/2025
.
.930512/22
.M ES P
.PM Caroebe/RR
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 12/05/2025
.
.914480/21
.MTUR
.PM INGÁ/PB
.Altera
vigência:
17/11/2025
.T Aditivo: 13/05/2025
.
.940259/22
.M C I DA D ES
.PM Caroebe/RR
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 12/05/2025
.
.945660/23
.M C I DA D ES
.PM Caroebe/RR
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:13/05/2025
.
.931202/22
.M DA S C F
.PM Caroebe/RR
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:13/05/2025
.
.928280/22
.M ES P
.PM Vargem Alta/ES
.Altera
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:09/05/2025
.
.885092/19
.M C I DA D ES
.PM Boquim/SE
.Altera
contrap:
R$
45.186,06
.T Aditivo:09/05/2025
.
.953697/23
.M DA S C F
.PM Caraá/RS
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:12/05/2025
.
.953943/23
.M DA S C F
.PM Caraá/RS
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:12/05/2025
.
.921591/21
.MAP
.PM UTINGA/BA
.Altera
vigência:
05/05/2026
.T Aditivo:05/05/2025
.
.948779/23
.M C I DA D ES
.PM Caraá/RS
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:12/05/2025
.
.0351005-63/11
.M C I DA D ES
.PM Natal/RN
.Altera
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo: 30/04/2025
.
.912556/21
.M C I DA D ES
.PM BANANEIRAS/PB
.Altera
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo:22/04/2025
.
.CR 903944/20
.M ES P
.PM
MIGUEL
PEREIRA/RJ
.Altera
vigência:
30/05/2026
.T Aditivo: 12/05/2025
.
.940664/23
.MTUR
.PM Itapemirim/ES
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:09/05/2025
.
.953671/23
.MINC
.PM ITAPEMIRIM/ES
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:09/05/2025
.
.945181/23
.M C I DA D ES
.PM Caraguatatuba/SP
.Altera
contrap:
R$
153.081,33
.Termo
Aditivo:
13/05/2025
.
.961022/24
.FNDE
.PM TEREZINHA/PE
.Altera
contrap:
R$
54.173,31
.T Aditivo:02/05/2025
.
.931467/2022
.MIDR
.PM
Campinas
do
Sul/RS
.Altera
contrap:
R$
62.212,62
.T Aditivo:13/05/2025
.
.931061/22
.M ES P
.PM Martinópolis/SP
.Altera
contrap:
R$
10.731,86
.T Aditivo:13/05/2025
.
.971925/2024
.M C I DA D ES
.PM Tenente Portela/RS .inclusão do item 1.2 na
CLÁUSULA PRIMEIRA -
DO
PLANO
DE
TRABALHO
E
DA
CONDIÇÃO SUSPENSIVA
.T Aditivo:13/05/2025
. .1078005-04 // 913623
.M ES P
.PM Coruripe/AL
.Altera
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo 30/04/2025
.
.826638/16
.MTUR
.PM Araranguá/SC
.Altera
vigência:
31/12/2025
.Ex-Officio:13/05/2025
.
.928608/2022
.MAP
.PM
Vitória
da
C o n q u i s t a / BA
.Altera
vigência:
24/05/2026
.T Aditivo:13/05/2025
.
.966017/24
.M C I DA D ES
.PM Lagoa Santa/MG
.Altera
contrap:
R$
253.316,95
.T Aditivo:09/05/2025
.
.892732/19
.MAP
.PM CONGO/PB
.Altera
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo:13/05/2025
.
.923207/21
.MAP
.PM Nova Cruz/RN
.Altera
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo:13/05/2025
.
.773999/12
.MJSP
.SECRETARIA DE ESTADO
DA SEGURANCA PUBLICA
E
ADMINISTRACAO
PENITENCIÁRIA/PR
.Altera
vigência:30/04/2026
.T Aditivo:08/05/2025
.
.774020/12
.MJSP
.SECRETARIA DE ESTADO
DA SEGURANCA PUBLICA
E
ADMINISTRACAO
PENITENCIÁRIA/PR
.Altera
vigência:
31/05/2026
.T Aditivo:08/05/2025
.
.961165/24
.FNDE
.PM Mandaguari/PR
.Altera
contrap:
R$
167.395,16
.T Aditivo:13/05/2025
.
.1074424-38/2020
.M C I DA D ES
.Patu/RN
.Alt. vig.: 31/08/2025
.TAditivo: 13/05/2025
.
.949335/23
.M C I DA D ES
.PM HELIÓPOLIS/BA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 13/05/2025
.
.922455/22
.MS
.FMS LAGARTO/SE
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:05/05/2025
.
.946601/23
.M DA S C F
.PM
Barra
Dos
Coqueiros/SE
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:13/05/2025
.
.946600/23
.M DA S C F
.PM
Barra
Dos
Coqueiros/SE
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:13/05/2025
.
.946168/23
.M DA S C F
.PM
Santana do
São
Francisco/SE
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:13/05/2025
.
.955536/23
.MIDR
.PM
Santana do
São
Francisco/SE
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:13/05/2025
.
.945831/23
.M DA S C F
.PM
Santana do
São
Francisco/SE
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:13/05/2025
.
.913666/21
.M C I DA D ES
.PM Jales/SP
.Altera
vigência:
20/05/2026
.Ex-Officio:13/05/2025
.
.941077/23
.M ES P
.PM ABATIA/PR
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:12/05/2025
.
.921082/21
.M C I DA D ES
.PM Tanguá/RJ
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:12/05/2025
.
.948407/23
.MIDR
.PM ABATIA/PR
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:12/05/2025
.
.945848/23
.M DA S C F
.PM SANTO ANTONIO
DA PLATINA/PR
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:13/05/2025
.
.951716/23
.MIDR
.PM JACAREZINHO/PR
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:13/05/2025
.
.943303/23
.MIDR
.PM Tanguá/RJ
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:12/05/2025
.
.950943/23
.MIDR
.PM JACAREZINHO/PR
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:13/05/2025
.
.941631/23
.M DA S C F
.PM
SIQUEIRA
CAMPOS/PR
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:13/05/2025
.
.939653/22
.M C I DA D ES
.PM SABAUDIA/PR
.Altera
contrap:
R$
961,00
.T Aditivo:13/05/2025
.
.916531/21
.M DA S C F
.PM Tanguá/RJ
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 12/05/2025
.
.950650/23
.MIDR
.PM Tanguá/RJ
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 12/05/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 09/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
25.593,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 06/08/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 09/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos
servidores PREFEITURA
MUNICIPAL DE
FENIX. VALOR
GLOBAL
ESTIMADO: R$ 87.497,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/08/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E
TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA:09/05/2025. OBJETO
fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da MUNICÍPIO DE UTINGA - BA.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.205,86. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/03/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 09/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores PREFEITURA VITOR MEIRELES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
49.337,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 14/02/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 29/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS
PASSOS/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 117.446,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/12/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 09/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do IEP - INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA. VALO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.569,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/05/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 07/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 122.461,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/02/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 09/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 20.044,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/03/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 07/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.105,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/10/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 09/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL/RS.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.003,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/02/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA., CNPJ 00.881.239/0001-06. DATA: 22/04/2025. OBJETO termo aditivo
para suplementação orçamentária do contrato
assinado em 16/05/2022 para
fornecimento do
sistema ECONSIG
para Reserva de
Margem e
Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ. NOVO
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.402,90. FUNDAMENTO LEGAL: § 1° do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 12/07/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para
a
contratação
da
empresa
SAFE
CONSIG
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
LTDA,
CNPJ
32.009.723/0001-48.
DATA:
08/05/2025.
OBJETO
fornecimento do ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em
Folha de
Pagamento dos servidores
do FUNDO
MUNICIPAL DE
SEGURIDADE SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI/CE. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 18.781,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/03/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36.
DATA:
09/05/2025.
OBJETO
fornecimento
do
sistema
DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO
NORTE - GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 112.206,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/03/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 12/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA/MG. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.468,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/10/2025.
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