DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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101
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 31/2025 (*)
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA
PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE
ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
CLASSIFICAÇÃO FINAL
BLOCO 1 - INFRAESTRUTURA, EXATAS E ENGENHARIA
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de
1988, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I,
II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art.
44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de
setembro de 2023, torna pública a retificação da lista de classificação dos candidatos
convocados para matricula em curso de formação e em lista de espera no Concurso
Público Nacional Unificado Edital Nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de
janeiro de 2024, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem
alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC),
classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros
(NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA).
I N C LU S ÃO :
CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO - SUB JUDICE
1 MGI / Analista de Infraestrutura (AIE) / Engenharia Civil / NEGRA:
[...]JOSUE ANTONIO DA SILVA JUNIOR; 2415602749; 70,20; 269 ; - ; 23 ; -.[...]
CRISTINA KIOMI MORI
(*) Republicada por ter saído no DOU Edição nº 89, de 14/05/2025, Seção 3, página 117,
com incorreção no original.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 40/2025 (*)
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA
PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE
ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
BLOCO 3 - AMBIENTAL, AGRÁRIO E BIOLÓGICAS
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de
1988, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I,
II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art.
44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de
setembro de 2023, torna pública a retificação da homologação da lista de classificação dos
candidatos aprovados dentro do número de vagas e em lista de espera no Concurso
Público Nacional Unificado Edital Nº 03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de
janeiro de 2024, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem
alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC),
classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros
(NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA).
I N C LU S ÃO :
APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PELO SUBITEM 10.2.2 DO EDITAL
- SUB JUDICE
1 MAPA / Auditor-fiscal federal agropecuário / Medicina Veterinária / NEGRA:
[...]LIDIA TEODORO SANTOS AUGUSTO; 2406460058; 74,00; 103 ; - ; 6 ; -.[...]
CRISTINA KIOMI MORI
(*) Republicada por ter saído no DOU Edição nº 89, de 14/05/2025, Seção 3, página 117,
com incorreção no original.
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 45/2025 (*)
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA
PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE
ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO
BLOCO 1 - INFRAESTRUTURA, EXATAS E ENGENHARIA
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II,
tendo em vista a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 1.850, de 28 de abril
de 2023, Portaria MGI nº 1369, de 6 de abril de 2023,Portaria MGI nº 2.123, de 16 de
junho de 2023, Portaria MGI nº 2.649, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.847, de
16 de junho de 2023 , Portaria MGI nº 2.851, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº
3.265, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.329, de 18 de julho de 2023, Portaria
MGI nº 3.761, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 5.680, de 26 de setembro de 2023,
Portaria MGI nº 5.759, de 27 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 6.017, de 4 de
outubro de 2023, o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de
março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, nos termos do subitem
1.4 do Edital de abertura do Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 01/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, torna pública a retificação
da convocação para matrícula em Curso de Formação do referido certame de acordo com
o Edital Específico Nº 2, de Convocação para os Cursos de Formação, na seguinte ordem:
órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição.
I N C LU S ÃO :
CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO - SUB JUDICE
1 MGI / Analista de Infraestrutura (AIE) / Engenharia Civil:
[...]JOSUE ANTONIO DA SILVA JUNIOR; 2415602749.[...]
CRISTINA KIOMI MORI
(*) Republicada por ter saído no DOU Edição nº 89, de 14/05/2025, Seção 3, página 117,
com incorreção no original.
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 200247
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 08227.000728/2023-93.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG -
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto reajustar, de forma excepcional, a partir da data de sua assinatura, o valor do
item café entre os gêneros alimentícios, no percentual de 32,31%, conforme análise. Vigência:
01/12/2023 a 01/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.530.055,88. Data de
Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170011
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 19739.144892/2022-77.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO. Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato de nº 01/2023, previsto na cláusula
quarta, por mais 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12 de abril de
2025 a 12 de abril de 2026, para dar continuidade na prestação de serviços de cobrança
administrativa e à arrecadação de receitas patrimoniais sob gestão da secretaria de
coordenação e governança do patrimônio da união, incluída a prestação de apoio
operacional aos referidos processos, nos termos do art. 6°-e do decreto-lei n° 2.398, de 21
de dezembro de 1987.. Vigência: 12/04/2025 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.000.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170011
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 19739.144892/2022-77.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO. Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato de nº 01/2023, previsto na cláusula
quarta, por mais 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12 de abril de
2025 a 12 de abril de 2026, para dar continuidade na prestação de serviços de cobrança
administrativa e à arrecadação de receitas patrimoniais sob gestão da secretaria de
coordenação e governança do patrimônio da união, incluída a prestação de apoio
operacional aos referidos processos, nos termos do art. 6°-e do decreto-lei n° 2.398, de 21
de dezembro de 1987.. Vigência: 12/04/2025 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.000.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.000590/2025-31
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: SERGIO LEITE ACIOLI - CPF/CNPJ, ***929.084-**.
OBJETO: situado na AV. SILVIO CARLOS LUNA VIANA, 2469, EDF. RESIDENCIAL MANOEL
MONTEIRO, APTO 501, PONTA VERDE, MACEIÓ/AL.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 675,00 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0, 0,1446640
VALOR DO IMÓVEL: R$ 198.760,38
FINALIDADE: para fins residenciais
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN
SPU n. 04, de 14/08 2018 e §7º do item VI da PORTARIA MGI Nº 771, DE 17 DE MARÇO
DE 2023, na forma dos incisos I e XIV do art. 1º.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 14/05/2025
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 04941.000607/2019-39
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Jorge Antônio Guidi Ardrizzo, detentor do CPF nº ***.382.017-**
OBJETO: imóveis localizados nos Lotes 8 e 9 da Quadra S-1 da Avenida Vasco Neto, Barra
Grande, município de Maraú/BA, cadastrado(s) sob o RIP nº 3715.0100191-10 e o RIP
nº3715 0100192-00, respectivamente
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total e União: 600,00 m² ; área total e União: 1.000,00 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: não informado
VALOR DO IMÓVEL: R$ 120.192,00 (cento e vinte mil cento e noventa e dois reais) ; R$
200.320,00 (duzentos mil trezentos e vinte reais)
FINALIDADE: Comercial
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de
14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090,
calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidões de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada
pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 09/05/2025.
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO:
21000.034959/2021-51
INSTRUMENTO:
Entrega
OUTORGANTE:
União
OUTORGADO: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA OBJETO: RIP: 9647.00040.500-4;
Localização: Área -, nº S/N, Reservatorio UHE Canabrava, -, Minaçu, Goiás ÁREA DO
TERRENO/ESPAÇO: 11.252.019,30 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 322.768,09 FINALIDADE:
Unidade destinada à produção de espécies de peixes com utilização de estruturas de
cultivo do tipo tanques-rede. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760,
de 5 de setembro de 1946 e Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16
de setembro de 2021 DATA DE ASSINATURA: 14.05.2025
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO: 19739.127155/2023-91
INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) nº 22/2023
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Amilcar Gabriel Ribeiro da Silva, CPF ***.971.931-**
OBJETO: Área de domínio da União localizada em terreno marginal do Rio Paraguai,
confluência com o rio Paraguai Mirim, Pantanal, Corumbá, Mato Grosso do Sul, com 375,00
m², RIP 9063 0100141-09
MOTIVO: Falecimento do beneficiário
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010.
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 04926.000268/2005-83 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE:
União OUTORGADO: ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS - APAC
OBJETO: RIP: 4633.00003.500-5; Localização: Fazenda São Lourenço, nº S/Nº, Denominado
Posto Agropecuário, Candidópolis, Itabira, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ES P AÇO :
49.999,99 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 136.601,32 FINALIDADE: Fins de abrigar sede
administrativa da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC
FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE
VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 14.04.2025
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