DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500099
99
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso 974361/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAPUCAIA-PA, CNPJ
01.617.317/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA-PA; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.580,93, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000328, e R$ 2.930.919,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 3.500,00 de
contrapartida. Vigência 09/05/2028 - 09/05/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e
WILTON MIRANDA DE LIMA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PELOTAS - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974250/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO
NORTE-RS, CNPJ 88.568.902/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE.;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.210,02, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
560018, Programa
de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000220, e R$ 5.862.289,98 nos exercícios subsequentes, e
R$ 6.500,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2028 - 13/05/2025 Maurício Gonçalves Beira
e Neromar de Araujo Guimaraes.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 974605/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA-
PE, CNPJ 01.613.732/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANAS - MCMV FNHIS SUB 50,
NO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA-PE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00;
dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000570, e R$ 2.934.078,84 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2025 - 09/05/2029
Verônica Mendes Lira e Pedro Gildevan Coelho Melo.
Termo de Compromisso nº 974612/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SERTÂNIA-PE, CNPJ
11.358.116/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SERTANIA-PE, UTILIZANDO
RECURSODISCRICIONÁRIO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -
FNHIS MINHA CASA,MINHA VIDA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos
recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000577, e R$ 2.934.078,84 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2029 - 13/05/2025
Verônica Mendes Lira e POLLYANNA BARBOSA DE ABREU.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 974649/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS-
PR, CNPJ 76.179.837/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto 1-
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - 2-TRABALHO SOCIAL; Programa Moradia
Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000614, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 09/05/2028 - 09/05/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e Elias
Jocid Gomes da Costa.
Termo de Compromisso nº 974639/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO-PR,
CNPJ 76.339.688/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.; Programa Moradia
Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000604, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 13/05/2028 - 13/05/2025 ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA e CARLOS
N OW A K .
Termo de Compromisso nº 974650/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO AZUL-PR, CNPJ
75.963.256/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$
3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000615, e R$
2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2028
- 13/05/2025 ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA e Leandro Jasinski
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 974392/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE URUARÁ-PA,
CNPJ 34.593.541/0001-92, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MINHA CASA MINHA VIDA- SUB 50-
MUNICÍPIO DE URUARA-PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.650.000,00; dos
recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000358, e R$ 5.868.157,69 nos
exercícios subsequentes, e R$ 150.000,00 de contrapartida. Vigência 12/05/2028 -
12/05/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e CARLOS ANTONIO ZANCAN.
Termo de Compromisso nº 974398/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE URUARÁ-PA,
CNPJ 34.593.541/0001-92, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE URUARÁ NO ESTADO DO
PARÁ; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.650.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000363, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes,
e R$ 150.000,00 de contrapartida. Vigência 12/05/2028 - 12/05/2025 LETICIA BARROS
MORAES COTTA e CARLOS ANTONIO ZANCAN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PRESIDENTE PRUDENTE,
SP -2517, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica RUBIACEA LOTERIAS LTDA ME, código
210196289, CNPJ nº 10.844.698/0001-85, localizada na CENTRO SÃO PAULO, SP, de acordo
com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1017/2024.
MATHEUS DOS REIS MAGALHÃES
SUPERINTENDENTE DE REDE
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato RJB CONSTRUÇÕES EM GERAL LTDAContratada: RJB CONSTRUÇÕES EM GERAL
LTDA, CNPJ: 54.165.432/0001-81. Objeto: Termo de rescisão amigável referente a
prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial
Zilda Arns em Santa Maria/RS. Contratação 0062/2025. Data de assinatura: 08/05/2025.
Valor: R$ 53.525,93. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0062/2025.
Enquadramento Legal: Lei 10.188.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação nº: 03912/2025. Processo Administrativo nº: 5688.01.0346.0/2025
Constitui objeto do presente contrato a locação de imóvel para instalação da Agência
Presidente Getúlio - SC situada à Rua Curt Hering, 1800, Centro, Presidente Getúlio/SC
Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16
e o art. 41, inciso V do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: N.R ADMINISTRADORA
DE BENS LTDA, Inscrito no CNPJ sob nº 45.143.762/0001-85 Valor Mensal da Locação: R$
22.000,00 Data de assinatura: 13/05/2025; Prazo de Vigência: 60 meses.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 21/2025
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0067.0/2025; Objeto: Prestação de serviços de
manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção
de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento
estruturado, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical,
portas automatizadas, limpeza de rede de dutos e componentes e manutenção de usinas
fotovoltaicas, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais
necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de
forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA vinculadas a SR
SALVADOR/BA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento:
até as 09h00min do dia 05/06/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às
10h00min do dia 05/06/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 12h00min às
12h15min
do
dia
06/06/2025.
Disponibilização
do
edital
no
endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar
Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0021, em
ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br. A
presente publicação substitui o DOU de 30/01/2025.
JORGE MEDEIROS JUNIOR
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº 137/2025
Objeto: Registro de Preços para fornecimento e montagem de mobiliário guichê
de caixa e guichê de penhor para unidades CAIXA das regiões Nordeste e Centro-Oeste, por
item: Item I - Região Nordeste e Item II - Região Centro-Oeste. Credenciamento: até às
23:59 horas do dia 27/05/2025. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia
28/05/2025. Recebimento dos lances: das 10:30 horas até às 11:00 horas para o Item I e
das 11:30 horas até às 12:00 horas para o Item II, acrescidos de horário randômico, do dia
28/05/2025. Processo Administrativo: 5688.01.0488.0/2025. Todos os horários são de
Brasília/DF.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
VANISSE FIGUEIREDO
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 141/5688-2025
Esta Licitação será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo: 5688.01.0472.0/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, com
assistência técnica, instalação, desinstalação, remanejamento, reposição de peças e
insumos, em unidades da CAIXA no âmbito dos estados de Alagoas e Sergipe, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses. Horário e data do credenciamento para a Licitação: até as
23h59 do dia 05/06/2025. Horário e data do recebimento das propostas: até às 10h00 do
dia 06/06/2025. Horário e data do recebimento dos lances: das 10h às 10h30 do dia
09/06/2025. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC -
Licitação CAIXA - no link Em Andamento Licitação CAIXA nº. 141/5688-2025. Contato:
endereço eletrônico licitacoes.br@caixa.gov.br.
FERNANDA LIZ PINO DE JESUS
ASSISTENTE PLENO
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças
para recebimento do imóvel em 31/01/2025, relativo a Ag. São Francisco de Paula -RS, na
Av. Júlio de Castilhos, 852, Centro - São Francisco de Paula/RS, pelo período de 31/01/2025
até 30/01/2030, prazo de carência de 60 dias contados da data do recebimento, mantidas
as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
PROCESSO: 5688.0905.01/2023. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: 22.416,24. LOCADOR: Status
Administração E Incorporação Ltda - CNPJ 15.798.527/0001-80. DATA DA ASSIN AT U R A :
12/05/2025. RUBRICA: 5704-01
1º Termo Aditivo - Renovação do contrato 447/2021 de locação de imóvel para uso da
Agência PA Cidade do Algodão/SP, imóvel comercial situado na Rua General Osório, nº 357,
Centro, Leme/SP, por 60 (sessenta) meses, de 25/01/2026 até 24/01/2031; nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
5688.01.2445.1/2020; Valor Mensal do Aluguel: R$ 8.000,00; Locador: DANILO DE
MAGALHÃES, CNPJ/CPF: 280.XXX.XXX-10; Assinatura: 13/05/2025 RUBRICA: 5704-01
6º Termo de Aditamento do Contrato 8291/2023; Objeto: Remanejamento de postos A x
A1 e Supressão de um posto A ; Enquadramento Legal: artigo 81, §1º, da Lei 13.303/2016
e artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Vigésima,
Inciso II do contrato; Contratada: INTERFORT. SEGURANÇA DE VALORES LTDA , CNPJ(MF) nº
04.008.185/0004-84; Valor do acréscimo/supressão: R$ 27.526,80 . Data assinatura:
13/05/2025.
2º Termo de Aditamento do Contrato 1494/2024; Objeto: Prorrogação de prazo com
acréscimo de equipamentos ; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016, e no
artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do
instrumento contratual e artigo 81 da Lei 13.303/2016, e artigo 65 do Regulamento de
Licitaçõese Contratos da CAIXA e na Cláusula 4.2 do contrato; Contratada: ACERT
ASSISTÊNCIA
TÉCNICA
LTDA
,
CNPJ(MF)
nº
04.010.368/0001-91;
Valor
do
acréscimo/supressão: R$ 13.393,20 . Data assinatura: 13/05/2025 .
1º Termo de Aditamento do Contrato 6465/2024; Objeto: Prorrogação de prazo com
acréscimo de equipamentos ; Enquadramento Legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016, e no
artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do
instrumento contratual e artigo 81 da Lei 13.303/2016, e artigo 65 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 4.2 do contrato; Contratada: ACERT
ASSISTÊNCIA
TÉCNICA
LTDA
,
CNPJ(MF)
nº
04.010.368/0001-91;
Valor
do
acréscimo/supressão: R$ 10.044,90 . Data assinatura: 13/05/2025 .
Fechar