DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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105
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 15 CODEVASF, DE 12 DE MAIO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL
PERMANENTE DA CODEVASF
O Diretor-Presidente da Codevasf, em cumprimento à decisão judicial proferida nos
autos do Agravo de Instrumento nº 1011092-16.2025.4.01.0000, em trâmite no Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, torna pública a inclusão do candidato sub judice Tiago Cristino
da Silva, inscrição nº 10013631, no resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos
que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e no resultado final
no concurso público, divulgados por meio dos subitens 1.1, 3.1 e 3.2 do Edital nº 11 CODEVASF,
de 3 de fevereiro de 2025, conforme a seguir especificado.
Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos ao Cargo 1:
Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Administração - Polo de Trabalho: Sede da
CODEVASF em Brasília/DF, classificados a partir da 95ª posição, passam a ter sua classificação
alterada mediante o
acréscimo de uma unidade; e que os candidatos ao Cargo 1: Analista em
Desenvolvimento Regional - Área: Administração, classificados a partir da 278ª posição, passam
a ter sua classificação alterada mediante o acréscimo de uma unidade.
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE
SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação
biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/área/polo de trabalho, número de inscrição e nome
do candidato em ordem alfabética.
[...]
CARGO 1: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ÁREA: ADMINISTRAÇÃO -
POLO DE TRABALHO: SEDE DA CODEVASF EM BRASÍLIA/DF
[...]
Relação final dos candidatos sub judice considerados pessoas com deficiência na
avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em
ordem alfabética. 10013631, Tiago Cristino da Silva.
[...]
3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área/polo de
trabalho, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e
classificação final no concurso público.
[...]
CARGO 1: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ÁREA: ADMINISTRAÇÃO -
POLO DE TRABALHO: SEDE DA CODEVASF EM BRASÍLIA/DF
[...]
Resultado final dos candidatos sub judice no concurso público, na seguinte ordem:
número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação
final no concurso público. 10013631, Tiago Cristino da Silva*, 83.73, 95.
[...]
3.2 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área, número de
inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no
concurso público.
[...]
CARGO 1: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ÁREA: ADMINISTRAÇÃO
[...]
Resultado final dos candidatos sub judice no concurso público, na seguinte ordem:
número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação
final no concurso público. 10013631, Tiago Cristino da Silva*, 83.73, 278.
[...]
(*) Candidatos considerados na avaliação biopsicossocial pessoas com deficiência
aprovados somente na condição de pessoa com deficiência.
[...]
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90002/2025 - UASG 195006 - MENOR PREÇO -
PROCESSO nº 59500.001168/2025-19-e.
OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Veículos Utilitários (SUV)
de 7 lugares, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao transporte de pessoal,
em atendimento às necessidades operacionais da Codevasf nos estados do Amapá, Alagoas,
Sergipe, Bahia, Piauí, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR),Rio Grande Do Norte,
Tocantins, Goiás, Maranhão, Minas Gerais (1ª/SR e 16ª/SR) e Distrito Federal. Publicação do
Edital nº 90002/2025: 15/05/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-
2025/edital-no-90002-2025/. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 15/05/2025.
SESSÃO PÚBLICA: 28/05/2025 às
10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 14 de maio de 2025
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO Nº 59500.000552/2022-43.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 0.736.00/2021. Firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
Construtora S&V Ltda. DA RESCISÃO AMIGÁVEL: Fica, pelo presente instrumento, rescindido
amigavelmente, com base na Carta de Solicitação da Construtora S&V LTDA (peça 110), no
Parecer Técnico Conclusivo da AR/GMA/UCA (peça 156) e no Parecer Jurídico da
PR/AJ/UAA (peça 160), constantes do processo administrativo n° 59500.000552/2022-43-e,
o Contrato n° 0.736.00/2021 (peça 40), no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),
avanço físico financeiro de 81,43%, firmado com a empresa Construtora S&V LTDA, CNPJ n°
07.419.365/0001-02, cujo objeto é a execução dos serviços de construções de terraços e
bacias de captações (barraginhas) em áreas das bacias hodrográficas do Estado de Goiás e
do Distrito Federal, na área de atuação da Codevasf, conforme Ata de Registro de Preços
n° 100/2021 - Grupo 5. DA QUITAÇÃO: Os acordantes dão-se mutuamente, por meio deste
instrumento, plena, rasa e geral quitação para nada mais havendo a reclamar. DATA DA
ASSINATURA: 14/05/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área
de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. SEBASTIÃO CORDEIRO DE
OLIVEIRA JUNIOR - Construtora S&V Ltda.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90126/2024, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003855/2024-80-e. OBJETO: Fornecimento,
transporte, carga e descarga de Tratores Agrícolas 24 CV e Implementos, por Sistema
de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área
de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco
(15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito
Federal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90126/2024 - SRP -
CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216,
Lei nº 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº
8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29/01/2025,
seção 3, página 83, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-
Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 66 do Processo nº 59500.003855/2024-80.
ASSINATURA: 13/05/2025. VIGÊNCIA: 15/05/2025 à 15/05/2026 FORNECEDOR: Noroeste
Agronegócios Ltda., CNPJ nº 53.690.629/0001-77- itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, - valor dos
itens: R$ 946.750,00 (Novecentos e quarenta e seis mil setecentos e cinquenta reais).
O valor global desta ATA é de R$ 946.750,00 (Novecentos e quarenta e seis mil
setecentos e cinquenta reais) Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000743/2025-39-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0294.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) PROJETO DE APOIO Á CRIANÇA, CNPJ nº 04.137.910/0001- 71.
OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 9.802,50. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SI LW AG N E R
ROBERTO SILVA DE AZEVEDO GOMES BISPO.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: nº 59520.002182/2023-21-e
ESPECIE: Rescisão Amigável do contrato nº 2.0260.00/2023, celebrado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0014-40, e a empresa BAKOF PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
91.967.067/0001-55: Objeto: Fica rescindido de pleno direito, amigavelmente, a Ordem de
Fornecimento nº 2.0260.00/2023, que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e
descarga de 4.000 (quatro mil) reservatórios de água em fibra de vidro com tampa e de
capacidade para 5.000 litros, visando atender demandas de município, associação,
cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob
a gestão da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, Edital 58/2023; Data de assinatura
da rescisão: 12.05.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR e Nelci Afonso Bakof - BAKOF.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000496/2025-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0151.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o
NÚCLEO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO INTEGRAR - INTEGRAR, inscrito
no CNPJ/MF 07.580.758/0001-95; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 8.547,30;
DATA: 28/04/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e João Alves Bispo - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000301/2025-73-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0120.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE AGROPECUARISTA DE BAIANÓPOLIS - AAB, inscrito
no CNPJ/MF 03.575.960/0001-78; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 21.000,01; DATA:
03/04/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Manoel Jovelino Santiago Neto - Representante legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000822/2025-10-e
ESPÉCIE: Contrato de Comodato nº 3.0090.00/2025. COMODANTE: DISTRITO DE IR R I G AÇ ÃO
DO PERÍMETRO IRRIGADO DE BEBEDOURO - DIB, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob o nº 02.734.412/0001-80. COMODATÁRIA: COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DO
PROJETO DE IRRIGAÇÃO DE BEBEDOURO LTDA - CAMPIB, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob nº 10.735.488/0001-59. OBJETO: Empréstimo, por comodato, de um
Prédio, tombamento nº 001.242-5, que faz o COMODANTE em favor da COMODATÁRIA,
com a anuência da CODEVASF. O Prédio objeto do presente COMODATO, localizado no
Projeto Público de Irrigação Bebedouro, em Petrolina-PE, cedido pela CODEVASF ao
COMODANTE, por meio do Contrato de Cessão nº 3.0007.00/2025. VALOR: R$ 417.201,62
(quatrocentos e dezessete mil, duzentos e um reais e sessenta e dois centavos). PRAZO:
Contrato tem vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura ou
da data da assinatura pela última Parte.
DATA DE ASSINATURA: 08/05/2025. ASSINAM: Décio Freire Da Costa, COMODANTE, João
Bosco Araújo Barros, COMODATÁRIA, pela CODEVASF Jaques José Da Silva Souza,
Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 3ª SR.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59540.001526/2023-47. Espécie: 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº
4.0339.00/2023, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa GAID
Construções Ltda, CNPJ nº 06.352.754/0001- 97. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando o vencimento do contrato de 17/05/2025 para
o dia 13/11/2025; Readequação da Planilha Orçamentária com acréscimo de R$ 246.976,39,
correspondendo a 25% do valor inicial, e decréscimo de R$ 316.956,33, correspondendo a
32,08% do valor inicial, passando o valor do contrato de R$ 987.967,00 (novecentos e
oitenta e sete mil, novecentos e sessenta e sete reais) para R$ 917.969,44 (novecentos e
dezessete mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos e ratificar
as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. RECURSO: Dotação a empenhar
- R$ 0,00 (zero real); necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00 (zero real).
DATA
DA
ASSINATURA:
14/05/2025.
ASSINAM:
Thomas
Jefferson
França
da
Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e José Aroldo Alves/Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO
Espécie: Processo: 59540.001296/2020-73. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.257.00/2020,
por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 13/05/2025, firmado entre a CODEVASF e a
empresa ENGEFORT Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ 10.563.802/0001-63, que
tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas de
municípios do estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência da Codevasf.
Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 07/05/2025.
Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVAS F.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.181.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENGEPLUS
Engenharia e Consultoria Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses, contados a partir de 11/05/2025, passando seu
vencimento para 11/09/2025. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO:
Aprovar o cronograma
físico-financeiro, constante à peça 349
do processo nº
59550.000644/2022-38-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº.
18.544.2221.15XT.0027- Implantação de Sistemas para Abastecimento de Água do Canal do
Sertão Alagoano - Alagoas, PTRES nº 232745. A disponibilidade orçamentária é comprovada
pelo Pré-Empenho nº 05/2025. Peça 343, no valor de R$ 546.548,47. Dotação a empenhar no
exercício R$ 546.548,4. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e
subcláusulas do Contrato original e dos Temos Aditivos anteriores que não colidirem com as
deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo
Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada,
Jairo Faermann Barth. Processo n.º 59550.000644/2022-38-e.
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