DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500106
106
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000302/2025-16-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0157.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
ARAGOIÂNIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Caminhonete - cabine dupla, tombamento 384.868-7, avaliada em
R$205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
14/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000079/2025-16.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0055.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE
ARARA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais)
e
pertencente ao
acervo patrimonial
da
CODEVASF, sob
a responsabilidade
13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, tombamento nº
373.243-0,
fabricante:
XCMG,
modelo:
XC870BRI,
chassi:
XUG08703LRPA01742,
ano/modelo
2024/2024.
DATA
DA ASSINATURA:
24/03/2025.
IRLEN
BRAGA
DOS
GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. AMARILDO CARVALHO PEREIRA FILHO- Prefeito - ARARUNA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000135/2025-12.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0090.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE
TAVARES - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 250.740,00 (duzentos e cinquenta mil e
setecentos e quarenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator agrícola 80
CV - marca Mahindra, modelo Mahindra 6075 4WD, chassi MBNYHBKYVRNC03186,
tombamento nº 373.156-3 e 01 (um) Trator agrícola 80 CV - marca Mahindra, modelo
Mahindra 6075 4WD, chassi MBNYHBKYVRNC03174,
tombamento nº 373.157-0. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. IRLEN BRAGA DOS
GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. GENILDO JOSÉ DA SILVA - Prefeito - TAVARES - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000160/2025-98.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0100.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE
MATO GROSSO / PB - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 637.000,00 (seiscentos
e trinta e sete mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão Tanque
Pipa 12.000 litros, 290 cv, combustível diesel, fabricante IVECO, ano/modelo 2023/TECTOR
24-280,
CHASSI
93ZE62LMZP8702027,
placa
TPD-2B60,
RENAVAM
01421782798,
tombamento n° 373.291-1. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025. IRLEN BRAGA DOS
GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. GIDALVA FRANCISCA DE LIMA- Prefeita - MATO GROSSO - PB.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000109/2025-03
ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 16.0030.00/2025 , que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município
de Unaí. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns)
relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Unaí, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 184.120,00 (cento e oitenta e quatro mil e cento e
vinte reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola, hidráulica, em aço, capacidade de 5000 kg, 4
rodas, Tombamento(s): 365.927-0. b) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 378.760-5.
c) 1 (um) Plantadeira - Plantadeira e adubadeira Mecanizada, plantio direto, 4 linhas,
Tombamento(s): 386.084-1. d) 1 (um) Roçadeira - de arrasto, 02 facas, acoplamento por
barra de tração, largura de corte mínima de 1700 mm, altura do corte mínima de 50 mm
e máxima de 400 mm, Tombamento(s): 365.948-3. e ) 1 (um) Trator - Agrícola, com
potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 386.403-4. DATA DA ASSINATURA:
14/05/2025. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO - Superintendente Regional da 16ª
Superintendência Regional - CODEVASF. Thiago Martins Rodrigues - Prefeito.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.005959/2025-53.
Dispensa
Nº 182/2025.
Contratante: COORDENACAO
GERAL DE
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / P F.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação de serviços comuns de
organização e realização de concurso público para provimento de 1.000 (mil) cargos
policiais nos quadros da polícia federal, nos termos do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021,
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/05/2025 a
13/05/2027. Valor Total: R$ 27.994.371,00. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200380
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 08220.002063/2023-12.
Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC .
Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2025 até 25/05/2026, bem como,
reajustar o valor contratual, nos termos do art. 25, da lei n.º 14.133, de 2021..
Vigência: 26/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.496,71.
Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200380
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 08221.000212/2024-80.
Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 31.142.008/0001-16 - GJM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 14/05/2025 até 13/05/2026.. Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.097,25. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200380
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 08221.000212/2024-80.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
AC.
Contratado:
31.142.008/0001-16 - GJM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual 2025,
empresa g j m comércio e serviços ltda, cujo objeto é prestar serviço de aquisição de bens
comuns, material de consumo, com fornecimento continuado, para atender o posto de
imigração da polícia federal em assis brasil/ac e a delegacia de polícia federal de
epitaciolândia.. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.097,25. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200358
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 08230.003206/2023-94.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 21.595.019/0001-06 - BRN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/05/2025 até 11/05/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 58.626,41. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200358
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 08230.003207/2023-39.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 21.595.019/0001-06 - BRN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/05/2025 até 11/05/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 67.153,09. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200358
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 08230.001103/2024-71.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Reajuste do preço contratado e prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, conforme as
especificações e condições apresentadas no Edital do Pregão nº 90004/2024 e seus anexos.
Vigência: 21/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.712,30.
Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200358
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 08230.001624/2024-28.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
AL.
Contratado:
18.008.915/0001-09 - O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto:
Reajuste contratual conforme ipca - índice nacional de preços ao consumidor (ibge)
apurado entre abril/2024 a março/2025 .. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.592,50. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200392
Nº Processo: 08270015762202418. Objeto: Contratação de serviços continuados
de suporte técnico especializado de atendimento aos usuários e operação de infraestrutura
de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para atender as necessidades da Polícia
Federal no Ceará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida
Borges
de
Melo,
820,
Aeroporto
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RENAN FURTADO LIMA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 14/05/2025) 200392-00001-2024NE000014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200396
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 08375.001091/2023-59.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 13.823.634/0001-96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ES P EC I A L I Z A D O S
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº
02/2023-sr/pf/pb, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva, corretiva,
desinstalação, instalação, com fornecimento de materiais e peças originais, mão de obra e
componentes, nos aparelhos de ar-condicionado tipo split do acervo da delegacia de polícia
federal em campina grande/pb, conforme preceitua o inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/93.
a vigência do contrato nº 02/2023-sr/pf/pb, fica prorrogada por mais 12 (doze)
meses, com início em 16/05/2025 e, término em 15/05/2026, com base no inciso ii do art. 57
da lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
82.631,22. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
Fechar