DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 443036
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 02070.016371/2023-18.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por 06 (seis) meses. Vigência:
14/05/2025 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.944.403,56. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.008181/2023-19. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral
do contrato n.° 50/2023, firmado entre as partes em 15 de janeiro de 2024, para contratação de serviços contínuos de porteiro/vigia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra na sede do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) localizado em brasília/df, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
COORDENAÇÃO DE ARRECADAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514
de 22/07/2008, e no artigo 97 da Instrução Normativa nº 09 de 23/08/2023, em face do retorno dos Avisos de Recebimento (AR) e da impossibilidade de comunicação e intimação pessoal,
NOTIFICA acerca da Decisão proferida em 2ª Instância e INTIMA as pessoas físicas e jurídicas abaixo a efetuarem o pagamento das penalidades pecuniárias decorrentes. As GRUs para
quitação
à vista
ou
parcelada dos
débitos
atualizados podem
ser solicitadas
à
Coordenação de
Arrecadação
do ICMBio
pelos
e-mails arrecadacao@icmbio.gov.br ou
parcelamento@icmbio.gov.br, respectivamente. No caso do não pagamento/parcelamento, após o prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, o interessado poderá ser inscrito no Cadastro
Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, nos termos da Lei nº 10.522/2002, e ter seu processo encaminhado para análise de inscrição em Dívida Ativa e
posterior ajuizamento de execução fiscal, nos termos da Lei nº 6.830/1980. Tendo em vista o §3°, art. 96, da Instrução Normativa nº 09 de 23/08/2023, informo que, na esfera administrativa,
a referida Decisão é definitiva, não cabendo mais a interposição de recurso. Por fim, esclarecimentos adicionais podem ser fornecidos pelos telefones: (61) 2028-9682 / 9237 / 9669.
.
.I N T E R ES S A D O
.C P F/ C N P J
.AUTO DE INFRAÇÃO
.P R O C ES S O
.
.ABIAKEL CRUZ CAETANO
.***.866.582-**
.039219-B
.02114.000006/2018-62
.
.ALTAIR BACANEZZA VEIGA
.***.612.642-**
.009097-A
.02632.000047/2013-95
.
.BRENORTE EMPREENDIMENTO LTDA
.19.390.381/0002-71
.024733-A
.02128.003252/2017-36
.
.GERSON DA SILVA RODRIGUES
.***.693.552-**
.032543-A
.02114.000108/2019-69
.
.LUCIMARIO BATISTA DE PONTES
.***.191.014-**
.014808-A
.02150.000077/2014-03
.
.RINALDO SILVA DE OLIVEIRA
.***.609.084-**
.007212-B
.02301.000015/2016-84
MARJAN GOMES PINTO JÚNIOR
Coordenador de Arrecadação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 193129
Nº Processo: 02027.002802/2024-67.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: IBAMA - SUPERINTÊNDENCIA DE SÃO PAULO/SP.
Contratado: 49.882.364/0001-31 - SATELITE HOSPITALAR LTDA. Objeto: Fornecedor de material, insumos e medicamentos de uso veterinário para atendimento das necessidades dos animais
abrigados no Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama em Lorena/SP (CETAS/SP), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total: R$ 2.032,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2025
O Pregoeiro torna público o resultado de JULGAMENTO do Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2025 declara VENCEDORAS do certame as empresas: PRISMA COMÉRCIO DE MÓVEIS
E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.926.250/0001-76, para o grupo:1,no valor global: R$ 281.157,00, ARTPROJETO COMÉRCIO E INDUS TRIA DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 29.354.767/0001-09, para
o grupo: 2, no valor global: R$ 400.044,68, SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MÓVEIS LTDA, CNPJ: 24.487.206/0001-56, para o item:14, no valor global: R$ 31.640,00, NBX SOLUÇÕES INTEGRADAS
EIRELIME,CNPJ: 28.475.608/0001-91, para o item:16, novalor global: R$ 5.651,92, PRISMA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.926.250/0001-76, para o grupo: 3, no
valor global: R$ 172.052,00, RÔMULO GUEDES DOS SANTOS ME, CNPJ: 07.662.533/0001-88, para o grupo: 4, no valor global: R$ 8.226,00, ONIX COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 48.630.415/0001-
75, para o item: 36, no valor global: R$ 6.990,00. Os autos encontram-se disponíveis aos interessados.
EDUARDO ARAÚJO DA SILVA FELIPE
Pregoeiro
(SIDEC - 14/05/2025) 443033-44207-2025NE800016
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 320004
Nº Processo: 48300.001611/2024-01.
Pregão Nº 90254/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S -
CG R L .
Contratado: 14.945.616/0001-40 - F A FERRARI DE SOUZA. Objeto: Contratação, em grupo
único, de empresa especializada na prestação de serviços de tradução e interpretação de
línguas estrangeiras, com cessão de uso de imagem e voz, incluindo locação de
equipamentos e acessórios necessários à execução dos serviços, nos idiomas: russo,
mandarim, italiano e árabe nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2025 a
12/05/2026. Valor Total: R$ 122.500,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 320004
Nº Processo: 48340.001058/2025-11.
Dispensa Nº 90261/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGIST I CO S -
CG R L .
Contratado: 26.404.769/0001-69 - EKSPERTIZA CONTABILIDADE E CALCULOS JUDICIAIS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada em assessoria
contábil, sob demanda, para apoiar a Coordenação-Geral de Compras e Contratos (CGCC)
na análise contábil de documentos em processos licitatórios, apuração de fraudes e
irregularidades, verificação da conformidade contábil e revisão/construção de cálculos em
processos administrativos, contratuais e de gestão. Os serviços serão prestados conforme
a necessidade do Ministério de Minas e Energia, localizado no Bloco "U" da Esplanada dos
Ministérios, em Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/05/2025
a 14/05/2026. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 320004
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 48340.002040/2022-85.
Contratante: COORDENACAO
GERAL DE
RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.
Contratado:
09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: REPACTUAR os
preços da contratação, com base na Cláusula Sexta do Contrato referenciado. O direito à
repactuação dos preços está previsto na Cláusula Sexta do Contrato referenciado, com
fundamento no art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993, e ficou resguardado no 3º t. Aditivo.
Vigência: 01/01/2025 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.734.746,92.
Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 320004
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 48340.003640/2021-80.
Contratante: COORDENACAO
GERAL DE
RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.
Contratado:
68.558.972/0001-30 - G L S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajustar os
preços do Contrato nº 19/2022-MME - de contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de serviços técnicos de manutenção preventiva, programada e
corretiva incluindo suporte técnico, monitoramento remoto ativo e fornecimento de peças
para o ambiente de Sala-cofre/Data Center do Ministério de Minas e Energia - MME, em
Brasília/DF. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
259.660,46. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 48500.000882/2021-31.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado:
38.036.000/0001-14 - JME SERVICOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato, com fulcro no art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 844.152,48. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).