DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.903296/2024. Objeto: Prestação de serviços de serviços
contínuos
de clipping
jornalístico, conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2025 das
08h00 às 17h59.
Endereço: Sgan 603 Modulo
j, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/323028-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025
às 15h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON VIERA MARTINS
Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
(SIASGnet - 13/05/2025) 323028-32210-2025NE000001
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2025 - UASG 323102
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 48051.003332/2019-95.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 806030 - SERPRO -
SEDE - BRASILIA. Objeto: Retificação da cláusula vigésima segunda - dotação orçamentária
do contrato nº 06/2020. Vigência: 07/02/2020 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 287.750,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 33/2025 - UASG 323102
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 48051.003235/2021-17.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 06.698.091/0005-90 -
AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste de preços do
contrato nº 32/202. Vigência: 30/09/2021 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 130.185,62. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Aluguel de embarcação marítima do tipo usado em navegação costeira e de
cabotagem, incluindo-se a tripulação e os serviços necessários à sua operação segura e
eficiente, de acordo com as normas da marinha do Brasil e legislações pertinentes do
estado brasileiro, e que atenda às seguintes características mínimas registradas no termo
de referência. Empresa: ALFAMAR SERVICOS E LOGISTICA LTDA. CNPJ: 13.233.384/0001-34
- Valor total: R$ 735.075,00 (Setecentos e trinta e cinco mil e setenta e cinco reais). A
autoridade competente resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe.
MARIANA LARA GOMES MENANDRO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025
Processo nº 48086.011237/2024-25
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de
café, açucar e água mineral natural (garrafão 20 litros) para atender às necessidades do
Serviço Geológico Do Brasil/CPRM, conforme as especificações deste edital. Grupo 1
FRACASSADO , item 02 Empresa vencedora: L & C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ:
19.568.836/0001-15.
VALOR ARREMATADO: R$ 20.700,00
Homologado em 12/05/2025
ALISSON SANTOS AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036 /2025
Processo nº 48086.009397/2024-12
Contratação de serviços prestados por empresa seguradora, com registro
regular na Superintendência de Seguros Privados- SUSEP, para prestação de Seguro
Coletivo de Acidentes Pessoais com coberturas adicionais de Seguro de Vida em Grupo,
Seguro Cônjuge e Seguro Futuro, destinados aos seus Grupos Segurados, por adesão de
empregados da CPRM/SGB, membros da Administração, ex-empregados, ex-membros
da Administração, seus respectivos dependentes.
REABERTURA das Propostas: 22/05/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de sua
pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados. Pregão Eletrônico n.º
90041/2025 -
Processo: 48086.007762/2024-46.
Objeto: Contratação
de empresa
especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas
dependências da Litoteca Regional de Araraquara da CPRM, com fornecimento de
uniformes, materiais e equipamentos, conforme as especificações constantes do Termo
de Referência - Anexo I, do Edital. Na publicação de Aviso de Licitação publicado no
D.O.U. do dia 14/05/2025, Seção 3, página 140 onde se lê "Entrega das Propostas: a
partir de 14/05/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.", leia-se "Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às
08h00 Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras."
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025
Processo nº 48086.009922/2024-91
Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de
serviço de comunicação via satélite, para atender as necessidades da Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 01
Edital divulgação: 15/05/2025
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 Abertura das
Propostas: 29/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025
MARIANA LARA GOMES MENANDRO
Pregoeira
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.001903/2024-08. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.010/2024. Contrato n. CT-
EPE-010/2025. 
Contratado: 
SLLIMA 
COMERCIO 
E
SERVICOS 
OFFSHORE 
LTDA 
-
48.859.449/0001-36. Objeto: Aquisição de Material Hidráulico, por registro de preços, para
o Escritório Central da CONTRATANTE no Rio de Janeiro. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão
02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16.. Valor: R$ 1.571,00. Vigência: 13/05/2025 a
12/07/2025. Assinatura: 13/05/2025.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GCONT.F Nº 910532025
Fornecimento continuado de equipamentos de proteção respiratória, conforme
Termo de Referência.
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91053-2025
Propostas: a partir de 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas:29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDINEI BRIGUENTI
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 910847
Nº Processo: DAB.A/PE-055/2025.
Fornecimento de bomba submersível Total de Itens Licitados: 3. Edital: no site
www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARISTELA FERREIRA REED
Chefe do Departamento de Aquisição de Bens
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 910847
Nº Processo: DSE.A/PE-048/2025.
Prestação de serviços de subscrição de produtos da plataforma Red Hat
Enterprise Linux, incluindo serviços de manutenção e suporte técnico. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: a partir de 15/05/2025 no site www.gov.br/compras Entrega das
Propostas: a partir de 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
IGOR PORTO DAVID
Chefe do Departamento de Aquisição de Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 910847
Fornecimento de ÓLEO LUBRIFICANTE
Nº Processo: DAB.A/PE-062/2025;
Objeto: Fornecimento de ÓLEO LUBRIFICANTE; Total de Itens Licitados: 1; Edital: no site
www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras; 
Abertura
das 
Propostas: 
28/05/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras .
MARISTELA FERREIRA REED
Chefe de Departamento de Aquisição de Bens - DAB.A
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO
CNPJ/MF nº 33.541.368/0001-16
CO M U N I C A D O
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, localizada na rua Delmiro
Gouveia, 333 - San Martin, Recife-PE, CNPJ Nº 33.541.368/0001-16, torna público que
requereu ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
IBAMA, a Renovação da Licença de Operação Nº 1309/2015 1ª Retificação, processo
IBAMA Nº 02001.001143/2012-04, para a atividade de Operação da Linha de Transmissão
500 kV Ceará Mirim II / Campina Grande III, que atravessa os municípios Paraibanos de
Campina Grande, Lagoa Seca, Puxinanã, São Sebastião da Lagoa da Roça, Esperança,
Remígio, Arara, Algodão de Jandaíra, Casserenguê, Solânea, Dona Inês, Riachão, Tacima e
os municípios Potiguares de Passa e Fica, Lagoa D'Anta, Santo Antônio, Serrinha, Lagoa de
Pedras, Lagoa Salgada, Monte Alegre, Vera Cruz, Macaíba, Ielmo Marinho, Ceará Mirim.
TONY ULYSSES RODRIGUES DE MATOS FIRMINO
Diretor de Operação
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004428285
Serviços de Reparo em Componentes Mecânicos
Abertura das propostas: 05/06/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004443811
LIC - ELABORAÇÃO, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DE FICHAS COM DADOS DE SEGURANÇA
DE RESÍDUOS - FDSR, RÓTULOS E ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS RELACIONADOS
Abertura das propostas: 03/06/2025 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO