DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 57-PS/2025/0212
Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0212-07. Contratada: SS Serviços, Construções e
Reformas Ltda - CNPJ: 10.858.081/0001-19. Obj.: Contratação de empresa para prestação
de serviços no sistema áreas verdes de aeroportos distribuídos, por meio do sistema de
registro de preços - Região Sul - Aeroporto Regional de Paranavaí (SSPI). Valor Global: R$
45.762,50. Vig.: 90 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS
A D M I N I S T R AT I V O S
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 006/RJAD/SBRJ/2025 - SMS Nº SBRJ-SMS-2025/00004. Objeto: Contratação de
empresa fornecedora de manequins para uso em simulado de emergência no Aeroporto do
Rio 
de 
Janeiro 
- 
Santos 
Dumont 
(SBRJ). 
Contratante: 
INFRAERO, 
CNPJ/MF:
00.352.294/0062-32. Contratada: MWE MANEQUINS LTDA., CNPJ/MF: 25.256.288/0001-90.
Valor global: R$ 2.343,88. Fundamento legal: Inciso II do Art.29 da Lei 13.303/2016. Fonte
de Recurso: 062 - 31104.015-0 - 12.210-1. Autorizada em 12/05/2025 por Roberto Pereira
Reina, Gerente de Segurança Aeroportuária - Infraero.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00120
LRE Nº 115/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de lâmpadas comuns e especiais para
aplicação em instrumentos de auxílios visuais. Contratada: ATRIUM IND. E COM. DE
FERRAGENS LTDA, CNPJ Nº 46.423.434/0001-03. Valor Global R$ 411,00. Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2 / 20513-0. Autorização em
13/05/2025. Talita de Albuquerque Barreto de
Aguiar - Gerente de Serviços
Compartilhados de Manutenção.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 021/2025. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA :
Consórcio Vivace OK. CNPJ nº: 18.403.031/0001-59. RESUMO DO OBJETO: Contratação de
empresa para realização da obra de construção da coberta do gate de acesso de veículos
e implantação de usina fotovoltaica, localizado no NAP, com fornecimento de mão de obra
e materiais necessários. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/2016, Lei
Complementar nº 123/2006, Lei nº 12.846/2013, Decreto 9.507/2018, no RILC da CDC, e na
licitação CDC Nº 01/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias. VALOR: R$
2.839.000,00. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
SEI: 
50900.001454/2024-16. 
DATA 
DE
ASSINATURA: 09/05/2025.
ESPÉCIE: Contrato nº 024/2025. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA :
Telefônia Brasil S.A. CNPJ nº: 02.558.157/0001-62. RESUMO DO OBJETO: Contratação de
serviços Telefônico Fixo Comutado - STFC e de Serviço Móvel Pessoal - SMP com
transmissão e dados a ser executado de forma continua. FUNDAMENTO: Art. 29, inciso II,
da Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº
12.846/2013, Decreto 9.507/2018, do RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
VALOR: R$ 13.923,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.000504/2025-11. DATA DE
ASSINATURA: 08/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
UASG 396003
ESPÉCIE: Nº Processo:50900.001601/2024-40. Objeto: Serviço de manutenção civil e predial
para a Companhia Docas do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Projeto Básico, do Edital. Total de Itens Licitados: 01. Edital:
15/05/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da
Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a
partir de 15/05/2025 às 10:00h no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas:
05/06/2025 às 10:00 no site www.gov.br/compras.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
N. do Processo SEI: 50902.000002/2025-70.
Contrato N. 013/2025. Contratante:
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90.
Contratada: NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ n 02.201.535/0001-56. Objeto:
SERVIÇO DE CADASTRAMENTO DE DADOS DE ACESSO DE PESSOAS, VEÍCULOS E CARGAS AO
PORTO DE NATAL. Valor R$ 227.267,76. Assinatura: 11/04/2025. Signatários: PAULO
HENRIQUE
DE 
MACEDO
CARLOS, 
Diretor-Presidente;
ANA
VALDA 
TEIXEIRA
DE
VASCONCELOS GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira e PAULO SIDNEY GO M ES
SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. WELLINGTON FREIRE MANGABEIRA ,
pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
N.
do Processo
SEI 50902.002047/2024-06.
Contrato
N. 006/2025.
Contratante:
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90.
Contratada: T2S TECNOLOGIA, SOLUCÕES E SISTEMAS LTDA, CNPJ n. 05.688.078/0001-64.
Objeto: CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO,
LICENCIAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO. Valor R$ 33.600,00. Assinatura: 11/03/2025.
Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA VAL DA
TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira e PAULO SIDNEY
GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. RODRIGO LOPES S A LG A D O,
pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
N. do Processo SEI: 50902.002317/2024-71. Contrato N. 002/2025. Contratante: COMPANHIA
DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada:
SUNNY MAIA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n. 22.555.396/0001-76. Objeto: solução tecnológica em
nuvem (cloud computing) integrada e modular, com licenças de uso nas áreas contábil, fiscal,
financeira, folha de pagamento, RH, ponto eletrônico e patrimonial, substituindo o sistema
Fortes (versão 7.213.1.51) atualmente usado pela CODERN, conforme especificações constantes
do Termo de Referência. Valor R$ 240.510,00. Assinatura: 07/02/2025. Signatários: PAULO
HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA VALDA TEIXEIRA DE VASCO N C E LO S
GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e
Comercial, pela Contratante. SUNNY CHAVES DE SOUSA CRISÓTOMO, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: n º 50902.001213/2021-04. Quarto termo aditivo ao Contrato N.
020/2021. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ
n. 34.040.345/0001-90. Contratada: ALERTE - AUTOMATIZAÇÃO DE LEITURA E RECORTE DE
DIÁRIOS OFICIAIS LTDA-ME, CNPJ n. 08.689.801/0001-18. Objeto: prorrogação do prazo
contratual por mais 12 (doze) meses. Termo final 19/04/2026. Assinatura: 08/04/2025.
Valor R$ 2.462,40. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente;
ANA VALDA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira e
PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. RAPHAEL
VIEIRA ESTEVES, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.002298/2020-59. Quarto termo aditivo ao Contrato N. 006/2023.
Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n.
34.040.345/0001-90. Contratada: ATEK TEM SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.
23.389.955/001-88. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.
Termo final 18/02/2026. Assinatura: 17/02/2025. Valor R$ 64.013,28. Signatários: PAULO
HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA VALDA TEIXEIRA DE VASCO N C E LO S
GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor
Técnico e Comercial, pela Contratante. NEIL ARMSTRONG DA SILVA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.004435/2022-51. Terceiro termo aditivo ao Contrato N.
006/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ
n. 34.040.345/0001-90. Contratada: ATEK TEM SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.
23.389.955/001-88. Objeto: repactuação dos valores contratuais, tendo em vista o acordo
coletivo da categoria de serviço terceirizado de motorista, consoante previsto
contratualmente. Assinatura: 17/01/2025. Valor R$ 5.334,44. Signatários: PAULO HENRIQUE
DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; e ADRIANA
CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela Contratante. NEIL
ARMSTRONG DA SILVA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.005540/2022-16. Segundo termo aditivo ao Contrato N.
009/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ
n. 34.040.345/0001-90. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE,
CNPJ n. 61.600.839/0001-55. Objeto: prorrogação do prazo contratual, bem como reajuste
ocasionado pela majoração do salário mínimo. Termo final 11/03/2026. Assinatura:
12/03/2025. Valor R$ 150.780,48. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CAR LO S ,
Diretor-Presidente;
ANA
VALDA
TEIXEIRA 
DE
VASCONCELOS
GALVÃO,
Diretora
Administrativa e Financeira e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial,
pela Contratante. MÔNICA BATISTA VARGAS DE CASTRO; MARCELO MIQUELETI GALLO, pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.003148/2024-96. Segundo termo aditivo ao Contrato N.
031/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ
n. 
34.040.345/0001-90.
Contratada: 
CONSTRUTORA
FÁTIMA 
NUNES
LTDA 
n.
50.415.408/0001-00. Objeto: o ajuste a prorrogação do prazo contratual por mais 15
(quinze) dias e reajuste de R$ 17.227,34. Termo final 09/04/2026. Assinatura: 13/03/2025.
Valor R$ 97,132,41. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-
Presidente; ANA VALDA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVÃO, Diretora Administrativa e
Financeira e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante.
LUIZ ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.000402/2023-13. Segundo termo aditivo ao Contrato N.
007/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ
n. 34.040.345/0001-90. Contratada: DATAJURI TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP, CNPJ
n. 02.993.180/0003-47. Objeto: prorrogação do prazo contratual bem como o reajuste do
valor do contrato. Termo final 15/03/2026. Assinatura: 12/03/2025. Valor R$ 4.778,51.
Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA VAL DA
TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira e PAULO SIDNEY
GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. RODRIGO SANTANA DOS
ANJOS, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.001620/2021-11. Segundo termo aditivo ao Contrato N.
016/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ
n. 34.040.345/0001-90. Contratada: ELEMENTUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ n.
21.566.736/0001-00. Objeto: prorrogação do prazo contratual. Termo final 17/09/2025.
Assinatura: 14/03/2025. Valor R$ 825.000,00. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO
CARLOS, Diretor-Presidente; ANA VALDA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVÃO, Diretora
Administrativa e Financeira e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial,
pela Contratante. VICTOR HUGO BARBOSA DE CARVALHO, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.002394/2023-40. Segundo termo aditivo ao Contrato N.
044/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ
n. 34.040.345/0001-90. Contratada: ENGEGROUT PERÍCIAS E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n.
20.827.099.0001-07. Objeto: prorrogação do prazo contratual por mais 180 (cento e
oitenta) dias. Termo final 01/10/2025. Assinatura: 03/04/2025. Valor R$ 73.960,00.
Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA VAL DA
TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira e PAULO SIDNEY
GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante ARTHUR SILVA DE MORAIS,
pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.001317/2020-20. Terceiro termo aditivo ao Contrato N.
085/2021. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ
n. 34.040.345/0001-90. Contratada: KOVR SEGURADORA S/A, CNPJ n. 42.366.302/0001-28.
Objeto: prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Termo final
05/01/2026. Assinatura: 07/01/2025. Valor R$ 218.782,48. Signatários: PAULO HENRIQUE
DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; e ADRIANA
CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela Contratante.
THIAGO COELHO LEÃO DE MOURA e LOHANA DE LIMA FITA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.003148/2024-96. Primeiro termo aditivo ao Contrato N.
031/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ
n. 34.040.345/0001-90. Contratada: CONSTRUTORA FÁTIMA NUNES LTDA, CNPJ n.
50.415.408/0001-00. Objeto: prorrogação do prazo de execução contratual por 15 dias.
Termo final 10/02/2025. Assinatura: 24/01/2025. Valor R$ 79.905,07. Signatários: PAULO
HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino;
e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela
Contratante. LUIZ ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA, pela Contratada.

                            

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