DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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132
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3.9 O resumo em francês, a partir de texto escrito em língua francesa (FRA1),
valerá 50,00 pontos e será avaliado conforme os critérios a seguir:
a) a avaliação da capacidade de síntese e concisão (CSC5) será limitada ao valor
de 25,00 pontos;
b) a avaliação da correção gramatical e da propriedade da linguagem (CGPL7)
será limitada ao valor máximo de 25,00 pontos e será calculada por meio da fórmula CGPL7
= 25 - 0,5 × NE7, em que NE7 corresponde ao número de erros cometidos pelo
candidato;
c) se CGPL7 < 0,00 ponto, então far-se-á CGPL7 = 0,00 ponto;
d) à pontuação do resumo que não atingir o número mínimo de linhas exigido,
será aplicada a penalização pelo total de linhas (PTL7), deduzindo-se, da pontuação
atribuída ao resumo, 1,00 ponto para cada linha faltante para atingir o mínimo exigido;
e) a nota final no resumo da prova escrita de língua francesa será calculada por
meio da fórmula FRA1 = CSC5 + CGPL7 - PTL7;
f) se FRA1 < 0,00 ponto, então far-se-á FRA1 = 0,00 ponto.
3.10 A versão de texto do português para o francês (FRA2) valerá 50,00 pontos
e será avaliada conforme os critérios a seguir:
a) a avaliação da capacidade de síntese e concisão (CSC6) será limitada ao valor
de 25,00 pontos;
b) a avaliação da correção gramatical e propriedade da linguagem (CGPL8) será
limitada ao valor máximo de 25,00 pontos e será calculada por meio da fórmula CGPL8 =
25 - 0,5 × NE8, em que NE8 corresponde ao número de erros cometidos pelo candidato;
c) se CGPL8 < 0,00 ponto, então far-se-á CGPL8 = 0,00 ponto;
d) à pontuação da versão que não atingir o número de linhas exigido, será
aplicada a penalização pelo total de linhas (PTL8), deduzindo-se, da pontuação atribuída à
versão, 1,00 ponto para cada linha faltante para atingir o mínimo exigido;
e) Será apenada cada omissão observada na versão, deduzindo-se da pontuação
atribuída à versão, 0,50 ponto para cada omissão de substantivo comum, verbo ou texto
pequeno que não prejudique a compreensão do texto de chegada e 1,00 ponto para cada
omissão de período ou de trecho que prejudique a compreensão do texto de chegada;
f) a nota final na versão da prova escrita de língua francesa será calculada por
meio da fórmula FRA2 = CSC6 + CGPL8 - (0,5 × NO3 + NO4) - PTL8, em que NO3
corresponde ao número de omissões que não prejudicam a compreensão do texto e NO4,
ao número de omissões que prejudicam a compreensão do texto;
g) se FRA2 < 0,00 ponto, então far-se-á FRA2 = 0,00 ponto.
3.11 A nota final na prova de língua francesa (FRA) e a nota final na prova de
língua espanhola (ESP) serão a soma das pontuações obtidas em cada língua, ou seja, ESP
= ESP1 + ESP2 e FRA = FRA1 + FRA2.
SECRETARIA DE AMÉRICA LATINA E CARIBE
SEGUNDA COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 240002
Nº Processo: 09002200034202432. Objeto: Contratação de serviços de analista
administrativo (nível superior) e motorista, categoria "D", a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/05/2025 das 10h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.marechal Floriano, 196_- 4 And., Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240002-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 15/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO COSTANZI
Assistente
(SIASGnet - 14/05/2025) 240002-00001-2025NE000001
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 962377, Nº Processo:
25000080383202406, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTECAO A INFANCIA
DE FORTALEZA CNPJ nº 07253784000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000477, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 243204, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 07/05/2025 a 29/10/2026, Data de Assinatura: 07/05/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
JOAO FRANCA NETO CPF nº ***.601.243-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 968036, Nº Processo:
25000080355202481, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
LARANJAL PAULISTA CNPJ nº 51332658000131, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 400.304,00, Valor de Contrapartida: R$ 304,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000649, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 242223, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 13/05/2025 a 04/11/2026, Data de Assinatura: 13/05/2025, Signatários:
Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: FABIO JOSE DE
OLIVEIRA CPF nº ***.809.678-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 961687, Nº Processo:
25000077653202493, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA
CNPJ nº 13016332000106, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
1.799.946,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 1.799.946,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000405, Valor: R$ 999.946,00, PTRES: 244647, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042; Num Empenho: 2024NE000406, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 243490, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000404, Valor: R$ 300.000,00,
PTRES: 244625, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/05/2025 a
04/11/2026, Data de Assinatura: 13/05/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA
CPF nº ***.349.659-**, Convenente: MARCIA DE OLIVEIRA GUIMARAES CPF nº
***.047.935-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 02/2024, que fazem entre si a união, por intermédio
do MINISTÉRIO DA SAÚDE, e a AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS (AgSUS).
OBJETO: Incluir nova ação no Anexo I - Programa de Trabalho para a Atenção Primária à
Saúde do Contrato de Gestão nº 02/2024, com o objetivo de fortalecer as estratégias de
cuidado e as ações da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, bem como o cumprimento
do objetivo 1 do Plano Nacional de Saúde 2024-2027.
DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2025.
SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Ministro de Estado da Saúde substituto e ANDRÉ LONGO
ARAÚJO DE MELO - Diretor-Presidente da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.034147/2025-91.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 52.500.975/0001-82 - PROXY
FARMA MEDICAMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de Cloreto de Sódio 0,9% solução injetável, frasco de 10 ml e frasco ou bolsa
de 250 ml.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2025 a
13/05/2026. Valor Total: R$ 22.685,00. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.089717/2024-07.
Pregão Nº 90057/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 17.700.763/0001-48 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. Objeto: Contratação de Amicacina Sulfato, 250mg/ml - solução
injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2025 a
13/05/2026. Valor Total: R$ 142.800,00. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 22/2025.
Nº Processo: 25000.061973/2024-21.
Inexigibilidade. Nº 528/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: PINT-PHARMA GESELLSCHAFT M.B.H., representada nacionalmente pela
empresa PINT PHARMA PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.896.000/0001-91. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor do
contrato que tem como objeto a aquisição do medicamento Pegcetacoplana, forma
farmacêutica: injetável, 54 mg/ml. Vigência: 13/05/2025 a 16/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.318.126,80. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE
AJUSTE AO 120º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.077540/2022-26.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 12.000.000,00 (doze
milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora
257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.305.5123.20YJ.0001, Natureza de
Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002, Nota de Empenho nº. 2025NE447718.
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025.
VIGÊNCIA: 19/10/2027.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 106/2025 - Processo nº 25000.027340/2025-75, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Alisson Jorge Thome
Montenegro, CPF: ***.187.132-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica apurada mediante o Parecer nº 3822/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 6.272,57 (seis mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete
centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2024, no total de 12 (doze) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.027340/2025-75. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 107/2025 - Processo nº 25000.038065/2025-15, firmado
entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Luzimario de
Freitas Lima, CPF: ***.930.434-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica apurada mediante o Parecer nº 3452/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 8.929,93 (oito mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e três
centavos), atualizado até o mês de novembro de 2024, no total de 17 (dezessete)
parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade
Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e
Referência 25000.038065/2025-15. A inadimplência em qualquer uma das parcelas,
poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo
devedor.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.096615/2024-30.
Inexigibilidade
Nº
198/2025.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE
ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de
certificados digitais padrão ICP Brasil para as pessoas físicas registradas no Ministério
da Saúde, com a possibilidade de realizar a emissão de certificados digitais de forma
simplificada, sendo dispensada a validação presencial do titular.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/05/2025
a 13/05/2026. Valor Total: R$ 143.080,50. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
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