DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 250025
Nº Processo: 25003.000561/2024-95.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG.
Contratado: 20.838.277/0001-03 - 3R COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a Contratação de Serviços comuns de Manutenção
preventiva e corretiva em Aparelhos de Ar Condicionado, incluindo o fornecimento de
materiais e peças originais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para
atendimento a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2030. Valor Total: R$
182.180,00. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 250025
Nº 
Processo: 
25003000194202519. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação dos serviços continuados de conservação e limpeza,
recepção, copeiragem e estivas, nas dependências da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos, sob o regime de dedicação exclusiva de
mão de obra. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Espirito Santo, 500 - Centro, Centro - Belo Horizonte/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/250025-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo
se encontra no sitio: www.gov.br/compras.
NARCISIO MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/05/2025) 250025-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2025
Processo nº 25016.000515/2024-47; Doador: Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Ceará, CNPJ 00.394.544/0180-41. Donatário: Movimento Emaús Amor e Justiça,
Entidade Civil Sem Fins Lucrativos, CNPJ: 86.908.050/0001-9. Objeto: Doação bens móveis
considerados inservíveis para a Administração, com o exclusivo fim de uso e interesse
social de contribuir com as entidades de caráter assistencial e sem fins lucrativos.
Fundamento Legal: Decreto 9.378/2018, Decreto 10.340/2020 e Instrução Normativa
11/2018. Data da Assinatura: 14/05/2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.000644/2025-36.
Inexigibilidade Nº 7/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA .
Contratado: 18.133.018/0001-27 - CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços para oferta de curso de sistema de concessão de diárias
e passagens (scdp) - regras e fundamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 08/05/2025
a 31/12/2025. Valor Total: R$ 2.590,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.000004/2025-26.
Dispensa Nº 2/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA.
Contratado: 37.898.447/0001-30 - VIDA E SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de limpeza de caixa d'água e limpeza de cisterna com fornecimento de materiais
e mão de obra qualificada para as instalações da superintendência estadual do ministério
da saúde no maranhão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 19.950,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.000612/2025-31.
Inexigibilidade Nº 5/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA .
Contratado: 06.012.731/0001-33 - ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E
CAPACITACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços para oferta do curso de gestão e
fiscalização de contratos administrativos de forma eficiente, eficaz e efetiva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 05/05/2025
a 31/12/2025. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.000002/2025-37.
Dispensa Nº 3/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA.
Contratado: 37.898.447/0001-30 - VIDA E SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada no serviço de sanitização, desinfecção, dedetização, desratização e
controle de cupins com fornecimento de materiais e mão de obra qualificada para as
instalações da superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão
(sems/ma).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 26.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.000613/2025-85.
Inexigibilidade Nº 6/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA .
Contratado: 21.000.322/0001-00 - PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços para oferta de curso de siape cadastro e aposentadoria e
pensão aplicados ao sistema siape.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 05/05/2025
a 31/12/2025. Valor Total: R$ 3.697,00. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90047/2025
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema tornapúblico o resultado de
julagamento do pregão 90047/2025, cujo o objeto é a futura e eventual aquisição de
insumos: Solução antimicrobiana, solicitado pelo Setor de Oncologia - Processo nú-mero:
33401.088207/2024, Vencedor nos itens: 01, 02 e 03 - FAM SERVIÇOS E REPRESENT AÇÕ ES
LTDA,CNPJ.: 39.742.173/0001-10. VALOR GLOBAL DA ATA: R$941.400,00 (NOVECENTOS E
QUARENTA E UM MIL,QUATROCENTOS REAIS).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora GEral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 14/05/2025) 250103-00001-2025NE011111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 22/2025. Objeto: o empréstimo gratuito pela COMODANTE ao
COMODATÁRIO o grupo 01 - 02 (duas) caixas instrumentais específicos para artroplastia
total anatômica com haste curta; 02 (duas) caixas instrumentais específicos para
artroplastia total reversa com haste curta, para o grupo 02 - 02 (duas) caixas de
instrumentais específicos para artroplastia anatômica sem haste, para o grupo 03 - 02
(duas) caixas instrumentais específicos para artroplastia total anatômica do ombro; 02
(duas) caixas de instrumentais específicos para artroplastia total reversa, conforme Termo
de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 90005/2025, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (PARAFUSO, CORTICAL, PARA FIXAÇÃO CENTRAL
DA BASE METÁLICA DA GLENÓIDE E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: CONMED DO
BRASIL COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ 23.351.545/0003-00. Vigência: Data de sua assinatura e vigorará até
01/04/2026, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 96/2025, ou
enquanto permanecerem em estoque no COMODATÁRIO os produtos adquiridos para uso
no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 13/05/2025. Fundamento Legal: Lei 14.333/21.
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 24/2025. Objeto: O empréstimo gratuito de caixas de instrumentais
específicos e completos, (componente acetabular não cimentado e outros). Comodatário:
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63;
Comodante: OSSEUS 88 IMPLANTS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 19.871.422/0001-60. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA
E VIGORARÁ ATÉ 24/03/2026, DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO Nº 79/2025, OU ENQUANTO
PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO
EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 13/05/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90051/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO
(SONDA TRATO DIGESTIVO) REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO Total de Itens Licitados: 00011 Novo
Edital: 15/05/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500,
Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 14/05/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 220/2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Karla
Michele de Araujo Ferreira, inscrito no CPF: 052.***.***-85, que se encontra em local
incerto
ou
não 
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
49/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
10/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.174243/2024-90, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
Em 8 de maio de 2025.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 221/2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Miguel
Joaquim dos Santos Neto, inscrito no CPF: 074.***.***-79, que se encontra em local
incerto
ou
não 
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
48/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
10/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.174243/2024-90, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
Em 8 de maio de 2025.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 229/2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Brenna
Késsia da Silveira Sousa, inscrita no CPF: 023.***.***-29, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
3805/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
1312/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.069991/2024-51, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail: reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
Em 9 de maio de 2025.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO