DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 219/2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Ana Paula Luiggi Teixeira,
inscrita no CPF: 316.***.***-24, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 3906/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao Parecer nº 1351/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob o NUP nº
25000.024897/2025-54, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail: reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
Em 6 de maio de 2025
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo 25034.000355/2024-18
Pregão n°90017/2024 Contrato n°17/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE.
Contratado: 28.213.150/0001-00 1001 PRAGAS DEDETIZAÇÃO EM GERAL. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a prestação do serviço continuado sem mão de obra exclusiva
para execução de serviços de Controle Sanitário integrado no combate de vetores e pragas
urbanas compreendendo: desinsetização, desratização e, descupinização, para atender as
necessidades de todas Unidades Básicas de Saúde, Polo Base, Casa de Saúde Indígena -
CASAI e sede do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe. Vigência:
02/09/2025 a 02/09/2026. Valor Total: R$ 1.460,00. Data de Assinatura: 09/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo 25034.000355/2024-18
Pregão n°90017/2024 Contrato n°16/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE.
Contratado: 10.286.009/0001-64 EFICAZ SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a prestação do serviço continuado sem mão de obra exclusiva
para execução de serviços de Controle Sanitário integrado no combate de vetores e pragas
urbanas compreendendo: desinsetização, desratização e, descupinização, para atender as
necessidades de todas Unidades Básicas de Saúde, Polo Base, Casa de Saúde Indígena -
CASAI e sede do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe. Vigência:
02/09/2025 a 02/09/2026. Valor Total: R$ 19.196,00. Data de Assinatura: 09/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo 25000.116694/2021-60
4º Termo aditivo ao Contrato n°56/2021 com a empresa AFS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E
GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
seguinte alteração contratual: Acréscimo quantitativo consistente em mais 1 (um) posto no
item 48 e 1 (um) posto no item 49, que vai gerar a contratação de 2 (dois) condutores de
veículos - Categoria "B" 12x 36 - Diurno e 2 (dois) condutores de veículos - Categoria "B"
12x 36 - Noturno, o que equivale a 3,99% de acréscimo no valor anual atualizado do
Contrato nº 56/2021, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
269.048,16 (duzentos e sessenta e nove mil, quarenta e oito reais e dezesseis centavos),
com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea "b", § 1°, da Lei n.º 8.666/1993. Valor total
do Contrato: R$7.006.803,12.Data de Assinatura: 07/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N° Processo 25034.000580/2019-97
4º Termo aditivo ao Contrato n°42/2021 com a empresa DVL CONSTRUÇÃO CIVIL E
LOCAÇÃO LTDA - EPP. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n°42/2021, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/06/2025 a 14/06/2026,
com cláusula contratual resolutiva, onde o termo aditivo poderá ser findado desde que
concluso novo processo licitatório em curso, em conformidade com o disposto no artigo
57, inciso II da Lei nº 8.666/93, da qual as partes se sujeitam e ainda, de acordo com o
processo de nº25034.000580/2019-97. Valor total do Contrato: R$973.750,74.Vigência:
15/06/2025 a 14/06/2026. Valor Total: R$ 973.750,74. Data de Assinatura: 07/05/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: 25034.000132/2020-27. 5º Termo apostilamento ao Contrato n°21/2020 com a
empresa PRONTO SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento
tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração por
deliberação da Convenção Coletiva de Trabalho de Alagoas 2025. A repactuação embasada
nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2025 estar prevista no Contrato original na
Cláusula Sexta, atendendo ao disposto no Art. 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93 e em
conformidade com a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017.Valor
total do Contrato: R$1.057.611,49.Data de Assinatura: 14/05/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 257024
Nº Processo: 25035.001514/2024-91.
Inexigibilidade Nº 68/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO
N EG R O.
Contratado: 02.341.467/0001-20
- AMAZONAS ENERGIA S.A.
Objeto: Fornecimento
contínuo de energia elétrica para as unidades consumidoras do distrito sanitário especial
indígena do alto rio negro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2025 a . Valor
Total: R$ 287.865,36. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257044
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 25055.001444/2022-71.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO.
Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE
MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado -
Veículos com motorista Polo Base de Redenção/PA. Vigência: 12/05/2025 a
12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.900.193,09. Data de Assinatura:
25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257048
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25060.000114/2021-17.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado:
ZANETTI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigilância
patrimonial desarmada prestados nos polos base de mongaguá, ubatuba, itanhaém e
bauru/sp. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
823.734,48. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257048
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25060.000114/2021-17.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado:
ZANETTI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigilância
patrimonial desarmada prestados nos polos base de mongaguá, ubatuba, itanhaém e
bauru/sp. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
823.734,48. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000613/2023-45.
Inexigibilidade Nº 20/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 0XX.XXX.XXX-XX - RITA DE CASSIA SILVA ANDRADE. Objeto: Locação de imóvel,
situado no Endereço Rua Dr. João Fábio, nº 1964, Bairro Centro, no município de
Lábrea/AM, para abrigar as instalações da Sede Administrativa do DSEI Médio Rio Purus.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 14/05/2025 a
14/05/2026. Valor Total: R$ 664.811,76. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO DE ATA PE 90011/2025/DSEI/PVH, DE 14 DE MAIO DE 2025
A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de
materiais de consumo e materiais permanentes para o Programa de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos (PGRS) e Programa de Monitoramento da Qualidade da Água (PMQAI),
atendendo as ações a serem executadas nas aldeias monitoradas pelo Serviço de Edificações
e Saneamento Ambiental Indígena nas abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena
Porto Velho - DSEI/ PVH, conforme condições, quantidade e exigências especificados no
Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico 90011/2025, Processo:
25061.001179/2024-12, tendo como empresas vencedoras: P.R.P. BORGES COMERCIO LTDA
- CNPJ nº 05.457.629/0003-40, vencedora do Grupo 01, no valor total de R$ 477.432,95
(quatrocentos e setenta e sete mil quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e cinco
centavos), assinada em 09/05/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de
09/05/2025 a 09/05/2026; MOLDLAB E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA - CNPJ nº
38.134.478/0001-87, vencedora do Grupo 03, no valor total de R$ 218.500,65 (duzentos e
dezoito mil, quinhentos reais e sessenta e cinco centavos), assinada em 14/05/2025, com
vigência de 12 (doze) meses no período de 14/05/2025 a 14/05/2026.
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe DO SELOG DSEI PVH/RO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257046
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25058.000330/2023-65.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado:
09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/08/2025 a 01/08/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº.
8666, de 1993.. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
211.923,83. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
O DSEI Vilhena torna público o resultado da concorrência 90001/2025, sagrando
vencedora a empresa RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, com os
grupos 01 e 02 no valor global de R$1.449.100,00.
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe SELOG
(SIDEC - 14/05/2025) 257050-00001-2025NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257041
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 25051.000625/2023-00.
Pregão. 
Nº
90151/2024. 
Contratante:
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
- 
XINGU.
Contratado: 14.211.195/0001-23 - E J BALMANT AGENCIA DE VIAGENS. Objeto: Este
termo aditivo altera a cláusula segunda - vigência. Vigência: 27/08/2025 a 26/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.354,27. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).