DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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135
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.004202/2024-09.
Inexigibilidade Nº 146/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 63.067.904/0001-54 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Contratação de serviços comuns de
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos listados, situados nas seções da virologia
(sevir), meio ambiente (seamb), hepatologia (sehep), bacteriologia (sebac) e arboviroses
(saarb) para atender as necessidades do instituto evandro chagas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2030.
Valor Total: R$ 1.012.003,16. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 55/2025
A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32,
33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida
na 622ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada realizada em 12 de maio de 2025, com
fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022,
resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos:
Art. 1° A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar de
não incorporação para as tecnologias contidas nas UAT nº 154 (Anifrolumabe) e UAT nº 159
(Selpercatinibe).
Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 21 de maio de 2025 das 09h30
às 12h30, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams.
Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que
poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 20 de maio de 2025, através do
link:https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=709, na página da ANS, na
internet.
Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no
sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação
Social, item Audiências Públicas.
Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da
Agência.
Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública
será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior.
Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na
audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a
ANS na tomada de decisão.
Em 7 de Abril de 2025
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
Diretora-Presidente Interina
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
COMUNICADO DE 14 DE MAIO DE 2025
A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII
do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro
das operadoras de planos privados de assistência à saúde:
. .Registro
.CNPJ
.Razão Social
.Cidade
.UF .Data
Cancelamento
.Motivo
. .32.608-9
.53.535.654/0001-86
.UNIMED DE FERNANDÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.Fe r n a n d ó p o l i s
.SP
.24/04/2025 .Cancelamento 
a
pedido
. .36.317-1
.72.261.803/0001-00
.UNIODONTO SUL FLUMINENSE COOP DE TRAB ODONTOLOGICO LTDA.
.Volta Redonda .RJ
.30/04/2025 .Alternativa 
à
liquidação
extrajudicial
. .34.574-1
.49.797.293/0001-79
.IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA
.Itapeva
.SP
.12/05/2025 .Alternativa 
à
liquidação
extrajudicial
. .40.391-1
.01.518.211/0001-83
.VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
.Rio de Janeiro
.RJ
.13/05/2025 .Liquidação
extrajudicial
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS,
SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso que entre si celebram a
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA-ANVISA e a empresa CHIESI FARMACÊUTICA
LTDA. (CNPJ: 14.555.259/0001-03).
OBJETO: Prorrogação do prazo discriminado no item 3º da CLÁUSULA SEGUNDA do TERMO
DE COMPROMISSO, para complementação pela empresa CHIESI FARMACÊUTICA LTDA. de
dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão pela ANVISA do
registro do produto biológico MYALEPT (metreleptina), processo nº 25351.154403/2022-32,
de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 205, de 28 de dezembro de 2017,
com fundamento no art. 26 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, no art. 32
da Lei federal nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no art. 10 do Decreto federal nº 9.830,
de 10 de junho de 2019.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/03/2026, prorrogável uma única vez,
mediante justificativa aceita pela ANVISA.
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2025.
SIGNATÁRIOS: DANIELA VIEIRA DOS REIS STURZENEGGER, Gerente-Geral Substituta de
Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de
Terapia Avançada da ANVISA; LETÍCIA CATOTO GRECCHI, Responsável Legal, Chiesi
Farmacêutica Ltda.
Processo: 25351.930766/2022-85
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25351.803555/2024. , publicada no D.O.U de 17/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de recepcionistas, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra na Anvisa (Sede), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 11h59 e
de12h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco d , Térreo, Gggaf. BRASILIA
- DFEntrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 29/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATA MENESES DE MELO
Coordenadora de Licitações Públicas
(SIDEC - 14/05/2025) 253002-36212-2025NE800176
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Compra e Venda nº 296/25, Processo nº 589/25, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PHARMEDIC PHARMACEUTICALS IMPORTAÇ ÃO,
EXPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob
o
nº 
07.453.785/0003-69.
Objeto: 
aquisição
do 
medicamento
quimioterapico
(dactinomicina 500 mg, solução injetável), para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A., mediante Adesão à Ata de Registro de Preços nº 1319636, Pregão Eletrônico nº
567/24, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, para entrega única no endereço: Av.
Francisco Trein, nº 596, Bairro Cristo Redentor, Porto Alegre/RS - Setor Almoxarifado),
mediante procedimento de importação, conforme condições constantes deste Contrato.
O preço pelo fornecimento dos bens constantes da cláusula primeira será de R$
49.785,60 (quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta
centavos).
Espécie: Contrato de Comodato nº 264/25, Processo nº 203/25, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ 11.619.992/0001-56. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do
empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao
COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, Equipamento Shaver.
Espécie: Contrato de Comodato nº 297/25, Processo nº 224/25, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ. 94.516.671/0001-53. Objeto: regular a relação jurídica,
decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE
ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, DISPENSADORES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º aditamento 280/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 119/25, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SGHN HIGIENIZAÇÃO TEXTIL E NUTRIÇÃO
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.083.162/0001-57. Objeto: refere-se à
renovação da vigência do contrato original em mais 03 (três) meses, de 28/05/25 até
27/08/25, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, CONT R AT A N T E
pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 785.658,08 (setecentos e oitenta e cinco mil e
seiscentos e cinquenta e oito reais e oito centavos). Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 282/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 1119/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MONTENG CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 32.484.125/0001-20. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços, conforme
solicitação e justificativa do CONTRATANTE através do memorando da Gerência de
Engenharia e Manutenção - GEM/SPO nº 183/25 e demais documentos juntados ao processo.
Em razão do acréscimo de 0,40% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o
valor total de R$ 8.887,87 (oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete
centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/25 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (ATADURAS, COMPRESSAS E
CURATIVOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 06/06/2025 às 09:00 horas.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/25 - SRP
Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETERES
BALÃO PARA EMBOLECTOMIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA:
03/06/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 361/25 - SRP
Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais - MATERIAL DE
IMPLANTE (LENTES INTRAOCULARES) SEM CONSIGNAÇÃO, pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
e Filiais. ABERTURA: 28/05/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.