DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 317/25 - SRP
Objeto:
Aquisição
de
Medicamentos Padronizados
-
Industrializados
ou
Manipulados na ausência de industrializado, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANE I R O.
ABERTURA: 04/06/2025 às 09:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/25 - SRP
Objeto: Aquisição de CORTINAS, TELAS E PELÍCULAS, pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
e Filiais. ABERTURA: 30/05/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/25 - SRP
Objeto: Aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (BROCA, CANULA, CERA 9,
LAMINA, MASCARA FACIAL, MOLDE, PINÇA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO DO RIO
DE JANEIRO. ABERTURA: 06/06/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
Espécie: O presente apostilamento nº 279/25, O presente apostilamento refere-se à
repactuação 2025 e reajuste do vale alimentação do Contrato de Prestação de Serviços nº
386/24, Processo nº 318/24, objeto: prestação de serviços continuados de vigilância nas
dependências do Centro de Oncologia e Hematologia (COH) do Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., com regime de mão de obra exclusiva, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa LINCE SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.364.152/0002-08, a concordância do
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., o Parecer Técnico da empresa Fature
Soluções Empresariais e Governamentais, com o detalhamento dos valores repactuado e
reajustado em anexo e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO
S.A., passará a pagar à
empresa LINCE SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA, o valor mensal de R$ 214.074,66 (duzentos e quatorze mil, setenta e
quatro reais e sessenta e seis centavos).
Espécie: O presente apostilamento nº 278/25, O presente apostilamento nº 279/25, O
presente apostilamento refere-se à repactuação 2025 e reajuste do vale alimentação do
Contrato de Prestação de Serviços nº 386/24, Processo nº 318/24, objeto: prestação de
serviços continuados de vigilância nas dependências do Centro de Oncologia e Hematologia
(COH) do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., com regime de mão de obra exclusiva,
pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da
empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº
10.364.152/0002-08, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., o
Parecer Técnico da empresa Fature Soluções Empresariais e Governamentais, com o
detalhamento dos valores repactuado e reajustado em anexo e demais documentos
juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar
à empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, o valor mensal de R$ 214.074,66
(duzentos e quatorze mil, setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). O HOSPITAL
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar à empresa LINCE SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA, o valor mensal de R$ 64.820,83 (sessenta e quatro mil, oitocentos e
vinte reais e oitenta e três centavos).
EDITAL EXTRAORDINÁRIO Nº 14/2025
RETIFICAÇÃO AO EDITAL EXTRAORDINÁRIO Nº 8/2025
CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024
O Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais, que
compõem o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, em conformidade com o Edital de
Abertura nº 02/2024 e suas alterações, torna público o presente edital do Concurso Público
Nº 02/2024, conforme segue:
1.
Em cumprimento
ao processo
nº 5008671-41.2025.4.04.7100,
que
determinou a inclusão do candidato Diego Ramos Alvarenga Salerno, de inscrição nº
92903155586-5, nas vagas destinadas à cota racial, altera-se o parecer final para Deferido
no Procedimento de Heteroidentificação do referido candidato.
1.1 Diante o exposto, altera-se a Classificação Pessoa Negra do Cargo 3-
Administrador,
passando a
ser conforme
segue e
não como
constou no
Edital
Extraordinário Nº 08/2025.
3 Lista de classificação dos candidatos em vagas reservadas à Pessoa Negra:
Legenda - Cód -Cargo: Nome, Inscrição, Nota Final, Classificação Geral,
Classificação PN
3 - Administrador: DIEGO RAMOS ALVARENGA SALERNO, 92903155586-5, 72,
21, 1; NATHALIA NERY ADMAR, 92903163412-3, 70, 35, 2; FELIPE TAVARES PIRES,
92903156123-3, 68, 45, 3; MICHELE FERRAO MIRANDA, 92903192670-7, 68, 59, 4; ANA
LUCIA CARDOSO BARBOSA, 92903176028-7, 66, 70, 5; BRUNO OLIVEIRA CAVAGEIRO,
92903165060-8, 64, 85, 6; FABIANO CARDOSO SILVA, 92903169986-5, 64, 88, 7; JA N A I N A
PAIVA DE QUADROS, 92903156566-5, 64, 91, 8; MIRIAM DA SILVA DUARTE, 92903193077-
0, 64, 94, 9; FERNANDA BORBA DE SIQUEIRA, 92903157405-5, 62, 109, 10; RICARDO BOEFF
DA SILVA, 92903159280-9, 60, 131, 11; DJALMA FERNANDES LORETO, 92903171529-1, 58,
144, 12; SUELEN DE CASTRO DOMINGUES, 92903167981-2, 58, 153, 13; FERNANDO ROSA
DA ROSA, 92903156016-8, 56, 161, 14; AMANDA MORAES ROSA, 92903161638-1, 54, 176,
15; EDEMIR MESQUITA DA ROSA, 92903169186-7, 54, 179, 16; VANDO VIEIRA BATISTA DOS
SANTOS, 92903192628-6, 52, 195, 17; FILIPE DE JAQUES VARGAS, 92903182126-4, 52, 196,
18; DOUGLAS SILVA DA ROSA, 92903161995-2, 52, 201, 19; CRISTIAN DE OLIVEIRA H U F F,
92903160283-7, 50, 206, 20; GABRIEL BRUM DA SILVA, 92903166196-6, 50, 207, 21.
Porto Alegre, 14 de maio de 2025.
GILBERTO BARICHELLO
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
839841. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE CORACAO DE JESUS, CNPJ nº 22680672000128.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 2.812.205,78, Valor de Contrapartida: R$
28.122,06, Vigência:
16/06/2025 a
16/06/2027. Data
de Assinatura:
30/12/2016.
Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**,
Convenente: SAMUEL BARRETO NETO, CPF nº ***.297.306-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
930236. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA, CNPJ nº 36388445000138.
Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 533.573,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
14/06/2025 a
14/12/2026.
Data
de Assinatura:
23/06/2022.
Signatários:
Concedente: JOSE EUSEBIO CAVALCANTE DE MORAES, CPF nº ***.143.941-**, Convenente:
RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA, CPF nº ***.313.427-**.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de PONTE
PRETA/RS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0840/2017 em face do artigo 68 da Portaria
Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.016699/2017-89. Data de Assinatura: 13/05/2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CV Nº 0423/2022 - TRANSFEREGOV Nº 931072 - MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA -CE.
Espécie: Termo Aditivo ao CV Nº 0423/2022 - TRANSFEREGOV Nº 931072. FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE.
CNPJ 07.387.509/0001-88. O Presente Termo Aditivo tem por objeto integrar um novo
Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 14/05/2025. Signatários: Luíz Vinicíus de Holanda
Bezerra e Raimundo Lopes Júnior. Processo nº 25100.004433/2022-51.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
855408. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255011. Convenente: MUNICIPIO DE NORTELANDIA, CNPJ nº 03425170000106. O presente
Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº
1162/2017, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quinta - Da Vigência e a inclusão de novo
Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 2.127.923,87, Valor de Contrapartida: R$ 21.068,55,
Vigência:
16/06/2025 a
16/06/2026.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: JOSE HENRIQUE LEITE, CPF nº ***.523.041-**, Convenente: MARIANO GOMES
MIRANDA, CPF nº ***.904.241-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
854443. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255011. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA, CNPJ nº 37465143000189. O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº
0808/2017, nos termos da sua Cláusula Sétima - Da Vigência e a inclusão de novo Plano de
Trabalho. Valor Total: R$ 956.158,59, Valor de Contrapartida: R$ 50.630,60, Vigência:
16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: JOSE
HENRIQUE LEITE, CPF nº ***.523.041-**, Convenente: JOSE PEREIRA MARANHAO, CPF nº
***.415.161-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
919811. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36205. Convenente: MUNICIPIO DE BOM SUCESSO, CNPJ nº 75771261000104.
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 209.563,81, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
30/06/2025 a
30/06/2026.
Data
de Assinatura:
17/12/2021.
Signatários:
Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente:
ROSANA FERREIRA LOPES, CPF nº ***.170.479-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
11º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº 431/2014, Concedente: Fundação
Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de
Santa Catarina, CNPJ: 26.989.350/0024-02, situada na Avenida Marinheiro Max Schramm,
nº 2179 - Estreito - Florianópolis/SC. Convenente: Município de São João Batista/SC, CNPJ:
82.925.652/0001-00, situado à Praça Deputado Walter Vicente Gomes, nº 89 - Centro - São
João Batista/SC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de
vigência até o dia 30/06/2027. Data de assinatura: 07/05/2025. Signatário: Orivaldo
Oliveira Filho: CPF nº XXX.265.XXX-68. Processo nº 25100.007378/2014-41
9º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº 233/2014, Concedente: Fundação
Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de
Santa Catarina, CNP`J: 26.989.350/0024-02, situada na Avenida Marinheiro Max Schramm,
nº 2179 - Estreito - Florianópolis/SC. Convenente: Município de Xaxim/SC, CNPJ:
82.854.670/0001-30, situada na Rua Rui Barbosa, nº 247, Centro - Xaxim/SC. Objeto:
Prorrogar a vigência até o dia 30/06/2026. Data de assinatura: 05/05/2025. Signatário:
Orivaldo Oliveira Filho: CPF nº XXX.265.XXX-68. Processo nº 25100.007179/2014-32
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 254452
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 25027.000301/2022-80.
Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de
Apostilamento a repactuação de preços do Contrato Administrativo nº 16/2022, firmado
entre a Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio da Fiocruz Brasília e a empresa Defender
Conservação e Limpeza LTDA, conforme reajustes estabelecidos na Convenção Coletiva de
Trabalho 2025/2025 do Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais do Distrito
Federal - SINDBOMBEIROS. Vigência: 15/12/2022 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 223.955,60. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 254421
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 25382.000123/2023-29.
Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 05.875.209/0001-12 - HN
SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento
reajustar o valor contratual, pelo índice ipca.. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.355,42. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2025 publicado no D.O de 2025-05-07, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 3.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 12.000,00. Onde se lê:
Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2030. . Leia-se: Vigência: 12/05/2025 a 05/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).