DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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137
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 254447
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 25384.100375/2019-51.
Contratante: 
INST
NACIONAL 
DE 
SAUDE 
FERNANDES
FIGUEIRA. 
Contratado:
04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Repactuação ao contrato nº
29/2020. Vigência: 15/05/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.165.507,76. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 254447
Número do Contrato: 64/2021.
Nº Processo: 25384.000875/2021-16.
Contratante: 
INST
NACIONAL 
DE 
SAUDE 
FERNANDES
FIGUEIRA. 
Contratado:
01.226.416/0001-95 - NUTRIMED SERV. MEDICOS EM NUTRICAO PARENT. E ENTERAL LTDA .
Objeto: Reajuste ao contrato nº 64/2021. Vigência: 14/05/2025 a 03/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.431.855,92. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254447
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25384.001306/2022-61.
Contratante: 
INST
NACIONAL 
DE 
SAUDE 
FERNANDES
FIGUEIRA. 
Contratado:
52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto: Reajuste
ao contrato nº 09/2023. Vigência: 05/06/2023 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 105.641,88. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 254447
Nº Processo: 25384001375202436. Objeto: Aquisição de produtos saneantes,
antissépticos e produtos para saúde.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 15/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo,
Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90005-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 14/05/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254446
Número do Contrato: 66/2022.
Nº Processo: 25387.000519/2022-45.
Inexigibilidade. Nº 33/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S .
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 70 (setenta) dias. Vigência: 13/05/2025 à
22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.707.414,00. Data de Assinatura:
13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90022/2025
O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 126/2024-FAR,
faz saber que no dia 07 de maio de 2025, foi homologado o Pregão Eletrônico nº
90022/2025-FAR, tendo como vencedora a empresa Joint Bill Representações Comerciais
Ltda, CNPJ 00.122.907/0001-23, nos itens 1 e 2, no valor total de R$ 5.791.500,00. Valor
total da licitação R$ 5.791.500,00.
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/05/2025) 254446-25201-2025NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000267/2025-15.
Inexigibilidade 
Nº 
132/2025. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 
12.327.291/0001-06
- 
2R
COMERCIO 
E
ASSISTENCIA 
TECNICA
EM
EQUIPAMENTOS DE PRECISAO LIMITADA. Objeto: Contratação de prestação de serviço
contínuo manutenção preventiva, calibração, manutenção corretiva com fornecimento de
peças sob demanda, para o seguinte instrumento: analisador de cinzas, modelo: prepash
229, número de série: s3400067, tag: adc001 fabricados por precisa gravimetrics.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2025 a
13/05/2026. Valor Total: R$ 690.192,85. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000766/2025-02.
Dispensa
Nº
164/2025.
Contratante: 
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 41.483.608/0001-00 - MEDMACH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de estante; p/microtubos 96 orifícios e 1,2 ou 1,5ml;cx 10 un.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
14/05/2025 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 1.605,40. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000766/2025-02.
Dispensa Nº 164/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 56.340.616/0001-66 - OGCP COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de suporte
universal;base e haste em ai;med base 120x200mm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 13/05/2025 a
21/08/2025. Valor Total: R$ 699,60. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000766/2025-02.
Dispensa Nº 164/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 16.926.786/0001-02 - REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de lanceta,coleta;sangue;esteril;cx100un..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
13/05/2025 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 449,20. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000674/2025-14.
Inexigibilidade 
Nº 
175/2025. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de
serviços de assessoria técnica de apoio a bio-manguinhos/fiocruz para prestação de
serviços de elaboração do estudo de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de built
to suit (bts) para a construção do complexo industrial de biotecnologia em saúde - cibs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
14/05/2025 a 14/07/2025. Valor Total: R$ 275.520,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000576202587. Objeto: Aquisição de bobias de gelo e caixas
térmicas. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/05/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às
16h00. Endereço:
Avenida Brasil,
4365, Manguinhos
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90120-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/05/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001124202431. Objeto: Contratação de uma solução de
"Software as a Service - SAAS", de solução de proteção a aplicações web, por meio da
Computação em Nuvem, popularmente denominada de Cloud Computing, incluindo
instalação, suporte técnico e serviços de consultoria.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos, 
Manguinhos
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90078-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/05/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000386202560. Objeto: Aquisição de itens da marca Sigma..
Total de Itens Licitados: 134. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Maguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90126-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Gestor de Divisão
(SIASGnet - 14/05/2025) 254445-25201-2025NE000034
EXTRATO DE ACORDO
Acordo nº 188/2025 de Execução das Atividades de Apoio Logístico, Administrativo e Gestão
Financeira de Projeto, com fulcro na LEI Nº 14.133/2021 C/C A LEI Nº 8.958/94 E DECRETO
Nº 7.423/2010 Que Entre si celebram a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ ATRAVÉS DA
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS (BIO-MANGUINHOS),
E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE -
FIOTEC. DIRETOR MAURÍCIO ZUMA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 120/2023.
Nº Processo: 25380.002960/2023-11.
Dispensa. 
Nº 
60/2023. 
Contratante:
FUNDACAO 
OSWALDO 
CRUZ. 
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência contratual, com fulcro no que dispõe o art. 111 da
lei 14.133/2021.. Vigência: 29/05/2025 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 448.500,00. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).