DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000489/2023-38.
Inexigibilidade Nº 80/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 02.150.327/0001-75 - AGUAS DO IMPERADOR SA. Objeto: Fornecimento de
água e tratamento de esgoto do palácio Itaboraí/Fiocruz - Petrópolis..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência a partir de 16/04/2025,
por tempo indeterminado. Valor Total: R$ 64.332,98. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
AVISO DE PENALIDADE
A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo
Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da
Presidente da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º
25389.000570/2024-07,
em razão
do descumprimento
disposto
no Termo
de
Referência, notadamente em seus itens 5.1 e 6.1, resolve: Aplicar à empresa SELF CARE
HOSPITALAR LTDA- CNPJ 41.607.456/0001-00, o impedimento de licitar e contratar com
a UNIÃO pelo período de 3 (três) anos, com fundamento no inciso III do artigo 156
da Lei nº 14.133/2021.
ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI
Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25389.000509/2021-17.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência:
13/05/2025 a 05/08/2025. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 1.222,64. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 463.086,41. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Prorrogação do Edital de chamada pública n º 01/2025.
O presente termo tem por objeto selecionar 130 (cento e trinta) propostas de
cursinhos populares gratuitos, prioritariamente os que não recebem apoio financeiro direto
ou indireto, voltados a preparar estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) e outros vestibulares para o acesso às Instituições de Ensino Superior (IES. Prazo
final 16/05/2025 às 23:59 horas.
MÁRIO SANTOS MOREIRA
Presiente da Fiocruz
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS