DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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184
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
51.111/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número
do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA .
Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição
do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de maio de 2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
ROSELY TELLES BARBOSA COELHO, ***.093.247-**, , FREVP00398772024, 773-0;
STARTLOGSERVICE E TRANSPORTE LTDA, 23.907.420/0001-51, , FREVP01024692024, 773-0;
SUZANNE MANAGLIA BARBOZA, ***.262.818-**, , FREVP01024752024, 773-0; ROSEVAL
ARAUJO
BORGES, ***.295.545-**,
, FREVP01036212024,
773-0;
TAIZ DOS SANTOS
ROBERTO, ***.967.048-**, , FREVP01028512024, 773-0; TAKASHI TREINAMENTOS LTDA,
31.098.458/0001-59,
,
FREVP01028192024,
773-0;
SWELLEN
ANTUNES
MOREIRA,
***.467.999-**, , FREVP01023882024, 773-0; T M S COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ,
10.805.316/0001-04, ,
FREVP01023692024, 773-0;
TALITA APARECIDA
DE OLIVEIRA
NASCIMENTO ALEXANDRE,
***.042.498-**, ,
FREVP01023482024, 773-0;
TADARI DA
SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, 44.465.830/0001-60, , FREVP01029422024, 773-0; T A
FRAGA TRANSPORTES LTDA, 08.436.345/0001-02, , FREVP01040562024, 773-0; SUZANE
REGINA SERPA DOS SANTOS, ***.346.408-**, , FREVP01029942024, 773-0; TAC NET
TELECOM LTDA, 07.952.814/0001-75, , FREVP01031002024, 773-0; ROSE MARY FE R N A N D ES
CALAZANS, ***.259.588-**, , FREVP01030502024, 773-0; ROSENETE CARLOS BASILIO
GONCALVES, ***.223.697-**, , FREVP01044922024, 773-0; ROSINALDO PIRES KLEN,
***.984.499-**, , FREVP01045052024, 773-0; TAFA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA,
79.669.883/0001-87,
,
FREVP01043672024,
773-0;
ROVETUR
TURISMO
LTDA,
03.948.160/0001-55,
,
FREVP01033212024,
773-0;
TALITA
CARDOSO
FERREIRA,
***.884.838-**, , FREVP01032262024, 773-0;
ROTA99 LOGISTICA TRANSPORTES
E
SERVICOS LTDA, 71.638.266/0001-02, , FREVP01032882024, 773-0.
ANDERSON LESSA LUCAS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
51.112/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número
do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA .
Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição
do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de maio de 2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
GILSON AYRES SEMENCIO, 31.148.066/0001-57, AXO0325, FRMEV03062252024,
606-82; GERSON PEREIRA CORREA, ***.052.651-**, OBE1J71, FRMEV03060972024, 606-82;
GARUVA FLORESTAL TRANSPORTE DE CARGA E MADEIREIRA LTDA, 07.292.250/0001-91,
MLW0I78,
FRMEV03421652024,
606-82;
GD
TRANSPORTES
E
LOGISTICA
LTDA,
19.860.462/0001-07, LSQ4B60, FRMEV01384822024, 606-82; GERALDO JOSE ROD R I G U ES ,
***.685.908-**, FGR5B46,
FRMEV02848762024, 606-82;
GABARDO LOCACOES
LTDA ,
08.652.488/0001-43, ATC1A89, FRMEV03503862024, 606-82; GAIAH ALQUIMISTAS DE
METAIS LTDA, 09.245.748/0001-29, SEE1D68, FRMEV03138982024, 606-82; GALERA DO
LEITE TRANSPORTES LTDA, 22.881.146/0001-26, IUY4F09, FRMEV00119092025, 606-82;
GERSON ANTONIO DOS SANTOS, 02.473.342/0001-54, RDJ6C49, FRMEV01430242024, 606-
82; GABRU TRANSPORTES LTDA, 07.181.842/0001-36, OAW7989, FRMEV03129212024, 606-
82; QCR4903, FRMEV03129862024, 606-82; GASA HOLDING LTDA, 51.842.580/0001-03,
QRQ1G90, FRMEV03597182024, 606-82; GILMAR LUIZ DOS SANTOS, ***.994.040-**,
IVD0C34, FRMEV03544392024, 606-82; GILMAR STEFFANI, 07.695.242/0001-96, QCC6C45,
FRMEV03584372024, 606-82; G.P. TRANSPORTES LTDA, 07.182.902/0001-35, GA J2G38,
FRMEV02479512024, 606-82; GHG COMERCIO DE ERVA MATE LTDA, 23.863.171/0001-40,
TAK9D43, FRMEV03580102024, 606-82; GILBERTO PAMPLONA, ***.119.489-**, QHX4A85,
FRMEV03603712024,
606-82;
GILSO
VILMAR
LORO,
***.853.200-**,
IXE0G62,
FRMEV03611172024, 606-82; GEPAX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 42.039.523/0001-
91, SFP2C20, FRMEV03609182024, 606-82; RQR2H35, FRMEV03610432024, 606-82.
ANDERSON LESSA LUCAS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
51.113/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número
do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA .
Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição
do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 3 de maio de 2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
EL CHEF INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, 72.565.625/0001-01, RXM7G44,
FRMEV01940382024, 606-82; ELEVAPAR ELEVADORES LTDA, 03.591.215/0001-12, IVT0328,
FRMEV03180572024, 606-82; EDSON RICHARD VARGAS ADAO, ***.372.450-**, INB6763,
FRMEV02302032024, 606-82; EDUARDO ANTONIO GARCIA CASAVECHIA, ***.480.401-**,
QIX4J90, FRMEV00297582025,
606-82; EDUARDO
ACCO, ***.609.581-**,
SPE1C78,
FRMEV00274962025,
606-82;
EDUARDO
CARDOSO,
26.193.319/0001-74,
INB0131,
FRMEV03482762024, 606-82; ELDORADO LOGISTICA E LOCACAO LTDA, 09.166.926/0001-26,
FBF0F83, FRMEV03579352024, 606-82; BUZ1362, FRMEV03585772024, 606-82; EDUARDO
MORES, ***.940.139-**, BDW6G08, FRMEV03544822024, 606-82; EFFEXLOG TRANSPORTE
E LOGISTICA LTDA, 27.122.229/0001-55, DVT7G21, FRMEV03603122024, 606-82; EDUARDO
DA SILVA
FARIAS, ***.610.310-**, INV0287, FRMEV03585652024,
606-82; ELIANA
APARECIDA OLIVO RETTORE LTDA, 18.346.566/0001-35, RLL9F44, FRMEV03585092024, 606-
82; MIA4C80, FRMEV03595962024, 606-82; EDSON RODRIGUES GOMES, ***.457.881-**,
JRV8C62, FRMEV03610272024, 606-82; EDUANA TRANSPORTES LTDA, 06.145.919/0001-50,
SPG9F51, FRMEV03594862024, 606-82; EFEG ENGENHARIA DE FUNDACOES E CONSULTORIA
LTDA, 24.955.025/0001-07, EMU4F58, FRMEV03595722024, 606-82; ELI DIAS DE GOES,
***.713.388-**, FDC8937, FRMEV03588992024, 606-82; EDUAL OPERADOR LOGIS T I CO
LTDA, 15.412.688/0001-94, RXR4I46, FRMEV03597352024, 606-82; EDUARDO AKIO FUJIOKA
TRANSPORTES, 18.645.864/0001-26, IOR9468, FRMEV03593562024, 606-82.
ANDERSON LESSA LUCAS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
51.114/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número
do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA .
Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição
do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de maio de 2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
TRANSPORTADORA
PRA
FRENTE
BRASIL
LTDA,
80.174.840/0001-00,
,
FREVP00749482024, 773-0; TRANSPORTES SOUZA ARAUJO LTDA, 05.931.640/0001-39, ,
FREVP01001492024,
773-0;
TRANSPORTE
HELOISA
LTDA,
17.390.618/0001-08,
,
FREVP01007642024, 773-0; , FREVP01036812024, 773-0; , FREVP01025832024, 773-0;
TRANSPORTE E LOGISTICA VIACELI LTDA, 43.940.694/0001-50, , FREVP00734732024, 773-0;
TRANSPORTES TRANS BERTIN LTDA, 92.279.363/0001-26, , FREVP01024982024, 773-0;
TRANSPORTES
ANDRIEL LTDA,
78.886.272/0001-28,
,
FREVP01026792024, 773-0; ,
FREVP01043742024,
773-0;
TATIANA
FERREIRA GANDRA
LIMA,
***.037.398-**,
,
FREVP01023572024, 773-0;
TRANSPORTES DE
COMBUSTIVEIS D.
DE CARLI
LTDA,
81.461.295/0001-03, , FREVP01029182024, 773-0; TRANSPORTADORA ARAUJO FO N S EC A
LTDA, 32.626.252/0001-17, , FREVP01028972024, 773-0; TATRANSPORTES PESADOS LTDA,
27.391.808/0001-01, , FREVP01044572024, 773-0; TALITA SCHOMA, ***.445.869-**, ,
FREVP01030532024,
773-0;
TANIA
MARIA
ATAIDES
MION,
***.498.947-**,
,
FREVP01042312024,
773-0;
TATIANA
APARECIDA
FERNANDES,
***.585.569-**,
,
FREVP01043432024,
773-0;
TRANSPORTES
GRITSCH
LTDA,
90.739.624/0001-18,
,
FREVP01044972024, 773-0; TRANSPORTADORA MACHADO LTDA, 22.219.246/0001-91, ,
FREVP01033782024, 773-0; TATIANE CRISTINA
DE ARAUJO TAVARES SCWINZEKEL,
***.556.928-**, , FREVP01041132024, 773-0; TRANSPORTADORA MEDEIROS E CASTRO
LTDA, 09.324.232/0001-70, , FREVP01043232024, 773-0.
ANDERSON LESSA LUCAS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393001
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 50500.124317/2024-53.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRES T R ES .
Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/05/2025 até 13/05/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da
lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 219.999,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2025 - UASG 393003
Nº Processo: 50620.000161/2024-50.
Concorrência Nº 90444/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRA N S P O R T ES . .
Contratado: 09.276.767/0001-12 - UCHOA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo e executar as obras adequação de capacidade com
melhoramentos da travessia urbana de palmeira dos índios, localizadas na rodovia br-316/al..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/05/2025 a 12/11/2027. Valor
Total: R$ 32.186.825,41. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
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