DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393011
Número do Contrato: 582/2022.
Nº Processo: 50612.001372/2022-47.
Pregão. Nº 389/2022. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.
Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: Estorno devido ao
reequilíbrio
econômico-financeiro, calculado
conforme
Res.
Nº 13/2021
-
período
abril/2022 a março/2023, ao contrato 12 00582/2022, no valor de R$ 9.078,54 (nove mil
e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), conforme Nota Técnica nº:
86/2024/DF/SMT - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO (sei n° 19427985) e consoante
aprovação do superintendente regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Fe d e r a l ,
mediante ofício nº 106282/2025/DF/SRE - GO (21074142). Vigência do Contrato:
27/10/2022 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.056.984,08. Data de
Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90480/2024
O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado
do Concorrência Eletrônica nº 90480/2024-12. Critério de Julgamento: maior desconto.
Empresa vencedora: CONSÓRCIO MATRIX/CMT, com valor global de R$ 50.097.501,08
(cinquenta milhões, noventa e sete mil, quinhentos e um reais e oito centavos). Termo de
Julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e
https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.
FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA
Superintendente Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025
O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado do
Pregão Eletrônico nº 90050/2025-12. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa vencedora:
LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A., com valor global de R$ 17.641.156,54 (dezessete milhões,
seiscentos e quarenta e um mil, cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).
Termo de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e
https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.
LUIZ ANTÔNIO URANI
Superintendente Regional
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393030
Número do Contrato: 111/2021.
Nº Processo: 50615.000106/2020-13.
Pregão. Nº 178/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: 4º Termo Aditivo de prorrogação de Contrato nº 111/2021 de prestação de
serviços continuados de apoio administrativo e operacional, em caráter subsidiário, com
dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de uniformes e equipamento (leitor
biométrico), a serem prestados nas dependências da Superintendência Regional do DNIT
no Estado do Maranhão, em São Luís e nas suas Unidades Locais, nas cidades de Caxias,
Imperatriz e Barão de Grajaú, Presidente Dutra (em fase de implantação) e Santa Inês..
Vigência: 11/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.254.897,56.
Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00111/2021 publicado no D.O de 2021-04-29, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.254.897,56. Leia-se: Valor Total: R$ 60.882.234,12. Onde se
lê: Vigência: 10/05/2021 a 10/05/2022. . Leia-se: Vigência: 14/05/2025 a 10/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90105/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50611003968202453. , publicada no D.O.U de 03/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para Execução de Serviços de Adequação de Interseções/Acessos
para Melhorias Geométricas e Operacionais na Rodovia BR-158/MT, Segmento: km 410,5 -
km 796,9, Extensão: 386,4 km, SNV (202001A):158BMT0225 - 158BMT0282, divididos em
3
lotes, sendo
16 (dezesseis)
Intersecções/Acessos para
o Lote
1, 15
(quinze)
Intersecções/Acessos para o Lote 2 e 14 (quatorze) Intersecções/Acessos para o Lote 3,
conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 15/05/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296 Centro-sul -
CUIABA
- MTEntrega
das
Propostas:
a partir
de
15/05/2025
às 08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/06/2025,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JONATAS LACERDA DE SA
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações
(SIDEC - 14/05/2025) 393020-39252-2025NE000038
COORDENAÇÃO DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS - MT
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE PROCESSO Nº: 50611.000378/2025-50.
Declaro DISPENSADA DE LICITAÇÃO a alienação de bens móveis através do
presente processo de doação de 2 (dois) lotes de itens de informática, aderentes à Política
Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Bens Eletroeletrônicos e o Programa
Computadores para Inclusão Digital, conforme tabela abaixo, com fundamento no Art. 76. Inc.
II, alínea "a" da Lei 14.133/21, por estarem presentes razões de interesse público, devidamente
justificadas no processo. Descrição dos itens: Lotes: 116560 (computadores e monitores) e
122253 (telefones com fio, telefones sem fio e impressoras), publicados no sítio eletrônico
www.doacoes.gov.br, Valor Total: R$ 24.147,20 (vinte e quatro mil e cento e quarenta e sete
reais e vinte centavos). Fundamentação legal: Lei 14.133/21 Art. 76. A alienação de bens da
Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado,
será precedida de avaliação e obedecerá às seguintes normas: II tratando-se de bens móveis,
dependerá de licitação na modalidade leilão, dispensada a realização de licitação nos casos de:
a) doação, permitida exclusivamente para fins e uso de interesse social, após avaliação de
oportunidade e conveniência socioeconômica em relação à escolha de outra forma de
alienação.
DJALMA SILVESTRE FERNANDES
Superintendente Regional/DNIT/MT
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Extrato de Termo nº 32-393010/2025 de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado
neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO
NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: J.S.F. EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA .,
representada por seu representante legal, JADER VAZ. INSTRUMENTO: Termo de Permissão
Especial de Uso 32-393010/2025. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso,
Ocupação longitudinal da faixa de domínio da rodovia federal BR-262/MS, para implantação
de Rua Lateral. Trecho: DIV SP/MS (PONTE SOBRE O RIO PARANÁ) - FRONTEIRA
BRASIL/BOLIVIA
(CORUMBÁ),
subtrecho:
ENTR MS-124/377
(P/INOCÊNCIA)
-
INICIO
DUPLICAÇÃO (ÁGUA CLARA) *TRECHO URBANO*, PNV/SNV 262BMS1310, entre o km
141,933 ao km 142,414, lado esquerdo, com extensão de 481,00 metros (quatrocentos e
oitenta e um metros) por 6,00 metros (seis metros) de largura, perfazendo a área de
2.886,00m² (dois mil e oitocentos e oitenta e seis metros quadrados).FUNDAMENTO LEGAL:
Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei
Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da
Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial
de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário
Oficial da União. PROCESSO: 50619.001047/2022-14. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393031
Número do Contrato: 104/2023.
Nº Processo: 50606.005391/2022-21.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 19.256.565/0001-62 - HWN ENGENHARIA LTDA. Objeto: 3º termo aditivo de
rerratificação e de prorrogação de prazo de execução e de vigência, com aumento de valor
ao contrato ut6-104/2023. Cláusula segunda - vigência - prorrogação
o prazo de duração/execução dos trabalhos objeto do contrato acima referido, celebrado
em data de 03/03/2023, com início da execução a partir da data de 03/03/2023 e cujo
vencimento da execução estava previsto para a data de 03/03/2025, passa a vencer na
data de 03/03/2027; o vencimento da vigência que estava previsto para 03/08/2025, passa
a vencer na data de 03/08/2027; em virtude dos seguintes fatos:
(i) prorrogações de prazo: - (a) prorrogação da execução por mais 24 meses consecutivos,
contados a partir de 04/03/2025 passando a vencer em data de 03/03/2027, passando de
24 meses para 48 meses; (b) prorrogação da vigência por mais 24 meses consecutivos,
contados a partir de 04/08/2025 passando a vencer em data de 03/08/2027, passando de
29 meses para 53 meses. Os eventos aqui citados foram regularmente autorizados pelo
superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos, conforme consta do processo
administrativo sei nº 50606.005391/2022-21.
cláusula terceira - do valor do contrato - o ítem (1) do valor, passa a vigorar com a
seguinte redação:
"(1) do valor - o valor estimado do presente contrato a pi passa a ser de r$ 76.132.755,55
(setenta e seis milhões, cento e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e
cinquenta e cinco centavos) a pi, face acréscimo de r$ 29.918.780,85 (vinte e nove milhões,
novecentos e dezoito mil, setecentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos), autorizado
pelo superintendente regional no estado de minas gerais, conforme consta do processo
administrativo nº 50606.005391/2022-21.. Vigência: 14/05/2025 a 03/08/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 43.105.306,86. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90165/2025 - UASG 393031
Nº 
Processo: 
50606006630202341. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para atualização e complementação do projeto básico e executivo de
engenharia para implantação, pavimentação, incluindo melhoramentos e adequação da
capacidade de segmento rodoviário, na rodovia BR-367/MG.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder, 197 -
Belo 
Horizonte,
Aeroporto 
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393031-3-90165-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço de Engenharia..
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas
Gerais
(SIASGnet - 14/05/2025) 393031-39252-2025NE000181
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90129/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de
vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
na Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí e nas unidades locais de Picos/PI
e Floriano/PI, nos termos da tabela situada no subitem 1.1 do Termo de Referência,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00006 Novo Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Av. João Xxiii, 1316 Noivos - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de
15/05/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
02/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE RIBAMAR BASTOS
Superintendente Sre/pi
(SIDEC - 14/05/2025) 393022-39252-2025NE800017
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 50618.001375/2024-92. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, CNPJ sob n° 04.892.707/0013-44, neste ato representado pelo Sr.
JOSÉ RIBAMAR BASTOS, Superintendente Regional no Estado do Piauí: DONATÁRIO:
INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, CNPJ
nº
10.806.496/0001-49, neste ato representado pelo Reitor, Sr. PAULO BORGES DA CUNHA.
OBEJETO: doação de um Renault Duster Dinamiqué 2.0 AT, Placa PIO 7248, Património
00416860. Valor de mercado 64,826,00. ESTADO OCIOSO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º
do Decreto nº 9,373, de 11 de maio de 1918, bem como art. 76, inciso I, alínea "b" da Lei
14,133/2021. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025.