DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n° 7 ao Contrato nº 44/2022 celebrado entre o STF e a empresa FUNDAÇ ÃO
DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL - FUNAP. (Processo
Eletrônico n° 002673/2022). Objeto: alterar qualitativamente o contrato com a
implementação da Bolsa Nível III e a criação de 1 (uma) vaga neste Nível, remanejar 7
(sete) vagas da Bolsa Nível II para a Bolsa Nível III, reajustar o auxílio alimentação em
18,2067% (dezoito vírgula vinte e sessenta e sete por cento), que passa a viger sob o valor
unitário de R$ 483,56 (quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos),
alterar a alínea "a" da Cláusula Terceira do Contrato, alterar a alínea "t" da Cláusula Quarta
do Contrato, alterar a Cláusula Quinta do Contrato, alterar o Parágrafo Quinto da Cláusula
Sexta do Contrato, alterar o Parágrafo Segundo da Cláusula Dez do Contrato e alterar a
Cláusula Quatorze do Contrato. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 13/05/2025.
Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, seu Diretor-Geral, Sr. Eduardo Silva
Toledo e pela FUNAP, sua Diretora Executiva, Sra. Deuselita Pereira Martins.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 40001
Nº Processo: 010937/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação
de serviços de locação de equipamentos e de transmissão de sinais digitais de vídeo e
áudio via satélite (Uplink digital) com estação terrena fixa.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 15/05/2025 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2.
Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90014-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/05/2025
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/05/2025
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível em www.stf.jus.br e
https://www.gov.br/compras/pt-br..
CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/05/2025) 40001-00001-2025NE000001
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Ministério Público do Trabalho (MPT) ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n.
003/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Conselho da Justiça
Federal - CJF, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e o Conselho Nacional do
Ministério Público - CNMP. Processo: 02433/2023. Objeto: desenvolver ações conjuntas
para garantir e promover o pleno acesso à justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços
da Justiça Itinerante (SEJI), os quais serão implementados mediante o programa JUSTIÇA
ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL, em observância aos arts. 5º, inciso XXXV,
107, §2º, 115, §1º, e 125, §7º, da Constituição Federal; art. 95, parágrafo único, da Lei n.
9.099/95; art. 22, parágrafo único, da Lei n. 10.259/2001; Resolução CNJ n. 460/2022; bem
como aos arts. 67 a 69 do Código de Processo Civil e Resolução CNJ n. 350/2020, que
estimulam a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário para a
garantia do pleno acesso à Justiça na região da Amazônia Legal. Processo: 02433/2023.
Assinatura: 13/05/2025. Signatário: pelo MPT, José de Lima Ramos Pereira - Procurador
Geral do Trabalho.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
UASG 40003
A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa J&K COMERCIAL LTDA, CNPJ
04.338.231/0001-60, foi declarada vencedora dos itens 1 e 2 do Pregão Eletrônico n°
90015/2025.
GABRIELA BARBOSA FERREIRA
Pregoeira
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo STJ 026424/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 53/2023. CONTR AT A DA :
POIATO RECICLA LTDA. CNPJ: 12.416.845/0001-41. OBJETO: Prorrogação de vigência
contratual, reajuste de preços e alteração de cláusula relativa à exigência de regularidade
do CADIN e de reajuste. FUNDAMENTO: Art. 57, II e Art. 65, II, da Lei n. 8.666, de 21 de
junho de 1993. VIGÊNCIA: 10/08/2025 a 9/08/2026. ASSINATURA: 14/05/2025. VALOR DO
CONTRATO: R$ 2.344,50. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ e Felipe de
Oliveira Poiato - Contratada.
Processo STJ 013921/2019. 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 84/2021. CONTR AT A DA :
MAXVIDEO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 03.517.258/0001-58. OBJETO: Reajuste de
preços, atualização da relação de equipamentos para manutenção e alteração das cláusulas
relativas à exigência de regularidade do Cadin e ao reajuste. FUNDAMENTO: Artigo 65,
inciso II da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 14/05/2025 a 26/11/2026. ASSINATURA:
14/05/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 845.451,99. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira
- SAD/STJ e Sonia Virgolino - Contratada.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 90026
Nº
Processo:
12755620244908000.
Objeto:
Fornecimento
de
gêneros
alimentícios (salgados congelados) sob demanda, mediante requisição. Total de Itens
Licitados: 17. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Sces,
Lote
09,
Trecho
03,
Polo
08,
Brasília
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre
as especificações dos itens no sistema compras.gov.br e no edital, prevalecerão as do
edital..
JESSICA SILVA DAMASIO
Pregoeira
(SIASGnet - 13/05/2025) 90026-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 90026
Nº Processo: 35085720224908000. Objeto: Contratação de empresa para
prestação dos serviços de cerimonialista, com regime de dedicação exclusiva, com cessão
de mão de obra, correspondente a 1 (um) posto de trabalho, com um empregado, e de
empresa para prestação dos serviços de mestre de cerimônias, por demanda, para o
Conselho da Justiça Federal (CJF).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2025 das 08h00
às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, Brasília -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-90003-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que
compõem o processo, prevalecerá as do Edital..
JESSICA SILVA DAMASIO
Pregoeira
(SIASGnet - 14/05/2025) 90026-00001-2025NE000001
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90029/2025
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-029/2025, cujo
objeto, aquisição de uniformes, foi adjudicado à empresa F K IND E COMERCIO E
CONFECCAO DE UNIFORMES LTDA, CNPJ 50.229.297/0001-30, pelo valor total de R$
4.473,00.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 14/05/2025) 080001-00001-2025NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90039/2025
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-039/2025, cujo
objeto, aquisição de insumos para sistema de climatização, ventilação e refrigeração, foi
adjudicado pelo valor total de R$ 10.599,90, distribuído da seguinte forma: grupo 1 à
empresa FENIX SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 48.163.610/0001-32, pelo valor total de
R$ 8.825,10, e itens 20, 21 e 22 à empresa UDIMAXBR COMÉRCIO LTDA, CNPJ
57.115.331/0001-94, pelo valor total de R$ 1.774,80. O grupo 2 restou fracassado.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 14/05/2025) 080001-00001-2025NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo SEI nº 019280/22-00.028. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
33/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a INTERAGI TECNOLOGIA LTDA.
OBJETO: Acréscimo contratual. VALOR: R$ 52.650,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 67547 -
MTGI. VIGÊNCIA: 13/05/2025 a 09/06/2026. FUNDAMENTO LEGAL: §1º e caput do art. 65,
da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025. ASSINAM: José Carlos Nader
Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Regner da Silva Santos, Diretor de Negócios e
Processos, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022
Número do Contrato 59/2022. Nº Processo: 0076345-63.2021. Pregão Eletrônico 25/2022.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25.
Contratado: QUALIFICAR
- GESTÃO
TERCEIRIZADA DE
SERVIÇOS CORPORATIVOS
E
TECNOLOGIA EIRELI. CNPJ 04.752.792/0001-01. Objeto: Reajuste do preço e a prorrogação
da vigência, mediante a alteração do subitem 18.2.1 e dos Anexos III e IV. Fundamento
Legal: Art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/1993. Vigência: 15/05/2025 a 15/11/2027. Data de
assinatura: 13/05/2025. Valor: R$ 5.753.502,10. Assinam o instrumento: Pelo Contratante,
Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região
e pelo Contratado, a Senhora MARIA LUÍSA MAIA DE ARAÚJO, Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023
Número do Contrato: 01/2023. Processo: 0023016-05.2022. Pregão Eletrônico n. 43/2022.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25.
Contratado: TTY2000 TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. CNPJ 01.561.064/0001-24. Objeto:
Alteração do modelo de prestação de serviços, originalmente contratados. Fundamento
Legal: art. 65, II, "b", da Lei 8.666/1993. Vigência: 13/05/2025 a 27/02/2026. Data de
assinatura: 13/05/2025. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO
CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o
Senhor ANTÔNIO LUCIO MARTINS, Diretor Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021
Número do Contrato 40/2021. Nº Processo: 0028961-41.2020. Pregão Eletrônico
29/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ
03.658.507/0001-25. Contratado: AGUIAR ANDRADE ENGENHARIA LTDA. CNPJ
24.635.780/0001-04. Objeto: Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Art. 57, §
1º, incisos I e V,da Lei 8.666/1993. Vigência: 29/12/2028 a 20/12/2029. Data
de assinatura: 13/05/2025. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz
Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª
Região e pelo Contratado, o Senhor RAONI AGUIAR ANDRADE, Sócio.
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