DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500194
194
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a PREFEITURA DE BARRO/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa
cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos
cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente
do TRE/CE e pela Prefeitura de BARRO/CE, Hericles George Feitosa Albuquerque, Prefeito
de BARRO/CE. Data: 09/05/2025.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a PREFEITURA DE JUCÁS/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa
cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos
cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente
do TRE/CE e pela Prefeitura de JUCÁS/CE, José Edsonriva Souza Cunha, Prefeito de
JUCÁS/CE. Data: 13/05/2025.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a PREFEITURA DE SOBRAL/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa
cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos
cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente
do TRE/CE e pela Prefeitura de SOBRAL/CE, Oscar Spíndola Rodrigues Júnior, Prefeito de
SOBRAL/CE. Data: 14/05/2025.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a PREFEITURA DE JAGUARUANA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um
programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às
cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos,
Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de JAGUARUANA/CE, José Elias de Oliveira, Prefeito
de JAGUARUANA/CE. Data: 09/05/2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa RAS COMERCIAL
ARTIGOS E PAPELARIA LTDA-ME, CNPJ: 25.535.153/0001-64, por intermédio de decisão
proferida 
pela 
Presidência
da 
Corte 
no 
processo
administrativo 
SEI 
0005654-
56.2024.6.08.8000, com base no Pregão Eletrônico nº 90021/2024, a penalidade de multa no
valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) e impedimento de licitar e contratar com a
União, pelo período de 05 (cinco) meses, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto
à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta
publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0001130-05.2024. , publicada no D.O.U de 15/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de impressão e digitalização, compreendendo a disponibilização de
impressoras, multifuncionais e scanners (doravante denominadas "impressoras"), bem como
de um software de bilhetagem e gerenciamento de impressoras, com o objetivo de atender às
necessidades da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Novo Edital: 15/05/2025 das 12h00 às
17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23 Jardim Veraneio - CAMPO
GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 12h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 02/06/2025,
às
14h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor Geral
(SIDEC - 14/05/2025) 070016-00001-2025NE000001
AVISO DE SELEÇÃO Nº 1/2025
Seleção de associações e/ou cooperativas integradas exclusivamente por
catadores de materiais recicláveis aptas a realizar a coleta seletiva de resíduos recicláveis
descartados pela Justiça Eleitoral no município de Campo Grande/MS, mediante assinatura
de termo de compromisso próprio, bem como a criação de cadastro de reserva das
associações cooperativas remanescentes, classificadas em ordem de sorteio, caso não haja
acordo. Forma de envio da documentação: e-mail para compras@tre-ms.jus.br, com cópia
para slc@tre-ms.jus.br. Período da entrega será de 15/05/2025 a 30/05/2025. O Edital e
anexos encontram-se disponíveis no site deste Tribunal https://www.tre-ms.jus.br/.
EDISMAR MARTINS DA SILVA LIMA
Seção de Licitação e Compras
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0005014-78.2025.6.13.8000; 6º TA ao contrato 104/2022; Contratada: Elo
Administração
&
Terceirização
Ltda.; Vigência:
01/06/2025
a
30/11/2025;
Objeto:
Prorrogação 
do
contrato; 
Valor: 
R$318.735,30; 
Classificação:
3390.37.01; 
PT:
02.122.0033.20GP.0031; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93
e Cláus. 10 do contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral,
pelo TRE-MG, e Rogério Rafael Pinto - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 09/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 70014
Nº Processo: 0000019-22.2025. Objeto: Prestação do serviço de portaria para
os imóveis que abrigam os Cartórios Eleitorais de Barbacena, Caratinga, Poços de Caldas,
Ponte Nova e Sete Lagoas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90025-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 14/05/2025) 70014-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 070010
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 0031066-13.2019.6.17.8000.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 17.259.378/0001-07
- ALFOSERVICE PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do contratual, pelo período de 11/05/2025 a
10/11/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, e § 4.º, da Lei n. 8.666/1993, e Parágrafo
Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.307.640,20.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339037;
Nota de Empenho: 2025NE364, de 08/05/2025; Valor do Empenho: R$ 1.303.261,80;
Programa:
PTRES
-
167661;
Natureza da
Despesa:
339037;
Nota
de
Empenho:
2025NE365, de 08/05/2025; Valor do Empenho: R$ 4.378,40. DATA DE ASSINATURA:
09/05/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e
pela Contratada, Renato Correa de Lima, Representante legal.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 070010
Número do Contrato: 60/2019.
Nº Processo: 0025266-04.2019.6.17.8000.
Pregão. Nº 61/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUC O.
Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO do
prazo de vigência contratual, pelo período de 12/05/2025 a 11/11/2025. FUNDA M E N T O
LEGAL: art. 57, II, e § 4º da Lei n. 8.666/1993 e Parágrafo Primeiro da Cláusula
Segunda do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.005,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa-PTRES: 
167661, 
Natureza 
da 
Despesa:
339037, 
Nota 
de 
empenho:
2025NE368, de 09/05/2025, Valor do Empenho: R$ 48.005,60. DATA DE ASSINATURA:
10/05/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e
pela Contratada, Cláudio Júnior de Sousa Silva, Representante legal.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 070010
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 0031065-28.2019.6.17.8000.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL.OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, pelo período de 07/05/2025 a
06/11/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, e § 4º, da Lei n. 8.666/1993, bem como no
Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO:
389.144,36, para o período de 07/05/2025 a 06/11/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PTRES-167661; Natureza da despesa: 339037; Nota de empenho: 2025NE361, de
06/05/2025; Valor do empenho: R$ 386.847,36. PTRES-167661; Natureza da despesa:
339037; Nota de empenho: 2025NE362, de 06/05/2025; Valor do empenho: R$ 2.297,00.
DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos,
Diretor-geral e pela Contratada, Miguel Portela Lima, Sócio-diretor.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 70010
Nº Processo:
0024919-40.2024. Objeto: Contratação de
prestação de
serviços de engenharia para revitalização da infraestrutura do corredor do subsolo do
edifício Sede do TRE/PE, de acordo com as especificações constantes do Termo de
Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2025 das
08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar - Sala
408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90012-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/05/2025) 70010-00001-2025NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP 90002/2025 (SEI 0012823-18.2024.6.18.8000)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 10/2025
BENEFICIÁRIA: BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 08.692.456/0001-71
. .ITEM
.ES P EC I F I C AÇ ÃO
.U N I DA D E
.QUANT
.PREÇO UNITÁRIO (R$)
.PREÇO TOTAL (R$)
.
.31
.TONER PARA IMPRESSORA SAMSUNG SCX-5637 (CÓDIGO MLT-
D205E) NÃO RECICLADO, COM CAPACIDADE DE IMPRESSÃO
PADRÃO DE ATÉ 10.000
PÁGINAS. FABRICANTE: SAMSUNG;
MODELO
ML-3710ND 
-
ORIGINAL
OU 
SIMILAR.
MARCA:
FASTPRINTER. MODELO: MLT-D205E
.U N I DA D E
.120
.51,16
.6.139,20