DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo Adesão n. 01/2025 do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ao
Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2025, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça,
Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho de Justiça
Federal; Objeto: O presente instrumento tem por finalidade o desenvolvimento de ações
conjuntas entre os partícipes, com o objetivo de promover a cooperação para o
compromisso do Poder Judiciário em adotar, reforçar ou expandir ações e iniciativas em
cada um dos três eixos: ambiental, social e governança; Processo PROAD 1785/2025;
Assinatura: 30 de abril de 2025, pelo Tribunal a Exma. Senhora Sulamir Palmeira Monassa
de Almeida, Desembargadora Presidente do TRT 8ª Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2025 CNJ/STJ/TST/C JF,
que estabelece o Pacto Nacional do Judiciário pela Sustentabilidade, mediante cooperação
técnica e operacional com vistas à adoção de medidas voltadas para o desenvolvimento de
ações de proteção ao meio ambiente, promoção do bem-estar social e boa governança,
pautada na ética, na transparência e na responsabilidade social. Aderente: Tribunal
Regional do Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16. Data da assinatura:
27/03/2025. Vinculação: Processo Vetor 334448. Signatário: Célio Horst Waldraff -
Presidente do 9ª Região.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 80012
Nº Processo: 2337/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL DO IMÓVEL DO CAJURU AO PPCI APROVADO. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente
Machado,
147,
Centro,
10.
Andar,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/05/2025) 80012-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e
conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0012062-90.2024.5.10.8000,
resolve:
Aplicar à empresa GPR SOLUÇÕES CONSULTIVAS LTDA CNPJ: 53.111.650/0001-
70, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como
descredenciamento do SICAF, pelo período de 45 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c
art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.
Em 14 de maio de 2025.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 5/2025
Processo TRT n. 2661/2025. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região e
COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTOS SICRED EVOLUÇÃO - SICREDI
EVOLUÇÃO (CNPJ n. 35.571.249/0001-31). Objeto: Estabelecer condições gerais e critérios
a serem observados para averbação mediante consignação em folha de pagamento das
prestações de empréstimos e integralização de cotas de capital firmados entre a
Consignatária e os Magistrados e Servidores, Ativos e Inativos, e Pensionistas do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região. Vigência: 120 (cento e vinte) meses, contados da
assinatura. Data da assinatura: 13/05/2025. Assinam: Alexandre Gondim Guedes Pereira,
Diretor-Geral, pelo Tribunal; e Paulo Valério Nóbrega Ferreira de Melo, Diretor Executivo,
e Lourival Lopes, Diretor de Operações, pela Cooperativa SICRED.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD Nº 5374/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2025. Contratante: TRT 14ª
REGIÃO. Contratada: MORAES & SANTOS SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ-MF sob o n°
13.912.590/0001-70. Objeto: Repactuação de preços decorrente da CCT 2025 e dotação
orçamentária, que trata da contratação de empresa para prestação de serviços de
movimentação de carga e descarga, manuseio de móveis, materiais de consumo, caixas e
materiais diversos, por trabalhadores de carga e descarga de mercadorias, com cessão de
mão de obra, bem como serviços de montagem e desmontagem, incluindo o fornecimento
de materiais específicos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Assinado: 13/05/2025. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 -
Apreciação de Causas Trabalhistas - Despesas Diversas. Natureza da Despesa 33.90.37 -
Locação de Mão de Obra, Nota de Empenho: 2025NE000139, de 17/01/2025. Valor Total
(anual): R$ R$ 293.906,88. Assinaturas: Frank Luz de Freitas, Diretor-Geral do TRT 14ª
Região e o Sr. Deyvison Barbosa Moraes, representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 80011
Nº Processo: 4808/2025. Objeto: Contratação de serviços de adequação do
Plenário do Edifício-Sede Judicial para manutenção do padrão existente, incluindo
adequação do mobiliário e do tablado revestido com carpete existentes, conforme
condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados:
2.
Edital:
15/05/2025
das
08h00
às
17h59.
Endereço:
E-mail
Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90016-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/05/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/05/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Para esta
contratação
será exigida a
GARANTIA
DE
PROPOSTA.
As
especificações
consignadas
no
sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas
única eexclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.
Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as
disponibilizadas pelo
Sistema Compras, prevalecerão,
única e
exclusivamente, as
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 14/05/2025) 80011-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo PROAD n. 403/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª nº
04/2024(Realização de serviço de digitalização de peças processuais e outros documentos,
nas instalações do Tribunal). Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses
(15/04/2025 a 14/04/2026). Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: IPAESE - Instituto
Pedagógico de Apoio à Educação do Surdo em Sergipe. Fundamento legal: Cláusula Sexta
do Contrato Original e no artigo 107, da Lei nº 14.133/2021. Dotação: 168248 e 339037.
Valor mensal: R$ 16.935,61. Data e assinatura: 14/04/2025. Sérgio Santana de Matos,
Diretor-Geral, pelo Contratante, e Raul dos Santos Silveira, Presidente do IPAESE.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 583/2022. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 016/2022,
firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
LTDA. OBJETO: Inclusão de prestação de informações relativas à Resolução CNJ 587/2024.
ASSINATURA: 13/05/2025. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha,
Presidente, pelo Contratante, e Willian Lopes de Aguiar, Procurador, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 1100/2020. Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC nº 012/2020,
firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Luciano Azevedo de Souza (Cropping
Produtora de Conteúdo Digital). OBJETO: prorrogação excepcional do prazo de vigência
(14/05/2025 e 13/05/2026) e reajuste dos valores contratuais. ASSINATURA: 13/05/2025.
SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Presidente, pelo Contratante, e
Luciano Azevedo de Souza, Representante Legal, pela contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de credenciamento N. 22276215, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da
Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a CLINICA DO JOELHO E ORTOPEDIA INTEGRADA ,
CNPJ nº. 07.139.219/0001-15 OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à
Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput;
Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo
indeterminado. Assinatura: 09.04.2025. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza
Diretora do Foro e, pela empresa, GUSTAVO RABELO AZI, representante legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de credenciamento N. 21105430, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL ,
através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a REDE VIDA NOBRE LTDA (HTO
HOSPITAL GERAL) CNPJ nº. 33.875.865/0001-50 OBJETO: Prestação pela Credenciada, de
Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal
Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo
6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 12.05.2025. Assina: SANDRA
LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, JODILTON OLIVEIRA
SOUZA, representante legal.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
24505220244018004. , publicada no D.O.U de 04/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de manutenção
preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado e nas centrais de ar condicionado,
onde houver, das Subseções Judiciárias da Bahia, com fornecimento de peças, quando
necessário, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. Novo Edital:
15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 -
Cab Centro Administrativo SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIDEC - 14/05/2025) 090012-00001-2025NE010000
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo: 1138-20.2024.4.01.8011.
A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que o Pregão em
epígrafe, cujo objeto é a prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização
das dependências e dos bens móveis do edifício sede da Justiça Federal do Piauí, em
Teresina/PI, foi homologado pela Sra. Ana Valéria Neiva Moreira Araujo, Diretora da
Secretaria Administrativa. Empresa Vencedora: IDEAL SERVIÇOS GERAIS LTDA; CNPJ:
05.821.798/0001-56; Item: 01 com valor global anual de R$ 875.989;44.
ROBERTA DA SILVA FREIRE
Pregoeira
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