DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 90038
Nº
Processo: 
1375420254018014.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada
para
prestação
de
serviços continuados
na
área
de
saúde,
para
disponibilização de profissional com locação da mão de obra, compreendendo Médico,
Odontólogo e Psicólogo, nas quantidades, especificações e condições constantes do Termo
de Referência - Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/05/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Plano Diretro Norte -
Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SIDNEY MARTINS JALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/05/2025) 90038-00001-2025NE000001
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa DS ALADO
ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI (CNPJ.: 15.559.145/0001-02) a penalidade de MULTA
COMPENSATÓRIA DE 10% (DEZ POR CENTO) sobre a soma dos valores brutos apontados
pela SECOB/SGS como devidos, mediante Despachos SJRJ 0948673 e SJRJ 0983024, em face
da não comprovação de pagamento aos colaboradores que prestaram serviços nos imóveis
da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, objeto do Termo de Contrato nº 11/2019, com fulcro
na Cláusula Décima Sexta - Das Penalidades do Termo de Contrato nº 11/2019 e no
subitem 12.4.1 do Item 12 - Das Penalidades do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2019,
c/c artigo 87, inc. II, da Lei n.º 8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de
irregularidades ocorridas
no Pregão
Eletrônico nº
010/2019, mediante
processo
administrativo nº 0003468-56.2025.4.02.8001.
LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES
Coordenador de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 90016
Nº Processo: 12033092025402800. Objeto: Aquisição de medicamentos e
materiais hospitalares, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados:
62. Edital: 15/05/2025 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro
Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-
90012-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/05/2025 às
11h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/05/2025
às 
13h00
no 
site
www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Licitações e Contratações
(SIASGnet - 13/05/2025) 90016-00001-2025NE000006
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
Processo nº 0000372-06.2025.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente no Registro de Preços para
contratação de empresa especializada na confecção de placas comemorativas, foi adjudicado
para a empresa: DMG Comunicação Visual Ltda., ao preço unitário de R$2.100,00.
São Paulo,14 de maio de 2025.
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025
Processo nº 0012388-26.2024.4.03.8001
A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO torna público o resultado
da 1ª do FASE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº n. 01/2025, realizado com
vistas à eventual locação de imóvel no Município de CAMPINAS/SP.
PROPOSTA IMÓVEL 1
Endereço: Avenida José de Souza Campos 807 - Cambuí.
NRU (1): SIM; MONOUSUÁRIO (1): SIM; LOCALIZAÇÃO (2): SIM; ÁREAS (3):
AC computável = 8.332,52 m²;
VAGAS (4): 240; DOCUMENTAÇÃO (5): Sim - 11754854 e 11754880.
PROPOSTA IMÓVEL 2
Endereço: Endereço: Av. José de Souza Campos, 314 (ou 304), Nova
Campinas.
NRU (1): SIM; MONOUSUÁRIO (1): NÃO; LOCALIZAÇÃO (2): SIM; ÁREAS (3):
AC computável = 9.106,27 m²; VAGAS (4): 240; DOCUMENTAÇÃO (5): Sim - 11753628,
11753659, 11813336, 11813348 e 11813359.
PROPOSTA IMÓVEL 3
Endereço: Endereço: Avenida Jose de Souza Campos, 1410 ou 1424 com Rua
Nuporanga, 414, Cambuí.
NRU (1): SIM; MONOUSUÁRIO (1): SIM; LOCALIZAÇÃO (2): SIM; ÁREAS (3):
AC computável = 7.798,64m²; VAGAS (4): 203; DOCUMENTAÇÃO (5): Sim - 11753590,
11753607, 11813368, 11813371 e 11813375.
PROPOSTA IMÓVEL 4
Endereço: Endereço: Av. Dr. Hermes Braga, nº 875-Nova Campinas.
NRU (1): SIM; MONOUSUÁRIO (1): SIM; LOCALIZAÇÃO (2): NÃO; ÁREAS (3):
AC computável = 7.740,11m²; VAGAS (4): 240; DOCUMENTAÇÃO (5): Sim - 11752301 e
11752314.
N OT A S :
(1) EDITAL:
4.1 IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL URBANO (NRU) E MONOUSUÁRIO;
(2) ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO:
1.3. A Diretoria da Subseção delimitou a área de interesse para o imóvel
(...), circundada pelas avenidas José de Sousa Campos, Dr. Moraes Salles, Dr. Jesuíno
Marcondes Machado e Rua Mogi Guaçu.
(3) EDITAL:
4.1
(...) Área
Construída
(desconsiderando
áreas para
estacionamento
coberto ou descoberto) mínima de 7.540 m² e máxima de 11.025 m²;
4.1.3. A critério da Administração, poderão ser analisados imóveis com área
construída inferior a 7.540 m², sem computar as áreas para estacionamento coberto ou
descoberto;
4.1.4. Serão desclassificados imóveis com área superior a 11.025 m², sem
computar as áreas para estacionamento coberto ou descoberto.
(4) EDITAL:
4.1.5. As áreas de estacionamento (cobertas e descobertas) deverão atender
à
legislação
vigente;
serão
necessárias
pelo menos
25
(vinte
e
cinco)
vagas
cobertas.
(5) EDITAL:
5.1.1. 1ª FASE: Os proponentes deverão apresentar:
a) PROPOSTA DE IMÓVEL (Anexo 2) totalmente preenchida;
b) PLANTAS NO FORMATO DWG:
b.1) para o caso de edificação existente:
- Planta de Situação identificando o logradouro, o terreno, a edificação e a
orientação solar (Norte Geográfico);
- Plantas Baixas dos pavimentos.
b.2) para o caso de edificação a construir:
- Planta de Situação identificando o logradouro, o terreno, a implantação
pretendida para o edifício e a orientação solar (Norte Geográfico);
- Planta Baixa esquemática identificando a área e o número de pavimentos
da edificação a ser construída.
c) FOTOS (externas e internas)
- poderão ser também apresentados:
maquete digital do imóvel e folder de apresentação do empreendimento.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Terminada a análise da documentação técnica da 1ª Fase do CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 001/2025, a JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO concluiu
que:
IMÓVEL 1 - Endereço: Avenida José de Souza Campos 807 - Cambuí.
Atendeu as especificações do Edital (1ª Fase) e a proposta foi CLASSIFICADA
para a 2ª FASE do CHAMAMENTO PÚBLICO.
IMÓVEL 2 - Endereço: Av. José de Souza Campos, 314 (ou 304), Nova
Campinas.
Não foram integralmente atendidas as especificações do Edital - item 4.1
(imóvel não será MONOUSUÁRIO) e item 7.33 do Anexo I (Elevadores) e a proposta foi
DESCLASSIFICADA e não prosseguirá na 2ª FASE do CHAMAMENTO PÚBLICO.
IMÓVEL 3 - Endereço: Avenida Jose de Souza Campos, 1410 ou 1424 com
Rua Nuporanga, 414, Cambuí.
Atendeu as especificações do Edital (1ª Fase) e a proposta foi CLASSIFICADA
para a 2ª FASE do CHAMAMENTO PÚBLICO.
IMÓVEL 4 - Endereço: Av. Dr. Hermes Braga, nº 875-Nova Campinas.
Não foram integralmente atendidas as especificações do Edital - item 1.3 do
Anexo I (localização) e a proposta foi DESCLASSIFICADA e não prosseguirá na 2ª FASE
do CHAMAMENTO PÚBLICO.
Os PROPONENTES CLASSIFICADOS deverão atentar para as especificações
relativas à 2ª FASE do Chamamento e apresentar ESTUDO DE VIABILIDADE COM
PROPOSTA DE OCUPAÇÃO (LEIAUTES) no formato DWG, em conformidade com os
requisitos do Edital (particularmente dos Anexos 1 e 3), em até 60 dias desta
publicação.
São Paulo, 13 de maio de 2025.
RODRIGO CORRAL CABARCOS FILHO
Diretor da Secretaria Administrativa
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 0010148-64.2024.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação Externa 11904021/2025,
firmado em 23/04/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO,
CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC/SP;
Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 974
(novecentos e setenta e quatro) equipamentos de informática; Fundamento Legal: Resolução
CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO
CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o
senhor JÚLIO CESAR HESSEL, Presidente do Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC/SP.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 0010148-64.2024.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação Externa 11862118/2025,
firmado em 04/04/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO,
CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC/SP;
Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 214
(duzentos e catorze) equipamentos de informática; Fundamento Legal: Resolução CJF nº
880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR
CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o senhor
JÚLIO CESAR HESSEL, Presidente do Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC/SP.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
D EC I S ÃO
Espécie: AFASTAMENTO PARA ESTUDO OU MISSÃO NO EXTERIOR. SERVIDOR DO
QUADRO DE PESSOAL DESTA JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ (JFCE). RESOLUÇÃO CJF nº
683/2020. Lei nº 8.112/1990;
Processo Administrativo nº 0001981-09.2025.4.05.7600
Acolho, com esteio no art. 50, § 1º, da Lei n.º 9.784/99, os termos do Parecer
da Assessoria Jurídica da Presidência nº 83/2025 e, com fundamento nas razões nele
expressas:
a) Autorizo o afastamento, de 17 a 24 de maio de 2025, para a participação do
servidor JOSÉ SALATIEL DE ALENCAR FILHO. Mat: CE1828 no Red Hat e AnsibleFest, evento
que será realizado em Boston, EUA, de 19 a 22 de maio de 2025;
b) Determino que seja informado ao servidor que deverá apresentar à sua
chefia, dentro do prazo de trinta dias, contados da data do término do afastamento do
País, relatório circunstanciado das atividades exercidas no exterior, conforme exige o Art.
29 da Resolução CJF nº 683/2020.
À Chefia de Gabinete, para que oficie à Direção do Foro da Justiça Federal no
Ceará (JFCE), em resposta ao Ofício nº 201/2025 (doc. 5044919).
À Diretoria Administrativa, para que providencie a publicação no Diário Oficial
da União, conforme exige o Art. 30 da Resolução CJF nº 683/2020.
Ciência ao servidor interessado.
FRANCISCO ROBERTO MACHADO
Presidente do TRF 5ª Região
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos de
engenharia para manutenção e conservação predial civil e elétrica, incluindo serviços
eventuais sob demanda, nas edificações da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, com
fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais e equipamentos necessários à referida
prestação Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária NATAL - RN.
Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 29/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA
Supervisora da Slc
(SIDEC - 14/05/2025) 090007-00001-2025NE000999