DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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198
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00156.000221/2024-90/Objeto: Quarto Termo Aditivo - prorrogação de vigência
do contrato original por mais 12 (doze) meses/Contrato nº 08/2021/Contratado: REDEMOB
CONSORCIO- CNPJ
10.636.142/0001-01/Vigência do Termo Aditvo:
13/05/2025
a
12/05/2026/Data da assinatura: 07/05/2025/Assinam: Simone Buiate Brandão(contratante),
Leomar Avelino Rodrigues e Cézane Eduardo de Siqueira (contratada).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS - CAU/GO, em
cumprimento à Lei Federal nº 12.378/2012 e com base no parágrafo único, do art. 99, da
Resolução CAU/BR nº 143/2017, intima MICHELE CAROLINA CUNHA COSTA, CPF nº
029.XXX.XXX-XX para que, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias, apresente alegações
finais relativas ao processo ético nº 32.591.
SIMONE BUIATE BRANDÃO
Presidente conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS - CAU/GO, em
cumprimento à Lei Federal nº 12.378/2012 e com base no parágrafo único, do art. 99 c/c
art. 32, parágrafo único, da Resolução CAU/BR nº 143/2017, intima FREDERICO ALVES
TORMIN, CPF nº 889.XXX.XXX-XX, sobre o agendamento de sessão de julgamento do
processo ético nº 33.851/2021 (protocolo SICCAU nº 1569999/2022), a se realizar no dia
06/06/2025, às 09h, em formato remoto (link da audiência a ser fornecido através de
contato do profissional com o CAU/GO). Motivo da intimação por edital: foram fracassadas
as tentativas de
intimação de atos processuais anteriores
através dos meios
disponibilizados por Frederico (e-mail cadastrado pelo interessado e telefone de
contato).
SIMONE BUIATE BRANDÃO
Presidente conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato: 2º Termos de Aditivos aos Contratos nº 016/2022 e 017/2022. Processo
Administrativo: 025/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Serviços de link de
acesso à Internet. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul
- CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: Fachineli Comunicação Ltda, CNPJ
08.804.362/0001-47. Prazos de Vigências: 04/07/2025 a 04/07/2027 e 01/07/2025 a
01/07/2027, respectivamente; Empenhos: 945 e 946/2025; Cobertura Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Despesas com Telecomunicações. Data de Assinatura: 05/05/2025.
Signatários: pelo CAU/RS, Gelson Benatti, Gerente Executivo do CAU/RS, e pelo contratado
Alex Alain Matos Fachineli, Responsável Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 018/2023. Processo Administrativo: 106/2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Serviços de Limpeza. Contratante: Conselho de
Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15;
Contratado: CORDY FACILITIES EIRELI, CNPJ: 06.104.973/0001-57. Prazo de Vigência:
17/07/2025
a
17/07/2027.
Empenho:
947/2025;
Cobertura
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.012. Data de Assinatura: 30/04/2025. Signatários: pelo CAU/RS, Gelson
Luiz Benatti, Gerente Executivo do CAU/RS, e pela contratada, Elisson Leandro Nazario,
Proprietário.
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 2025/000397.00-4. CONTRATANTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio;
CONTRATADO: APRAG - ASSOCIACÃO DOS CONTROLADORES DE VETORES E DE PRAGAS
URBANAS; OBJETO: Contrato de Patrocínio nº 08/2025 - Aquisição do direito de associação
da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto 5ª Expoprag Norte & Nordeste;
VIGÊNCIA: até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do
objeto patrocinado; VALOR: R$ R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); DATA DA ASS I N AT U R A :
12/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 2025/000408.00-6. CONTRATANTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio;
CONTRATADO: SOCIEDADE ENTOMOLÓGICA DO BRASIL; OBJETO: Contrato de Patrocínio nº
09/2025 - Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio,
ao projeto VIII Simpósio Internacional de Entomologia de Viçosa; VIGÊNCIA: até o trigésimo
dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; VALOR: R$
70.000,00 (setenta mil reais); DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025.
CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA
EDITAL DE 14 DE MAIO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS. EDITAL Nº 1 - CFBM
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA
PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA - CFBM, no uso de suas
atribuições legais, considerando a homologação do Resultado Final do Concurso Público
destinado a selecionar candidato para provimento de vagas e formação de cadastro
reserva para cargos de nível médio, CONVOCA os candidatos aprovados nos exames
médicos pré-admissionais, realizados no dia 13 de maio de 2025, para apresentarem-se na
data de 19 de maio de 2025, no período compreendido entre 08h00min e 12h00min, na
Sede do Conselho Federal de Biomedicina, com endereço à SCS - Quadra 07 - Edifício torre
do Pátio Brasil - bloco A, nº 100, salas 806 a 808 - Asa Sul, munidos dos documentos
abaixo relacionados, visando a conferência de documentação essencial à posse dos
candidatos, sob pena de ter sua nomeação tornada sem efeito.
RESULTADO EXAME MÉDICO PRÉ-ADMISSIONAL
AMPLA CONCORRÊNCIA
. .C A N D I DAT O ( A )
.I N S C R I Ç ÃO
.CARGO
. .THAÍS MAGALHÃES ROSA
.13302084
.AGENTE ADMINISTRATIVO
. .HUGO AURELIO VIEIRA
.13307269
.AGENTE ADMINISTRATIVO
. .DANILO FELIX REIS
.13303455
.M OT O R I S T A
CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS
. .C A N D I DAT O ( A )
.I N S C R I Ç ÃO
.CARGO
. .IAGO KAWASHITA
.13306260
.AGENTE ADMINISTRATIVO
Os exames médicos pré-admissionais ficarão arquivados na sede do Conselho
Federal de Biomedicina, sendo seu acesso, após análise dos motivos, franqueada a quem
de direito.
O (A)
candidato(a) deverá
apresentar, obrigatoriamente,
no ato
da
conferência:
a) Fotocópia do documento de identificação válido, em conformidade com o
disposto nos itens 20.10 e 20.10.1 do Edital nº 001/2024 do CFBM;
b) Comprovação de regularidade com as obrigações eleitorais (título de eleitor,
comprovante de votação ou de justificação ou certidão de quitação eleitoral);
c) Alvará de Folha Corrida ou Certidão negativa de antecedentes criminais
expedidas pelos Foros da Justiça Estadual dos locais de residência do candidato nos últimos
5 (cinco) anos;
d) Fotocópia de comprovante de inscrição no CPF;
e) Fotocópia de comprovante de inscrição no PIS ou PASEP;
f) Declaração de não ter sofrido, no exercício da função pública, as penalidades
previstas no art. 137 da Lei nº 8.112/90 e alterações, bem como de não ter antecedentes
criminais no âmbito da Justiça Militar, nas esferas Estadual e Federal, conforme modelo
Anexo I;
g) Declaração de bens e rendas (ANEXO II), na forma das Leis nºs 8.429/92 e
8.730/93, ou autorização de acesso à Declaração do Imposto de Renda - Pessoa Física
(ANEXO III);
h) Declaração de acumulação de cargo, emprego ou função pública (ANEXO IV),
quando for o caso, ou, nas hipóteses de servidor público aposentado e de militar na
reserva, de acumulação de proventos de aposentadoria com a remuneração do cargo a ser
ocupado, ou de negativa de acumulação (ANEXO V);
i) Fotocópia do certificado de conclusão do grau de escolaridade exigido para o
cargo;
j) Fotocópia da cédula de identidade;
k) Certidão de nascimento ou casamento, com as respectivas averbações, se for
o caso;
l) Comprovante de endereço atualizado;
m) 02 (duas) fotografias 3x4 atualizadas;
n) Fotocópia da Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, categoria "B",
para a cargo de MOTORISTA;
o) Para o cargo de MOTORISTA, para fins de comprovação de experiência, cópia
da carteira de trabalho e previdência Social (CTPS), ou declaração do empregador com o
período
(com
início
e
fim,
se
for
o
caso),
atestando
a
escolaridade
do
cargo/emprego/função, ou, ainda, por declaração ou documento que ateste experiência
como motorista de aplicativo.
Em conformidade com previsto no item 21.3 do edital nº 001/2024 do
Conselho Federal de Biomedicina, não serão aceitos protocolos ou cópias não autenticadas
dos documentos exigidos.
Fica, desde já ciente o candidato que os documentos apresentados ficarão
retidos pelo Conselho Federal de Biomedicina, devendo, caso de interesse do candidato,
ser apresentado em fotocópia autenticada.
EDGAR GARCEZ JUNIOR
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro
termo
aditivo
ao
contrato
nº
12/2023
-
Processo
SEI
nº
90796110000005.000001/2023-08 - Dispensa de Licitação nº 07/2023. Contratante:
Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Advise Produtos e Serviços em Tecnologia
LTDA. Objeto: contratação de serviços de informatizados de acompanhamento de
processos judiciais. Vigência: 05/04/2025 a 04/04/2026. Valor total: R$ 1.876,52 (um mil
oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Contratante: Adriana da
Silva Guimarães - Diretora de Gestão Operacional; Contratada: Jose Carlos Costa Vargas -
Representante Legal.
Terceiro
termo
aditivo
ao
contrato
nº
07/2023
-
Processo
SEI
nº
90796110000028.000014/2021-49 -Pregão Eletrônico nº 03/2022. Contratante: Conselho
Federal de Contabilidade; Contratada: Unimed Seguros Saúde S/A. Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de Assistência Médica Hospitalar, por meio
de operadora, seguradora ou administradora de planos de saúde. Vigência: 02/05/2025 a
01/05/2026. Valor total: R$ 2.695.196,16 (dois milhões, seiscentos e noventa e cinco mil
cento e noventa e seis reais e dezesseis centavos. Contratante: Sebastião Célio Costa
Castro-
Vice-presidente
Administrativo;
Contratada:
Remegildo
Gava
Milanez
-
Representante Legal e Elias Bezerra Leite - Representante Legal.
Primeiro
termo
aditivo
ao
contrato
nº
08/2022
-
Processo
SEI
nº
90796110000007.000032/2021-79 - Pregão Eletrônico 04/2022. Contratante: Conselho
Federal de Contabilidade; Contratada: E-master Tecnologia Ltda. Objeto: contratação de
solução integrada de serviços de hospedagem de web sites, bancos de dados e segurança
gerenciada 24x7 (vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana) no modelo Cloud
SaaS (Nuvem, Software como Serviço. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2026. Valor total: R$
5.570.178,97 (cinco milhões, quinhentos e setenta mil cento e setenta e oito reais e
noventa e sete centavos). Contratante: Aécio Prado Dantas Júnior - Presidente; Contratada:
Anelise Sander Rodrigues - Representante Legal.
Segundo
termo
aditivo
ao
contrato
nº
16/2023
-
Processo
SEI
nº
90796110000028.000128/2022-70 - Pregão Eletrônico nº 06/2023. Contratante: Conselho
Federal de Contabilidade; Contratada: Evolue Serviços LTDA. Objeto: prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 12/05/2025 a 11/05/2026. Valor total: R$ 27.943,05 (vinte e sete mil
novecentos e quarenta e três reais e cinco centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa
Castro -
Vice-presidente Administrativo; Contratada:
Lucas Almeida
Rezende -
Representante Legal.
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 42/2025, assinado em 12/05/2025; firmado com o Crea-RS; Objeto: Auxílio
financeiro do Programa Prodesu - Prodafisc - II-A; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto
nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Conjunta
MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisão Plenária nº 0436/2025; Vigência até 30/04/2026; Nota
de Empenho nº 554, de 12/5/2025, Valor Concedente: R$ 784.000,00; Valor Convenente:
R$ 196.000,00; Processo SEI nº 00.001913/2025- 18.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 44/2025, assinado em 12/05/2025; firmado com o Crea-MT; Objeto: Auxílio
financeiro do Programa Prodesu - Prodafisc - II-A; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto
nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Conjunta
MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisão Plenária nº 0437/2025; Vigência até 30/04/2026; Nota
de Empenho nº 555, de 12/5/2025, Valor Concedente: R$ 353.047,05; Valor Convenente:
R$ 93.847,95; Processo SEI nº 00.001915/2025- 07.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 46/2025, assinado em 12/5/2025; firmado com o Crea-TO; Objeto: Auxílio
financeiro para realização dos encontros microrregionais e Congresso Estadual de
Profissionais - CEP; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, P. Conjunta 33/23,
Resolução nº 1.013/2005 e Decisão Plenária nº 2361/2024; Vigência até 30/9/2025; Nota
de Empenho nº 129, de 12/5/2025, Valor do Concedente: R$ 129.796,48; Valor do
Convenente: R$ 98.373,17; Processo SEI Nº 00.002600/2025-79.
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