DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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203
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90002/2025 - UASG 926461
Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região
CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a
aquisição de AQUISIÇÕES DE CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO E-CPF E CPNJ PARA O CONSELHO
REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 14º REGIÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇ O,
na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Data da sessão: 21/05/2025
Link: https://www.gov.br/compras/pt-br
Horário da Fase de Lances: das 08h00 às 14h00
MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº90002/2025 - CCP/COREN/AP
Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios (Café e Açúcar)
sob demanda para o Conselho Regional de Enfermagem do Amapá - COREN-AP, tem como
objetivo garantir o fornecimento regular de alimentos conforme as necessidades do órgão,
visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração
Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Termo de Referência que integram o presente Edital, independente de
transcrição.
Abertura da Sessão pública: as 09h00 do dia 28/05/2025. Plataforma:
https://compras.gov.br
Processo de Pregão Eletrônico nº: 90002/2025
Macapá-AP, 13 de maio de 2025.
GABRIELA ANDRADE LOBATO
P r e g o e i r a / CO R E N - A P
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 03/2021. Firmado em 19/01/2021.
Processo
Nº:
368/2020.
Contratante: CONSELHO
REGIONAL
DE
ENFERMAGEM
DO
AMAZONAS. CNPJ Contratado: 10.602.740/0001-51. Contratado: ELEVADORES BRASIL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o REAJUSTE e PRORROGAÇÃO do
Contrato nº 03/2021, do PAD nº 368/2020, nos termos previstos em suas Cláusulas Nona
e Décima Primeira. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666. Vigência: 19/01/2025
a 18/01/2026. Valor Total: R$ R$ 17.216,64. Dotação(ões) Orçamentaria(s) Nº:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação
de Bens Móveis
e
Imóveis/Instalações. Data de Assinatura: 13/01/2025. Signatários: pela Contratante, Maria
Alex Sandra Costa Lima Leocádio e, pelo Contratado, Reynaldo Figueiredo de Souza.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90034/2025 - UASG 389326
N° Processo: 243/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de assinatura
de plataforma de serviço automatizado de disparos de mensagens em massa via WhatsApp
com, no mínimo, 100.000 (cem mil) disparos em massa mensais, acesso a, no mínimo, 1
(um) usuário, com ações automatizadas de envio de mensagens e atendimento, bem como
monitoramento dos envios através de relatórios detalhados das campanhas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do certame. Total de itens
Licitados: 1. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: R.
Alberto
de
Oliveira
Santos,
42
-
Sala
1002,
Centro
-
Vitória/ES
ou
https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do
item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o Item selecionado no
CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em
contato pelo e-mail: licitacao@coren-es.org.br.
JOCIMAR NAZARENO PIÃO
Pregoeiro Coren-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATO Nº 14/2022 Processo nº: 57/2022. Contratante: Conselho Regional de
Enfermagem
do
Rio
grande
do
Norte(Coren-RN).
Contratado:
POOL
RECIFE
EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 02.951.247/0001-19.
Objeto: rescisão
consensual do Contrato Administrativo nº 14/2022. VIGÊNCIA: A rescisão unilateral do
contrato, a partir de 31/03/2025.Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Manoel
Egídio da Silva Júnior, Presidente do Coren-RN e José Rocha Neto, Tesoureiro do Coren-RN.
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATO Nº 14/2023 Processo nº: 57/2022. Contratante: Conselho Regional de
Enfermagem
do
Rio
grande
do
Norte(Coren-RN).
Contratado:
POOL
RECIFE
EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 02.951.247/0001-19.
Objeto: rescisão
consensual do Contrato Administrativo nº 14/2023. VIGÊNCIA: A rescisão unilateral do
contrato, a partir de 31/03/2025.Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Manoel
Egídio da Silva Júnior, Presidente do Coren-RN e José Rocha Neto, Tesoureiro do Coren-RN.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1761/2022 Ata: 38/2025 Contratado: DMGR Comércio de
Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda Objeto: Aquisição de dos materiais de pequenos
reparos hidráulicos e para pintura Vigência: 30.04.2025 a 30.04.2026 Elemento das
Despesas:
6.2.2.1.1.01.33.90.030.024
-
Material
para
manutenção
de
bens
imóveis/instalações Valor Global: R$ 1.467,50 (um mil e quatrocentos e sessenta e sete
reais e cinquenta centavos).Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 Data da Assinatura: 29/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1761/2022 Ata: 36/2025 Contratado: Gentileza Comércio de
Materiais e Serviços Ltda Objeto: Aquisição de dos materiais de pequenos reparos hidráulicos e
para
pintura
Vigência:
30.04.2025
a
30.04.2026
Elemento
das
Despesas:
6.2.2.1.1.01.33.90.030.024 - Material para manutenção de bens imóveis/instalações Valor
Global: R$ 14.420,50 (quatorze mil e quatrocentos e vinte reais e cinquenta centavos) Nota de
Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 29/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1761/2022 Ata: 37/2025 Contratado: Sentinela do Vale Comercial
Ltda Objeto: aquisição de material de pequenos reparos Vigência: 30.04.2025 a 30.04.2026
Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.024 - Material para manutenção de bens
imóveis/instalações. Valor Global: R$ 9.879,68 (nove mil e oitocentos e setenta e nove
reais e sessenta e oito centavos) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 Data da Assinatura: 29/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1761/2022 Ata: 39/2025 Contratado: P & Y Comércio Ltda Objeto:
aquisição de material de pequenos reparos hidráulicos e pintura Vigência: 30.04.2025 a
30.04.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.024 - Material para manutenção
de bens imóveis/instalações Valor Global: R$ 3.050,50 (três mil e cinquenta reais e
cinquenta centavos). Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021
Data da Assinatura: 29/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo:
1761/2022 Ata: 41/2025
Contratado: RM
Comércio de
Mercadorias e Materiais Ltda Objeto: aquisição de material de pequenos reparos hidráulicos
e
pintura
Vigência:
30.04.2025
a
30.04.2026
Elemento
das
Despesas:
6.2.2.1.1.01.33.90.030.024 - Material para manutenção de bens imóveis/instalações Valor
Global: R$ 5.119,20 (cinco mil e cento e dezenove reais e vinte centavos) Nota de Empenho:
Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 29/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1761/2022 Ata: 42/2025 Contratado: VRM Comércio e Serviço
Ltda Objeto: Aquisição de dos materiais de pequenos reparos hidráulicos e para pintura
Vigência: 30.04.2025 a 30.04.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.024 -
Material para manutenção de bens imóveis/instalações Valor Global: R$ 3.620,95 (três mil
e seiscentos e vinte reais e noventa e cinco centavos) Nota de Empenho: Não se aplica
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 29/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1761/2022 Ata: 40/2025 Contratado: Casa do Viana Distribuidora
de Tintas Ltda Objeto: Aquisição de dos materiais de pequenos reparos hidráulicos e para
pintura
Vigência:
30.04.2025
a
30.04.2026
Elemento
das
Despesas:
6.2.2.1.1.01.33.90.030.024 - Material para manutenção de bens imóveis/instalações Valor
Global: R$ 81,90 (oitenta e um reais e noventa centavos) Nota de Empenho: Não se aplica
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 29/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1801/2023 Ata: 44/2025 Contratado: Ducs Comércios, Serviços E
Importações Eireli, Objeto: Aquisição de itens personalizados de material institucional
Vigência: 02.05.2025 a 02.05.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 -
Congressos,
Convenções,
Conferências,
Seminários,
Simpósios
e
Reuniões;
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.029
-
Festividades
e
Homenagens;
e
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF.
Valor Global: R$ 35.560,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e sessenta) Nota de Empenho: Não
se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 30/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1890/2024 Ata: 33/2025 Contratado: Exclusiva Comércio e
Serviços, Papelaria e Informática Ltda Objeto: Aquisição de material de escritório Vigência:
30.04.2025
a
30.04.2026
Elemento
das
Despesas:
Natureza
das
Despesa:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.002 -Serviços gráficos e editorais; Natureza das Despesa:
6.2.2.1.1.02.44.90.052.006
-
Móveis
e
Utensílios;
Natureza
das
Despesa:
6.2.2.1.1.01.33.90.030.099.003 - Outros matérias de consumo Valor Global: R$ 875,00
(oitocentos e setenta e cinco reais) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 Data da Assinatura: 29/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1890/2024 Ata: 34/2025 Contratado: Pinball Comércio de
Materiais e Serviços Ltda Objeto: Aquisição de material de escritório Vigência: 30.04.2025
a
30.04.2026
Elemento
das
Despesas:
Natureza
das
Despesa:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.002 - Serviços gráficos e editorais; 6.2.2.1.1.02.44.90.052.006 -
Móveis e Utensílios; 6.2.2.1.1.01.33.90.030.099.003 - Outros matérias de consumo Valor
Global: R$ 726,50 (setecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos) Nota de Empenho:
Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 29/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1890/2024 Ata: 35/2025 Contratado: Rodrigo Silva de Carvalho
Objeto: aquisição de material de escritório, Vigência: 30.04.2025 a 30.04.2026 Elemento das
Despesas:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.002
-
Serviços
gráficos
e
editorais;
6.2.2.1.1.02.44.90.052.006 - Móveis e Utensílios; 6.2.2.1.1.01.33.90.030.099.003 - Outros
matérias de consumo Valor Global: R$ 3.094,00 (três mil e noventa e quatro reais). Nota de
Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 29/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1986/2024 Contrato: 7/2025 Contratado: NL Santos Comércio
Ltda Objeto: aquisição de material de limpeza Vigência: 30.04.2025 a 30.04.2026 Elemento
das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 - Material de Limpeza e Prod. De Higienização
Valor Global: R$ 300,50 (trezentos reais e cinquenta centavos) Nota de Empenho:
1189/2025 Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 29/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 2140/2024 Ata: 30/2025 Contratado: KFC Comércio de Produtos e
Serviços Ltda Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene Vigência: 30.04.2025 a
30.04.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 - Material de Limpeza e
Prod. De Higienização Valor Global: R$ 6.787,20 (seis mil e setecentos e oitenta e sete reais
e vinte centavos). Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021
Data da Assinatura: 29/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 2140/2024 Ata: 28/2025 Contratado: Goldem Distribuidora e
Representação Ltda Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene Vigência:
30.04.2025 a 30.04.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 - Material de
Limpeza e Prod. De Higienização Valor Global: R$ 3.057,20 (três mil e cinquenta e sete
reais e vinte centavos) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 Data da Assinatura: 29/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 2140/2024 Ata: 29/2025 Contratado: Pablo Luis Martins Objeto:
Aquisição de material de limpeza e higiene Vigência: 30.04.2025 a 30.04.2026 Elemento
das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 - Material de Limpeza e Prod. De Higienização
Valor Global: R$ 2.380,00(dois mil e trezentos e oitenta reais) Nota de Empenho: Não se
aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 29/04/2025.
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