DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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204
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 2140/2024 Ata: 26/2025 Contratado: MJS Duarte Ltda Objeto:
Aquisição de material de limpeza e higiene Vigência: 30.04.2025 a 30.04.2026 Elemento das
Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 - Material de Limpeza e Prod. De Higienização Valor
Global: R$ 6.787,20 (seis mil e setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) Nota de
Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 29/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
SESSÃO PÚBLICA PE 11/2025 - COREN-RJ
A Presidente do Coren-RJ, por intermédio dos agentes de contratação, faz saber
que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 90011/2025 - Coren-RJ, nos
termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 490/2024. Objeto: Aquisição de Café,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a
partir das 10h00, na data de 27/05/2025. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal
-
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações
pelo
endereço
de
e-mail:
pregao@coren-rj.org.br.
Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025.
DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 14/2025; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: SP Mídia Digital e Comunicação Visual Ltda; CNPJ nº
36.280.886/0001-11; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços gráficos para atender as necessidades do Crea-CE, conforme especificações e
quantitativos no contrato; Proc. nº 03260/2025; Elemento de despesa "Impressos
Gráficos", Valor total de R$ 1.126.316,00; Assinado em 12/05/2025; Assina pelo Crea-CE:
Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr.
Edicarlos Nogueira De Oliveira - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Ticket Serviços S/A, CNPJ nº 47.866.934/0001-74;
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 12/05/2025 a
11/05/2026,
referente
à
prestação
de
serviços
contínuos
de
implementação,
gerenciamento, administração, distribuição e fornecimento de cartões magnéticos e/ou
eletrônicos de vale-alimentação e vale-refeição, destinados aos empregados do Crea-CE;
Proc° 03179/2025; Assinado em 12/05/2025; "Programa de Alimentação ao Trabalhador -
PAT"; Valor R$ 3.461.400,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von
Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sra. Vanessa Conte de Lima -
Representante Legal e Sra. Cláudia Guedes Nascimento Scalabrin - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N. 002/2025
PAe n. P2024/077497-8. Partes: Crea-MS e Associação Campo-Grandense de Engenheiros
Agrônomos - ACEA. Objeto: Apostilamento do Termo de Fomento n. 002/2025, visando a
correção de erro material no que se refere ao mencionado na Clausula Primeira do Termo
Aditivo assinado em 29 de abril de 2025. Onde lê-se: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE
FOMENTO 002/2025, leia-se: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 002/2025. Data
da Assinatura: 7/05/2025. Foro: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS.
Assinatura: Vânia Abreu De Mello.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE ANULAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG,
autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com
sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu
presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de
dezembro de 1966, tendo em vista a necessidade de regularização de rito processual torna
sem efeito a aplicação do CANCELAMENTO DE REGISTRO de fls. 294, em face da
ENGENHEIRA CIVIL REGILDA CELIA SIQUEIRA, (Crea RNP nº 1405915374), no Diário Oficial
da União - Seção 3 - Aviso de Cancelamento, do dia 16 de Janeiro de 2025. Belo Horizonte,
26 de março de 2025.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2025.
MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG,
autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com
sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu
presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de
dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de
localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente,
INTIMÁ-LA formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a
fim de tomarem conhecimento de decisão proferida pela Câmara Especializada em
processo de seu interesse, para querendo apresentarem recurso no prazo de 60 (sessenta)
dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão
continuidade independentemente da manifestação do intimado.
Nome
do interessado:
REGILDA
CELIA
SIQUEIRA -
Registro/Cédula
de
Identidade: CPF XXX.XXX.856-XX - Processo Administrativo nº: 3844520 - Local para
obtenção de informações ou protocolo de manifestação/recurso: Av. Alvares Cabral, 1600-
Sto Agostinho - Belo Horizonte/MG -horário de 08:00 às 17:00horas - Tel. (31) 3299-
8984/8757.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2025.
MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
EXTRATO DE CONTRATO
CPT-0010/2025. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Fund. de Apoio à Educ. e Desenvolv.
Tecnol. de MG - CEFETMINAS. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do
Crea-MG, por meio de patrocínio, ao projeto Participação da equipe Fórmula CEFAST do
CEFET-MG na competição internacional de FÓRMULA SAE. Data de assinatura: 06/05/2025.
Vigência: 06/05/2025 a 16/06/2025. Belo Horizonte/MG.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 0023/2025. Cedente: CREA-MG. Cessionário: CREA-SE. Objeto: Cessão
temporária do empregado do cedente, Denison Antônio Mateus Oliveria - matrícula nº 1942.
Vigência: 12/05/2025 a 31/12/2026. Data de assinatura: 09/05/2025. Cidade: Aracaju/SE.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATOS
PROCESSO Nº: 017.000356/2025-21. CONVENIADA: Associação Regional dos Engenheiros,
Arquitetos e Agrônomos de Cianorte. CNPJ: 80.887.862/0001-17. OBJETO: Aquisição do
direito de associação da imagem do Crea-PR, por meio de patrocínio, ao projeto 3º Fórum
de Agro Potencialidades da Amenorte, a ser realizado pela CONTRATADA no período entre
23 a 25/07/2025, em Cianorte/PR, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar
posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com
públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PR. BASE LEGAL:
Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ao Edital de Patrocínio Crea-PR n.º 004/2024-
DRI/PATROCÍNIO. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 25/08/2025.
SIGNATÁRIO: Celso Massaoka.
PROCESSO Nº: 017.000365/2025-11. CONVENIADA: Associação Regional dos Engenheiros
Agrônomos de Umuarama. CNPJ: 03.549.695/0001-53. OBJETO: Aquisição do direito de
associação da imagem do Crea-PR, por meio de patrocínio, ao projeto 5º Seminário de
Sustentabilidade na Agropecuária, a ser realizado pela CONTRATADA no período entre 17 e
18/09/2025, em Umuarama/PR, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar
posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com
públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PR. BASE LEGAL:
Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ao Edital de Patrocínio Crea-PR n.º 004/2024-
DRI/PATROCÍNIO. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 18/10/2025.
SIGNATÁRIO: Humberto Vignoli.
AV I S O
CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720220001551, emitida para o Eng. Civil Emerson Luiz Duarte carteira PR-34 0 8 7 / D,
através do protocolo 85796/2025. Base Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba, 12 de maio de 2025
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do Crea-PR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TA AO CONTRATO nº 003/2020 - DISPENSA nº 002/2020 - FRANCISCO CARLOS COUTO
ROCHA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA:
02/03/2025 à 01/03/2026. VALOR GLOBAL: R$ 16.248,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° TA AO CONTRATO n° 015/2023 - INEX-001/2023 - TECNOTECH SISTEMAS LTDA. OBJETO:
A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses; O reajuste
do valor mensal, com o acréscimo de 8,44%, de acordo com o Índice IGPM/IBGE. VIGÊNCIA:
01/04/2025 à 31/03/2026. VALOR: R$ 364.359,60. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TA AO CONTRATO n° 006/2024 - INEX-001/2024 - JOÃO RAFAEL ELIODORO DE SOUZA M E LO.
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses; O
reajuste do valor mensal, com o acréscimo de 7,015%, de acordo com o Índice IGPM/IBGE.
VIGÊNCIA: 01/03/2025 à 28/02/2026. VALOR: R$ 24.399,36. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EDITAL DE CITAÇÃO
A Coordenadora da Câmara Especializada de Engenharia Civil - CEEC do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco - Crea-PE, a Eng.ª Civ.
HILDA WANDERLEY GOMES, no uso de suas atribuições, CITA, pelo presente Edital, os
requerentes a seguir relacionados, por se encontrarem em locais incertos e/ou não
sabidos, para no prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste, apresentarem
manifestações juntando documentos e alegações que julgarem pertinentes face as decisões
constantes nos autos abaixo especificados, sendo-lhes assegurados vista e cópia dos autos.
Após o prazo estabelecido, os processos seguirão os trâmites estabelecidos nas Resoluções
nº 1.002/2002 e nº 1.004/2003, ambas do Confea, de acordo com cada caso:
.
.Protocolo nº
.Destinatário
.Referente ao:
.
.200138086/2020
.Secretaria
Especial
da
Previdência e Trabalho/GRTb
Caruaru
.Of. nº: 056/2021-
C E EC
.
.200138086/2020
.Flavio Silva Oliveira
.Of. nº: 057/2021-
C E EC
.
.200165502/2021
.Bruno Holder Cyrino
.Of. nº 081/2023-
C E EC
.
.660877
.Adriano Vinícius Cardoso de
Lima
.Of.
091/2023-
C E EC
.
.6609219
.Cicero Taumaturgo Leonidas
Dum
.Of. nº 001/2023-
C E EC
.
.6609219
.Edson Moreira Batista
.Of. nº 002/2023-
C E EC
. .102.754.308/2015 e Protocolo s/nº
(Ofício nº 139/2016-Seção A)
.Fernando D'Almeida Lins
.Of. nº 020/2023-
C E EC
HILDA WANDERLEY GOMES
Coordenadora da CEEC
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADOR: EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel destinado à Inspetoria
Regional do CREA-SC de Joinville/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência.
DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025. NOVA DATA DA VIGÊNCIA: 01/06/2025 a 01/06/2026.
ORIGEM: Processo
nº 009/2023 (5-230054263-3).
EMBASAMENTO LEGAL:
Lei nº
8.666/1993.
LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADOR: PACTO CONSTRUÇÕES E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel destinado à Inspetoria Regional do CREA-
SC de Araranguá/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência. DATA DA
ASSINATURA: 08/05/2025. NOVA DATA DA VIGÊNCIA: 05/06/2025 a 04/06/2026. ORIGEM:
Processo nº 41.627/2015 (5-150041627-5). EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADOR: ROSELAR INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA .
OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel destinado à Inspetoria Regional do CREA-SC de
São Bento do Sul/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência. DATA DA
ASSINATURA: 08/05/2025. NOVA DATA DA VIGÊNCIA: 14/07/2025 a 13/07/2026. ORIGEM:
Processo nº 57.173/2015 (5-150057173-1). EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA/SC
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