DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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223
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
0177237/2012; 
0202454/1996;
0240111/2006; 
0276684/2013;
0296986/2018;
0310978/2020; 0277229/2013
0177244/2012; 
0202558/1996;
0240152/2006; 
0276686/2013;
0296996/2018;
0310980/2020; 0277230/2013
0177251/2012; 
0202566/1996;
0240166/2006; 
0276710/2013;
0297005/2018;
0310981/2020; 0277264/2013
0177259/2012; 
0202576/1996;
0240171/2006; 
0276713/2013;
0297020/2018;
0311029/2020; 0277266/2013
0177287/2012; 
0202583/1996;
0240173/2006; 
0276768/2013;
0297031/2018;
0311044/2020; 0277293/2013
0177302/2012; 
0202777/1996;
0240179/2006; 
0276847/2013;
0297046/2018;
0311072/2020; 0277314/2013
0177309/2012; 
0202801/1996;
0240199/2006; 
0276880/2013;
0297069/2018;
0311082/2020; 0297185/2018
0177321/2012; 
0202888/1996;
0240204/2006; 
0276921/2013;
0297084/2018;
0311085/2020; 0297195/2018
0177323/2012; 
0202963/1996;
0240210/2006; 
0276977/2013;
0297094/2018;
0311116/2020; 0297202/2018
0177326/2012; 
0203070/1996;
0240214/2006; 
0276993/2013;
0297116/2018;
0311145/2020; 0297229/2018
0177327/2012; 
0203351/1996;
0240224/2006; 
0277132/2013;
0297117/2018;
0311146/2020; 0297262/2018
0177358/2012; 
0203510/1996;
0240227/2006; 
0277137/2013;
0297122/2018;
0311147/2020; 0297281/2018
0177361/2012; 
0203725/1996;
0240229/2006; 
0277175/2013;
0297136/2018;
0311157/2020; 0311183/2020
0177388/2012; 
0203821/1996;
0240232/2006; 
0277201/2013;
0297137/2018;
0311161/2020; 0311196/2020
0177405/2012; 
0203859/1996;
0240245/2006; 
0277214/2013;
0297162/2018;
0311167/2020; 0311197/2020
0177412/2012; 
0203872/1996;
0240261/2006; 
0277216/2013;
0297172/2018;
0311169/2020; 0311247/2020
0311258/2020; 0311275/2020.
São Paulo, 12 de maio de 2025.
JOSÉ LUIZ ABRANTES PEREIRA
Diretor-Presidente
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
EDITAL Nº 1/2025
O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - 12ª REGIÃO vem por meio do
presente instrumento tornar público que não compareceram interessados para disputa do
Pregão Eletrônico n° 01/2025, que tinha por objeto A contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar com
obstetrícia, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, laboratorial e auxiliar de
diagnóstico e tratamento, através de Plano de Saúde de abrangência nacional, a todos os
empregados ativos do CRESS/SC, que poderão aderir, ou não, no âmbito e condições de
cobertura estabelecidas pelo plano por eles eventualmente escolhido, dentre aqueles
contratados, com valores de mensalidades pré-determinadas por faixa etária (conforme
regulamentação da ANS) e coparticipação de 50% (cinquenta por cento) em consultas, exames
e procedimentos ambulatoriais limitados à coparticipação em até R$ 280,00 (duzentos e
oitenta reais) para cada procedimento, para a manutenção do beneficiário cadastrado, de
acordo com as especificações, condições, quantidades, e exigências estabelecidas no Termo de
Referência (Anexo I), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
regramentos aplicáveis, além das exigências estabelecidas no Edital e demais anexos que o
acompanham, nos termos da Lei n. 14.133/2021 e cuja abertura estava programada para o dia
12/05/2025 às 10h30, razão pela qual fica a presente licitação declarada DESERTA .
CHEYENNE VIEIRA MARQUES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2025
TERMO DE CONTRATO N.º 002/2025 E 003/2025 QUE ENTRE SI O CONSELHO REGIONAL
DE SERVIÇO SOCIAL 23ª REGIÃO DE RONDÔNIA-CRESS/RO,E AS EMPRESAS PARA
CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM COFFE
BREAK,OBJETIVANDO A
REALIZAÇÃO do eventos em comemoração ao Dia do/a Assistente Social de 2025,os
quais ocorrerão nas cidades de Porto Velho e Cacoal,no Estado de Rondônia,nos dias
16 e 17 de maio de 2025.CONTRATANTE:O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL-
23ª REGIÃO, Autarquia Federal,inscrita no CNPJ n.º 02.939.925/0001-28,com sede na
Rua do Estanho,nº 4355-Conjunto Marechal Rondon,Bairro Flodoaldo Pontes Pinto na
cidade de Porto Velho (RO),sendo representado por sua Presidente Sra.LAURA CRISTINA
ANASTÁCIO 
RODRIGUES,brasileira,solteira,Assistente
Social.CONTRATADA : N A H O N E
NATALIA RIBEIRO SANTIAGO inscrito no CNPJ sob o nº 41.791.783/0001-56 prestação
de serviço de coffee break,para atender 50 (cinquenta) participantes/dia,no dia
16/05/2025 no período
da noite em Porto
Velho/RO.CONTRATADA:O GOSTOSÃO
BURGUER RESTAURANTE & CIA LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 44.250.916/0001-75
prestação de serviço de coffee break,para atender50 (cinquenta participantes/dia, no
dia 17/05/2025 no período da noite em Cacoal/RO.5.CLÁUSULA QUINTA-DO VALOR
5.1.O valor total estimado da contratação é de R$ 1.350,00 para PORTO VELHO/RO
conforme Proposta e R$ 1.538,00 para CACOAL/RO conforme Proposta.