DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSOCIAÇÃO NACIONAL E INDEPENDENTE DE PARTICIPANTES DO
POSTALIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA
O Presidente da Associação Nacional e Independente de Participantes do
Postalis - ANIPP, no uso de suas atribuições, respeitado o Estatuto vigente, convoca todos
os associados, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA, a se realizar no dia 30
de maio de 2025, às 18:30 horas, em primeira convocação, e às 19:00 horas, em segunda
e última convocação, com qualquer número de associados participantes.
A assembleia será realizada no modo híbrido, em ambiente presencial na sede da
ANIPP, localizada no COWORKING OPTADESK - SCRN 702/703, Bloco B, Lojas 40/50, em
Brasília/DF, e também em ambiente virtual pelo Google Meet. A reunião terá como pauta
única a aprovação do Relatório Anual da ANIPP e das demonstrações financeiras do exercício
de 2024, com base no parecer do Conselho Fiscal e na análise efetuada pelo Conselho
Deliberativo, conforme estabelece o estatuto da ANIPP no Art. 17 item I, alínea a.
Em face das disposições constantes do Art. 20 do Estatuto vigente, a verificação
da presença será realizada por intermédio do software/aplicativo utilizado para a
realização de reuniões virtuais via internet. As manifestações deverão ser dirigidas ao
Presidente da mesa, por intermédio do chat disponibilizado pelo software/aplicativo
Google Meet, a ser utilizado para o evento.
A reunião da Assembleia, a ocorrer no dia 30 de maio de 2025, será gravada e
o link de acesso disponibilizado para todos os associados.
Brasília-DF, 14 de maio de 2025.
MARCOS DA MATA SILVEIRA
ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA
CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS ELETRÔNICA Nº 4/2025
Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente novos e com
garantia (ventilador pulmonar eletrônico microprocessado) e www.licitanet.com.br/dispensa
eletrônica. Realizado através da plataforma Licitanet. Data de Recebimento das Propostas:
Até 27/05/2025. Fonte de Recurso: Convênio nº 961673/2024 MS/FNS Aracaju. Base legal:
Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024,
Convênio nº 961673/2024, subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021 e Edital. Informações:
Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4912 ou e-mail: cotacoeshsi@gmail.com
Aracaju/SE, 14 de maio de 2025.
PRISCILA SANTOS GONÇALVES
Comissão de Compras
CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
AVISO: COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS ELETRÔNICA Nº 5/2025
Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente novos e com
garantia (bomba de seringa e incubadora neonatal) e www.licitanet.com.br/dispensa
eletrônica. Realizado através da plataforma Licitanet. Data de Recebimento das Propostas:
Até 27/05/2025. Fonte de Recurso: Convênio nº 961579/2024 MS/FNS Aracaju. Base legal:
Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024,
Convênio nº 961579/2024, subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021 e Edital. Informações:
Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4912 ou e-mail: cotacoeshsi@gmail.com
Aracaju/SE, 14 de maio de 2025
PRISCILA SANTOS GONÇALVES
Comissão de Compras
ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO
TOCANTINS SANTA TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 - SRP
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLEGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS SANTA
TEREZINHA, torna público que fará realizar no dia 13 DO MÊS DE MAIO DE 2025 às 08h30min
horário local, na Plataforma Bolsa Nacional de Compras BNC: www.bnc.org.br, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando Aquisição de Gêneros
Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2025,
destinados aos alunos matriculados no Colégio Militar do Estado do Tocantins Santa Terezinha.
Retirada do edital na Plataforma
Bolsa Nacional de Compras BNC:
www.bnc.org.br, ou na unidade escolar junto à Comissão Permanente de Licitação. Maiores
informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min. Tel: (63) 3366-2350 e através
do e-mail: santaterezinha@ue.seduc.to.gov.br.
Miracema do Tocantins - TO, 24 de abril de 2025.
CLEIDIMAR FERREIRA DE MELO
Presidente da Associação
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 90058/CPB/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item.
Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para prestação de
serviço de camareiras intermitente, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico
Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 15/05/2025.
Data da sessão pública: 02/06/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço
eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11)
4710-4126 e pregao@cpb.org.br
WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Comunicado: O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP
a título de intenção de Registro de Preços, Art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municípios
consorciados efetuará licitação para os seguintes objetos: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, material de
laboratório, com base no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do
Estado (TCEMG), para atender as demandas dos municípios consorciados ao Consórcio
CISARP. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e
higiene para atender as demandas dos municípios consorciados ao CISARP. Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos e equipamentos
relacionados á saúde bucal para atender as demandas dos municípios consorciados ao
CISARP. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares
em geral relacionados à saúde para atender as demandas dos municípios consorciados ao
CISARP. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de
academia de saúde para atender as demandas dos municípios consorciados ao CISARP.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes relacionados à saúde e
em geral para atender as demandas dos municípios consorciados ao CISARP. Aguarda
manifestação por 08(oito) dias úteis. Manifestações e informações complementares pelo
telefone:
(38)
3845-8122
ou
através
do
e-mail:
cistaiobeiras@gmail.com,
preferencialmente.
Taiobeiras-MG, 14 de maio de 2025
CLEIDIANE MENDES DE SOUZA
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
MANGA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termos De Credenciamento do Nº: 17/2025. Processo Nº 01/2025. Inexigibilidade Nº
01/2025. Credenciamento Nº 01/2025. CREDENCIANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA. Objeto: Credenciamento para clínicas médicas,
profissionais
especialistas, laboratórios
para elaboração
de exames,
procedimentos
médicos e para o serviço de consultas médicas especializadas em diversas áreas, em
atendimento às demandas de pacientes encaminhados pelos municípios filiados ao
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga/MG - CISMMA.
CREDENCIADOS: JOAQUIM GUIMARÃES NEUROLOGISTA LTDA. Valor R$:Preços do anexo IV
do Edital. VIGÊNCIA: 09/05/2025 a 31/03/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
Manga/MG, 13 de maio de 2025. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Processo Nº 01/2025. Inexigibilidade Nº 01/2025. Credenciamento Nº 01/2025.
Objeto:
Credenciamento
para clínicas
médicas,
profissionais
especialistas,
laboratórios para elaboração de exames, procedimentos médicos e para o serviço de consultas
médicas especializadas em diversas áreas, em atendimento às demandas de pacientes
encaminhados pelos municípios filiados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião
de Manga/MG - CISMMA. Homologo e Adjudico o devido processo em favor dos proponentes:
JOAQUIM GUIMARÃES NEUROLOGISTA LTDA. Valor R$: Preços do anexo IV do Edital.
Manga-MG, 13 de maio de 2025.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Presidente do Consórcio
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO ESTADUAL DOS
TRABALHADORES DE EMPRESAS PÚBLICAS DE SERVIÇOS
HOSPITALARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Públicas
de Serviços Hospitalares do Estado do RS, representada pelo Sr. Jaques Vagner Soares
Boeno, domiciliado na BR 293, Km 13, nº 1720, Parque Fragata, Capão do Leão-RS, CEP
96160-000, em atenção aos termos da Portaria Ministerial nº 671/2021, CONVOCA todos
os trabalhadores celetistas em empresas públicas de serviços hospitalares que exerçam seu
ofício na base territorial do Estado do Rio Grande do Sul, para Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 06 de junho de 2025, às 14h30 em primeira
convocação e às 15h em segunda e última convocação, com qualquer número de
presentes, de forma online, através do link https://abre.ai/mC7F, na plataforma Microsoft
Teams, com instalação e acesso em computadores ou smartphones, para deliberar sobre a
seguinte:
ORDEM DO DIA:
1. Fundação e constituição do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas
Públicas de Serviços Hospitalares do Estado do RS;
2. Eleição e posse de sua primeira Direção e Conselho Fiscal;
3. Aprovação do Estatuto Social da entidade;
4. Filiação à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde;
5. Assuntos gerais.
Somente terão direito à voz e voto os integrantes da categoria que se
identificarem mediante apresentação de documento de identidade e de documento que
comprove a condição de integrante da categoria convocada. As deliberações serão
tomadas pela maioria dos presentes.
O acesso ao link da assembleia será liberado a partir das 14h, para que os
interessados acessem uma sala de espera virtual, onde terão seus documentos de
identificação analisados e, ato contínuo, serão adicionados à sala virtual da Assembleia.
Eventuais
dúvidas
poderão
ser
sanadas
através
do
e-mail
sindserhgaucho@gmail.com ou pelo contato (53) 98404-3164.
Rio Grande/RS, 14 de maio de 2025.
JAQUES VAGNER SOARES BOENO
Comissão Pró-Fundação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021,
realizará o pregão eletrônico para registro de preços nº 010/2025 pelo sítio eletrônico:
www.licitaon.com.br. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de
serviços de engenharia, abrangendo a implantação de sistemas de geração de energia solar
fotovoltaica de várias capacidades, com o objetivo de atender à demanda energética dos municípios
consorciados ao União da Serra Geral. Recebimento das propostas: de 15/05/25 a 29/05/25 até
08h59min. Início da sessão às 09h00min de 29/05/25. Interessados manter contato pelo endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.
Janaúba - MG, 13 de maio de 2025
JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do
pregão eletrônico 004/2025 objetivando a Registro de preços para futura e eventual
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de
veículos, máquinas e equipamentos, para atender a demanda dos municípios consorciados
ao União da Serra Geral. Empresa Vencedora: GESTAO DE TRANSPORTES E FROTAS LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.623.492/0001-03, valor homologado: R$ 248.175.843,84.
Janaúba-MG, 13 de maio de 2025
RICARDO DA SILVA PAZ
Presidente
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