DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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224
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
3_INED_15_001
INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM
CNPJ: 33.645.482/0001-96
BALANÇO PATRIMONIAL DE 31/12/2024 e 2023 (Em Reais)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31/12/2024 (Em Reais)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31/12/2024 E 2023 (Em Reais)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31/12/2024 (Em Reais)
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
PGBR LM Auditores Independentes - CRC-RJ 007173/O-3
Luiz Fernando Lyra Magalhães - Contador - CRC-RJ 058.725/O-4
2024
2023
Circulante
29.577.971,71 15.367.603,02
Caixa / Banco C/ Movimento
2.881.602,32
6.851.630,46
Saldos Bancários Vinculados
2.601.092,48
-
Aplicações Financeiras
1.298.442,83
1.475.151,71
Aplicações Financeiras - CTA Vinculada
11.759.749,39
214.329,57
Contas a Receber
4.009.319,34
3.665.777,46
Convênios e Contratos
4.220.336,15
3.858.713,12
Créditos de Liquidação Duvidosa
(211.016,81)
(192.935,66)
Depósitos e Cauções
40.172,00
28.172,00
Estoques
127.755,64
295.391,67
Despesas Antecipadas
95.633,29
90.869,66
Adiantamento a Fornecedores
6.764.204,42
2.746.280,49
Não Circulante
4.553.406,53
4.815.791,94
Investimentos
-
-
Imobilizado
4.553.406,53
4.815.791,94
Imóveis, Equipam. e Instalações
6.559.639,08
6.559.639,08
Móveis, Veículos e outras imobilizações
960.349,57
960.349,57
Depreciação Acumulada
(2.966.582,12)
(2.704.196,71)
Total do Ativo
34.131.378,24 20.183.394,96
2024
2023
Circulante
20.739.918,63
6.614.847,72
Fornecedores
1.891.052,29
2.663.628,91
Salários a Pagar
538.174,77
327.795,88
Encargos Diversos a Recolher
158.179,37
133.227,73
IR e Outras Retenções a Recolher
244.594,54
176.541,80
Créditos Vinculados a Projetos
14.360.841,87
214.329,57
Empréstimos / Financiamentos
-
34.949,04
Provisões
3.547.075,79
3.064.374,79
Não Circulante
-
-
Patrimônio Líquido
13.391.459,61
13.568.547,24
Patrimônio Social
13.568.547,24
14.101.355,92
Ajustes do Exercicio Anterior
(521.651,25)
(997.599,97)
Superavit do Exercício
344.563,62
464.791,29
Total do Passivo
34.131.378,24
20.183.394,96
2024
2023
Receitas Operacionais
47.089.091,93 55.321.440,25
Receitas das Áreas Operacionais
47.089.091,93 55.321.440,25
Contratos e Outros
46.683.383,60 55.006.886,26
Convênios
138.221,97
55.300,00
Cursos e Seminários
267.486,36
259.253,99
Receitas Não Operacionais
217.447,63
160.723,87
Livraria
-
-
Aplic.Financeiras - Automaticas
69.954,16
33.346,59
Aplic.Financeiras - Investimentos
131.622,21
126.730,83
Outras Receitas
15.871,26
646,45
Total Receita
47.306.539,56 55.482.164,12
Custos dos Projetos
43.240.400,11 51.593.454,69
Projetos Filantropicos
- 27.781.687,30
Outros Projetos
43.240.400,11 23.811.767,39
Despesas Operacionais
3.721.575,83
3.423.918,14
Administração Geral
3.721.575,83
3.423.918,14
Pessoal
1.254.408,21
735.152,67
Encargos Sociais e Trabalhistas
752.644,93
514.606,87
Beneficios
626.605,88
474.415,65
Serviços de Terceiros
116.420,37
186.533,57
Despesas Gerais
151.730,68
105.727,58
Manutenção e Conservação
68.443,41
66.444,02
Viagens Institucionais
75.633,64
35.176,13
Financeiras
413.303,30
1.029.384,69
Depreciação do Imobilizado
262.385,41
276.476,96
Total Despesa
46.961.975,94 55.017.372,83
Superavit do Exercício
344.563,62
464.791,29
Patrimônio
Social
Superávit/Deficit
Acumulado
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2022
14.316.835,68
(215.479,76)
14.101.355,92
Apropriação do Deficit do Exercício Anterior
(215.479,76)
215.479,76
-
Resultado de Exercício - Superavit
-
464.791,29
464.791,29
Ajuste de Exercícios Anteriores
(997.599,97)
-
(997.599,97)
Saldos em 31 de dezembro de 2023
13.103.755,95
464.791,29 13.568.547,24
Apropriação do Superavit do Exercicio
Anterior
464.791,29
(464.791,29)
-
Resultado do Exercício - Superavit
-
344.563,62
344.563,62
Ajuste de Exercícios Anteriores
(521.651,25)
-
(521.651,25)
Saldos em 31 de dezembro de 2024
13.046.895,99
344.563,62 13.391.459,61
Notas Explicativas Às Demonstrações Financeiras Em 31/12-2024: Nota 1. Contexto Operacional:
A Instituição é uma associação civil fundada em 01 de outubro de 1952, sem fins lucrativos e
de fins filantrópicos (certificado de 08/05/1974 pelo Conselho Nacional de Assistência Social
sujeito a renovações periódicas), que tem por objetivo o estudo, a pesquisa e a busca de soluções
dos problemas da Administração Pública no marco do desenvolvimento ambiental sustentável,
em âmbito regional e nacional bem como o aperfeiçoamento de pessoal nos setores públicos
e privados, com vistas à inserção no mercado de trabalho e inclusão social. A Administração do
Instituto aprovou a emissão dessas demonstrações financeiras em 06 de Maio de 2025. Nota
2.Principais Diretrizes Contábeis: As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil, observando as diretrizes descritas abaixo: a) Apuração
da variação patrimonial (receitas e despesas) A variação patrimonial é apurada pelo regime
de competência. b) Aplicações financeiras: Estão apresentadas pelo valor aplicado acrescido
dos rendimentos auferidos até 31 de dezembro do ano a que se referem. c) Contas a receber:
Estão demonstradas pelo valor que foi faturado o serviço prestado, deduzido de uma provisão
constituída para cobrir perdas na realização das cobranças. d) Estoques: Estão demonstrados
como segue: Livros e publicações destinados à venda estão apresentados pelo custo de aquisição,
que não excede o valor de mercado; Materiais de consumo estão apresentados ao custo de
aquisição, inferior ao custo de reposição ou aos valores de realização. e) Imobilizado: Os bens
do ativo imobilizado estão apresentados ao custo de aquisição. A provisão para depreciação do
imobilizado foi calculada pelo método linear, com adoção de taxas usualmente aplicadas para
os diversos tipos de bens do imobilizado. f) Passivo circulante: Está demonstrado pelos valores
conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos incorridos.
Nota 3. Aplicações Financeiras:
Em Reais
2024
2023
Vinculadas a projetos específicos
11.759.749,39
214.329,57
Livres
1.298.442,83
1.475.151,71
13.058.192,22
1.689.481,28
Aplicações no montante de R$ 11.759.749,39 (R$ 214.329,57 em 2023) estão vinculadas à
execução de convênios cujos recursos foram disponibilizados antecipadamente pelos órgãos
financiadores de tais projetos.
Nota 4. Contas a Receber:
Em Reais
2024
2023
Vinculadas a projetos específicos
4.220.336,15
3.858.713,12
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
(211.016,81)
(192.935,66)
4.009.319,34
3.665.777,46
Nestas rubricas estão registrados valores a receber de convênios e contratos, que são qualquer
instrumento formal que discipline a transferência de recursos da União, Estado, Município,
Distrito Federal ou instituições particulares, com vistas à execução de programas de trabalho,
projeto/atividade ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua colaboração.
Nota 5. Adiantamento A Fornecedores:
Em Reais
2024
2023
Adiantamento a fornecedores
6.764.204,42
2.746.280,49
Adiantamento a representantes e parceiros, por conta da execução e recebimento de diversos
concursos públicos. Nota 6. Imobilizado: A composição do imobilizado em 31/12/2023 é a
seguinte:
Em Reais
Imóveis e
Edificações
Moveis e
Utensílios
Equipamentos
de Informática
Total
Saldos em 31/12/2023
4.815.791,94
0,00
0,00 4.815.791,94
Depreciação do exercício
(262.385,41)
0,00
0,00 (262.385,41)
Saldos em 31/12/2024
4.553.406,53
0,00
0,00 4.553.406,53
Nota 7.Créditos Vinculados À Execução de Projetos:
Em Reais
2024
2023
Créditos vinculados à execução de projetos
14.360.841,87
214.329,57
Valores de origens públicas em poder da Instituição, definidos pela assinatura de convênios e que
ao final de um período pré-estabelecido, pelo próprio convênio, será prestado contas aos órgãos
que originaram os recursos financeiros. Nota 8. Provisões:
Em Reais
2024
2023
Provisão participação de representações
897.837,90
894.159,55
Outras provisões
2.649.237,89
2.170.215,24
3.547.075,79
3.064.374,79
Valor gerado em função dos projetos com participação dos parceiros, nos quais suas respectivas
participações serão repassadas por ocasião da efetiva execução dos projetos, e provisão de férias
acumuladas. Nota 9. Ajuste de Exercícios Anteriores: No exercício de 2024 foram contabilizados,
a título de ajustes de exercícios anteriores, a débito do Patrimônio Social, o montante de R$
521.651,25 que corresponde a contas a receber relativos a valores vencidos há vários anos.
Nota 10. Contingências: A partir dos relatórios dos advogados que atuam representando o
IBAM, consideramos que, embora haja outras ações em que o IBAM está envolvido, mas que
não são qualificáveis como de possível risco, merecem destaque as seguintes ações envolvendo
o Instituto: a) O Instituto figura como réu no processo n°0001732-66.2008.8.26.0606, ação de
improbidade administrativa em decorrência da contratação do IBAM pela Prefeitura Municipal
de Suzano. O risco dessa ação foi classificado pelo escritório de advocacia responsável pela causa
como possível com valor estimado em R$ 1.840.200,00 (um milhão, oitocentos e quarenta mil
e duzentos reais). b) Ação Popular Cível – nº do Processo: 0303159-37.2016.8.24.0012 – na 2ª
Vara Cível da Comarca de Caçador/SC, aguardando julgamento de recurso ao STJ sobre agravo.
Pendente de sentença de primeiro grau. O Ministério Público está contestando a contratação
do IBAM sem licitação e a realização de processo seletivo, quando deveria ser concurso para
preencher as vagas existentes. O risco dessa ação foi classificado pelo escritório de advocacia
responsável pela causa como possível com valor estimado em R$ 4.000.000,00 (quatro milhões
de reais). c) Diversas ações ordinárias (no total de doze ações), promovidas pela Vara de Fazenda
Pública da Comarca de Lages – SC e da Comarca de Navegantes, decorrentes de recusa de isenção
de inscrição em concursos públicos. Os riscos dessas ações foram classificados pelo escritório
advocatício responsável pelas causas como possíveis com valor estimado total em R$ 958.490,00
(novecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa reais). Outras informações: Os
registros contábeis e as operações da Instituição, incluindo as relativas às relações trabalhistas,
estão sujeitas ao exame das autoridades fiscais e às eventuais notificações para recolhimento
de impostos, taxas e contribuições durante prazos prescricionais variáveis, conforme legislação
aplicável. A Instituição tem em seus quadros vários empregados com mais de 10 anos de
registro (alguns com mais de 20 anos) não sendo, entretanto, esperada qualquer ação trabalhista
envolvendo valor significativo. Nota 11. Seguros Contratados (Não Auditada): A Instituição
adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes
considerados pela Administração como suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando
a natureza de sua atividade. As premissas de riscos adotadas, dadas a sua natureza, não fazem
parte do escopo de um exame das demonstrações contábeis e, consequentemente, não foram
revisados pelos nossos auditores independentes. As apólices estão em vigor e os prêmios foram
devidamente pagos. O Instituto considera que a sua cobertura de seguros é consistente com as de
outras Instituições de dimensão semelhante operando no setor. Nota 12. Certificaçâo de Entidade
de Assistência Social e Renúncia Fiscal: A Lei nº 12.101/2009, regulamentada pelo Decreto nº
8.242/2014, e a legislação complementar, estabelecem condições para concessão de certificados
de instituições filantrópicas. A Instituição vem operando de forma a continuar fazendo jus àquele
certificado e tem fornecido os dados e informações necessárias à sua manutenção. Por ser uma
instituição de caráter filantrópico, o IBAM está isento de contribuição normalmente devida pelo
empregador para o Instituto Nacional de Seguridade Social e de outras contribuições com fins
sociais. O IBAM permanece regularmente registrado no Ministério do Desenvolvimento Social,
com o CEBAS concedido por aquele Ministério. Uma vez certificado como beneficente de
assistência social, o IBAM faz jus à isenção prevista no art. 195, § 7º da Constituição Federal,
desde que atenda aos requisitos previstos no art. 29 da Lei 12.101/2009. A partir dessa Lei, a
instituição certificada como beneficente de assistência social e que cumpra os demais requisitos,
pode usufruir da isenção, sem necessidade de requerimento à Secretaria da Receita Federal do
Brasil. Nota 13. Administração da Instituição: A administração do Instituto é exercida pelo seu
Conselho de Administração, composto por dez Conselheiros-Diretores, eleitos em Assembleia
Geral, com mandato de quatro anos, auxiliado por um Superintendente Geral, também com
quatro anos de mandato, com vínculo empregatício, o qual é escolhido pelo Conselho. Nos termos
do Estatuto, cabe ao Superintendente Geral conduzir a instituição em seu dia a dia, executando
as diretrizes traçadas pelo Conselho de Administração e prestando contas a esse coletivo
sempre que solicitado. O representante legal do Instituto é o Superintendente Geral, também
conforme estabelece o Estatuto. Os Conselheiros não têm qualquer remuneração ou qualquer
compensação, vantagem ou privilégio, a qualquer título, pelos serviços que prestam ao Instituto.
Da mesma forma o Conselho Fiscal, que tem como atribuições efetuar anualmente a tomada
de contas da Administração e fiscalizar a execução orçamentária, não faz jus a remuneração a
qualquer título. Nota 14. Eventos subsequentes: De 31/12/2024 até a data do presente relatório
não ocorreu nenhum evento que tivesse efeito relevante nas demonstrações financeiras nem
nas operações do Instituto. Nota 15. Continuidade Operacional: O Instituto vem desenvolvendo
um plano contemplando a ampliação dos serviços que presta, a realização de novas parcerias e
a redução dos seus custos, principalmente equacionando o seu quadro laboral, visando alcançar
resultados superavitários. Rio de Janeiro, 06/05/2025.
Luiz Cláudio Ferreira da Silva Claudia Pedreira do Couto Ferraz
Contador Superintendente Geral
CRC/RJ nº 089614/0-0 OAB: 127242
Ao Conselho de Administração Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM. Opinião:
Examinamos as demonstrações financeiras do Instituto Brasileiro de Administração Municipal -
IBAM (o “Instituto”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2024 e as
respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa
para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo
o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras
acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição
patrimonial e financeira do INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL- IBAM em
31 de dezembro de 2024, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o
exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis
às entidades sem finalidade de lucros. Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em
conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades
do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação
ao Instituto, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética
Profissional e nas Normas Profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, e
cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos
que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Responsabilidades da Administração pelas demonstrações financeiras: A Administração
é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela
determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres
de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro. Na elaboração
das demonstrações financeiras, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de
a Entidade continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a
Fluxo das Atividades Operacionais
2024
2023
Superávit (Déficit) do exercício
344.563,62
464.791,29
Ajustes de exercicios anteriores
(521.651,25)
(997.599,97)
Despesas que não representam dispêndio
262.385,41
276.476,96
85.297,78 (256.331,72)
Despesas financeiras apresentadas como fluxo
das atividades financeiras
413.303,30
1.029.384,69
498.601,08
773.052,97
Redução (Aumento) no Ativo Circulante
Contas a Receber
(343.541,88)
301.721,32
Outros
(3.867.051,53)
2.808.558,99
(4.210.593,41)
3.110.280,31
Aumento (Redução) no Passivo Circulante
Provisões
482.701,00
760.189,46
Credito vinculado a projetos
14.146.512,30
203.956,05
Outros (salários, impostos, fornecedores)
(469.193,32)
1.555.694,63
14.160.019,98 2.519.840,14
Total do fluxo de atividades operacionais
10.448.027,65 6.403.173,42
Fluxo das Atividades de Financiamento
Redução/Aumento nos empréstimos e financiamentos
(34.949,04)
(182.793,01)
Despesas Bancarias
(413.303,30)
(1.029.384,69)
Total do fluxo de atividades de financiamentos
(448.252,34)
(1.212.177,70)
Total líquido do fluxo de caixa
9.999.775,31
5.190.995,72
Caixa e equivalentes de caixa
No final do exercício
18.540.887,02
8.541.111,74
No início do exercício
8.541.111,71
3.350.116,02
9.999.775,31
5.190.995,72
sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações
financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Entidade ou cessar suas operações,
ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os
responsáveis pela administração da Entidade são aqueles com responsabilidade pela supervisão
do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela
auditoria das demonstrações financeiras: Nossos objetivos são obter segurança razoável de
que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo
nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que
a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre
detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de
fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam
influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas
com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada de acordo
com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e
mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos
os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada
por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais
riscos, bem como, obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar
nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do
que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos,
conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtivemos entendimento
dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria
apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia
dos controles internos da Empresa. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas
e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.
• Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade
operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe uma incerteza relevante
em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à
capacidade de continuidade operacional da Empresa. Se concluirmos que existe uma incerteza
relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas
divulgações nas demonstrações ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem
inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até
a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Empresa a não
mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura
e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações, e se as demonstrações
financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível
com o objetivo de apresentação adequada. • Obtivemos evidência de auditoria apropriada e
suficiente referente às informações financeiras da Entidade para expressar uma opinião sobre
as demonstrações financeiras. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho
da auditoria da Entidade e suas controladas e, consequentemente, pela opinião de auditoria.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela administração a respeito, entre outros aspectos, do
alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive
as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos
trabalhos. Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025.
ADONAI QUIMICA S/A
CNPJ/MF nº 02.703.755/0001-88 - NIRE 35.300.156.315
ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA
REALIZADA EM 2 DE JANEIRO DE 2025
Aos 02/01/2025, às 11h, na sede social, com a totalidade dos diretores representando a
administração da Companhia. Mesa: Presidente: Américo Relvas da Rocha e Secretário: Joacks de Paula
Lemos. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Analisada e discutida a Ordem do Dia, os diretores
deliberaram e aprovaram, por unanimidade de votos e sem reservas: (i) Autorizar participação da
Companhia como Interveniente na contratação da operação de financiamento junto ao Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 200.000.000,00 pela sociedade Adonai
East Terminal de Líquidos S/A, CNPJ nº 36.444.879/0001-08, destinados à ampliação e modernização de
um terminal no porto organizado de Santos/SP, nos termos do Contrato de Arrendamento nº 03/2020,
celebrado em 19/05/2020 com a União Federal, destinado à recepção, armazenamento e expedição de
produtos líquidos a granel, no âmbito do Fundo da Marinha Mercante (FMM), em todos os seus termos
e condições. Nada mais. Américo Relvas da Rocha - Presidente; Joacks de Paula Lemos - Secretário.
JUCESP nº 23.032/25-0 em 20/01/2025. Aloizio E. Soares Junior - Secretário Geral em Exercício.
São Paulo, 14 de maio de 2025.
AMERICO RELVAS DA ROCHA
Diretor Presidente
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE
MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 31 (trinta e um) diplomas
no período de 25/04/2025 a 07/05/2025, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livros 13, 5 - registros 40872 a 40902. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br
Marília-SP, 8 de Maio de 2025
MÁRCIO MESQUITA SERVA
Reitor
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO ROQUE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO ROQUE, CNPJ
58.988.197/0001-07. Mantida: Centro Universitário São Roque - UniSR. Para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de
Educação Superior informa que foram registrados 148 (cento e quarenta e oito) diplomas
no período de 09/04/2025 a 10/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: Livro 4 - Registro n. º 1645 a 1792. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.unisaoroque.edu.br/
São Roque, 10 de abril de 2025.
RAQUEL LEOPOLDINA DE LIMA
Supervisora de Expedição de Documentos
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000128/2025; Contrato 4.101.12825.1.01.020.25.00.2025; Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: REDE BRASIL DE ORGANISMOS DE BACIAS
HIDROGRAFICAS - REBOB; CNPJ: 02.925.407/0001-55; Objeto: Contratação de serviço de
stand para participação do CEIVAP no 2° Fórum Brasil das Águas; Prazo: 2 meses; Valor: R$
60.000,00; Data de Assinatura: 30/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 0001.00147/2024; Termo Aditivo 4.102.14724.1.01.05824.01.2025; Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº
05.422.000/0001-01; Contratada: RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA; CNPJ:
31.978.612/0001-87;
Objeto:
Prorrogação
da
vigência
do
contrato
nº
4.102.14724.1.01.05824.01.2025, firmado em 04 de dezembro de 2024, com vigência de 5 (cinco)
meses contados a partir de sua assinatura; Prazo: 2 meses; Data de Assinatura: 30/04/2025.
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