DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do
pregão eletrônico 007/2025 objetivando o Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação de bens
públicos nos municípios consorciados ao Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL e neste. Empresa
Vencedora: ALLIANCA CONSERVACAO, SERVICOS E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 14.137.015/0001-00, desconto médio homologado: 20,01% do valor de referência.
Janaúba-MG, 13 de maio de 2025
RICARDO DA SILVA PAZ
Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do
pregão eletrônico 008/2025 objetivando o Registro de preços para futura e eventual
contratação
de
empresa
de
assessoria
técnica
especializada
na
execução
e
acompanhamento de prestação de contas dos programas educacionais federais para
atender a demanda dos municípios consorciados ao União Da Serra Geral. Empresa
Vencedora: BRA CONSULTORIA GESTAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 28.803.108/0001-31. Valor homologado: R$ 24.990.000,00.
Janaúba-MG, 13 de maio de 2025
RICARDO DA SILVA PAZ
Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025/SRP
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 004/2024 do Pregão Eletrônico 007/2025,
objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de limpeza e conservação de bens públicos nos municípios
consorciados ao Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL e neste, firmada entre o Consórcio
União Da Serra Geral e a empresa Alliança Conservação, Serviços e Limpeza LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 14.137.015/0001-00, desconto médio registrado: 20,01%, com vigência
de 12 meses a partir de 22 de abril de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025/SRP
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 005/2024 do Pregão Eletrônico 004/2025,
objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos,
para atender a demanda dos municípios consorciados ao União da Serra Geral, firmada
entre o Consórcio União Da Serra Geral e a empresa Gestão De Transportes E Frotas Ltda,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.623.492/0001-03, valor registrado: R$ 120.089.923,20,
com vigência de 12 meses a partir de 07 de maio de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025/SRP
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 006/2024 do Pregão Eletrônico 004/2025,
objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos,
para atender a demanda dos municípios consorciados ao União da Serra Geral, firmada
entre o Consórcio União Da Serra Geral e a empresa Gestão De Transportes E Frotas Ltda,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.623.492/0001-03, valor registrado: R$ 128.085.920,64,
com vigência de 12 meses a partir de 07 de maio de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025/SRP
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 007/2024 do Pregão Eletrônico 008/2025, objetivando
o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de assessoria técnica
especializada na execução e acompanhamento de prestação de contas dos programas
educacionais federais para atender a demanda dos municípios consorciados ao União Da
Serra Geral, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e a empresa BRA Consultoria
Gestão E Prestação De Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.803.108/0001-31. Valor
registrado: R$ 24.990.000,00, com vigência de 12 meses a partir de 09 de maio de 2025.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025
Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de
serviços de exames laboratoriais. Ratificado o credenciamento das empresas: ARANTES & BANDEIRA
LTDA., CNPJ nº 03.204.205-0001-87, ARANTES & BANDEIRA LTDA., CNPJ nº 03.204.205-0002-68, para
atuarem junto aos municípios de JOÃO RAMALHO, LUTÉCIA, MARACAÍ e QUATÁ; LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLÍNICAS BALAN LTDA., CNPJ nº 55.689.160/0001-81, e LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLÍNICAS POZZETTI S/S LTDA., CNPJ nº 01.082.386/0001-90, para atuarem junto aos municípios de
JOÃO RAMALHO, QUATÁ e RANCHARIA. Valor: Tabela SUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-
unificada/app/sec/inicio.jsp). Pagamento: 30 dias contados do término do mês em que o serviço foi
prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação das credenciadas.
Fundamento legal: Inexigência de licitação nos termos do "caput" do artigo 74, combinado com
inciso IV do mesmo fundamento, da Lei nº 14.133/2021. Íntegras em www.civap.com.br.
CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024
Proc. 25/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para serviços
de exames de diagnóstico por imagem. Ratificado o credenciamento da empresa
ENDOSCOPY PREMIUM SERVIÇOS E ENDOSCOPIA LTDA., CNPJ nº 23.476.280/0001-04
para atuar junto aos municípios de ASSIS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, CÂNDIDO MOTA ,
CRUZÁLIA, FLORÍNEA, JOÃO RAMALHO, OURINHOS, PALMITAL, PARAGUAÇU PAULISTA,
PIRAPOZINHO, PLATINA e RANCHARIA e TARUMÃ. Valor: Preço unitário tabelado.
Pagamento: 10 dias úteis, contados do término do mês em que o serviço foi prestado.
Vigência da contratação: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da
credenciada. Fundamento legal para contratação: Inexigência de licitação nos termos
do "caput" do artigo 74, combinado com inciso IV do mesmo fundamento, da Lei nº
14.133/2021. Íntegras em www.civap.com.br.
Assis, 14 de maio de 2025.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Presidente
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Nº 2/2025 Edital Nº 1/2025
O Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM, através do seu Presidente,
torna público que se encontra aberto processo licitatório, na modalidade PR EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 01/2025, tendo como CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR
ITEM e MODO DE DISPUTA: ABERTO, que tem como objeto Registro de preços para futura
e eventual fornecimento parcelado de materiais e equipamentos de informática, para os
Municípios Consorciados Ao Consórcio De Municípios Da Mogiana - CMM, conforme
especificações discriminadas neste termo de referência. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas
alterações
posteriores
e
da
Resolução
nº
01,
de
25
de
julho
de
2024
(https://cmm.sp.gov.br/resolucao-regulamentacao-lei-14133-consorcio-cmm), e e demais
legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie. Entrega das propostas e dos documentos de habilitação: até as
8h30min do dia 30 de maio de 2025. Data de abertura da sessão pública: 30 de maio de
2025. HORÁRIO: 9h (Nove horas) - no horário de Brasília - DF. LOCAL: BLL Compras (Bolsa
de Licitações e Leilões do Brasil) - https://bllcompras.com/Home/Login O Edital e anexos à
disposição dos interessados no Setor de Licitações sito à Rua José Bianchi, nº 555, Edifício
New Office, sala 2115, 21º andar, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto-SP, Tel:(16)3237-4509,
das 08h às 12h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.cmm.sp.gov.br ou https://bll.org.br.
suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / contato@bll.org.br.
Ribeirão Preto/SP, 14 de maio de 2025.
BRAZ RODRIGUES
Presidente Do Consórcio De Municípios Da Mogiana - CMM
CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, o
CONSÓRCIO
PÚBLICO
DO
EXTREMO
SUL
-
COPES,
inscrito
no
CNPJ
sob
o
n°11.312.086/0001-04, com sede na Rua Andrade Neves, 2070, 6º andar, no Município de
Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo Sr. Ivan Eduardo
Scherdien, Prefeito de Turuçu e Presidente do Consórcio Municipal do Extremo Sul -
COPES, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR no uso de suas atribuições, resolve
Registrar os Preços do Pregão Eletrônico 01/2025 conforme segue:
MAK SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES - CNPJ: 13.137.265/0001-88 - Itens: 01, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 13,14 e 17.
CONSTRUTORA MIRIM LTDA - CNPJ: 88.287.156/0001-46 - Itens: 15 e 16.
Cópias
do
edital
e
ata de
homologação
poderão
ser
obtidas
em:
www.consorcioextremosul.com.br.
Pelotas, 13 de Maio de 2025.
IVAN EDUARDO SCHERDIEN
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n° 92004/2025. Extrato de Contrato n° 2025.05.12.107. Partes:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA, CNPJ n° 61.282.661/0001-41.
Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de toxina botulínica (botox)
e gel abrasivo (para exames audiológicos). Valor Global de R$ 47.000,00 (quarenta e sete
mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e
Clemência Gonçalves da Silva. CRATO/CE, 13/05/2025.
Pregão Eletrônico n° 92004/2025. Extrato de Contrato n° 2025.05.12.108. Partes:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa
CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ n°
00.059.062/0001-79. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de
toxina botulínica (botox) e gel abrasivo (para exames audiológicos). Valor Global de R$
1.250,00 (mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de
Tarso Cardoso Varela e Silvio Fernandes Antunes. CRATO/CE, 12/05/2025.
Pregão Eletrônico n° 92004/2025. Extrato de Contrato n° 2025.05.12.109. Partes:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa RCOM
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 51.459.124/0001-70. Objeto: Registro de preços
visando futura e eventual aquisição de toxina botulínica (botox) e gel abrasivo (para
exames audiológicos). Valor Global de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Ricardo Rey
Rodriguez. CRATO/CE, 12/05/2025.
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu ao
IBAMA, a Licença de Instalação, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica Rural para
atender o projeto "VICINAL SERRA AZUL - PARTE 4 (ID. 440010008)" - tensão nominal até 34,5
kV, no município de Altamira/PA, ATIVIDADE Redes de Distribuição de Energia Elétrica Rural,
LOCAL Altamira 10/05/2025. Foi determinada a realização de estudo Ambiental Simplificado.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratadas:
CARLOS E L MOURA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: LAVANTAMENTO GEOTÉCNICO COM
SONDAGEM
ROTATIVA
PARA
INVESTIGAÇÃO DAS
CARACTERÍSTICAS
DO
MATERIAL
CONSITUINTE DAS COTAS DE ASSENTAMENTO DAS MURALHAS DO CAIS DO PORTO DE
BELÉM. Referente a WEB: 7867/2025, para realização do projeto 5630 - UFPA/FADESP - CDP
- RCA - PCA BAÍA DOO GUAJARÁ, valor R$: 115.000,00 Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto
Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Carlos Eduardo Loureiro Moura.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: K BECHARA
FARIAS LTDA - CNPJ 34.971.343/0001-15
Objeto: Aquisição de material Permanente- nobreak, - No valor total de R$
5.247,00 - A empresa MC INFO SOLUTIONS LTDA CNPJ 58.270.650/0001-37. Objeto: Aquisição
de material de material Permanente CLOUD GATEWAY- No valor total de R$ 3.508,00 - A
empresa INFOSHOP41 TELEINFORMATICA LTDA CNPJ 09.441.686/0001-20. Objeto: Aquisição
de material de material Permanente AP WIFI7- No valor total de R$ 6.920,00. Processo WEB:
10780/2025. Para atendimento ao Projeto 5622 - ERICSSON/UFPA/FADESP - SINAS MIMO
REDES 6G - . Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação:
Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
ROBERTO FERRAZ BARRETO
Diretor Executivo