DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratadas:
CARLOS E L MOURA CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: LAVANTAMENTO GEOTÉCNICO COM
SONDAGEM ROTATIVA PARA
INVESTIGAÇÃO DAS
CARACTERÍSTICAS DO
MATERIAL CONSITUINTE
DAS COTAS
DE
ASSENTAMENTO DAS MURALHAS DO CAIS DO PORTO DE BELÉM. Referente a WEB: 7867/2025,
para realização do projeto 5630 - UFPA/FADESP - CDP - RCA - PCA BAÍA DOO GUAJARÁ, valor
R$: 115.000,00. Amparo legal: Amparo legal: Inciso IV, alínea "C" do Artigo 75 Lei 14.133/2021.
Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P .
ROBERTO FERRAZ BARRETO
Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo administrativo n° 000.123/2025
Torna-se público para conhecimento dos interessados que a Fundação de Apoio
à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por meio do Setor de Licitações, sediada na Rua
Goiás nº 587, Jardim dos Estados, Campo Grande - MS, conforme justificativa anexada ao
processo, realizará nos termos do art. 26, inciso VI do Decreto 8241/2014 c/c art. 75, inciso
VIII da Lei nº 14.133 de 2021 e de acordo com as condições estabelecidas no Termo de
Referência, objetivando obter a proposta mais vantajosa. OBJETO: Contratação de Pessoa
Jurídica para a Realização de Evento que envolvam os seguintes serviços: locação de
espaço, alimentação (almoço e jantar) e coffee break para a cidade de Natal - Rio Grande
do Norte para atender às demandas do Contrato n.º 86/2024 - Apoio ao Comitê Gestor do
Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional pela CAPES
(PROJETO 478), referente ao Pedido de Compra nº 53760/2024 sob a Coordenação de
Alessandro Gustavo Souza Arruda, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 16/05/2025 a 20/05/2025 até às 17:00 horas
(horário oficial de Brasília). FORMA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas serão
recebidas pelo e-mail: licitacao@fapec.org. O Termo de referência, modelo de proposta e
este aviso estarão disponíveis no site oficial da FAPEC <fundacaofapec.org.br/licitacao>.
INFORMAÇÕES: pelo e-mail licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre
08h30min às 16h30min
Campo Grande/MS, 14 de maio de 2025.
HÉLLEN NUNES TIMOTEO
Membro da comissão de licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 23076.007375/2020-83
Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 49/2021-UFPE, do II Curso de Pós-Graduação Lato
Sensu (Especialização) em Nutrição na Obesidade e Cirurgia Bariátrica e Metabólica,
assinado em 17 de abril de 2025, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste
ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e
a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor,
Prof. Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualizando o Plano de Trabalho e o Orçamento
Detalhado, com redução do valor total do projeto, de R$ 281.771,68 para R$ 263.782,32.
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT-Fundação Uniselva, torna
público o resultado final do Processo Administrativo nº 20250003646, concluindo a
aplicação da penalidade de MULTA no valor de R$ 246.608,15 (duzentos e quarenta e seis
mil, seiscentos e oito reais e quinze centavos), RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL e a
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO E IMPEDIMENTO
DE CONTRATAR COM A FUNDAÇÃO UNISELVA PELO PRAZO DE 2 (DOIS)ANOS, à empresa
Excelência Construtora Ltda, CNPJ n° 09.009.988/0001-24, com base na Cláusula Décima
Sexta, item 16.1, 16.1.2 e 16.1.3, do Contrato n° 008-2023.
JOSÉ JACONIAS DA SILVA
Diretor-Geral
FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Medicina de Campos mantida pela Fundação Benedito Pereira
Nunes, sob CNPJ 28.964.252/0001-50, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 77 (setenta e sete) diplomas
no período de 27/01/2025 a 07/05/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
LIVRO 1 - REGISTROS 00008, 00801, 00802, 00803, 00804, 00805, 00806, 00807, 00808, 00809,
00832, 00833, 00834, 00835, 00836, 00837, 00839, 00840, 00841, 00842, 00843, 00844,
02196, 02197, 02198, 02199, 02200, 02201, 02202, 02203, 02204, 02205, 02213, 02214,
02215, 02218, 02219, 02220, 02221, 02222, 02232, 02233, 02234, 02235, 02236, 02237,
02238, 02239, 02240, 02241, 02242, 02243, 02244, 02245, 02246, 02247, 02248, 02249,
02250, 02251, 02256, 02257, 02258, 02259, 02260, 02261, 02262, 02263, 02264, 02265,
02266, 02267, 02268, 02652, 02653, 02654, 02870. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fmc-campos.com.br
Campos dos Goytacazes-RJ, 8 de maio de 2025.
EDILBERT PELLEGRINI NAHN JUNIOR
Diretor Geral da FMC
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 23.354.848/0001-14
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 412 (quatrocentos
e doze) diplomas no período de 25/02/2025 a 08/05/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: GRAD-17 (257 ao 527; 530 ao 628 e 630 ao 679). Os diplomas registrados
poderão ser consultados no endereço http://diplomasregistrados.unipam.edu.br/
Patos de Minas, MG 14 de maio de 2025.
HENRIQUE CARIVALDO DE MIRANDA NETO
Reitor
FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO
DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE
CNPJ: 90738014000108
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quatrocentos e
setenta e nove diplomas no período de 05/03/2025 a 09/05/2025, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas:
Livro 33 - registros 32845 a 33000 Livro 34 - registros 33001 a 33323
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.unijui.edu.br/diplomas.
Ijuí(RS), 9 de maio de 2025
DIETER RUGARD SIEDENBERG
Reitor
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos
da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue:
PREGÃO ELETRÔNICO 06/2025
Objeto: A presente licitação tem por objeto aquisições de materiais e
equipamentos que serão usados na prática de pilates, yoga e atividades físicas. Data de
Abertura: 28/05/2025 às 08h. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de
Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br
Santa Rosa, 15 de maio de 2025.
ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS
Diretor Administrativo
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 194782025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 08.912.837/0001-19 HORTICULTURA & PLANTAS GRECCO LTDA. Objeto:
"Aquisição de mudas de plantas". Valor: R$ 14.064,00 (QUATORZE MIL E SESSENTA E QUATRO
REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021.
Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 13 de maio de 2025.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP. Torna-se público que a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ, por
meio do Departamento de Compras e Licitações, realizará dispensa eletrônica para
aquisição de materiais hidráulicos necessários para a realização de reparos e manutenções
nos banheiros, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art.75, inciso II,
nos termos da Lei 14.133, de 2021. Data da sessão: 21/05/2025, horário da fase de lances
09:00 as 15:00h, sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital disponível no
site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também
ser solicitado por e-mail em licitacoes@fsa.br ou obtido pessoalmente.
RODRIGO CUTRI
Presidente
FUNDAÇÃO UNIRG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A Fundação UNIRG torna público
que realizará licitação, na seguinte
conformidade conforme Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº: 3552/2024
PREGÃO ELETRONICO 022/2025
Critério de Julgamento - MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada
nos serviços
de
Coleta,
Transporte, Tratamento de Resíduos, com destinação e disposição finais de Resíduos de
Serviço da Saúde, com o fornecimento, em regime de comodato de bombonas para
acondicionamento dos resíduos, a fim de atender as demandas do convênio nº 01/2025,
celebrado entre a Fundação UNIRG, município de Gurupi-TO e a Secretaria Municipal de
Saúde de Gurupi, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, Edital e em seus Anexos.
Recebimento das propostas atÉ: 29/05/2025 ás 08:50 h (Horário de Brasília)
ABERTURA DA SESSÃO: 29/05/2025 ás 9:00 h (Horário de Brasília)
LOCAL: Aplicativo no web-site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Itens: Ampla Concorrência.
A cópia do Edital poderá ser retirada no portal www.unirg.edu.br/unitransparencia,através
do e-mail cpl@unirg.edu.br ou pelo telefone: (63) 3612-7723.
Gurupi-TO, 28 de abril de 2025.
TELMA PEREIRA DE SOUSA MILHOMEM
Agente da Contratação/Pregoeira da Fundação UNIRG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP
A Fundação UNIRG torna público
que realizará licitação, na seguinte
conformidade conforme Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº 883/2025
PREGÃO ELETRONICO SRP 019/2025
Critério de Julgamento - MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto: o Registro de Preços para Futura, Eventual e Parcelada AQUISIÇÃO DE
MOBILIARIOS
SOB
MEDIDA
EM
MDF,
INCLUINDO
FABRICAÇÃO,
INSTALAÇÃO
E
FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS
DEMANDAS ESTRUTURAIS E OPERACIONAIS DA FUNDAÇÃO/UNIVERSIDADE DE GURUPI -
UnirG, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e
em seus Anexos.
Recebimento das propostas atÉ: 05/06/2025 ás 08:50 h (Horário de Brasília)
ABERTURA DA SESSÃO: 05/06/2025 ás 9:00 h (Horário de Brasília)
LOCAL: Aplicativo no web-site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Itens: Ampla Concorrência.
A cópia do Edital poderá ser retirada no portal www.unirg.edu.br/unitransparencia,através
do e-mail cpl@unirg.edu.br ou pelo telefone: (63) 3612-7723.
Gurupi-TO, 14 de maio de 2025.
TELMA PEREIRA DE SOUSA MILHOMEM
Agente da Contratação/Pregoeira da Fundação UNIRG
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