DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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231
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2025
COMPRASGOV Nº 90030/2025 - CPC - SEOP SEI Nº 4016.011962.00114/2024-38 Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução dos Serviços de infraestrutura para
manutenção e conservação de estradas vicinais no Município de Senador Guiomard - Acre.
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a
data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 16/05/2025 às
09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da
União 
Seção
3, 
no
Jornal 
Opinião
e 
nos
sites: 
www.licitacao.ac.gov.br
e
www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em razão de problemas técnicos verificados no
sistema Compras.gov que impossibilitou a abertura.
Rio Branco-AC, 9 de Maio de 2025.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2025
COMPRASGOV Nº 90186/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00039/2025-61 Objeto:
Aquisição de material permanente e consumo (Lixeira tipo container e Lona), a fim de
atender as necessidades das unidades de saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de
Saúde - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 27/05/2025 às 09h15min
(Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção
3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG:
927996 em razão de retificação no Termo de Referência.
Rio Branco-AC, 12 de Maio de 2025.
GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 166/2025
COMPRASGOV Nº 90166/2025 - IMC
SEI Nº 0820.016258.00001/2025-21 Objeto:
Contratação por Registro de Preços, para prestação de serviços de hospedagem com
alimentação, coffee break e locação de espaço para eventos, a fim de atender as
necessidades para atendimento das necessidades do Instituto de Mudanças Climáticas e
Regulação de Serviços Ambientais - IMC em Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Jordão.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 12/05/2025 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 9 de Maio de 2025.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2025
COMPRASGOV nº 90027/2025 - SEHURB SEI Nº 0844.015007.00143/2024-73 Objeto:
Contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura urbana nas vias macro
da 2ª Etapa do empreendimento Conjunto Habitacional Cidade do Povo, Lotes A e B, no
município de Rio Branco/AC.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 12/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 27/05/2025 às 10h (horário de
Brasília) 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 9 de Maio de 2025.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 181/2025
COMPRASGOV nº 90181/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00032/2025-40 Objeto:
Aquisição de material hidráulico, elétrico, equipamentos de proteção e segurança, material
básico de construção, ferramentas, mobiliário, máquinas e utensílios de oficina e afins, sob
demanda, para atender às necessidades da Divisão de Manutenção Predial e Serviços
Gerais, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 12/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 27/05/2025 às 09h15min
(horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação.
Rio Branco-AC, 9 de Maio de 2025.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
PROCESSO SIGA nº 00008/SEINF/2025 CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº
017/2025-SECCOMPRAS Objeto: Contratação de Prestador de Serviço de Consultoria e
Assessoria Em Engenharia e/Ou Arquitetura Especializada, Para Elaboração de Serviços
e Estudos Técnicos, Serviços Preliminares, Anteprojetos, Projetos Básicos, Projetos
Executivos, Elaboração de Estudos Ambientais e Demais Projetos e Serviços Correlatos,
Conforme Estipulado No Projeto Básico, Visando Atender As Necessidades dos Órgãos
e Entidades da Administração Pública do Estado do Amapá. , conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no edital, independente de transcrição, que
estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas
será em 10/07/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo
dia às 09h (horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser
obtidas pelos e-mails licita06@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos
endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 12 de maio de 2025.
ALYSSON ROBERTO CASSIANO DE SOUZA
Coordenador de Processos de Licitações
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
PROCESSO
SIGA
nº
00019/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO,
na
forma
ELETRÔNICA,
nº
038/2025-SECCOMPRAS Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL E
LIMPEZA, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II
- Termo de Referência e Estudos Técnicos Preliminares - que integram o Edital,
independente 
de 
transcrição,
que 
estará 
disponível 
no
endereço 
eletrônico
www.siga.ap.gov.br.
A abertura das propostas será em 03/06/2025, às 8h30min (horário de Brasília)
e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus
anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita08@scl.ap.gov.br e
coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e
https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 12 de maio de 2025.
ALYSSON ROBERTO CASSIANO DE SOUZA
Coordenador de Processos de Licitações
Em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2025-SDC/AP Processo Administrativo SIGA N°
00003/SDC/2024 Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades -
SDC/AP Contratada: CGM MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA - CNPJ sob o nº 23.018.199/0001-
80 Representante Legal: Carlos Augusto Couto da Silva sob o n° xxx.xxx.xxx-xx. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Serviço Comum de Engenharia para a
implantação de Solução Completa em Eficiência Energética contemplando Sistemas de
Geração de Energia Solar Fotovoltaica na modalidade Grid Tie e Sistema de Gerenciamento
Remoto para a Otimização de consumo, localizado no Município de Tartarugalzinho no
Estado do Amapá, com recursos do Convênio n° 924251/2021. Fundamentao Legal: Art. 29
da Lei nº 14.133/2021 e Parágrafo único, do referido artigo. Valor da Contratação: R$
15.500.000,00(quinze milhões e quinhentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses contados
da data da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Data de
Assinatura: 14/05/2025
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025-SDC/AP
A Secretária de Estado do Desenvolvimento das Cidades - SDC/AP, CNPJ n°
25.098.982/0001-27, representada pelo senhor LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS JUNIOR,
CPF xxx.xxx.xxx-xx, Secretário da SDC/AP, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o processo administrativo nº.0020.0332.1132.0212/2024-GAB/SDC, com
respectivo Termo de Referência, e Parecer Jurídico 64/2025 - PLCC/PGE/AP, com
fundamento no Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO para o OBJETO Aquisição de Equipamentos de Purificação de Água - Convênio
951659/2023. Data de Assinatura: 14/05/2025
LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS JUNIOR
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240044
IG No 1355796000
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20240044, de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de Veículo Automotor
para atender a demanda da Casa Civil, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e
Redução da Violência - PREVIO. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914742024,
até o dia 02/06/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 12 de Maio de 2025
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250016
IG No 1362861000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250016 de
interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de
cobertura securitária (seguro coletivo contra acidentes pessoais), vinte e quatro horas por
dia: morte por acidente e invalidez permanente total ou parcial por acidente, para
assegurar estudantes cumprindo estágio curricular, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 901982025, até o dia 04/06/2025, às 9h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 12 de Maio de 2025
MARCELO SOARES DA MOTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250001
Repetição
A Secretaria da Casa Civil torna público a RETOMADA da CONCORRÊNCIA
INTERNACIONAL ELETRÔNICA No 20250001, de interesse da Secretaria das Cidades, que
tem por objeto a implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água -
SSAA em áreas rurais localizadas em diversos municípios cearenses com fornecimento
de materiais, equipamentos e serviços devidamente especificados no Anexo I.10 -
Relação dos Municípios Contemplados no Programa Águas do Sertão, que compõe o
Anexo I - Projeto Básico, parte integrante deste edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95001/2025, até o dia
25/06/2025, às 09h30 (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL REFORMUL A D O,
bem como as Notas de Esclarecimentos 03 e 04: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 12 de Maio de 2025
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Agente de Contratação - CCC