DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500233
233
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONTRATO Nº 1/2025 - EMATER/RN
O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte -
EMATER/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
nº 02610007.003212/2022-02. CONSIDERANDO: Que o valor do contrato foi inserido de
forma equivocada; CONSIDERANDO: Que após a comunicação do erro material ao
proponente e por este anuído; CONSIDERANDO: Que há outro instrumento legítimo e legal
para reverter o equívoco; CONSIDERANDO: O entendimento do despacho jurídico que aduz
sobre as providências necessárias para a formalização do novo contrato, garantindo a
segurança jurídica do procedimento e a correta execução dos serviços. resolve: Revogar o
Termo CONTRATO nº 01/2025, publicado no Diário Oficial da União- DOU- 16/2025 -Seção
3 - pag. 141, 23/01/2025 e Diário Oficial do Estado- DOE Nº 15832- 17/01/2025, cujo
objeto correspondente é a contratação de empresa especializada para a execução dos
serviços de conclusão da Unidade Didática de Processamento de Carnes/UDPC, localizado
no município de Nova Cruz/RN, sob regime de empreitada por preço global, conforme
condições estabelecidas no Convite nº 01/2023.
Natal/RN, 14 de maio de 2025.
FRANKI DA SILVA SOUSA
Diretor Geral
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - FUERN
Processo nº 04410007.000114/2025-30 - UASG: 925543
Objeto: Construção de um bloco de salas de aula e auditório dos cursos de
graduação e pós-graduação de Caicó/RN. Sessão 08h00 de 06/06/2025. Disponível em
https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84)3315-2113 ou
contratacoes@uern.br.
Mossoró, 8 de maio de 2025.
PAULO DE TARSO DE PAULA SANTIAGO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
UASG 925543
Processo nº 04410007.005231/2024-17. Objeto: Contratação de obra de
ampliação dos Ambulatórios da Faculdade de Ciências da Saúde (FACS). Abertura às 09:00
de
02/06/2025
no
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Edital
disponível
em
https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84)3315-2113 ou
contratacoes@uern.br.
Mossoró/RN, 9 de maio de 2025
JOSÉ DAMACENA NETO
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9156/2025
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica
suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 24/2000-0130985-8, cuja abertura foi
publicada na Seção 3, pg. 263 do Diário Oficial da União, do dia 16.04.2025, para
responder impugnações e
pedidos de esclarecimentos, devendo o
novo ato ser
comunicado por intermédio de publicação, conforme a legislação vigente. Os dados
necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e
www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 13 de maio de 2025.
RENATA MANERA FORTES
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
AV I S O
Modalidade
de
Licitação:
LI
Nº
014/2024;
Processo
CEDAE
SEI-
150017/009108/2024; Objeto: "CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA
NOVO GUANDU 7,5m³/s - ETAPA 1ª"; A Gerência de Licitações comunica que se encontra
à disposição dos interessados no endereço www.cedae.com.br/licitacoes a ERRATA 01, com
as alterações efetuadas no edital da licitação em epígrafe e que a licitação em referência
que estava suspensa Sine Die será realizada no dia 26/06/2025, às 11 horas, no mesmo
local divulgado anteriormente.
Em 13 de maio de 2025
THALENA FERREIRA GALVANI
Presidente de CPL
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREI-SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DO BAIRRO JARDIM PEDRAMAR - JACAREÍ/SP. VISTORIA TÉCNICA ATÉ ÚLTIMO DIA ÚTIL
ANTERIOR À DATA DE ABERTURA DO CERTAME. Valor estimado: R$ 1.435.918,87.
Recebimento dos Lances: às 09H00MIN do dia 26/06/2025. Informações: Unidade de
Licitações e Compras - R. Miguel Leite do Amparo, 121 - Centro - Jacareí - SP - fone
12-3954-0200 - Ramais 1637/1620/1655. Edital: www.gov.br/compras (UASG 926641),
www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK "LICITAÇÕES") ou mediante comparecimento a Unidade
de Licitações e Compras (endereço acima) - das 08:30 às 16:30, sem custo com
apresentação de CD-r ou pendrive.
Jacareí, 12 de maio de 2025
CARLOS FELIPE SEPINHO APPARECIDO
Presidente do SAAE Jacareí
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DGA SAÚDE Nº 90188/2025
Id
contratação PNCP:
46068425000133-1-000973/2025. Processo:
01-P-
5839/2025. Assunto: Registro de preços de cama elétrica hospitalar. A Universidade
Estadual de Campinas - UNICAMP torna público a suspensão do Pregão Eletrônico DGA
SAÚDE 90188/2025 devido necessidade de retificação do descritivo técnico constante no
Anexo I - Termo de Referência.
Campinas-SP, 13 de maio de 2025
ELAINE DOS SANTOS JOSÉ
Coordenadora de Divisão
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2025
OBJETO: Implantação de obra d'arte especial em concreto armado sobre o Rio
Pomonga, localizado no Povoado Touros, Município de Barra dos Coqueiros, Acesso 0216,
com extensão aproximada de 32,00m, neste Estado; Valor Estimado: R$ 2.415.241,16 (dois
milhões, quatrocentos e quinze mil, duzentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos);
Prazo de execução: 150 (cento e cinquenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 300
(trezentos) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de
Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720
e 1754; Classificação Orçamentária: 26203.26.782.0020.0708.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei
nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006,
Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei
Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e
demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 124/2025; Data de Abertura e da Sessão
Eletrônica: 2 de julho de 2025, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame
poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e
ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.
Aracaju/SE, 14 de maio de 2025
TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ
Agente de Contratação
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Unidade Gestora do Programa/ UGP - PROREDES/SE
CONVITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SBQ Nº 1/2025
EMPRESA DE CONSULTORIA - CONSTRUÇÃO DE LINHAS DE CUIDADOS
INSTITUIÇÃO: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ASSESSORAMENTO
À UNIDADE GESTORA DO PROJETO (UGP) NA CONSTRUÇÃO DE LINHAS DE CUIDADO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE. PROGRAMA: PROGRAMA DE
FORTALECIMENTO DAS REDES DE INCLUSÃO SOCIAL E DE ATENÇÃO À SAÚDE. CONTRATO DE
EMPRÉSTIMO Nº 5639/OC-BR, CELEBRADO ENTRE O BANCO INTERAMERICANO DE
DESENVOLVIMENTO - BID E O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE. PROCESSO Nº 43306/2024.
DATA LIMITE: 14 (quatorze) dias corridos após publicação deste no DOE - Diário Oficial do
Estado de Sergipe, DOU - Diário Oficial da União, IDB e site SES. O ESTADO DE SERGIPE, através
do órgão executor SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE-SES/SE, recebeu
financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID para o Programa de
Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e de Atenção à Saúde - PROREDES SERGIPE, e se
propõe utilizar uma parte dos recursos para pagamentos elegíveis no âmbito do contrato,
objeto deste Convite. Contratação de Empresa de Consultoria Especializada em Planejamento e
Gestão de Sistemas e Serviços Públicos de Saúde para elaborar Linhas de Cuidado e Capacitar
Profissionais da Rede de Atenção à Saúde na sua implantação, nas áreas de: i. Oncologia, ii.
Saúde Mental, iii. Hipertensão e Diabetes Mellitus. O processo de contratação de empresa
especializada tem por objetivo a prestação de serviços técnicos referentes a elaboração de
linhas de cuidados e capacitação de profissionais de saúde, com apresentação de planilha
orçamentária dos serviços, cronograma físicofinanceiro, além dos estudos necessários para
elaborações dos produtos esperados e que estão elencados adiante, para atender o Lote 01:
formulação da linha de cuidado em oncologia e capacitação de profissionais, Lote 02:
formulação da linha de cuidado em saúde mental e capacitação de profissionais e Lote 03:
formulação da linha de cuidado em hipertensão e diabetes e capacitação de profissionais. Os
Serviços deverão ser executados e concluídos no prazo de 365 a 456 (trezentos e sessenta e
cinco a quatrocentos e cinquenta e seis) dias corridos. Neste sentido, a SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE DE SERGIPE-SES/SE através da UNIDADE GESTORA DO PROGRAMA-UGP responsável
pelo acompanhamento e gerenciamento do PROREDES/SE convida às firmas consultoras
elegíveis a manifestar o interesse em prestar os serviços solicitados. A Manifestação de
Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. As Firmas Consultoras serão
selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e
Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID,
GN- 2350-15, e poderão participar todas as firmas de países de origem que forem elegíveis,
segundo o estabelecido nessas políticas. As firmas consultoras poderão associar-se com outras
firmas na forma de uma joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas
qualificações. Para efeito da formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do
país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será
considerada a nacionalidade da empresa designada como representante. A firma consultora
será selecionada mediante Seleção Baseada na Qualidade - SBQ definido nas Políticas do BID.
As firmas consultoras interessadas deverão proporcionar informações apresentando portfólio
que indiquem e comprovem experiências na elaboração de serviços no ramo de atividade
objeto deste convite. Recomenda-se que a documentação seja apresentada de forma sucinta e
objetiva, com no máximo 70 páginas, descrevendo: 1.Tempo de atuação com metodologia para
Gestão de Projetos em Saúde Pública; 2.Número de Projetos executados nas áreas de: i.
Oncologia, ii. Saúde Mental e iii. Hipertensão e Diabetes; 3. Experiência na Realização de
Capacitação na temática; 4.Experiência em confecção de documentos técnicos científicos
(protocolos, manuais técnicos, cartilhas, fluxos assistenciais e outros) A lista curta será formada
por empresas que cumprirem os critérios acima. As Manifestações de Interesse deverão ser
entregues
preferencialmente
em
meio
eletrônico
através
do
e-mail:
proredes.sergipe@saude.se.gov.br até as 23.59 horas do horário de Brasília, findado ao prazo
determinado, qual seja 14 (quatorze) dias corridos a contar da data de publicação deste convite
no DOE, DOU, Portal IDB, site SES, com o título de "CONVITE PARA MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE SBQ Nº 01/2025- SELEÇÃO DE FIRMA DE CONSULTORIA - LINHAS DE CUIDADO -
PESSOA JURÍDICA", sob pena de não serem consideradas. Maiores informações podem ser
obtidas através da Unidade Gestora no endereço indicado a seguir, no horário das 08:00 às
13:00 h do horário de Brasília (UTC-03:00): SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE - SES
UNIDADE GESTORA DO PROGRAMA - UGP PROREDES/SE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO -
CEL CENTRO ADMINISTRATIVO DA SAÚDE (1º PAVIMENTO) AV. AUGUSTO FRANCO Nº 3150 -
BAIRRO
PONTO NOVO,
ARACAJU-SE
CEP:
49.097-670, ARACAJU-SE,
BRASIL
EMAIL:
proredes.sergipe@saude.se.gov.br Atenciosamente,
Aracaju/SE, 14 de maio de 2025
IZABELA BETÂNIA BARROS DE ARAÚJO DANTAS
Presidente da Comissão Especial de Licitação do PROREDES
Fechar