DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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232
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
1º e 2º sem/2025
Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que
fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo:
.
.Nº
EDITAL
.CO N T R AT AÇ ÃO
S I S LO G
.COORDENAÇÃO REGIONAL
.VALOR ESTIMADO
.DATA
DE 
RECEBIMENTO
DE
PROPOSTAS 2025
.DATA SESSÃO
2025
.
.10
.114366
.Águas Lindas
.R$1.284.433,70
15/05 até 8h59 de 30/05
30/05 às 9h
.
.01
.114304
.São Miguel do Araguaia
.R$513.336,70
.
.01
.113004
.Uruaçú
.R43.436.716,56
.
.
Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SECID/00001/2024
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através da Secretaria Adjunta
de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, juntamente com a Secretaria de Estado das
Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID, por intermédio de seu Pregoeiro, Marcelo
Guimarães Boucinhas, designado pela Portaria nº 148/2024/SECID, de 10 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE, Caderno do Poder Executivo de
13 de maio de 2024, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual
nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011,
da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de
14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a
licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento
MENOR PREÇO (Menor Taxa Administrativa). OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de agente de integração de estágio. A data de
abertura do certame se dará no dia 02 de junho de 2025, às 14:00 horas (horário de
Brasília),
através do
uso de
recursos de
tecnologia da
informação, no
site
www.compras.ma.gov.br ;
O 
edital 
e 
seus 
anexos 
poderão 
ser 
obtidos 
nas 
páginas 
web
www.sead.ma.gov.br e/ou www.secid.ma.gov.br .
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, fica situada
na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São
Luís/MA. CEP: 65074-220.
São Luís-MA, 12 de maio de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 - CSL/SINFRA
O Secretário de Estado da Infraestrutura através da Comissão Setorial de
Licitação torna Público, REVOGAÇÃO do Pregão Presencial No 006/2025 - CSL/SINFRA, cujo
objeto é a contratação de Empresa para REGISTRO DE PREÇO PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA NAS RODOVIAS
ESTADUAIS DO MARANHÃO, Processo Administrativo 2024.530101.05024 de interesse da
Secretaria Adjunta de Projetos - SEAPROJ - SINFRA, no interesse da Administração Pública
e no uso de suas atribuições legais, REVOGA a Licitação em epígrafe, com fulcro na
Justificativa constante nos autos, e, nos termos do artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021
e suas alterações.
O processo encontra-se com vistas no prazo de cinco dias úteis a contar da
publicação desta, para, querendo, apresentar recurso.
São Luís, 12 de maio de 2025
VICENTE DIOGO SOARES JÙNIOR
Presidente da CSL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UEMA/00057/2024
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março
de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de
29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e
demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO,
na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO,
Aquisição de mobiliário e material permanente destinado ao Campus de Colinas da
Universidade Estadual do Maranhão UEMA, contemplados no plano de trabalho do
Convênio nº 929587/2022 -FNDE/UEMA.
Com sessão marcada para o dia, 30/05/2025, às 09h30min (horário de Brasília),
através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br,
sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de
Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício
Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220.
A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web
www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.
São Luís, 9 de maio de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UEMA/00024/2024
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna
público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de
06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei
Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14
de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a
licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de julgamento
MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO, Aquisição de equipamentos de laboratório e de
informática para atender aos cursos de Engenharias e Arquitetura e Urbanismo
pertencentes ao Centro de Ciências Tecnológicas CCT/UEMA no município de São
Luís/MA., contemplados no plano de trabalho do Convênio nº 929361/2022 - FNDE.
Com sessão marcada para o dia, 29/05/2025, às 10h00min (horário de
Brasília), através
do uso de
recursos de
tecnologia da informação,
no site
www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da
Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, situada na Av.
Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São
Luís/MA. CEP: 65074-220.
A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web
www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.
São Luís, 9 de maio de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS
GERAIS - EMATER-MG
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº102/2025 - Planejamento SIRP nº30410000248/2024 - Pregão
eletrônico nº248/2024, com o objeto: Aquisição de botijão criogênico, sêmen bovino e
insumos para inseminação artificial em bovinos, tendo como licitantes vencedora à
empresa Alta Genetics do Brasil Ltda, CNPJ 00.771.945/0001-07, lote 01, no valor R$
202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais); a empresa Lagoa da Serra Ltda, CNPJ
05.162.045/0001-89, lote 02, no valor R$52.000,00(cinquenta e dois mil reais) e a empresa
R. Ribeiro Agro Ltda, CNPJ 43.246.643/0001-22, lote 3, no valor R$34.000,00 (trinta e
quatro mil reais).
Belo Horizonte, 13 de maio de 2025.
CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI
Diretor Administrativo e Financeiro
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024-FESPDS
O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que
realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa ABERTO.
OBJETO: Aquisição de 06 lanchas em alumínio naval, com motor 150 Hp, com
carreta de encalhe e transporte tipo reboque, com todos os equipamentos náuticos
legalmente exigidos pela autoridade marítima para navegação e devidamente caracterizada
para o uso policial de segurança pública, oriundo do Termo de Adesão n° 14/2023,
conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital.
DATA DA ABERTURA: 28/05/2025 às 10:00hs.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154).
OBS: O presente Edital poderá
ser adquirido no endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br.
FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOBREGA JÚNIOR
Secretário Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
OBJETO: Processo Nº 3951.2025. Pregão Eletrônico Nº 0009.2025. Compra.
Aquisição de ventilador pulmonar para atender as necessidades do PROCAPE, através
do Convênio nº 852521/2017, total de itens licitados: 1. Valor Máximo Aceitável: R$
93.230,9033. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço
eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a
sessão
de 
abertura
da 
licitação
com
todos 
os
documentos 
necessários
à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Data da Disputa: 29/05/2025, às
10h.
OBJETO: Processo Nº 3953.2025. Pregão Eletrônico Nº 0011.2025. Compra.
Aquisição de sistema de vídeo endoscopia para atender as necessidades do PROCAPE,
através do Convênio nº 971384/2024, total de itens licitados: 1. Valor Máximo
Aceitável: R$ 434.985,7983. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no
endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes
iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Data da Disputa: 29/05/2025, às
14h.
Recife, 14 de maio de 2025.
MIRELLA C D G BRAGA
Agente de Contratação