DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR DA
ESCOLA INDÍGENA WATAKURI, CNPJ/MF sob o nº. 48.057.828/0001-02, localizada na Aldeia
Boa Esperança - Ilha do Bananal, por meio do pregoeiro (a) RÔMULO COSTA BANDEIRA ,
promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços,
para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados
aos alunos matriculados na Escola Indigena Watakuri. Data de abertura: 30/05/2025 às
08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na
Escola Indígena Watakuri. Maiores informações poderão ser obtidas das 07 h às 17h. Tel:
(62) 99340-3607 e através do e-mail: escolaindigena_watakuri@seduc.to.gov.br
Formoso do Araguaia/TO, 12 de Maio de 2025.
ANA MARIA PAZ DE SOUSA ARAÚJO
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Horário de Brasília
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:
Pregão Eletrônico. 90069/2025 - Processo 2024/30550/009564. Objeto: Registro
de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais
especiais - OPME para os serviços da especialidade de cirurgia ginecológica, padronizados
destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos.
Data/Horário: 29/05/2025 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
Pregão
Eletrônico. 90070/2025
-
Processo 2025/30550/000280.
Objeto:
Contratação de Conjunto Integrado de reagentes e locação de equipamento totalmente
automatizado, destinado à realização dos Testes Imunohematológicos em doadores de
sangue, visando atender as necessidades da Hemorrede do Tocantins, conforme
especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 30/05/2025 às 08h30min. Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.
Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027-
4361/4362/4363/4364 ou por whatsapp: (63) 99966-1349.
Palmas, 13 de maio de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Horário de Brasília
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:
Pregão Eletrônico. 90071/2025 - Processo 2024/30550/002451. Objeto: Registro
de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais
especiais - OPME para os serviços de cirurgia cardíaca, padronizados destinados aos
hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário:
02/06/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo
Velôso Oliveira.
Pregão Eletrônico. 90072/2025 - Processo 2024/30550/008005. Objeto: Registro
de Preços para provável e eventual aquisição de materiais hospitalares e aparelho
glicosímetro destinados a atender as necessidades Hemorrede do Tocantins, conforme
especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 02/06/2025 às 08h30min. Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.
Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027-
4361/4362/4363/4364 ou por whatsapp: (63) 99966-1349.
Palmas, 13 de maio de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 -SRP
TIPO: Menor Preço Por Item. OBJETO: contratação de empresa especializada
para fornecimento de Medicamentos Psicotrópicos. DATA DE ABERTURA: 28 de maio de
2025, às 09h00min (nove) horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às
13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal
de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto e no
Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail:
licitacao@epitaciolandia.ac.gov.br
Epitaciolândia-Ac, 15 de maio de 2025.
AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2024 Número da ARP: 005/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Epitaciolândia. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição
de Material Odontológico, Instrumental e Equipamentos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Epitaciolândia. Fornecedor: Imed
medicamentos Ltda, CNPJ nº 30.556.893/0001-17, ficou com os itens: 72 - R$ 0,73, 124 -
R$ 2,29, 135 - R$ 12,75, 137 - R$ 10,00, 138 - R$ 8,28, 140 - R$ 32,85, 141 - R$ 32,85,
159 - R$ 110,00, 162 - R$ 6,00, 164 - R$ 86,95, 165 - R$ 86,95, 166 - R$ 86,95, 167 - R$
86,95, 168 - R$ 86,95, 169 - R$ 86,95, 170 - R$ 86,95, 171 - R$ 86,95, 172 - R$ 86,95, 173
- R$ 86,95, 174 - R$ 86,95, 175 - R$ 86,95, 176 - R$ 86,95, 177 - R$ 86,95, 178 - R$ 86,95,
184 - R$ 120,00, 199 - R$ 4.612,67, 204 - R$ 1.245,00, 207 - R$ 664,00, 208 - R$ 3.168,00
e 209 - R$ 577,00, com o valor de R$ 91.983,35 (noventa e um mil novecentos e oitenta
e três reais e trinta e cinco centavos). J P Med Distribuição e Comercio Ltda, CNPJ nº
46.019.525/0001-70, para os itens: 8 - R$ 198,00, 19 - R$ 15,82, 62 - R$ 15,10, 67 - R$
53,92, 68 - R$ 17,00, 71 - R$ 0,72, 80 - R$ 47,00, 81 - R$ 47,00, 83 - R$ 1,44, 84 - R$ 1,58,
95 - R$ 19,00, 104 - R$ 6,04, 105 - R$ 8,96, 108 - R$ 4,88, 128 - R$ 122,00, 129 - R$ 88,37,
130 - R$ 122,00, 131 - R$ 88,37, 132 - R$ 40,50, 133 - R$ 40,50, 136 - R$ 33,15, 139 - R$
87,70, 142 - R$ 6,03, 143 - R$ 15,90, 148 - R$ 15,05, 149 - R$ 15,05, 150 - R$ 15,05, 151
- R$ 15,05, 152 - R$ 15,05, 153 - R$ 10,96, 154 - R$ 15,09, 157 - R$ 10,96, 161 - R$4,80,
163 - R$ 8,68, 179 - R$ 36,00, 181 - R$ 37,50, 182 - R$ 63,90, 183 - R$ 41,00, 187 - R$
56,00, 189 - R$ 24,43, 190 - R$ 19,14, 191 - R$ 19,14, 196 - R$ 62,40, 203 - R$1.330,00 e
214 - R$ 348,00, com o valor de R$ R$ 66.339.35 (sessenta e seis mil trezentos e trinta e
nove reais e trinta e cinco centavos). JV Nogueira Imp & Exp Ltda, CNPJ n°
27.896.988/0001-75, ficou com os itens: 55 - R$ 20,71, 56 - R$ 15,91, 73 - R$ 14,50, 74 -
R$ 19,50, 85 - R$ 1,83, 93 - R$ 16,25, 96 - R$ 16,25, 98 - R$ 13,05, 192 - R$ 6.595,00, 193
- R$ 4.180,00, 200 - R$ 8.630,00, 201 - R$ 31.595,00, 206 - R$ 3.475,00 e 212 - R$802,50,
com o valor de R$ 208.945,10 (duzentos e oito mil novecentos e quarenta e cinco reais e
dez centavos). MD Imp & Exp Ltda, CNPJ nº 27.664.758/0001-80, para os itens: 1 - R$
13,65, 2 - R$ 33,53, 3 - R$ 33,53, 4 - R$ 330,00, 5 - R$ 164,95, 6 - R$ 229,00, 7 - R$ 229,00,
9 - R$ 12,99, 10 - R$ 14,94, 11 - R$ 14,94, 12 - R$ 14,94, 13 - R$ 11,12, 14 - R$ 50,25, 15
- R$ 26,96, 16 - R$ 53,87, 17 - R$ 80,93, 18 - R$ 105,99, 20 - R$ 10,85, 21 - R$ 10,85, 22
- R$ 10,85, 23 - R$ 10,85, 24 - R$ 10,85, 25 - R$ 10,85, 26 - R$ 4,36, 27 - R$ 4,36, 28 -
R$ 4,36, 29 - R$ 4,36, 30 - R$ 4,36, 31 - R$ 4,36, 32 - R$ 4,36, 33 - R$ 4,36, 34 - R$ 4,36,
35 - R$ 4,36, 36 - R$ 4,36, 37 - R$ 4,36, 38 - R$ 4,36, 39 - R$ 4,36, 40 - R$ 4,36, 41 - R$
4,36, 42- R$ 4,36, 43 - R$ 4,36, 44 - R$ 4,36, 45 - R$ 4,36, 46 - R$ 4,36, 47 - R$ 4,36, 48
- R$ 4,36, 49 - R$ 4,36, 50 - R$ 4,36, 51 - R$ 29,73, 52 - R$ 29,73, 53 - R$ 47,38, 54 - R$
16,00, 57 - R$ 34,13, 58 - R$ 31,09, 59 - R$ 59,88, 60 - R$ 46,51, 61 - R$ 68,67, 63 - R$
6,52, 64 - R$ 2,94, 66 - R$ 15,71, 69 - R$ 2,09, 70 - R$ 2,22, 75 - R$ 20,37, 76 - R$ 11,96,
77 - R$ 272,99, 78 - R$ 449,00, 79 - R$ 3,98, 82 - R$ 46,50, 86 - R$ 27,17, 87 - R$ 7,46,
88 - R$ 7,46, 89 - R$ 74,00, 90 - R$ 20,00, 91 - R$ 6,40, 97 - R$ 38,00, 99 - R$ 5,00, 100
- R$ 26,00, 101 - R$ 10,63, 102 - R$ 12,28, 103 - R$ 7,85, 106 - R$ 82,00, 107 - R$ 82,00,
109 - R$ 3,75, 110 - R$ 5,85, 111 - R$ 16,96, 112 - R$ 16,96, 113 - R$ 16,96, 114 - R$
16,96, 115 - R$ 14,15, 116 - R$ 14,15, 117 - R$ 14,15, 119 - R$ 4,15, 120 - R$ 23,90, 121
- R$ 50,70, 122 - R$ 12,90, 123 - R$ 13,50, 125 - R$ 1,93, 126 - R$ 7,49, 127 - R$ 9,70 e
186 - R$ 83,98, com o valor de R$ 245.581,50 (duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos
e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Odonto Plus Comercio de Material Médico
Hospitalar Ltda, CNPJ n° 01.070.964/0001-79, para os itens: 65 - R$ 124,50, 94 - R$ 115,00,
118 - R$ 55,00, 134 - R$ 75,00, 144 - R$ 13,85, 145 - R$ 13,85, 146 - R$ 13,85, 147 - R$
13,85, 155 - R$ 22,00, 156 - R$ 14,90, 158 - R$ 65,00, 160 - R$ 65,00, 180 - R$ 21,65, 185
- R$ 24,28, 188 - R$ 26,75, 194 - R$ 1.333,00, 195 - R$ 1.045,00, 197 - R$ 346,00, 198 -
R$ 548,00, 202 - R$ 575,00, 210 - R$ 223,00, 211 - R$ 650,00 e 213 - R$ 13.990,00, com
o valor de R$ 103.222,40 (cento e três mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta
centavos).
Data de assinatura: 08 de abril de 2025. Validade da Ata: 08 de abril de 2026.
Epitaciolândia-Ac, em 8 de abril de 2025. Sérgio Lopes de Souza
Prefeito Municipal de Epitaciolândia Lourival da Silva Junior
Gecer Andrade da Costa Vitor Pessoa Nogueira
Richard Cruz Andrade Gean Carlos Silva de Souza
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução da Construção de Prédio
Público (1° Etapa da Nova Sede da SMCCI _ Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade
no Município de Rio Branco) - Convênio n° 929602/2022 (M. Defesa).
Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 29 de maio de
2025,
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, sob o número 90006/2025 (UASG 980139).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia
14
de
maio
de
2025,
por
meio
do
sítio
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br,www.gov.br/pncp
e
https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1L JynWJqXzaF-0AcOveuFie8kuO4OKOM0
ou
excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325,
1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3212-7396.
Rio Branco - Acre, 8 de maio de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.2/2025-SRP
RETOMADA DOS LOTES FRACASSADOS (01, 02, 12, 16, 17 E 18)
A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de
Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a abertura de Pregão
Eletrônico, conforme abaixo descrito:
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. - PROCESSO: 12200057/2024. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor a
alimentação escolar de todos os alunos matriculados nas creches e educação básica da
rede pública municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE.
Data de realização: 27 de maio de 2025, às 10:00h (horário local).
Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do
site https://bnc.org.br/.
Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto
ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.
Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa
Nacional de Compras (BNC).
(*) Republicado por ter saído no DOU - Seção 3, página 256 de 14-05-2025 com
incorreção no original.
ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Modalidade/nº: O
Município de
Batalha/AL, através
da Comissão
de
Contratação, torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade
Concorrência Eletrônico nº 001/2025, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE I, Sessão Pública de
disputa com abertura as 10:00hs do dia 29/05/2025.
O
Edital
e
demais
arquivos
deverão
ser
retirados
no
site
www.batalha.al.gov.br,
Sessão Pública
de
disputa
realizada através
do
portal:
http://bnc.org.br/.
MARIA ZILDA FERREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
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