DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1071/2025-PMVJ. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
Nº 006/2025 - PMVJ. O Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, torna público, que
realizará a Concorrência Presencial nº 004/2025, TIPO: "MENOR PREÇO". Objeto:
Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAG E M ,
MEIO FIO, SARJETAS E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, na Sala da
Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a
Av. Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000.
Conforme especificações constantes nas planilhas e Projeto Básico - Anexo, do Edital. Início
do Credenciamento no dia 29/05/2025 às 08hs50min. Fim do Credenciamento no dia
29/05/2025 às 08hs59min. Início da sessão Pública dia 29/05/2025 às 09h00min. O edital,
bem como seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no sítio da Prefeitura Municipal
de Vitória do Jari/AP, www.vitoriadojari.ap.gov.br, ou solicitado na sala da Comissão de
Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida
Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000.
Em, 12 de maio de 2025.
ADRIANA COLARES BRANDÃO
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna
público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - SRP. Objeto:
Eventual contratação, pelo menor preço por item, de empresa especializada em serviços de
locação de veículos automotores leves, pesados, máquinas e equipamentos pesados de
interesse da Prefeitura de Anamã/AM, através do sistema de registro de preços. Tipo:
Menor preço por item. Data da abertura: 27 de maio de 2025. Hora: 10:01. Regência legal:
Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 248/2025 - GP, e demais
normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na
íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM -
CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Anamã.
Maiores
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
liciteanama@outlook.com.
Anamã -AM, 15 de maio de 2025.
TARCYANE FERREIRA XIMENES DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISO DELICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO
MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que
realizará o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nº
031/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
TEMPORÁRIA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES JUNTO AS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM.
Data a partir do qual o edital estará disponível: 13/05/2025
Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou
https://pncp.gov.br
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 27/05/2025 até as
08h00min (horário local)
Benjamin Constant-AM, 13 de maio de 2025.
LENNO SANTANA DE SOUZA
Presidente da Comissão de Contratações - CMPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Administrativo Nº 34/2025
O Município
de Canutama, inscrito
no CNPJ
04.247.441/0001-43, por
intermédio da Central De Compras, Serviços E Contratos, torna público que realizará
Pregão Eletrônico para Aquisição de veículos automotores, sendo: (i) um veículo tipo
automóvel modelo Spin, destinado ao transporte de pacientes em tratamento de saúde no
município de Manaus; e (ii) um veículo tipo furgão, destinado ao deslocamento de equipes
e à realização de atendimentos médicos e odontológicos móveis no município, por meio do
portal Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico
https://bnc.org.br/; Data e hora de início das propostas: 15/05/2025 às 9h - Fuso horário
de Canutama; Data e hora limite para impugnação: 22/05/2025 até as 17h - Fuso horário
de Canutama; Data e hora final das propostas: 27/05/2025 até às 8h - Fuso horário de
Canutama; Data de abertura das propostas - Sessão pública: 27/05/2025 às 9h - Fuso
horário de Canutama; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal
010/2024; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no
endereço eletrônico já citado;
Canutama/AM, 13 de maio de 2025.
AFRÂNIO CARVALHO E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 - CCC
Processo Administrativo: 119/2025
A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna
público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: Pregão Eletrônico Nº.
041/2025 - CCC. Processo Administrativo: 119/2025 - SEMIIR. OBJETO: Formação de Registro
de Preço para eventual aquisição de sementes de legumes e verduras para atender as
demandas de fomentos da Secretaria Municipal de Interior e Infraestrutura Rural - Convênio Nº
952073/2023, que
entre si
celebram a
união, por
intermédio do
Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Município de Coari-AM. - Início de
Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 15/05/2025 às 08h00min; - Limite de
Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 27/06/2025 às 09h30min; - Abertura
da Sessão: 27/06/2025 às 09h30min; -Data do Pregão/Disputa de Preços: 27/06/2025 às
09h30min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF - Local: www.licitacoari.com.br O
Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br e
disponível
no
Portal
da
Transparência
do
município
de
Coari-AM
(http://www.transparencia.coari.am.gov.br).
Coari/AM, 14 de maio de 2025.
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação de Coari
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO - SAAE, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, tipo menor preço por item, tendo como
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, no dia 28/05/2025 às
10h30min
(HORÁRIO
DE
BRASILIA),
através
do
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
do
Pregão
Eletrônico
está
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de
ofício/requerimento
assinado
sem
custos
através
do
e-mail:
saaelicitacao2023@gmail.com.
Iranduba - AM, 14 de maio de 2025.
MARCKS RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AADC Nº 6/2025
Oriunda
do
Pregão
Presencial 004/2025,
da
Agência
Amazonense
de
Desenvolvimento Cultural
Processo Licitatório de Origem: oriundo do Pregão Presencial 004/2025; Órgão
Gerenciador: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural; Empresa Beneficiária da
Ata: 23.013.691 Ltda; Órgão Aderente: Prefeitura Japurá; Objeto: Aquisição por meio do
Sistema de Registro de Preços de Kit de Cesta Básica, para atender as necessidades da sede
e dos
espaços culturais apoiados e
administrados pela Agência
Amazonense de
Desenvolvimento Cultural; Fornecimento: A aquisição do item aderido será feito de acordo
com a necessidade da Administração Pública, mediante a expedição de ordem de compras,
respeitados as especificações e os quantitativos máximos do item registrado, vinculado ao
prazo de vigência da Ata de Registro de Preços; Recurso: As despesas decorrentes da
aquisição do item desta Licitação correrão à conta dos recursos consignados no orçamento
para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo
do Órgão Participante, cujos programas de trabalho e elemento de despesas específicas
constarão na respectiva Nota de Empenho, a qual deverá ser emitida a cada ordem de
compras expedida; Pagamento: A Prefeitura Municipal de Japurá não está obrigada ao
pagamento integral do valor contratado, uma vez que a presente contratação oriunda do
Sistema de Registro de Preços, sendo os pagamentos feitos de acordo com as ordens de
compras expedidas, sempre observando às necessidades da Prefeitura; Japurá/AM, 13 de
Maio de 2025.
D ES P AC H O
HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito de Japurá, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o que dispõe o Inciso IV, do Art. 71, da Lei 14.133/21; Considerando, que o referido
procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente,
não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo
sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
Considerando, que a empresa apresentou seus aceites ao referido processo licitatório,
tendo, ao final, atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de
preços e documentação de habilitação; Considerando, a inexistência de recursos
administrativos pendentes
ao referido procedimento licitatório;
Considerando, os
documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos
os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21, elaborado pela Comissão Permanente de
Contratação; Considerando, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria
Jurídica interna desta Prefeitura, relativo a Adesão (Carona) ao Registro de Preços
006/2025 objeto que deu origem do Pregão Presencial 004/2025, para a aquisição de kit
de cesta básica, para atender as necessidades da Prefeitura; Considerando, que a empresa
vencedora do processo original e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural,
foram favoráveis a este processo de Adesão por parte desta Prefeitura Municipal de
Japurá; Resolve: I - Homologar em todos os seus termos a deliberação da Comissão
Permanente de Contratação para o objeto de Adesão ao Registro de Preço 006/2025, para
o Item 3 (Tipo C - Cesta Básica) da empresa 23.013.619 Ltda para a aquisição de kit de
cesta básica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da
Prefeitura Municipal de Japurá; II - Determinar que a empresa 23.013.619 Ltda, inscrita no
CNPJ 23.013.619/0001-63, com sede na Rua dos Açaizeiros, 251, D Cidade do Leste, bairro
Gilberto Mestrinho, CEP 69.086-666, Manaus; neste ato representada pelo seu proprietário
o Sr Charles Sampaio de Oliveira; III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei;
Japurá/AM, 13 de Maio de 2025.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município torna público que
realizará Pregão Eletrônico - Formação de registro de preços que tem como objeto a
aquisição de urnas funerárias e serviços de translado de corpo, incluindo todos os
procedimentos necessários como a tanatopraxia e a remoção do hospital/funerária até o
porto de Manaus, de acordo com as condições constantes no termo de referência e seus
anexos, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas no seguinte
endereço eletrônico https://bnc.org.br/; Data e hora de início das propostas: 15/05/2025
às 8h; Data e hora limite para impugnação: 23/05/2025 até as 0h; data e hora final das
propostas: 28/05/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - Sessão pública: 28/05/2025
às 9h - Horário de Brasília; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal
013/2024; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no
endereço eletrônico já citado;
Jutaí AM, 14 de maio de 2025.
MESSIAS CASTRO
Pregoeiro
D ES P AC H O
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica 002/2025
A Prefeita de Jutai, CNPJ Nº 04.285.896/0001-53, no uso de suas atribuições legais
e, Considerando a regularidade de todas as fases do certame, que tem com objeto a construção
de muro de contenção no município, conforme convênio 890250/2019 e projeto de referência
do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão, na forma estabelecida do Projeto
Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-
Financeiro, os quais integram o presente processo; Resolve: I - Adjudicar em favor da empresa:
NFM Silva Construções Eireli, CNPJ 12.209.450/0001-78, vencedora com valor global de R$
5.606.286,26; II - Homologar a decisão final da CCSC, referente a Concorrência Eletrônica
002/2025;
Jutaí/AM, 14 de maio de 2025.
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita
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