DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Os
interessados 
poderão
retirar 
o
Edital
através 
dos
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem
junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: cpltaquarana@gmail.com.
Taquarana/AL, 14 de maio de 2025.
VIVIANNE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE
Secretário Municipal de Administração e Finanças
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE REMARCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-CPL/SEMAP/PMLJ
PROCESSO Nº 212.025/2025-SEMED/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a Republicação do
Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2025 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de link de
internet dedicado via fibra óptica, com fornecimento de equipamentos, materiais e
serviços, para suprir as necessidades de conectividade e comunicação de dados das
Creches, Escolas, Gerência de Alimentação Escolar, Núcleo de patrimônio e Almoxarifado e
Secretaria Municipal de Educação do Município de Laranjal do Jari- AP, de acordo com as
especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das
propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta:
16/05/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 27/05/2025 às 08:00 horas.
data da realização: 27/05/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no
endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com
Em 13 de maio de 2025.
CLAUCIONEY S S BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025
Processo Administrativo n° 1108/2025- SEMED/PMM.
O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar os procedimentos
para o Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁS E
UTENSILIOS EM
GERAL PARA
RENOVAÇÃO E
COMPLEMENTAÇÃO DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES ESCOLARES - ANEXO I do Edital. Dia da
disputa de preços: 29/05/2025 às 09h, (horário de Brasília). www.gov.br/compras, sob o Nº
90037/2025 (UASG980605)
Macapá-AP, 14 de maio de 2025.
JABISON CORREA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 416/2023-SEMED/PMPG
CONTRATADA:
EMPRESA 
POTENGI
EMPREENDIMENTOS,
CNPJ/MF
sob 
o
nº
19.443.609/0001-63. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, da vigência do Contrato nº 0416/2023-SEMED/PMPG, nos termos
previstos na CLÁUSULA QUARTA do contrato original e previsão legal no art. 57, inciso II da
Lei nº 8.666/93, e alteração do valor contratual, em razão da sua repactuação, nos termos
do art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/1993. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$
148.597,92 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e noventa e sete reais, noventa e dois
centavos). VIGÊNICA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. art. 57, inciso II e
art. 55, inciso III, ambos da Lei nº 8.666/1993. Porto Grande - AP, 10 de janeiro de 2025.
CLEIDISON RIBEIRO ALVES Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025-SEMED/PMPG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2011.231.2025 CONTRATADA: EMPRESA VARGAS &
QUEIROZ LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.307.290/0001-60. OBJETO: O presente contrato tem
por objeto a aquisição, em caráter excepcional e emergencial, de gêneros alimentícios para
execução e desenvolvimento da merenda escolar e cumprimento dos cardápios destinados
aos alunos matriculados na rede de ensino do Município de Porto Grande/AP. VA LO R
TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.163.477,32 (dois milhões, cento e sessenta e
três mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos). VIGÊNICA: 180
(cento e oitenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/21.
Porto Grande - AP, 6 de março de 2025. CLEIDISON RIBEIRO ALVES Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025-CPL/PMPG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2011.232.2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - FME/SEMED-PMPG.
ADJUDICADA: 
EMPRESA
POTENGI 
EMPREENDIMENTOS, 
CNPJ/MF 
sob
o 
nº
19.443.609/0001-63.
OBJETO: Contratação, em caráter excepcional e emergencial, de serviços de transporte
escolar (fluvial) da rede municipal de ensino do Município de Porto Grande-AP.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 185.757,40 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e
cinquenta e sete reais e quarenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Porto Grande - AP, 28 de fevereiro de 2025. CLEIDISON RIBEIRO ALVES
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025-FME/SEMED-PMPG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2003.232.2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 
-
FME/SEMED-PMPG. 
CONTRATADA:
EMPRESA 
POTENGI
EMPREENDIMENTOS, CNPJ/MF sob o nº 19.443.609/0001-63. OBJETO: Contratação, em
caráter excepcional e emergencial, de serviços de transporte escolar (fluvial) da rede
municipal de ensino do Município de Porto Grande-AP. VALOR TOTAL ESTIMADO DA
CONTRATAÇÃO: R$ 185.757,40 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e
sete reais e quarenta centavos). VIGÊNICA: O contrato firmado terá vigência de 10
(dez) meses, podendo ser rescindido antes desse prazo, caso a SEMED/PMPG finalize
o novo processo licitatório. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 11.12.02; Programa:
12 361 0402 3126 0000 - Manutenção das Atividades c/ Transporte Escolar; Natureza
da Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Fonte
do Recurso: 220.000 - Ensino Fundamental. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso
VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Porto Grande - AP, 28 de fevereiro de 2025. CLEIDISON RIBEIRO ALVES Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2024-SEMSA/PMM. Processo
administrativo nº 327.04.2025-44. Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde de
Macapá. Objeto: aquisição parcelada de medicamentos. Fornecedor registrado: Brasil
Medicamentos Ltda. Vigência 12 (doze) meses. Valor global R$ 13.152.293,75. Autorização
e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 002/2025-SEMSA/PMT. Processo nº 327.04.2025-44. Contratante: Município de
Tartarugalzinho
através 
da
Secretaria
Municipal
de 
Saúde.
Contratado:
Brasil
Medicamentos Ltda. Objeto: aquisição parcelada de medicamentos. Vigência 12 (doze)
meses. Valor mensal será conforme demanda da SEMSA, valor global do contrato R$
13.152.293,75. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de
Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro aditivo ao contrato nº 009-A/2023 de aquisição parcelada de medicamentos.
Contratante: Município de Tartarugalzinho através da Secretaria Municipal de Saúde.
Contratada: Dental Norte Comércio e Serviços Ltda. Aditivo de alteração quantitativa para
supressão do objeto. Itens suprimidos: 14, 15, 25, 32, 33, 35, 45, 48, 54, 67, 86, 87 e 93.
Valor global atualizado do contrato R$ 723.880,00. Fundamentação legal: Art. 65, inciso I,
§ 1º, combinado com o inciso II do § 2º, da Lei nº 8.666/93. Autorização e aprovação: Lilian
Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro aditivo ao contrato nº 010-A/2023 de aquisição parcelada de medicamentos.
Contratante: Município de Tartarugalzinho através da Secretaria Municipal de Saúde.
Contratada: Import hospitalar Ltda. Aditivo de alteração quantitativa para supressão do
objeto. Itens suprimidos: 11, 26 e 27. Valor global atualizado do contrato R$ 497.425,00.
Fundamentação legal: Art. 65, inciso I, § 1º, combinado com o inciso II do § 2º, da Lei nº
8.666/93. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de
Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro aditivo ao contrato nº 011-A/2023 de aquisição parcelada de medicamentos.
Contratante: Município de Tartarugalzinho através da Secretaria Municipal de Saúde.
Contratada: Brasil Medicamentos Ltda. Aditivo de alteração quantitativa para supressão do
objeto.
Item suprimido:
57.
Valor global
atualizado
do
contrato R$
585.000,00.
Fundamentação legal: Art. 65, inciso I, § 1º, combinado com o inciso II do § 2º, da Lei nº
8.666/93. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2/2025-SEMASTC/PMT
O ESPÉCIE: Data de Publicação: 05 de maio de 2025.
Publicado Em: Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 82, PÁG. 356.
Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania. Categoria: Atos
Administrativos.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025, oriundo do processo administrativo nº
303.001/2025-SEMASTC/PMT, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL ,
TRABALHO E CIDADANIA, como CONTRATANTE, de outro lado a empresa DISTRIBUIDORA
GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 29.978.138/0001-41, cujo objeto
é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS a fim de atender ao Centro de Referência da
Assistência Social - CRAS ESPERANÇA - PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA.
Onde se LÊ "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2025-SEMASTC/PMT",
LEIA-SE: "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2025-SEMASTC/PMT".
Mantendo-se todas as outras informações vinculadas e assinadas no dia 29 de abril de 2025.
Tartarugalzinho-AP, 12 de maio de 2025.
NATASHA PINHEIRO BORGES CALDAS
Secretária Municipal de Ação Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025-CCP/PMVJ
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, através do seu Agente de
Contratação nomeado pelo Decreto municipal Nº065/2025- GAB/PMVJ, balizada pelas
normas da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 339/2023 com respectivas alterações
promovidas e demais dispositivas legais pertinentes à matéria, torna público que nas
condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 26 de
maio de 2025. O local do certame será realizado na Sala de Contratação, Prefeitura de
Vitória do Jarí, sito a Avenida Ayrton Senna, nº 522, Central, Município de Vitória do Jari-
AP, CEP 68.924-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO POR
ITEM", o recebimento e abertura das propostas, referentes a REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP. O Edital e seus anexos estão à disposição
dos
interessados 
no
sitio 
da
Prefeitura 
no
endereço:
http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-contratos, e poderá ser obtido na Sala da
Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, sito a Av. Ayrton Senna, 522,
Comercial, Vitória do Jari-AP, no horário de expediente.
Em, 12 de maio de 2025.
LISDIANE PAIVA PIRES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025-CCP/PMVJ
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, através do seu Agente de
Contratação nomeado pelo Decreto municipal Nº065/2025- GAB/PMVJ, balizada pelas
normas da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 339/2023 com respectivas alterações
promovidas e demais dispositivas legais pertinentes à matéria, torna público que nas
condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 27 de
maio de 2025. O local do certame será realizado na Sala de Contratação, Prefeitura de
Vitória do Jarí, sito a Avenida Ayrton Senna, nº 522, Central, Município de Vitória do Jari-
AP, CEP 68.924-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MAIOR PERCENTUAL
DE DESCONTO", o recebimento e abertura das propostas, referentes a REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER AS
AGENDAS INSTITUCIONAIS DOS AGENTES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
VITÓRIA DO JARÍ-AP. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sitio da
Prefeitura no endereço: http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-contratos, e poderá
ser obtido na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, sito a Av.
Ayrton Senna, 522, Comercial, Vitória do Jari-AP, no horário de expediente.
Em, 12 de maio de 2025.
LISDIANE PAIVA PIRES
Agente de Contratação

                            

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