DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Prefeitura municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do
Edital, objeto: Aquisição gêneros alimentícios destinado para distribuição de Kits de Cestas
Básicas para os Alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino Regular em Escolas na
modalidade EJA da Educação Básica dos níveis Fundamental I e Fundamental II do
município de Anguera Estado da Bahia, referente ao ano letivo de 2025. Serão observados
os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA
SESSÃO: 27 de maio de 2025 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de
licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser
obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - Ba, 14 de Maio de 2025.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2025
CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
CNPJ n.º
30.968.535/0001-11.
CONTRATADO: GILDENICE PIRES
BRAGA DE JESUS, inscrita no
CNPJ sob n.°
60.569.467/0001-89; CREDENCIAMENTO N.º: 006/2025; OBJETO: Contratação de pessoas
jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de
serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA,
conforme as especificações e condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$
151.246,20 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte centavos),
conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21.
ANGUERA - BA, 13 DE MAIO DE 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Araci - BA, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° CCRE002/2025, menor preço global,
tendo como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para a realização de
obras de reforma da Creche Marcionilia Santina da Silva na sede deste município, com o
fornecimento de todo o material e mão de obra necessária. A Sessão de julgamento e
formulação de lances ocorrerá no dia 18 de junho de 2025 às 08h30 horas por intermédio
do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br.
Araci-BA, 14 de maio de 2025.
JOSÉ SOCORRO DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Município de Barreiras - BA, através do Prefeito Municipal ADJUDICA e
HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 011/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de seguro para veículos que compõe a frota da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Barreiras-BA. Às empresas: SEGUROS SURA
S.A, CNPJ: 33.065.699/0001-27, para os Lotes: LOTE 01 (R$ 1.099,69); LOTE 02 (R$
1.099,69); LOTE 08 (R$ 1.884,68); LOTE 09 (R$ 1.884,68); LOTE 10 (R$ 1.884,68); LOTE 11
(R$ 2.299,73); LOTE 12 (R$ 2.499,75); LOTE 13 (R$ 2.499,75); LOTE 14 (R$ 2.599,76); LOTE
15 (R$ 2.799,78); LOTE 16 (R$ 2.599,76). GENTE SEGURADORA AS, CNPJ: 90.180.605/0001-
02, para os Lotes: LOTE 03 (R$ 1.462,00); LOTE 04(R$ 1.345,00); LOTE 05 (R$ 1.640,00);
LOTE 06 (R$ 1.155,00); e LOTE 07 (R$ 1.155,00).
Barreiras, 14 de maio de 2025.
OTONIEL NASCIMENTO TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
Através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, avisa que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº90007/2025, objeto: a contratação de empresa
para aquisição de um Caminhão Basculante Truck, com capacidade mínima de 10m³, com
acionamento por pistões hidráulicos, equipado com tração 6x2, de no mínimo 200CV, peso
bruto mínimo de 22.000kg em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de
agricultura e Pesca/Convênio Nº928059/2022. O edital estará disponível a partir do dia
15.05.2025, no site www.comprasnet.gov.br, entrega das propostas até o dia 28/05/2025
às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Biritinga-Bahia, 14 de maio de 2025.
PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-PE
O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº
13.922.612/0001-83, através da Agente de Contratação - AC, designada pelo Decreto
Municipal nº º 2251, de 29 de abril de 2024, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza urbana no
município de
Boninal, Estado da
Bahia, na
modalidade de PREGÃO,
na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei
Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10h00min do dia 15/05/2025 às 10h00min
do dia 29/05/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 11h00min do dia 29/05/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09hs00min do dia 30/05/2025. LOCAL:
www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais
atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - Bahia, 14 de maio de
2025.
MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação - AC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do
processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 025-2025-PE, objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de peças, acessórios e demais componentes destinados à manutenção
preventiva e corretiva de parte dos veículos que compõem a frota deste Município, conforme
especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote.
Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 15/05/2025. Sessão: às 09:00hs
do dia 30/05/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital
disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/
ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 14 de maio de 2025.
ALAN MACHADO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 093/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ:
13.811.476/0001-54; Contratada:
SERCON SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ:
96.820.238/0001-32. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.: 90001/2025-SRP, Art. 28,
Inciso II, Lei Federal 14.133/21, Processo Administrativo: 052/2025. Objeto: Contratação dos
serviços de construção civil/engenharia para execução de asfaltamento em concreto
Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q.) em vias urbanas no Município de Caetité - Bahia,
pelo critério de "Indireta - Empreitada, por Preço Global". Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria:
09 / Gestão/Unidade: 0900000 / Programa de Trabalho: 011 / Ação: 1.008 / Classificação
Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 / Fontes: 15000000; 17000000; 17010000; 17063110;
17080000; 17200000; 17500000; 17540000. Valor global: R$: 3.016.300,80 (três milhões,
dezesseis mil e trezentos reais e oitenta centavos). Vigência: 05 de novembro de 2025. Data
da assinatura: 09 de maio de 2025. Valtécio Neves Aguiar - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A PMCG-BA, torna público que a licitação realizada no dia 16/08/2024 às
09h30min
na
modalidade
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
003/2024.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE IRRIGAÇÃO PARA
PAISAGISMO DAS ROTATÓRIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA, MATERIAIS E MÃO
DE OBRA, conforme projetos, planilha orçamentária e demais documentos em anexo ao
processo, foi considerada FRACASSADA, em razão da desclassificação de todas as empresas.
Data: 21/08/2024.
ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 -SRP
A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2025, a ocorrer no
dia 30/05/2025 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA
EVENTOS, INCLUINDO LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E SUPORTE
TÉCNICO OPERACIONAL DOS SEGUINTES ITENS: PALCO, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, PAINEL
DE LED, GRIDS DE ALUMÍNIO, EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS,
CAMARINS, GERADOR DE ENERGIA, TENDAS E TOLDOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDA D ES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO-BA, na forma do Anexo 01 e Termo de
Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/.
bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - Bahia, 14 de maio de 2025.
ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia, torna público que
no dia 30 de maio de 2025, às 08h45min, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade
Pregão Presencial Nº 02/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para
execução de reforma, melhorias e ampliação do prédio da prefeitura municipal de
Catolândia - Ba, contemplando fornecimento de material e mão de obra, conforme Edital
e seus Anexos que estarão disponíveis no site https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores
informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no
horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na
Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia.
Catolândia- Ba, 14 de maio de 2025.
GIOVANNI MOREIRA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Registro de preços para a aquisição de materiais de papelaria e esportivos para
atender às demandas administrativas do Município de Caturama-BA, conforme
especificações contidas em edital e seus anexos. Data: 28/05/2025, às 09:00h. O Edital e seus
anexos estão disponíveis no site: www.bll.org.br e por e-mail: licitacao@caturama.ba.gov.br,
sob o Processo Administrativo Nº 012/2025. Caturama-BA, 14 de maio de 2025.
CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
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