DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500238
238
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023 ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 030/2023 - PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025; PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA - CNPJ:
33.639.938/0001-05; OBJETO: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias, referente a
contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção
de Unidade
de Atenção
Especializada em
Saúde -
Policlínica, no
Município de
Manacapuru/AM, oriundo ao Termo de Convênio n° 876233/2018 - Ministério da Saúde,
oriundo do Processo Administrativo: 00011802.2025.0005 - SEMSA; VIGÊNCIA: 11/03/2025
a 09/06/2025; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP
040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
Manacapuru/AM, 10 de março de 2025. VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita de Manacapuru
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
publicado no dia 02 de abril de 2025, edição nº. 63, página 179, Seção 3, no
Diário Oficial da União. Onde se lê: Resolve: Despacho de Homologação-C.E. nº 001/2025;
Processo 359/2025. Homologo a C.E. nº 001/2025, que tem como Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviço de pavimentação de estrada vicinal no Município, em
favor da Empresa W R Engenharia e Consultoria LTDA, CNPJ: 36.450.495/0001-06, valor de
R$ 4.689.300,00 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e nove mil e trezentos reais). Leia-
se: Resolve: Despacho de Adjudicação e Homologação - C.E. nº 001/2025; Processo
359/2025. Homologo a C.E. nº 001/2025, que tem como Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviço de pavimentação de estrada vicinal no Município, em favor da
Empresa W R Engenharia e Consultoria LTDA, CNPJ: 36.450.495/0001-06, valor de R$
4.689.300,00 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e nove mil e trezentos reais).
Nova Olinda, 31 de março de 2025.
ARACI RODRIGUES DA CUNHA
Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO
publicado no dia 03 de abril de 2025, edição nº. 64, página 195, Seção 3, no
Diário Oficial da União. Onde se lê: Resolve: Despacho de Homologação-C.E. nº 002/2025.
Processo: 479/2025. Homologo a C.E. nº 002/2025, que tem como Objeto Contratação de
empresa especializada no serviço de ampliação de Centro de referência especializado de
Assistência Social - CREAS, no Município, em favor da empresa WV Serviços de Construção
Civil e Consultoria Ltda, CNPJ 31.249.668/0001-09, valor de R$ 239.005,25 (duzentos e
trinta e nove mil, cinco reais e vinte e cinco centavos). Leia-se: Resolve: Despacho de
Adjudicação e Homologação - C.E. nº 002/2025; Processo 479/2025. Homologo a C.E. nº
002/2025, que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de
ampliação de Centro de referência especializado de assistência social - CREAS, no
Município, em favor da empresa WV Serviços de Construção Civil e Consultoria Ltda, CNPJ
31.249.668/0001-09, valor de R$ 239.005,25 (duzentos e trinta e nove mil, cinco reais e
vinte e cinco centavos). 2 de abril de 2025.
ARACI RODRIGUES DA CUNHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A PREFEITURA DE URUCURITUBA Torna público, aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de
julgamento pelo MENOR PREÇO ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS (SRP) visando o
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, a serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde
- SEMSA, conforme o Edital e anexos. Abertura: 28/05/2025, às 9:30 horas/Brasília. Local
da sessão: Sistema Eletrônico www.bll.org.br. Do edital Disponível: No Portal Nacional de
Compras Públicas - pncp.gov.br e no sistema eletrônico de Licitações e Leilões
www.bll.org.br. Urucurituba (AM) 13 de maio de 2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A PREFEITURA DE URUCURITUBA Torna público, aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de
julgamento pelo MENOR PREÇO ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS (SRP) visando o
FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, a serem utilizados na Secretaria Municipal
de Saúde - SEMSA, conforme o Edital e anexos. Abertura: 29/05/2025, às 9:30
horas/Brasília. Local da sessão: Sistema Eletrônico www.bll.org.br. Do edital Disponível: No
Portal Nacional de Compras Públicas - pncp.gov.br e no sistema eletrônico de Licitações e
Leilões www.bll.org.br.
Urucurituba (AM) 13 de maio de 2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A PREFEITURA DE URUCURITUBA Torna público, aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de
julgamento pelo MENOR PREÇO ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS (SRP) visando o
FORNECIMENTO DE MATERIAL QUÍMICO CIRÚRGICO a serem utilizados na Secretaria
Municipal de Saúde - SEMSA, conforme o Edital e anexos. Abertura: 29/05/2025, às 16:30
horas/Brasília
Local da sessão: Sistema Eletrônico www.bll.org.br. Do edital Disponível: No
Portal Nacional de Compras Públicas - pncp.gov.br e no sistema eletrônico de Licitações e
Leilões www.bll.org.br.
Urucurituba -AM, 13 de maio de 2025
JOILSON FERNANDES DE CASTRO
Agente de Contratação
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Monte Santo/BA, torna público, o Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO nº 003/2025, tipo "Menor Preço", processo administrativo nº 025/2025,
objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível. Abertura e
disputa 29/05/2025 às 08h30. O edital está disponível na sede da Câmara Municipal e
no
site
https://licitacoes-e2.bb.com.br.
Informações
no
e-mail:
licitacaocamarams@gmail.com.
Monte Santo/BA, 14 de maio de 2025.
MARCOS HENRIQUE CARDOSO ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Adustina/BA,
através de sua agente de
contratação/pregoeira e equipe de apoio realizará o PE Nº 011/2025 no dia 29/05/2025 às
10h00
horário
de
Brasília,
por
meio
da
plataforma
eletrônica
LICITANET
www.licitantet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para realização de exames de
imagem (Ultrassonografia) para atender ao Fundo Mun. de saúde. O Edital e seus anexos
estarão
disponíveis
nos
sites:
https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais
e
www.licitantet.com.br.
Adustina/BA, 13 de maio de 2025.
JANAINA NUNES MENEZES
Pregoeira/Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu Agente de Contratação
designado através do Decreto Nº 052, de 16 de Janeiro de 2025, torna pública a abertura
do Pregão Eletrônico - Nº 007/2025 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÕES, MARMITEX, PRATO FEITO E REFEIÇÕES
PRONTAS SELF-SERVICE SEM BALANÇA (ALMOÇO E/OU JANTAR), PARA SERVIDORES, EM
ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, VINCULADAS AO MUNICÍPIO
DE ALMADINA-BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E
SEUS ANEXOS, E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. Início de acolhimento das propostas
20/05/2025, a partir das 8:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 29/05/2025 às
09:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O MUNICÍPIO DE ALMADINA, POR intermédio de seu Agente de Contratação
designado através do Decreto Nº 052, de 16 de Janeiro de 2025, torna pública a abertura
do Pregão Eletrônico - Nº 008/2025 que objetiva a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS
AUTOMOTIVAS, ACESSÓRIOS/COMPONENTES/MATERIAIS, NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA, EM
ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21.
Início de acolhimento das propostas 20/05/2025, a partir das 8:00hs. Início da sessão de
disputa de preços: 29/05/2025 às 10:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O MUNICÍPIO DE ALMADINA, POR intermédio de seu Agente de Contratação
designado através do Decreto Nº 052, de 16 de janeiro de 2025, torna pública a abertura
do Pregão Eletrônico - Nº 009/2025 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARCELADOS, EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS
VINCULADAS
AO
MUNICÍPIO
DE
ALMADINA-BAHIA
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21.
Início de acolhimento das propostas 20/05/2025, a partir das 8:00hs. Início da sessão de
disputa de preços: 29/05/2025 às 11:00h.
Os Pregões serão realizados em sessão pública online, através do site
https://bllcompras.com
Edital e anexos disponíveis neste site do BLL COMPRAS e no Diário Oficial Do
Município. Informações pelo e-mail: licitacaoalmadina2025@gmail.com
Almadina-Ba em 13 de maio de 205.
FILLIPHE SANTOS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Agente de contratação de empresa de engenharia especializada para
construção do Acesso na Av. Luís Sande, descritos no instrumento de projeto básico,
segundo o regime de execução de empreitada por preço global. DATA: 20/06/2025. HORA:
09H. ID do processo: 388512. Informações: licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou (075) 3634-
2735. Cópia do
edital: https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub-
filtraentidade/pesquisa-geral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/.
Amargosa/BA, 14 de maio de 2025.
CARLA SOUZA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Forma de Fornecimento: Imediata. Tipo: Menor Valor Global. Processo
Administrativo
nº 069/2025.
O Município
de
América Dourada/BA,
faz saber
a
publicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 010/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02(DUAS) PATRULHAS MECANIZADAS
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA. CONVÊNIO /MAPA Nº
056588/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Tipo: Menor Valor Global. O início de acolhimento das propostas será
a partir das 08h00min do dia 16/05/2025. O limite de acolhimento das propostas até
09h00min do dia 27/05/2025. A abertura das propostas será às 09h30min do dia
27/05/2025. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 27/05/2025. Para todas
as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus
anexos
encontrar-se-ão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://www.americadourada.ba.gov.br/portal-da-transparencia/editais
,
no
site
https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser
solicitado pelo e-mail: licitacao.americadourada@gmail.com. Para maiores informações,
no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de América Dourada/Bahia, situada na Avenida
Romão Gramacho, nº S/N - centro, América Dourada/BA.
AMÉRICA DOURADA-BA, 14 de maio de 2025
MAX GOIS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação