DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 2/2025
A Agente de contratação do Município de Cipó/BA, torna público que realizará
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a construção de uma Creche - Padrão FNDE, tipo 1, no
Povoado Buri, conforme Termo de Compromisso n° 964156/2024/FNDE/CAIXA, conforme
especificações constantes no termo de referência do edital. O limite de acolhimento das
propostas será até as 10h00min do dia 30/05/2025. A abertura das propostas será às
10h00min do dia 30/05/2025. O início da sessão pública será às 10h01min do dia
30/05/2025. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br.
Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
Em 14 de maio de 2025
LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025
O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 28/05/2025, às
09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de Preços
para futuras e eventuais locações de veículos e motocicletas com e sem condutores para
atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme condições estabelecidas no
Edital e Anexos.
O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço
eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.
Cocos/Bahia, 13 de maio de 2025.
ANÍZIO VEIGA FILHO
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025
Pregão Eletrônico n° 021/2025. Processo Administrativo n° 063/2025 e Ata de Registro de
Preços n' 010/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-
36, Contratada: ETEVALDO SANTOS OLIVEIRA, inscrita no CNPJ n° 52.449.430/0001-99.
Objeto registro de preços para aquisição parcelada de peças para veículos pesados e
máquinas pesadas, pertencentes as secretarias do município de Coronel João-Sá. O valor
do contrato é de R$ 882.813,63 (oitocentos e oitenta e dois mil e oitocentos e treze reais
e sessenta e três centavos). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. 06/05/2025 a 06/05/2026, Cel.
João Sá/BA. 05 de maio de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025
Pregão Eletrônico n° 021/2025. Processo Administrativo n° 063/2025 e Ata de Registro de
Preços n' 010/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-
36, Contratada: VINICIUS GABRIEL SANTOS FARIAS, inscrita no CNPJ n° 52.594.791/0001-29.
Objeto registro de preços para aquisição parcelada de peças para veículos pesados e
máquinas pesadas, pertencentes as secretarias do município de Coronel João-Sá. O valor
do contrato é de R$ 1.258.537,97 (um milhão e duzentos e cinquenta e oito mil e
quinhentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos). Amparo Legal: Lei
14.133/2021. 06/05/2025 a 06/05/2026, Cel. João Sá/BA. 05 de maio de 2025. Carlos
Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025SRP
Processo Administrativo n° 068/2025 e Ata de Registro de Preços n' 010/2025
Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36, Contratada:
VINICIUS GABRIEL SANTOS FARIAS, inscrita no CNPJ n° 52.594.791/0001-29, valor do
Contrato: R$ 1.258.537,97 (um milhão e duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e
trinta e sete reais e noventa e sete centavos). Contratada: ETEVALDO SANTOS OLIVEIRA ,
inscrita no CNPJ n° 52.449.430/0001-99, valor do Contrato: R$ 882.813,63 (oitocentos e
oitenta e dois mil e oitocentos e treze reais e sessenta e três centavos). Objeto: Registro
de preços para aquisição parcelada de peças para veículos pesados e máquinas pesadas,
pertencentes as secretarias do município de Coronel João-Sá. O valor global é de. Amparo
Legal: Lei 14.133/2021. Data da homologação 05 de maio de 2025.
Cel. João Sá/BA. 5 de maio de 2025.
CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA
Prefeito
EXTRATODE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36.
Resolve registrar os preços da empresa VINICIUS GABRIEL SANTOS FARIAS, inscrita no
CNPJ n° 52.594.791/0001-29, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de
acordo com a classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando
o julgamento do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 021/2025, com abertura
em 30/04/2025, homologado em 05/05/2025, sujeitando-se as partes ás normas
constantes na Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as
cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe.
Sendo o valor total dos preços registrados é de R$ 1.258.537,97 (um milhão e
duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e trinta e sete reais e noventa e sete
centavos). Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito
Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Resolve
registrar
os
preços
da
empresa
ETEVALDO SANTOS
OLIVEIRA,
inscrita
no
CNPJ
n°
52.449.430/0001-99, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo com a
classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando o julgamento do
resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 021/2025, com abertura em 30/04/2025,
homologado em 05/05/2025, sujeitando-se as partes ás normas constantes na Lei n°
14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes na Ata de
Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Sendo o valor total dos preços registrados é
de R$ 882.813,63 (oitocentos e oitenta e dois mil e oitocentos e treze reais e sessenta e três
centavos). Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 540/2025.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro
e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas
no processo administrativo n. 540/2025, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico n. 045/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais de limpeza e higiene pessoal, destinados ao atendimento das demandas de
manutenção de limpeza apresentadas pelos órgãos municipais vinculados ao Poder
Executivo do município de Cruz das Almas, bem como às demandas de higiene pessoal
apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde no
atendimento dos seus assistidos. Na data de 30/05/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá
ser
consultado e
adquirido
através do
Portal de
Compras
do Governo
Federal
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
Á COMISSÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica
que realizará licitação em 28/05/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra nas áreas
administrativa, de apoio, alimentícia, de alvenaria, de vigilância, de serviços gerais e de
condução de veículos e máquinas, para atender às demandas do Município de Elísio
Medrado/BA.
Informações
através
do
Portal
da
Transparência
(www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser
obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 3649-2113.
Elísio Medrado-Ba, 14 de maio de 2025.
ELVIS LENO BORGES ARGOLO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Sistema de Registro de Preço PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 003/2025 - A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público, que estará
realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA.
Início da sessão de disputa de preços: às 08h00m do dia 29/05/2025. OBS: Os demais
prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico e instrumento convocatório. O
Edital
estará
à
disposição
na
COPEL,
Diário
Oficial
do
Município
(https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial) e no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
-
PNCP
(https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1). Entre Rios -
Bahia, 14 de maio de 2025. Informações: licitaentrerios@gmail.com.
MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 024/2025, Processo Administrativo n°193/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de
serviços para eventos da Secretaria Municipal da Educação, incluindo a locação de
materiais necessários, conforme demanda. Sessão dia: 30/05/2025 às 10h00min. O Edital
estará
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
https://bllcompras.com
e
http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das
08:00 às 12:00 horas.
Á COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº1/2025
O Agente de Contratação do município de Eunápolis, designada (o) pela
Decreto Nº. 12.467, torna pública para conhecimento dos interessados Chamamento
Público para Credenciamento Nº. 001/2025, PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS
VANTAJOSA PARA PERMISSÃO DE USO TEMPORÁRIO DO ESPAÇO PÚBLICO Á PESSOA
JURÍDICA PARA A MONTAGEM E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAMAROTE E
ARQUIBANCADA DURANTE O EVENTO "PEDRÃO 2025", para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer do Município de Eunápolis BA. PERÍODO DE
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES: 16/05/2025 a 30/05/2025, que
deverá
ser
encaminhada
para
o
endereço
eletrônico:
licitaeunapolis_credenciamento@gmail.com nos termos do edital. O Edital poderá ser
retirado
no
endereço
eletrônico
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial
de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais.
Eunápolis BA, 15 de maio de 2025.
GEFTER SOUZA FROES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 11/2025
Menor preço por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de
Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 26/05/2025, às 09 horas e 30
minutos, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php,
certame para contratação de aquisição de itens de panificadora e salgados para atender às
necessidades das secretarias municipais, O edital contendo as instruções encontra-se à
disposição dos interessados
no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php,
14/05/2025. Welton Paixão da Silva Lima - Pregoeiro.