DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 12/2025
Menor preço por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de
Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 28/05/2025, às 09 horas e 30
minutos, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php,
certame para Contratação de empresa para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) - gás
de cozinha, em botijões de 13kg, e vasilhames para gás de 13kg, visando atender às demandas
das secretarias municipais de Filadélfia-Ba, O edital contendo as instruções encontra-se à
disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php.
Filadélfia/BA, 14 de maio de 2025
WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º,
inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e
Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. Torna Público que iniciará, sob protocolo
de documentação, das 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h, no período de
20/05/2025 a 20/05/2026, cadastramento de interessados no credenciamento de pessoas
jurídicas para a eventual aquisição de material de informática. Local: Prefeitura de Gandu,
Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail:
licitacopel01@gmail.com; Tel.(73)3254-0386. Gandu-Ba; 15 de maio de 2025.
DAIANA SANTANA SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador
Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): ELNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA - ELNET
- CNPJ/MF: 14.218.273/0001-11. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de internet via fibra óptica e rádio, com fornecimento ininterrupto e
24 horas por dia, e plataforma de PABX virtual para telefonia fixa, para atender as
necessidades das diversas secretarias, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR: R$ 179.996,40 (cento e setenta e nove
mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). PERÍODO: 13/05/2025 À
13/05/2026. Manuela Pedreira de Mendonça - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 -SRP
MENOR PREÇO
Objeto: REGISTRAR PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. Início de
acolhimento das propostas: dia 15/05/2025, às 8h, Abertura das propostas: 27/05/2025, às
08h - Sessão da disputa dos lances dia 27/05/2025, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na
sede
ou
Diário
Oficial/Demais
atos:
www.guaratinga.ba.gov.br.
Informações:
licitaguaratinga@gmail.com, Data 14/05/2025.
YWÉRIO CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025 -
objeto - aquisição de bombas, implementos e materiais e contratação de serviços de
manutenção de poços artesianos e sistemas de abastecimento de água. Início da sessão às
09:00h do dia 27 de maio de 2025. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da
disputa: no site www.bnccompras.com. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel:
(77) 3413-2199 ou email: licitacaoibicoara2124@gmail.com Ibicoara - Bahia.
RENAN PIRES SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: DISTRATO UNILATERAL do CONTRATO Nº 105/2023, contratação de empresa
especializada para execução da pavimentação e drenagem superficial em vias do município
de Ibiquera- Bahia, conforme planilhas de quantitativos e demais normas de execução, os
quais se constituem partes integrantes do Edital, de acordo com o edital da Tomada de
Preços nº 002/2023, Projeto Básico e proposta apresentada pela contratada. Sob o regime
de Empreitada por preço Global, com base no TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023, que
entre si firmaram o MUNICÍPIO DE IBIQUERA-BA e DMRK VITÓRIA TRANSPORTES E
EDIFICAÇÕES LTDA: em 20/06/2023. Devendo o presente Extrato ser afixado no quadro de
avisos desta Prefeitura e publicado no Diário Oficial do Município para conhecimento geral.
Ibiquera/BA. Carlos Cezar De Almeida Santos Queiroz - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 042303/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA designado pelo
DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos
interessados que realizará licitação pública, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 29 de maio de 2025, às 09:00 horas, edital disponível
através do Portal: https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc e
no sítio - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-BA ,
sede Na Praça Manoel Jorge E Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga, Bahia, tendo como
objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONGÊNERES,
INCLUINDO
A
MANUTENÇÃO
DE
VIAS PÚBLICAS,
COM
EXECUÇÃO
DE
PODA
DE
ÁRVORES, ROÇAGEM DE VEGETAÇÃO E CAIAÇÃO DE MEIOS-FIOS. Melhores informações
através do e-mail: licitaibirapitanga@gmail.com, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 14:00
horas.
Ibirapitanga-BA, 14 de maio de 2025.
DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo 066/2025
O Município de Ipupiara/BA, faz saber que realizará a dispensa de licitação
eletrônica, na hipótese do Art. 75, inciso II, sob o nº 001/2025. Objeto: Aquisição de
brinquedos para manutenção do Ensino em Tempo Integral da Secretaria Municipal de
Educação do município de Ipupiara, Bahia. Tipo: Menor Global. O período para envio das
propostas será entre os dias 16/05/2025 à 20/05/2025 A sessão pública de lances terá
início às 09h00min do dia 21/05/2025 até às 15h00min do dia 21/05/2025. Para todas as
referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos
encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: https://ipupiara.ba.gov.br/diario-
oficial/, no site https://bnc.org.br, ou no portal da transparência: Transparência - Prefeitura
Municipal
de
Ipupiara,
podendo
também
ser
solicitado
pelo
e-mail:
licitacaopmipupiara@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08h00min às
12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Santos Dumont, nº 101 - Centro.
Ipupiara-BA, 14 de maio de 2025.
VITOR LEITE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
O Prefeito Municipal, usando de suas atribuições legais e de conformidade com
a legislação vigente, resolve homologar o Processo Licitatório, modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2025, referente à Futura e eventual contratação de empresa para
o fornecimento de material esportivo a ser utilizado em atividades do Departamento de
Esportes e Secretaria de Educação do Município de Irajuba/Bahia.CAMPO ATACADO E
VAREJO ESPORTIVO LTDA, CNPJ: 40.553.425/0001-42, com valor global de R$ 51.429,00.
ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Pregoeiro realizará licitação em 27/05/2025 às 09h00m (horário de Brasília),
Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Licitação [nº 1070662]. Objeto: contratação de
empresa apta a fornecer veículo com carroceria do tipo pick-up, com o objetivo de atender
às necessidades operacionais e logísticas das atividades desenvolvidas pela Secretaria de
Educação do município de Irajuba/Ba. Informações: Tel. (73) 3548-2147. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br.
Irajuba-BA, 14 de maio de 2025.
VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
SEMAS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BAHIA. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para
disputa: 28/05/2025 às 11:00hs. Licitação BB: 1069952. Edital e anexos disponíveis no
endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Irará-BA, 14 de maio de 2025.
MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
Faz saber que
realizará Credenciamento sob o
nº 008/2025. Objeto:
Credenciamento/contratação de empresas pertinentes ao ramo de atividade do objeto para
a prestação de serviços de hospedagem, com alimentação, para suprir às demandas do
município. Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: De 19/05/2025 até
19/05/2026; Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos, situado
na Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum). Edital no site da Prefeitura e PNCP.
Irecê-BA, 14 de maio de 2025.
JOAZINO A. MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FME Nº 12/2025
Pregão Eletrônico FME nº 012-2025, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de Materiais permanentes (caldeiras a gás, fogão a gás, processador de alimentos e
moedor de carne para as Necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal e CEMA.
A aquisição desses materiais tem como objetivo suprir as necessidades operacionais,
administrativas e pedagógicas das unidades escolares, no dia 28/05/2025, as 09:00 hs. Edital e
Anexos
disponíveis
na
plataforma
Portal
de
Compras
Publicas,
no
sítio
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ou no Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP).
Itaberaba- BA, 14 de maio de 2025.
IGOR ROBERTO ALVES SANTANA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2025
CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 PA -109/2025.
O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº
008/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2025. Que tem por objeto: CREDENCIAMENTO DE
EMPRESAS INTERESSADAS NA OBTENÇÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO DE
SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL E
EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS (ATIVOS E
INATIVOS) DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICÍPIO DE ITACARÉ e demais condições descritas
no edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº
1.143/2023. Conforme item 15, deste instrumento de convocação, os interessados têm até 3
(três) dias úteis antes da data de abertura do certame, para impugnar ou solicitar
esclarecimentos deste Edital, por irregularidade na aplicação da Lei 14.133 de 2021 e do
Decreto nº 1.143, de 25 de janeiro de 2023 Municipal. Só após esse prazo legal, dar-se-á início
a recepção dos documentos para o credenciamento a partir do dia 22/05/2025. Nos termos do
art. 79, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, o credenciamento ficará aberto
por período de 12 meses, disponível para ingresso dos interessados a qualquer momento.
Informações através do e-mail itacare.licitacoes@gmail.com ou envio dos documentos para o
setor de licitação no endereço: Rua Dr Edgar Alves dos Reis nº 57, Centro - Itacaré - Bahia CEP
- 45.530-000.
Itacaré, 14 de maio de 2025.
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Superintendente de licitação