DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP
PA 106/25. Objeto: aquisição de materiais de construção, atendendo as demandas das Secretarias.
Menor preço por lote. Em 28/05/25, 10h. Edital: https://bll.org.br/, portal da transparência, e-
mail: licitacaopmju@gmail.com. Informações: das 8 às 12h, no setor de licitações.
Jussiape-BA, 14 de maio de 2025.
ACASSIO KENEDY ROSÁRIO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL
TORNA PÚBLICA AS LICITAÇÕES: Pregão Eletrônico Nº.014/2025 - OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículo automotor, sem
motorista, em regime mensal, destinado exclusivamente ao atendimento das demandas
institucionais do Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia, mediante Sistema de
Registro de Preços, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no
Termo de Referência. Data: 28/05/2025 - Horário: 09:00hs. Pregão Eletrônico Nº.015/2025
- OBJETO: O objeto do presente Pregão Eletrônico é a aquisição de gêneros alimentícios,
por meio do Sistema de Registro de Preços, destinados ao atendimento das demandas da
alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de
Ensino e vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas modalidades
de Ensino Fundamental I e II, Pré-escola, Creche, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e
Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme condições, especificações e
quantidades previstas no Edital e seus anexos. Data: 28/05/2025 - Horário: 10:00hs. Local
Sitio: https://bnc.org.br/ Pregão Eletrônico Nº.016/2025 - OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços de distribuição e manutenção de fornecimento de link de
internet banda larga com link dedicado IP fixo/publicado/real na sede da prefeitura e link
compartilhado para os demais órgãos indicados pela administração e nos povoados (PSF's
e escolas especificadas), para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas
Secretárias que compõem essa Administração Municipal, mediante Sistema de registro de
Preços, conforme informações constantes no Edital e seus anexos. Data: 28/05/2025 -
Horário: 13:30hs. Local Sitio: https://bnc.org.br/ Os Editais encontram-se disponíveis no
Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser
obtidas pelo e-mail pmlt.licitacao@hotmail.com, na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo
do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas,
pelo Telefone (73) 3556-1227.
JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9003/2025
Para Contratar Concorrência Eletrônica nº 9003/2025, OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obras de construção de uma Creche Tipo 1,
Padrão FNDE, no Município de Laje-Bahia visando atender ao Termo de Compromisso FNDE
958978/2024 - Operação 1093476-68. Empresa: FANS CONSTRUTORA E EMPEENDIMENTO
MOBILIÁRIO LTDA. (CNPJ: 06.262.971.0001- 96).VALOR GLOBAL R$ 4.000.000,00 (Quatro
milhões de reais).
Laje-BA, 14 de maio de 2025.
JACIARA REIS DOS SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n° 0221/2024 Processo Administrativo nº 049/2024
Contratante: Município de Lajedinho, Bahia; Contratada: FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA, Objeto: Acréscimo quantitativo, consistente nos itens 1.3.1, 1.3.5, 1.4.1 a 1.4.7,
1.5.1, 1.5.2 e 1.7.1 demandaram acréscimo nas respectivas quantidades em virtude da
alteração nas dimensões da caixa de rua, identificada durante a revisão do projeto
executivo e da planilha orçamentária e Acréscimo qualitativo consistente no item 1.3.5, foi
acrescido em decorrência de ajustes no projeto que implicaram alteração nas dimensões
da caixa de rua; O valor do contrato que é de 409.100,00 (quatrocentos e nove mil e cem
reais), sofrerá um incremento de R$ 77.376,37 (setenta e sete mil, trezentos e setenta e
seis reais e trinta e sete centavos), equivalente a aproximadamente 18,91% (dezoito
inteiros e noventa e um centésimos por cento), e uma supressão de R$ 6.087,37 (seis mil,
oitenta e sete reais e trinta e sete centavos), equivalente a aproximadamente 1,49% (um
inteiro e quarenta e nove centésimos por cento); Concorrência Eletrônica nº 002/2024;
Fundamento Legal: artigo 124, Inciso I, alínea "a" e artigo 125 da Lei Federal nº 14.133;
elemento de despesa : 4.4.90.51.00; passando o contrato a vigorar com o valor de R$
480.387,12 (quatrocentos e oitenta mil, trezentos e oitenta e sete reais e doze centavos);
Signatários: pelo Contratante, Antônio Mário Lima Silva e pelo Contratado, Wellington
Thiago da Silva - FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Espécie: Termo Aditivo n° 0221/2024 Processo Administrativo nº 049/2024
Contratante: Município de Lajedinho, Bahia; Contratada: FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA, Objeto: Acréscimo quantitativo, consistente nos itens 1.3.1, 1.3.5, 1.4.1 a 1.4.7,
1.5.1, 1.5.2 e 1.7.1 demandaram acréscimo nas respectivas quantidades em virtude da
alteração nas dimensões da caixa de rua, identificada durante a revisão do projeto
executivo e da planilha orçamentária e Acréscimo qualitativo consistente no item 1.3.5, foi
acrescido em decorrência de ajustes no projeto que implicaram alteração nas dimensões
da caixa de rua; O valor do contrato que é de 409.100,00 (quatrocentos e nove mil e cem
reais), sofrerá um incremento de R$ 77.376,37 (setenta e sete mil, trezentos e setenta e
seis reais e trinta e sete centavos), equivalente a aproximadamente 18,91% (dezoito
inteiros e noventa e um centésimos por cento), e uma supressão de R$ 6.087,37 (seis mil,
oitenta e sete reais e trinta e sete centavos), equivalente a aproximadamente 1,49% (um
inteiro e quarenta e nove centésimos por cento); Concorrência Eletrônica nº 002/2024;
Fundamento Legal: artigo 124, Inciso I, alínea "a" e artigo 125 da Lei Federal nº 14.133;
elemento de despesa : 4.4.90.51.00; passando o contrato a vigorar com o valor de R$
480.387,12 (quatrocentos e oitenta mil, trezentos e oitenta e sete reais e doze centavos);
Signatários: pelo Contratante, Antônio Mário Lima Silva e pelo Contratado, Wellington
Thiago da Silva - FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público aos interessados que a
Licitação na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, tendo por objeto o Registro de preços
para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acordo
com a necessidade da municipalidade de locação de estrutura diversas (palco, sonorização,
iluminação, geradores, toldos, sanitários químicos, etc.), com montagem e desmontagem,
visando
atender
à realização
de
pequenos
e
grandes
eventos do
Município
de
Lajedinho/BA, constantes no termo de referência, que integra o presente edital, prevista
para entrega das Propostas até 28/05/2025 às 09:50 horas e Abertura 28/05/2025 às 10:00
horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações
através do fone: (075) 3327-2126.
Lajedinho-BA, 13 de maio de 2025.
AFIO OLIVEIRA CRUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE META FÍSIC A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 013/2025 - Contratado: GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ
Nº 34.731.268/0001-15. Objeto do Contrato: é contratação de empresa para futura e
eventual locação de equipamentos e máquinas pesadas, para atender a demanda do
município de Lapão/BA, a alteração da meta física não resultará em nenhum aditivo de
valor para a ata, alterando apenas as quantidades dos serviços contratados, aos autos do
Processo Administrativo: 192/2025, passando a vigorar estes serviços a partir da assinatura
do presente Termo. Data de assinatura: 14/05/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial Da União: do dia 06 de Maio de 2025 -
ISSN 1677-7069 - Nº 83- Pg.263. Referente ao EXTRATO DA ATA Nº 073/2025 DA
EMPRESA: APOLO HOSPITALAR DISTRIBUIÇÃO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA CNPJ Nº 13.917.345/0001-56. Onde se lê: R$ 4.648,00 (Quatro mil, seiscentos e
quarenta e oito reais). Leia-se: R$ 5.988,00 (cinco mil novecentos e oitenta e oito reais).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial Da União: do dia 06 de Maio de 2025 -
ISSN 1677-7069 - Nº 83-Pg.263. Referente ao EXTRATO DA ATA Nº 078/2025 DA EMPR ES A :
VOLPE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 52.653.703/0001-12. Onde
se lê: R$ 31.190,00 (Trinta e um mil, cento e noventa reais). Leia-se: R$ 31.190,50 (trinta
e um mil cento e noventa reais e cinquenta centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 104/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
LEVES E PESADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO. Empresa
adjudicatária
LEEC
ENTRETENIMENTO
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
26.729.297/0001-14. Valor: R$ 1.727.025,00 (Um milhão setecentos e vinte e sete mil, e
vinte e cinco reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 105/2025. Empresa adjudicatária A &
G SERVICOS MEDICOS LTDA- CNPJ 12.532.358/0001 44. Valor: R$ 437.850,96 ((quatrocentos
e trinta e sete mil oitocentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos). ATA DE
REGISTRO DE PREÇO nº 106/2025. Empresa adjudicatária SATURNINO TURISMO LTDA -
CNPJ: 01.001.266/0001-11. Valor: R$ 2.663.398.50. ((Dois milhões seiscentos e sessenta e
três mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) Assinatura: 13/05/2025.
Vigência: 13/05/2025 até 13/05/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o P R EG ÃO
ELETRÔNICO 001/2025, tendo como Objeto: Registro de Preços visando fornecimento de
agregados granulares, a serem utilizados nos serviços de melhorias aos acessos de novas
vias e suprir as necessidades do município de Lauro de Feitas/Ba. Vencedora: CIFERMA
CIMENTO FERRO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 05.462.410/0001-78, com o
valor global: R$ 4.061.160,96 (quatro milhões, sessenta e um mil, cento e sessenta reais e
noventa e seis centavos). Homologação: 14/05/2025.
JOSELENE CARDIM BARBOSA DE SOUZA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025
O
Município de
Maracás -
BA,
torna público
para conhecimento
dos
interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. Forma
de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Contratação de empresas
especializadas na prestação de serviços de profissionais, como Orientadores Sociais,
Auxiliares Administrativos, Oficineiros, Visitadores e Digitadores/Cadastradores, destinados
ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e setores
vinculados à mesma, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo
I do Edital. Data e hora da disputa: dia 30/05/2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), no
endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533-
2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/,
onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2025
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2025. Forma
de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva nos
equipamentos de Ar Condicionado, Freezer, Geladeira e Bebedouros, visando atender as
demandas da Prefeitura Municipal de Maracás e suas Secretarias, conforme quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da
disputa: dia 30/05/2025, às 14:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico:
https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às
12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se
a disposição dos interessados o edital e seus anexos.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO INEXIGIBILIDADE. PA 8.525/2025. Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço técnico profissional especializado para realização de palestra com
tema do Enfrentamento e Prevenção às Violências Sexuais, no Município de Mata de São
João/BA, a ser custeado com Recurso Federal (PSEMC/FNAS/MDS). Contratada: 54.282.274
Roberto Fernandes Sousa, INEXIGIBILIDADE, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos
reais). RECURSO: PSEMC/FNAS/MDS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-FMS
PA 2.142/2025. PE 03/2025-FMS.
Aquisição de medicamentos de uso humano e veterinário para atender as
necessidades da atenção básica, média e alta complexidade (Hospital, PA e Policlínicas),
Programa Melhor em Casa, assistência farmacêutica e vigilância epidemiológica, custeados
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