DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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242
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial do Município, página 18, do
dia 13/05/2025, no Diário Oficial da União, página 264, seção 3, de 14/05/2025, e no Jornal
Tribuna da Bahia, página 11, de 14/05/2025. Onde se lê: "Início da sessão pública virtual:
09h00mm do dia 26/05/2025". Leia-se: "Início da sessão pública virtual: 09h00mm do dia
26/05/2025".
MARCOS CARVALHO MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
A Equipe de Contratação da Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará
Credenciamento de bandas e artistas (Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas) para shows
musicais para realização dos festejos juninos 2025, nos bairros, Distritos e no Circuito do
São João da Sede, de acordo com a programação da Secretaria Municipal de Esporte e
Cultura do Município Itamaraju. As inscrições e credenciamento serão realizadas a partir do
dia 15/05/2025, às 08:00hs. As Inscrições ficarão abertas até o dia 21/05/2025, às 13:00hs
-
O 
Edital
estará
disponível
para 
consulta
e
retirada
de 
cópia
no
site:
www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 14 de maio de 2025.
IVANIR MOTA SANTOS SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, por meio de seu Agente de Contratação, o
senhor Paulo dos Santos Carvalho, torna o CONTRATO Nº 0091/2025, que tem como
objeto: Contratação de empresa para construção de creches e Pré-Escolas de Ed u c a ç ã o
Infantil - FNDE - Creche Tipo 1 no bairro Sidney Pereira de Almeida, Itambé/BA. resultante
da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 0001/2025, celebrado entre A PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAMBÉ - BA e a empresa: MONTE SINAI CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o
N° 06.114.316/0001-90, pelo valor global de R$ 5.141.749,98 (cinco milhões, cento e
quarenta e um mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos).
Disponíveis em sua integra no site www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações
Públicas, 
http://itambe.ba.gov.br/, 
no 
diário 
Oficial 
do 
Município
http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoecontratos@itambe.ba.gov.br e
na sede da Prefeitura Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público A HOMOLOGAÇÃO DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 0001/2025, que tem como objeto: Contratação de
empresa para construção de creches e Pré-Escolas de Educação Infantil - FNDE - Creche
Tipo 1 no bairro Sidney Pereira de Almeida, Itambé/BA. Disponíveis em sua integra no site
www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas, http://itambe.ba.gov.br/,
no
diário 
Oficial
do 
Município
http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, 
no
E-mail:
licitacaoecontratos@itambe.ba.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal.
PAULO DOS SANTOS CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP
PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA CNPJ: 13.751.102/0001-90 O(A)
Pregoeiro(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Itapetinga, comunica a abertura do Pregão
Eletrônico nº 020/2025 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada no fornecimento de Gênero Alimentício (Pão) para manutenção da alimentação
do plantel de animais do Parque Municipal da Matinha vinculado à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, para o período de 01 (hum) ano conforme descrição em anexo. INICIO DO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/05/2025 às 16:00 horas. FINAL DO ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 28/05/2025 às 13:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/05/2025 às 13:10
horas. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: 28/05/2025 às 14:00 horas. O PREGÃO SERÁ REALIZANO
ON-LINE NA PLATAFORMA: https://bnc.org.br/ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [Menor Preço]
por [LOTE ÚNICO] MODO DE DISPUTA: [aberto] VALOR ESTIMADO: Disponível na plataforma
https://bnc.org.br/ PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM Informações por e-mail:
licitacao.administracao@itapetinga.ba.gov.br / licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede
da Prefeitura Municipal de Itapetinga, onde também poderá ser adquirido o edital. Outros
atos
referentes 
a
este 
processo
e
ao 
edital
serão 
publicados
no
site:https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios. .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP
PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA CNPJ: 13.751.102/0001-90 O(A)
Pregoeiro(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Itapetinga, comunica a abertura do
Pregão Eletrônico nº 022/2025 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais pedagógicos, didáticos e paradidáticos
complementares, destinados aos alunos e professores do 1º, 2º, 5º e 9º anos do ensino
fundamental da rede municipal de educação de Itapetinga - ano letivo 2025, para
atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação conforme descrições em
anexo. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/05/2025 às 16:00 horas. FINAL DO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/05/2025 às 13:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
27/05/2025 às 13:10 horas. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: 27/05/2025 às 14:00 horas. O
PREGÃO SERÁ REALIZANO ON-LINE NA PLATAFORMA: https://bnc.org.br/ CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: [Menor Preço] por [LOTE] MODO DE DISPUTA: [aberto] VALOR ESTIMADO:
Disponível na
plataforma https://bnc.org.br/
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPA R A DA S :
AMPLA 
CONCORRÊNCIA 
Informações 
por 
e-mail:
licitacao.administracao@itapetinga.ba.gov.br / licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na
sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, onde também poderá ser adquirido o edital.
Outros
atos
referentes
a
este
processo 
e
ao
edital
serão
publicados
no
site:https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP
PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA CNPJ: 13.751.102/0001-90 O(A)
Pregoeiro(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Itapetinga, comunica a abertura do
Pregão Eletrônico nº 023/2025 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para manutenção da alimentação
do plantel de animais do Parque Municipal da Matinha vinculado à Secretaria Municipal
de Meio Ambiente, para o período de 01 (hum) ano.. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 15/05/2025 às 16:00 horas. FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
28/05/2025 às 08:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/05/2025 às 08:10 horas.
INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: 28/05/2025 às 09:00 horas. O PREGÃO SERÁ REALIZANO ON-
LINE NA PLATAFORMA: https://bnc.org.br/ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [Menor Preço] por
[LOTE] MODO DE DISPUTA: [aberto] VALOR ESTIMADO: Disponível na plataforma
https://bnc.org.br/ 
PREFERÊNCIA 
ME/EPP/EQUIPARADAS:
AMPLA 
CONCORRÊNCIA
Informações 
por
e-mail: 
licitacao.administracao@itapetinga.ba.gov.br
/
licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, onde
também poderá ser adquirido o edital. Outros atos referentes a este processo e ao edital
serão publicados no site:https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios.
Itapetinga - BA, 13 de maio de 2025.
DANIELLA GONÇALVES DA SILVA FARIAS
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 27/05/2025, às 10h:15, hora
Brasília. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para
atender as necessidades das Secretarias do Município de Itarantim. Local da disputa e
Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1070420. Informações: (73) 3266-2175,
e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.
Em 14 de maio de 2025.
ALEXANDER PEREIRA BONFIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
O Município de Itatim, CNPJ nº 13.866.843/0001-17, torna público que irá
realizar a Licitação na modalidade de CREDENCIAMENTO no 006-2025, visando o
Credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, especializada em assistência à saúde,
afim de prestar serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito Municipal,
nas especialidades relacionadas no Termo de referência, conforme as especificações e
condições constantes neste Edital, a ser aberto a partir do dia 30/05/2025, às 08:30hrs,
Edital e Anexos disponíveis no site www.itatim.ba.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal,
no endereço: Avenida Prefeita Raimunda Silva, nº 01 Cidade Administrativa Prefeito Gilmar
Pereira Nogueira, Itatim - BA CEP 46.875-000, Maiores informações pelo telefone (75) 3199-
2280 e-mail: licitacaoitatim3@gmail.com/itatimsecsaude02@gmail.com.
Itatim - BA, 14 de maio de 2025.
UILMA SANTOS DA CRUZ ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 015/2025, objetivando o registro de preço para
contratação de empresa para fornecimento de refeições destinadas aos servidores a
serviço da Prefeitura do Município de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 28 de maio de
2025, às 11:00h (onze horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital
estará à
disposição dos
interessados na
sede da
Prefeitura Municipal,
no site
https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações
gerais através do site www.itororo.ba.gov.br. Itororó-Bahia, 14 de maio de 2025.
FERNANDO SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará
Concorrência Eletrônica n. º 004/2025, em conformidade com o processo administrativo n.º
051/2025. Objeto: contratação de empresa para construção de um Portal no município de
Ituaçu/BA. Abertura: às 09h:00m do dia 05/06/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará
disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta
cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem
como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: ituaculicitacao@gmail.com, pelo Portal:
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ou no PNCP.
Ituaçu-BA, 14 de maio de 2025.
ALEOMAR GOMES BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍDO
DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA
PINTURA. Proc. Licitatório nº 068/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2025. A análise das
propostas iniciará às 10h01min do dia 29/05/2025, em seguida a divulgação das propostas
e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-
mail editais@iuiu.ba.gov.br ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h.
Telefone (77) 3682-2122.
Iuiu-BA, 13 de maio de 2025.
ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-SRP
EDITAL RETIFICADO.
A Pregoeira informa nova data para o PREGÃO ELETRÔNICO N. 026/2025-SRP, que
tem como objeto a Contratação de empresa para o registro de preços para eventual e futura
aquisição de medicamentos destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do
Município de Jeremoabo - BA, conforme TR, anexo I do Edital. A data e horário do início da
disputa: 27/05/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço
eletrônico 
https://licitanet.com.br/
e 
https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-
licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas
através do e-mail licitacao@jeremoabo.ba.gov.br Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N.
14.133/2021. Jeremoabo, 14/05/2025.
J ÉS S I C A

                            

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