DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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244
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
com recursos vinculados através das Portarias Nº 3.493, DE 10 de abril de 2024, 3.053, de
08 de janeiro de 2024, 1.555, de 30 de julho de 2013, 1.545, de 25 de setembro de 2015,
1.386, de 28 de setembro de 2023 e com recursos próprios. MED OESTE DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com R$ 190,80, ITEM 1, R$ 24.480,00, ITEM 5, R$
27.000,00, ITEM 8, R$ 4.887,00, ITEM 9, R$ 16.150,00, ITEM 13, R$ 1.800,00, ITEM 17 R$
45.500,00, ITEM 28, R$ 2.160,00 ITEM 31 e R$ 3.645,60 para o ITEM 32; SHOPMED BRASIL
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, com R$ 7.272,00 para o ITEM 2, R$ 5.950,00 ITEM
14; VIVA FARMACEUTICA S/A, R$ com 21.831,80, ITEM 3; 4M BR - COMERCIO E
REPRESENTACAO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA, com R$ 47.934,04,
ITEM 4, R$ 24.700,00 ITEM 7, R$ 4.320,00, ITEM 21; MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, com
R$ 10.224,00 para o ITEM 6, R$1.760,00, ITEM 19 e R$ 6.300,00 ITEM 27; DOC COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, com R$ 4.800,00 ITEM 11, R$ 410,00 ITEM 25, R$ 336,00
ITEM 26 e R$ 6.470,00 para o ITEM 29; VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA, com R$ 9.310,00, ITEM 15; FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, com R$
3.600,00, ITEM 16, R$ 1.795,00, ITEM 18 e R$ 29.800,00,para o ITEM 30 e CONQUISTA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com R$ 3.360,00,
ITEM 20. Itens 10,12,22,23,24 fracassados. Data: 29/04/2025.
Mata de São João-BA, 29 de abril de 2025.
TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO
Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 2.142/2025. PE 03/2024 FMS - RP. aquisição de medicamentos de uso humano e
veterinário para atender as necessidades da atenção básica, média e alta complexidade
(Hospital, PA e Policlínicas), Programa Melhor em Casa, assistência farmacêutica e vigilância
epidemiológica, custeados com recursos vinculados através das Portarias Nº 3.493, DE 10
de abril de 2024, 3.053, de 08 de janeiro de 2024, 1.555, de 30 de julho de 2013, 1.545,
de 25 de setembro de 2015, 1.386, de 28 de setembro de 2023 e com recursos próprios.
MED OESTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com R$ 190,80, ITEM 1,
R$ 24.480,00, ITEM 5, R$ 27.000,00, ITEM 8, R$ 4.887,00, ITEM 9, R$ 16.150,00, ITEM 13,
R$ 1.800,00, ITEM 17; R$ 45.500,00, ITEM 28, R$ 2.160,00 ITEM 31 e R$ 3.645,60 para o
ITEM 32. 01 (um) ano a partir de 06/05/2025; SHOPMED BRASIL COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, com R$ 7.272,00, ITEM 2, R$ 5.950,00, ITEM 14. 01 (um) ano a
partir de 12/05/2025; VIVA FARMACEUTICA S/A, com R$ 21.831,80 para o ITEM 3. 01 (um)
ano a partir de 12/05/2025; 4M BR - COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL E
MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA, com R$ 47.934,04, ITEM 4, R$ 24.700,00, ITEM 7, e R$
4.320,00 para o ITEM 21. 01 (um) ano a partir de 07/05/2025; MEDISIL MEDICAMENTOS
LTDA, com R$ 10.224,00, ITEM 6, R$1.760,00, ITEM 19 e R$ 6.300,00, ITEM 27. 01 (um) ano
a partir de 08/05/2025; DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, R$ 4.800,00
para o ITEM 11, R$ 410,00, ITEM 25, R$ 336,00, ITEM 26 e R$ 6.470,00 para o ITEM 29.
01 (um) ano a partir de 08/05/2025; VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ,
com R$ 9.310,00 para o ITEM 15. 01 (um) ano a partir de 07/05/2025; FABMED
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, com R$ 3.600,00 para o ITEM 16, R$ 1.795,00, ITEM 18
e R$ 29.800,00, ITEM 30. 01 (um) ano a partir de 08/05/2025; CONQUISTA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com R$ 3.360,00 para o ITEM 20.
01 (um) ano a partir de 12/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 032/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de
medicamentos e medicamentos controlados para as atividades do Hospital Municipal
Monsenhor Berenguer e SAMU, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde,
seus setores e suas unidades. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia
27/05/2025, com início da disputa de lance às 09h:00min do mesmo dia. Os interessados
poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das
08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br,
e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 033/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de
medicamentos e medicamentos controlados para as atividades da Atenção Básica, do CAF
(Centro de Abastecimento Farmacêutico), bem como as atividades do Fundo Municipal de
Saúde, seus setores e suas unidades. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do
dia 27/05/2025, com início da disputa de lance às 11h:00min do mesmo dia. Os
interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo,
no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site
www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 -
Monte Santo - BA, 13 de maio de 2025.
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
Menor preço. Objeto: confecção, fornecimento e colocação de próteses dentárias, removíveis e
convencionais, para atender às necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde. Recebimento
das propostas: das 8h do dia 14/05/25 às 8h40 do dia 26/05/25. Abertura: das 8h41 às 8h59 do dia
26/05/25. Sessão de disputa de preços: às 9h do dia 26/05/25. Local: www.bllcompras.com. Edital:
http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmmulungudomorro/diario,
https://mulungudomorro.ba.gov.br/, e-mail licitacoes@mulungudomorro.ba.gov.br.
Mulungu do Morro-BA, 13 de maio de 2025.
JÉSSICA BRANDÃO NEVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 14/2025
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de
Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta
interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a AQUISIÇÃO
DE PEÇAS DE CÂMARAS FRIAS, DESTINADAS À CONSERVAÇÃO DE VACINAS DA REDE DE FRIO
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE
MURITIBA-BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO: De 15/05/2025 às 09h00min até 19/05/2025 às 16:00hs. VALOR ES T I M A D O
DA CONTRATAÇÃO: R$ 37.521,24 (Trinta e Sete Mil, Quinhentos e Vinte e Um Reais e Vinte e
Quatro Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais
legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência
das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão
acessar
o
Edital
e
Anexos
nos
sites:
https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
e
https://www.gov.br/pncp/pt- br O período de apresentação de propostas e documentos de
habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei
14.133/2021, e serão recebidas pelo e- mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 13 de maio de 2025.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025 SEMTTER
Licitação para "Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de
pneus, câmara e afins para manutenção da frota municipal conforme condições
estabelecidas no Termo de Referência". Tipo: Menor Preço por ITEM. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br.
Para participação
na licitação o interessado
deverá credenciar junto
ao site
www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de
Brasília) do dia 27 de Maio de 2025. Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do
processo licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025: Data de abertura 30/05/2025, às 09:00h,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PEDAGÓGICOS, LÚDICOS E LITERÁRIOS, ORGANIZADOS EM AMBIENTES EDUCATIVOS
COMPLETOS E ARTICULADOS A FORMAÇÕES PEDAGÓGICAS PRESENCIAIS, DESTINADOS ÀS
UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA/BA. A sessão ocorrerá por meio da
plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site:
https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do
município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do
e-mail: licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no setor de licitações do município, na Av.
Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das
08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais
alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem.
CRISTIANO XAVIER GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025-CR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do
processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para
prestação de serviços de mecânica (motocicletas, veículos leves, médios, pesados e máquinas),
visando atender a demanda da Administração Municipal. O credenciamento será iniciado a
partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José
dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível
http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/,
podendo
ser
consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h.
Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.
Novo Horizonte, 14 de maio de 2025.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura
do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 016-2025-PE, objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de lubrificantes, graxas, filtros, baterias e demais insumos
correlatos, destinados à manutenção dos veículos e máquinas que compõem a frota deste
Município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor
Preço por Lote. Data de Recebimento das propostas: até dia 28/05/2025, Sessão: às 09:00h
do dia 28/05/2025 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitanet.com.br. Edital
disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou na sede
desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.
Novo Horizonte-BA, 14 de maio de 2025.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900202025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000401/000059/2025.
O
MUNICÍPIO DE
PAULO AFONSO
-
ESTADO DA
BAHIA, através
da
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações,
conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público
e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação
de
serviços de
sistema
de
gerenciamento
na publicação
dos
atos
administrativos no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Município (DOM) e
em Jornal de Grande Circulação (JGC), conforme especificações e quantitativos
constantes no Termo de Referência, com previsão da abertura de propostas em sessão
pública na data 29/05/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido
através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
-
COMPRASNET,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda
através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900262025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001169/000098/2025. O MUNICÍPIO DE
PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo
administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na
forma Menor Preço Global, cujo objeto é aquisição de ração seca, para suprimento do
setor da unidade de controle de zoonoses e da unidade de controle de zoonoses -
canil (lar rotativo), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de
Referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data
29/05/2025, às 10h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal
da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do
Governo
Federal
-
COMPRASNET,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda
através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR
Superintendência de licitações e contratos
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