DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025
Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada para implementação de soluções tecnológicas voltadas à modernização da
gestão em saúde na Secretaria Municipal de Saúde, abrangendo serviços de capacitação,
suporte técnico e fornecimento de infraestrutura de tecnologia da informação. Menor
preço lote único. Sessão de abertura: 29/05/2025 às 09h:00. As condições e especificações
constam
do
EDITAL
que
poderá
ser
consultado
no
endereço
eletrônico:
https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, LICITANET- www.licitanet.com.br, Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no
horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro
- Rio do Pires - BA.
JOSÉ MARCOS PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 082/2025
Licitação: Pregão Eletrônico n. 028/2025 Objeto: O objeto da presente licitação
é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Secretaria de Saúde, Administração,
Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, para alimentação dos alunos
matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches e Educação de Jovens e
Adultos da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida-BA, através do Sistema de
Registro
de
Preços.
A
partir
de
16/05/2025,
nos
sítios
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura
das
propostas:
29/05/2025, início
da Sessão
às 09h00
(horário de
Brasília), no
site
www.gov.br/compras.
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 14 de Maio de 2025.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
384/2025, torna público aos interessados que no dia 27/05/2025, às 15h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 025/2025, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual aquisição de materiais para construção civil em geral para manutenção
da administração pública municipal, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, Anexo I do edital.
O
edital
poderá
ser
obtido
no
site
oficial
www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame
serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 127/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos com
motorista, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de
Santana/BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste
Edital- Inicio do Recebimento das propostas dia 16/05/2025 as 08:00hrs, até dia
29/05/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:00hs do dia 29.05.2025 -Edital/Local: no
sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico:
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santana/BA, 14 de maio de 2025.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O
Município
de
Santo
Estêvão/BA,
torna
público
que
realizará
o
CREDENCIAMENTO nº 003/2025, prestação de serviços de tratamento esclerosante não
estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, na
atenção especializada, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a
atender o Município de Santo Estevão/Ba, conforme condições e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos. O edital terá validade até 31/12/2025. Informações: na sede
Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e demais
atos: https://doem.org.br/ba/santoestevao, https://www.pncp.gov.br.
Santo Estêvão-BA, 13 de maio de 2025.
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025/SRP
O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia
02 de junho de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Futura e eventual
aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Assistência Farmacêutica no
serviço de Atenção Básica e do Hospital Municipal Maria Amélia Santos, no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde Município de São Felipe/BA, sob o Sistema de Registro de
Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/
e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
São Felipe, 14 de maio de 2025.
NORMANIA CALDAS DE ANDRADE SILVA SALES
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia
04 de junho de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICO, tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCO N T O.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de
PAVIMENTAÇÃO E TRATAMENTO PRIMARIO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO
FELIPE/BA/BA, conforme necessidade, de acordo com os quantitativos descritos no
instrumento de Projeto Básico, segundo o regime de execução de Empreitada por preço
unitário. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/
e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
São Felipe, 16 de maio de 2025.
MANOEL DE JESUS SANTOS
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
PA 119/25. Objeto: serviço de Transporte Escolar da rede municipal de ensino.
Sessão:
29/05/25,
às
9h.
Menor
preço
por
item.
Informações
e
Edital:
http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario
//
www.bnc.org.br //.
São Gabriel/Ba, 15 de maio de 2025.
LUCAS ANDRADE MACHADO.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24PE/2025 -SRP
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma
ELETRÔNICA nº 024PE/2025, no dia 27 de maio de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de
Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA. O Edital
contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, ht t ps:/ / pm
saogoncalodoscam
pos.
tr
anspar
enciaof
icialba.
com
/diar
ioof
icial/
,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações
pelo E-mail licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do
site https://licitacoes- e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1070644.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 14 de maio de 2025.
ROSEANE ARAÚJO DE CARVALHO
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0060/2025.
Data Limite para Abertura de proposta: até 29/05/2025 às 14H00min. Data Para
Abertura da Sala de disputa: 29/05/2025 às 15H00min. OBJETO: Aquisição de materiais de
expediente, insumos de armarinho e tecidos diversos, visando atender de forma contínua
às necessidades administrativas, pedagógicas e operacionais da Secretaria Municipal de
Educação de Saubara, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo
de referência e na proposta de preço, que constituem partes integrante deste instrumento
R$ 907.353,60 (NOVECENTOS E SETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E
SESSENTA CENTAVOS). TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura:
Por meio do endereço eletrônico http://
ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS
Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do
endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da
Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes.
Saubara, 14 de maio de 2025.
NAIANE ROCHA DE JESUS
Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA
AVISOS DE LICITAÇÕES
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021,
por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e através do Pregoeiro e Equipe de
Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 06/2025, comunica a todos os
interessados que realizará a seguinte Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR
LOTE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Locação de equipamentos de
exames de Mapa, Holter e ECG para o atendimento dos pacientes do município de Serra
Dourada-BA por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital de nº 17/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 06/2025 e seus
anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 056/2025. Recebimento das
propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br a partir das 08:00 horas do dia
15.05.2025
-
Abertura
das
propostas
dia 27.05.2025,
às
08:00
horas,
no
site
www.bll.org.br, início da disputa dia 27.05.2025 às 09:00 horas no mesmo site,
Informações e dúvidas sobre este Pregão Eletrônico no site www.bll.org.br, Telefone (41)
3097-4646 e/ou 3097-4600, e no endereço de e-mail (cpl.pmsd.ba@gmail.com)
Em 14 de maio de 2025.
GELSON C. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº CR-019/2025
A Comissão de Contratação comunica que está o Credenciamento
para fins de eventual e futura contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas
locais, objetivando apresentações artísticos e culturais visando a realização de
programação em equipamentos e espaços públicos, bem como em eventos
realizados pela Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, regido pelo Edital de
Credenciamento CR-019-2025. A documentação poderá ser entregue a partir do
dia
21/05/2025
-
Horário:
08:00
às
12:00
h,
email:
licitacao@serrapreta.ba.gov.br ou Prefeitura. Edital no site oficial ou sede da
Prefeitura Municipal de Serra Preta, Avenida Dr. Liberalino S. Gadelha, 69,
Centro.
Serra Preta - BA, 14 de maio de 2025.
LUCAS SÁ ARAÚJO
Agente de Contratação